Comentários

1. Como escreveu Carnelutti: “nenhum homem, se pensasse no que ocorre para julgar um outro homem, aceitaria ser juiz. Contudo, achar juízes é necessário. O drama
   do direito é isto”.

   No fundo, no fundo, ninguém quer ser juiz. É um ser imperfeito exercendo o sacerdócio de julgar, o que cabe só a Deus. Porém, alguém precisa julgar. Eis o dilema do direito.

2. Rudolf Von Ihering: “A espada sem
   a balança é a força bruta; a balança sem a
   espada é a impotência do direito”.

   Hoje o Judiciário brasileiro tem balança, mas não tem espada. Profere decisões, sem qualquer efetividade. Produz muito papel, mas não transforma a realidade. É impotente.

3. Os advogados que frequentam o Blog precisam aprender mais com CALAMANDREI, que disse: “Ao advogado, quando trata com o juiz, não desabona a humildade, que não é nem vileza, nem adulação diante do homem, mas reverência cívica à alteza da função. Às vezes, entre os magistrados que se sentam diante de mim, reconheco um pelo qual, como homem, não tenho muita estima. Sei que alguns, como juristas, valem menos que eu; sei que, enquanto me desdobro para lhe explicar com clareza as razões de meu cliente, ele não consegue entender o que digo, ou que não quer entender, porque já antes de me ouvir decidiu não me dar razão. No entanto, quando veste a toga, inclino-me diante dele com sincero senso de deferência, porque vejo nele a idéia da sua função – respeito o juiz não pelo que ele é, mas pelo que deveria ser”.

   Exorta-se os advogados a se inclinarem perante o juiz pela alteza da função daquele magistrado.

   Afina, o magistrado, num corpo frágil, feito de pó e que ao pó voltará, recebe parcela da onipotência divina de julgar os homens.

4. Decisão reacende debate sobre aumento do judiciário

   Por Tadeu Rover

   A decisão de um Tribunal Federal de Recursos dos Estados Unidos, que decidiu que o Congresso não pode bloquear reajustes salariais do judiciário, reacendeu a discussão a respeito da independência do Judiciário. No Brasil a discussão prossegue.

   Recentemente juízes federais e trabalhistas anunciaram que não participarão da Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça como protesto pelo aumento negado pelo Poder Executivo.

   Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, “uma das mais graves violações que pode ocorrer em um regime democrático é a violação da Constituição por um dos Poderes”, o que, segundo ele, foi feito pelo Executivo, ao negar o reajuste do Judiciário. Calandra explica que o reajuste é necessário para que o juiz tenha tranquilidade para entrar em julgamento. “Os interesses dos quais a magistratura trata não justificam poupar tostões, atormentar a cabeça dos juízes com dificuldades em como pagar suas contas”, explica.

   Ao citar o problema enfrentado pela magistratura no Brasil, Calandra critica a posição do Executivo de parcelar o aumento para o Judiciário. “A lei e a Constituição dizem que os 11 ministros do Supremo Triobunal Federal têm de ter reajuste na casa de 28,8% e o Poder Executivo, em vez de mandar a proposta do Supremo, apresenta uma proposta de aumento fracionado de 15%, 5% a cada ano, em 2013, 2014 e 2015. Será que o síndico do meu condomínio vai aceitar receber o condomínio parceladamente?”, questiona.

   Calandra afirma que a independência dos Poderes deve ser respeitada, assim como o aumento dos magistrados, para recompor a perda salarial que a categoria sofreu. O presidente da AMB ainda elogiou o trabalho realizado pelo presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto. Segundo Calandra, Britto tem mantido diálogo que nunca houve antes com presidente Dilma Rousseff.
   Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, a decisão do tribunal americano vai ao encontro da pretensão dos magistrados brasileiros que buscam uma valorização da magistratura. Toldo alerta que no Brasil está começando a existir uma situação semelhante à americana. Segundo ele, no Brasil, juízes com muito tempo de carreira recebem um salário igual ao que bancas pagam a advogados com poucos anos de carreira. “Vamos começar a ter casos em que pessoas vão ingressar na magistratura só para adquirir experiência e depois vão para escritórios receber salários melhores”, afirma.

   Nino Toldo explica que a valorização da magistratura não se resume ao aumento do salário, mas à garantia de atrativos. “Precisamos captar bons profissionais, mas para isso a magistratura precisa ter atrativos”, explica. Segundo ele, os atrativos estão sendo cortados como adicional por tempo de serviço, a previdência, entre outros. De acordo com Nino, os magistrados precisam de um bom salário e garantias para trabalhar com total segurança e independência. Essa desvalorização, diz ele, é prejudicial para a sociedade.

