Julgamento severo no país da cordialidade
Frederico Vasconcelos
De Oscar Vilhena Vieira, professor da Direito GV, em texto publicado no jornal “O Estado de S. Paulo” em 5/10, sobre o julgamento da ação penal do mensalão:
(…)
O STF passa a caminhar numa linha muito tênue entre aplicar a lei e garantir direitos.
A perspectiva de condenação de tantas personagens poderosas da política tem causado enorme perplexidade. No país da cordialidade, a severidade dos julgamentos e a falta de compadrio têm sido motivo de surpresa.
A decisão do STF, qualquer que seja seu desfecho, tem o potencial de servir como mecanismo desestabilizador de práticas incompatíveis com os princípios republicanos que necessariamente devem reger uma sociedade democrática.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Entendo diferente do Professor. O STF procura aplicar a Lei disponível “o Direito” e trazer alguma JUSTIÇA aos acusados e dar uma satisfação à sociedade do que poderá vir a ser no futuro uma Nação menos tolerante com o DESVIO em geral. Também, NÃO afastará de vez, qualquer coisa, pois, é do ser humano, ambiente humano, a “ESPERTEZA no MAU sentido. Então estará cumprindo seu papel o STF se aplicar o Direito disponível e dosar eventuais penas a quem couber de maneira JUSTA. Vislumbro esse desfecho! Penso eu, que na democracia a cordialidade está na discordância e não na cordial submissão imaginada, seja ela qual for. A perplexidade se dá entre a “ELITE” que insiste em NÃO acreditar na justiça, por óbvios motivos. O POVO começa a perceber que há chances de reparação. Um JUÍZ/JUÍZA justo e legal sequer, pensa em compadrio, decide. Simples assim. Não; a decisão qualquer que seja, pode sim: DESESTABILIZAR o equilíbrio. As práticas incompatíveis continuarão, apenas, ai sim, dependendo da decisão que torço para que seja equilibrada, FREIE essa exacerbação e “falta de educação MORAL e ÉTICA e CÍVICA “, nascida nos ambientes familiares. Furtar e Roubar real e presencial ou virtual e virtualizadamente é questão de “EDUCAÇÃO” que se aprende em CASA ou se FREIA em casa! Leis NÃO corrigem isso, muito menos resultados de JULGAMENTOS. Os contumazes desvios de comportamento social são fruto da ausência de conceito de “família e de decisão dessa família” na educação dos FILHOS, abandonados à sorte e com a constante ausência de modelos de INTEGRIDADE MORAL. 1. E segue em 2.
Creio que o professor Oscar Vilhena Vieira desfruta ainda do sono dos ingênuos. De fato, as condenações que estamos vendo no caso do Mensalão são mais do que justas, e representam um avanço. Mas, estamos no País do despotismo, do abuso, e do apadrinhamento, e o sistema, com diz o “capitão Nascimento”, reinventa-se a cada minuto. Os juízes de instância inferior nunca seguiram o Supremo (daí o grande número de recursos). Não raro, a Corte Suprema é chamada a afastar a prisão do ladrão de galinhas. Assim, os juízes vão usar o que estão chamando de “endurecimento” para praticarem ainda mais abusos, o que é por demais perigoso. Mesmo os Ministros do STF já atentaram para essa realidade, e já estão discutindo mecanismos visando fixar com maior clareza os novos entendimentos sobre os temas decididos na ação de Mensalão. Não sejamos todos ingênuos como o Professor.
O intuito é justamente este: afastar de vez o compadrio, os “arrumadinhos”, as decisões meramente políticas e midiáticas.
É notório que a imprensa está aí, pré-julgando os acusados, formando sua “opinio delicti”, todavia, creio que, aos que estão acompanhando com afinco a AP 470, bem como aqueles que sabem divorciar-se da opinião pública, da campanha do ódio proclamada pelos espaços midiáticos, são sabedores que os ministros do supremo estão fazendo o julgamento mais técnico e justo de todos os tempos da corte. E é o correto a se fazer. Pensar que algum juiz estaria se vendendo por um voto de absolvição ou condenação a determinado réu, é ser leviano demais e não confiar na Justiça, que sem sombra de dúvida é um dos pilares sustentadores de um estado democrático de direito.