Crítica aos excessos e às evasivas
Em editorial na edição desta segunda-feira (1/10), a Folha comenta intervenções dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, nas sessões do Supremo Tribunal Federal, e de Teori Zavascki, indicado para novo ministro do STF, durante sabatina no Senado:
(…)
Não por acaso, Barbosa tem sido admoestado por seus pares. Contudo, o ministro Marco Aurélio Mello, que também não prima pelo comedimento, foi longe demais ao se dizer preocupado, em entrevista, com a chegada de Barbosa à presidência do STF.
Tampouco se pode compreender -e muito menos aceitar- o aspecto evasivo das respostas, em arguição no Senado, do novo ministro do STF indicado pela presidente Dilma Rousseff, Teori Zavascki.
Há uma parte da sociedade que parece crer que o ambiente hipocritamente harmonioso é o mais adequado para se resolver conflitos. No entanto, as discussões que ocorrem no STF têm se revelado prática extremamente salutar. As intervenções de Joaquim Barbosa não são excessos, mas sim indignações que cabem sim naquele ambiente. Assim como cabe a intervenção de Marco Aurélio, demonstrando seu incômodo com a liderança independente de Joaquim Barbosa. Todas essas manifestações são ótimas oportunidades de desenvolvermos percepções sobre quem é quem na Corte. Decepcionante o editorial da FSP.
Concordo totalmente com o editorial.
Sem fazer comparações bombásticas, é o caso de nos lembrarmos de uma passagem da vida de Jesus. Caifaz mandou que interpelassem Jesus em via pública acerca dos tributos devidos a Roma. Por óbvio a intenção era colocá-lo sob o dilema de posicionar-se enfaticamente contra a tirania ou mancomunar-se com ela, ao menos quanto à opinião popular. Daí a frase célebre: dai a Cesar o que é de César…
Zavaschi não podia mesmo falar mais do que falou. Caso contrário, estaria fazendo o jogo dos fariseus, digo, dos que o desejam impedido de julgar o mensalão…
Não se pode concordar com a crítica do editorial da FOLHA DE SÃO PAULO ao comentário do min. MARCO AURÉLIO. Não nos esqueçamos de que ele é “eleitor” e que o min. JOAQUIM BARBOSA é mero “candidato”. Não há norma escrita que assegure ao segundo a indicação automática para o cargo de presidente do Supremo Tribunal. E o “eleitorado” tem, sim, todo o direito de manifestar seu descontentamento com as atitudes — abusivas, anote-se — do “candidato” que está com a “campanha nas ruas”. Imagine-se se na urna aparecem dois ou três votos para o min. RICARDO LEWANDOWSKI…
A imprensa em geral nunca foi muito amistosa ao Ministro Marco Aurélio. Mas essa de dizer que o Ministro “não prima pelo comedimento” é algo absurdo uma vez que o Ministro desde há muito é conhecido por suas colocações altamente técnicas e ponderadas. Toda a comunidade jurídica o tem apoiado em suas declarações em relação ao Ministro Joaquim Barbosa. Parece que só a imprensa que não.
Ao que consta, as ‘evasivas’ de Teori Zavascki foram para evitar, de antemão, que se deva declarar impedido de participar do julgamento da Ação Penal nº 470, por formular opinião de julgamento do qual ainda não está participando. Quem quer e queria que ele se manifestasse mais diretamente no fundo quer ou queria que ele não participe deste julgamento (ao contrário do Cesar Peluso, que muitos queriam que votasse antes de relator e revisor).