   1. Os advogados em início de carreira, em cidades pequenas do interior, tiram tranquilamente seus R$ 30 mil mensais.

      Tais advogados podem exercer, cumulativamente, como geralmente ocorre, outras atividades, como corretor de imóveis ou o magistério jurídico. Isso incrementa a já respeitada renda.

      Além disso, os advogados podem candidatar-se a cargos políticos.

      Os advogados tem o apoio da OAB e do CNJ. Podem xingar e ofender todo mundo, bastando que para tanto diga que as ofensas foram proferidas “na defesa da causa”.

      Já os juízes, coitados! Nem mesmo em fim de carreira recebem um salário desses. E mais, sofrem profundas restrições em sua vida pública e privada. Fiquem com a faca no pescoço.

      São cobrados pela OAB, pelo CNJ, pelas corregedorias locais e pelos órgãos das demais carreiras jurídicas.

      Os juízes não podem dar vazão à raiva diante das absurdas situações que enfrentam no cotidiano, pois precisam se controlar e mostrar “equilíbrio”.

      Não podem exercer qualquer outra função, a não ser o magistério. Não podem filiar-se a partido, e isso explica a falta de apoio no Congresso e no Governo.

      Pobres juiz. És um justiceiro injustiçado. Entrega a todos o seu direito, mas a si mesmo tem negado o que é seu. Magistrado, esta é sua herança, esta é sua porção nesta terra.

      1. Essa carreira foi abraçada com muito amor? ou pelo dinheiro? A carreira foi abraçada por vocação ou por pura vontade de exercer ” poder? O judiciário tá sofrendo, porque cometeram em seu nome, muitos absurdos no passado, inclusive nepotismo, fraudes em concurso para beneficiar parentes, corrupção etc. Claro, isso ocorreu em todas as esferas. Portanto, quando não se impôe respeito, fica dificil cobrar respeito. Contudo, pela grandeza do cargo e do poder, isso é cíclico e logo passará, sendo que os erros servirão de escola para as gerações futuras. Assim espero.

         1. este argumento de vocação sempre é usado para magistratura. entretanto, os juízes são seres humanos, não deuses.eles têm filhos, família, e merecem uma vida digna, principalmente para o cargo que ocupam. se há outros cargos que são melhor remunerados, com menor cobrança e menos responsabilidades e mais benefícios, nada mais justo que eles prestem outro concurso. é a regra do mercado.

            1. Ué, Moisés, mas quem diz que juiz é deus não são terceiros, e sim eles mesmos, veja nas entrelinhas da maioria das falas que “exigem” maior salário e mais privilégios. A ideia passada é sempre de que a aprovação no concurso os tornam seres melhores que todos os outros, verdadeiros gênios da raça( ora, o concurso por exemplo para auditor fiscal da RF é muito mais difícil), desprezam as outras carreiras jurídicas, quando se sabe que todas são colocadas no mesmo patamar no texto constitucional. E nessa toada a conclusão é que ganhar R$ 15.000,00 líquidos em início de carreira( o maior inicial do serviço público, excetuadas uma ou outra carreira isolada do Congresso nacional) é indigno e não permite pagar as contas no final do mês…

            2. Senhora Carla, pesquise os vencimentos de outras carreiras jurídicas. veja procuradores do estado, município, promotores e procuradores da república. verás que estas ganham muito mais que um juiz.

      2. Bela ironia!

5. É impressionante! Alguns juízes parecem viver em um mundo paralelo, no qual seriam seres quase divinos. Sentir-se ofendido por ter de esperar 20 minutos para ser recebido pelo Presidente da 2ª Corte mais importante do país é algo surreal… Mais inacreditável ainda é a crítica à presença de seguranças. Como assim, quer dizer que a presença de alguns juízes federais no recinto implicaria que o pobre do segurança do STJ teria de desaparecer para não incomodar os doutos? Acordem senhores! Aonde pensam em chegar com esses comportamentos risíveis?

   1. Sra. Carla, ao que parece a sra. Nao entende nada de Poder Judiciario.Primeiro, o Presidente do STJ é tao juiz quanto os demais que foram visita-lo. Nao há hierarquia entre juizes no país, somente divisao funcional de competencias. No mais, a unica razao para juizes visitarem o sr. Presidente do STJ é porque neste Brasil tropical concentra-se a atribuicao administrativa e um ou poucos orgaos ( entenda-se, o poder para executar o orcamento) diferentemente do que ocorre,por exmplo nos EUA onde cada juiz é sr. Do seu proprio orçamento. No mais, nunca foi da tradiçao interna doPoder Judiciario um juiz esperar o outro. A passagem sempre foi livre e sem segurancas. Se o novo Presidente do STJ entendeu de quebrar a tradiçao deveria ter avisado antes, pois certamente nenhum juiz iria até seu gabinete e, com certeza iria lhe preparar tratamento similar qdo viesse visitar algum, o que eles fazem também. O grande mal deste país é pensar que juiz é subalterno de Ministro, talvez por culpa memsodos juizes que não abandonam a cerimonia do lava-pé!

