Projeto Sarney: açodamento incompreensível
Frederico Vasconcelos
Trechos de artigo de Miguel Reale Júnior, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Livianu e Fernando Figueiredo Bartoletti, sob o título “Por um Código Penal democrático”, nesta quinta-feira, na Folha:
(…)
Produzir um novo Código Penal praticamente a portas fechadas, sem debater intensamente com a sociedade civil e a comunidade jurídica, equivale a desrespeitar os mais elementares princípios democráticos e republicanos. Significa retroceder ao autoritarismo, ao arbítrio.
Por que tanta pressa em aprovar o projeto Sarney, sem um debate de verdade, exaustivo, sem o submeter a uma comissão revisora, como se fez ao longo da história do direito penal brasileiro? Por que aprová-lo sem que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado se pronuncie?
É MUITO “SIMPLES”PRA “CONTINUAREM ISENTOS DE PUNIÇÃO”,PARA QUE A CORRUPÇÃO CONTINUE “VALENDO A PENA”,E SOMENTE OS “LADRÕES DE GALINHA CONTINUEM SENDO SEVERAMENTE PUNIDOS”!!!!
Se debater intensamente com a sociedade civil e a comunidade jurídica provavelmente demoraremos uns 30 anos para ter um novo Código Penal. Não há como haver consenso nessa matéria: o que interessa a uma parte da comunidade (advogados, promotores, professores, empresários, vítimas), não interessa a outra. O melhor é que faça um intenso debate no próprio Congresso Nacional, inclusive convidando professores, promotores, juízes e advogados especialistas na área penal. É o que penso, mas respeito, obviamente, quem imagina melhor ser o caminho de uma longa discussão fora do Congresso Nacional.
Senhor Frederico,
O açodamento é compreensível sim e a razão é o senador que da nome ao projeto,este senhor é cria da DITADURA, DO CORONELISMO,da CORRUPÇÃO. SÓ AGE A PORTAS FECHADAS,NA SURDINA.
Att,solano.