      1. Sr. Aldo, não discuti hierarquia e nem acesso livre a tribunais, ocorre que o Ministro não é obrigado a largar tudo que estiver fazendo porque o juiz ( que inacreditavelmente se acha mais e melhor do que o Presidente da República) não pode esperar 20 minutos. Mas já que o senhor falou em hierarquia, esta também não existe entre juízes e advogados , mas alguns juízes em seu mundo paralelo acham que há, alguns deixam advogados esperando não por 20 minutos, mas dias inteiros, outros nem recebem advogados, em total afronta a CF e leis do País. Ah, segundo o estatuto da OAB, o advogado pode adentrar às dependências do foruns sem pedir licença a ninguém, inclusive pode pegar autos de processos nas prateleiras, mas por uma questão de educação e organização, se pede aos auxiliares do juiz para se ter acesso a autos. Gerir o próprio orçamento? É isso mesmo que o senhor quer? Meu Deus, o mundo da fantasia é mais emocionante do que eu poderia imaginar.

      2. Na verdade, os juízes federais não foram à Presidência do STJ para tratar de assuntos do cargo, mas de suas reivindicações profissionais. Seria a mesma situação se catadores de coco da Bahia lá fossem para tratar com o Ministro assunto referente a uma ação em curso. Fico na dúvida, entretanto, em saber se todos esses juízes que lá estavam tratando de interesse privado tiveram suas faltas justificadas ou vão sofrer desconto no subsídio pois, pelo que me consta, não se inclui entre as obrigações funcionais dos juízes federais consumir tempo se deslocando até a Presidência dos tribunais superiores para tratar de lamúrias e lamentações sobre o cargo.

   2. Desde que os juízes federais foram ungidos magistrados nos oráculos dos tribunais federais aos quais pertencem, passaram a deter poderes especiais, que nem mesmo o presidente da república, mandatário maior da nação, detém.

      Logo, merecem, no mínimo, tratamento condigno.

   3. Carla, releia a notícia. Seu comentário não corresponde àquilo que foi noticiado e, considerado esse descompasso, o comentário, por flagrantemente tendencioso, é que pareceu risível para mim.

      1. Marcelo, eu não comentei a notícia do blog, e sim o e-mail do seu colega, que ficou indignado por ter de esperar para falar com o presidente do STJ e com a presença de seguraças, tanto que disse que iria oficiar o senhor Ministro bradando toda a sua revolta pelo absurdo ocorrido.

   4. nos Estados Unidos e Europa, não há este termo ministro. fala-se em juiz da corte. juiz não é e nunca será divino. ps: não vá para a maior parte da Europa e Estados Unidos porque os magistrados têm muitos benefícios nem por isso são tidos como divinos.

6. Sempre elogio este blog. Mas fatos são fatos: ao invés de responder ou — o que seria mais digno –, retificar a informação da matéria, o articulista apenas transcreveu mensagens que em nada mudam ou negam a informação de que o Presidente da Ajufe foi recebido. Por que isso? E o “Pintar” quer que juízes sejam o quê? Gansos? Claro que são juízes! Assim como ele é um cara que fica o dia inteiro em sites como “a” Conjur…

7. Esse “melindre” dos juízes federais fica ainda mais deslocado quando se vê, na TV Justiça, quase todos os dias, o Supremo Tribunal Federal atrasar em pelo menos meia hora o início das sessões de julgamento do assim chamado “mensalão” e, pior, seu presidente anunciar intervalos de 30 minutos que sempre duram uma hora ou pouco menos. “O mundo” não está à disposição deles! É fácil imaginar quantas horas de trabalho são perdidas por enorme quantidade de profissionais (servidores, advogados, jornalistas) de alguma maneira vinculados ao julgamento.

   1. É verdade. O mundo está à disposição dos médicos!

      1. Com razão o comentarista MARCELLO ENES FIGUEIRA: é inaceitável o que alguns médicos fazem com seus clientes, em especial no tocante à observância dos horários de consultas. Médico particular? Façam como eu, que simplesmente me retiro do consultório e procuro outro profissional, a menos que se ofereça justificativa para o atraso. De convênio? Reclamação escrita na hora! Dos médicos dos serviços públicos de saúde por enquanto estou a salvo…

         1. Eu tinha um oftalmologista que me deixava esperando duas horas e meia para ser atendido. Procurei um outro, e na última consulta uma hora após o horário marcado já estava deixando a clínica com todos os exames feitos e a lente nova.

   2. E meu pai que nunca consegue falar com seu advogado por telefone.

      Agora que o precatório saiu, o advogado sumiu!

      Eita, até rimou!

      Só a secretária dele atende.

      O dotô, agora, sempre está em audiência!

      E nunca retorna a ligação.

      Esses causídicos nos dão um trabalho…

      Se a gente outorga poder para ele trabalhar pra gente, era para ele nos dar um pouquinho de atenção, né?

      A gente é pobre mas é limpinho.

      Duvido que os advogados dos réus dos mensalão façam isso. Afinal, cliente rico, tratamento vip!

      Dinheiro, sempre o dinheiro…

      1. Com razão o comentarista GODOY (que parece ser juiz em vista do texto publicado) quanto à queixa de não ser seu Pai atendido por advogado, em especial quando se cuida de fazer acertos financeiros de causa por certo demorada, eis que se menciona a expedição de precatório. Pau nele! Ação de prestação de contas! Que será julgada por um coleguinha do comentarista. Reclamar na OAB, desista. E da próxima vez não outorgue poderes para receber e dar quitação. Nem para transacionar. Rédea curta! Por fim divulgue aos quatro ventos o nome do “espertinho”, para que outras vítimas não sofram o mesmo tratamento.

         1. Concordo. Traga os nomes, porque é interesse da própria advocacia apurar supostos desvios.

      2. Forneça então o nome do advogado e seu nome completo que eu mesmo encaminharei sua reclamação ao Tribunal de Ética da Ordem. Se for constatado o desvio que narra e não houver providência, assumo o compromisso de levar o caso à Corregedoria do Tribunal de Ética.

      3. O que ocorre frenquentemente é uma situação muito diversa à descrita pelo comentarista Godoy. É muito comum um cliente contratar um advogado, estabelecendo honorários com base no resultado. Assim, vencida a demanda, incumbe ao cliente direcionar parte do valor da condenação ao advogado, a título de remuneração pelo trabalho prestado. Porém, há alguns clientes “espertinhos” que, quando verifica que a atuação do advogado não é mais essencial, passa a arquitetar mecanismos visando receber o valor integral da condenação, e não pagar o advogado. Eu que sou advogado da área previdenciária fui procurado várias dezenas de vezes por clientes com essa intenção. Após vencida a demanda, procuram outros advogados e passam a imputar falsamente comportamentos inadequados por parte do advogado que contrataram inicialmente, com o fito de ensejar a revogação da procuração. Ainda na semana passada eu recebi uma cliente com essas características. Disse que arrumou um advogado, que por sua vez ingressou com uma ação em seu favor, e que já estava recebendo o benefício. Disse que não poderia atendê-la, já que há tinha advogado constituído. Ela retrucou dizendo que não estava conseguindo mais localizar o advogado, que supostamente havia “sumido”. Perguntei-lhe se ela havia comparecido no escritório profissional do colega, quando ela assinalou que sim mais de uma vez. Questionei então QUANDO ela foi até lá, e ela assinalou algumas datas de forma imprecisa, que na verdade verifiquei se tratar de FERIADOS. Disse isso a ela, e questionei se havia comparecido no horário comercial, e em dias normais de trabalho, quando respondeu que sim. Perguntei quando, e ela disse: “sábado”. E por fim ela declarou qual era na verdade sua intenção: “contratei com ele que iria pagar 30%; daí o sr. pega a causa agora, e eu lhe pago 10%”. Isso se repetiu, nos últimos anos, várias dezenas de vezes, sendo que jamais aceitei patrocínio de causas nessas condições, muitos embora outros colegas aceitem. É preciso cuidado quando se analisa alegações de clientes que contrataram com a cláusula quota litis e, obtido o resultado, orquestram mecanismos para não pagar o que devem.

8. Interessante, um magistrado fica ofendido porque esperou 20 minutos a sua audiência e nós advogados que esperamos horas e aguardamos pacientemente. Isso é que dá ser mal acostumado.

9. De qualquer forma, faço votos no sentido de que o Presidente da Ajufe esteja dizendo a verdade pois, de outra forma, teremos mais um item na longa lista de reclames dos magistrados, que já é imensa.

10. Juízes são sempre juízes. Um fala uma coisa. Outro fala outra, sobre os mesmos fatos. Sempre foi assim e parece que continuará a ser por muitos anos. Por outro lado, quiséramos nós advogados perceber o mesmo empenho por parte da OAB na defesa das prerrogativas da classe.

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