De Sanctis: corrupção no Brasil é sistêmica
Nos EUA, juiz se diz preocupado com projetos para a Copa e Olimpíadas
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi tema de post no blog “Corruption Currents”, do jornal “The Wall Street Journal“. O site é especializado em notícias e comentários sobre temas como lavagem de dinheiro, propinas e medidas contra o financiamento do terrorismo e do crime organizado.
De Sanctis encontra-se nos Estados Unidos, cumprindo um programa de pesquisas no Judiciário e proferindo palestras em universidades e instituições financeiras.
Reportagem de C.M. Matthews destaca declarações de De Sanctis, para quem o Brasil tem feito progressos no combate à corrupção, mas ainda enfrenta desafios significativos.
Num painel promovido pelo Banco Mundial, na última quarta-feira, o juiz afirmou que a corrupção no Brasil é sistêmica.
Ele alertou para a expectativa de corrupção nos projetos de infraestrutura para o país sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
De Sanctis disse estar preocupado com os contratos bilionários para a realização dos dois eventos esportivos.
O magistrado mencionou o julgamento do mensalão, que tem suas raízes em mudanças legais e institucionais no sistema de justiça nos últimos vinte anos.
Para De Sanctis, “esta talvez seja a maior mudança em nossa luta contra a corrupção”.
Os desafios permanecem, mas a expectativa do juiz é que tenham sido lançadas transformações institucionais profundas no combate à criminalidade.
O juiz de Sanctis é um realmente um otimista.
O problema no Brasil é em todos os países subdesenvolvidos é que boa parte do povo não gosta de cumprir leis e odeia organização.
Os políticos nao representam nem 5% da corrupção deste país. A corrupção de verdade está em todos os setores da sociedade, desde os mais pobres até grandes empresários. Sempre que podem passar por cima de alguma lei, ou levar algum, essas pessoas o farão. E infelizmente são milhões os que gostam de “sacanagens e falcatruas”.
O Juciário só responde pelas consequências, porque as causas estão por aí, por todos os lados deste vasto país…
Não só a corrupção. Mas também a violência, o jeito animalizado de dirigir, a falta de educação.
Deus não é brasileiro, mas o inferno é no Brasil.
Pois é… Se o camarada fala, é criticado; se não fala nada, é criticado… Se menciona um tema e o destaca no vasto universo de corrupção, é cobrado pelo que não detalhou; se falasse de tudo um pouco, seria tachado de superficial… O Desembargador em comento tem atuação marcante. Incomodou muita gente enquanto Juiz Federal à frente de uma Vara Criminal. Coincidência ou não, foi promovido a Desembargador mas não se acha em uma Turma que julgue processos penais. Talvez seja até melhor, já que estaria impedido de julgar os feitos em que tivesse atuado como Juiz de Primeira Instância. Também aqui, como visto, pode-se fazer ou não ilações elogiosas ou em desdouro… A liberdade de opinar é uma cláusula pétrea da Democracia, mas é difícil mantê-la continuamente sob o bom-senso que só a serenidade que uns poucos (nos quais eu NÃO me incluo) adquirem.
É, agora o Desembargador Federal De Sanctis ganhou status de Ministro do STF, ou seja, pode viver da Magistratura sem ter que proferir julgamento e, ainda, pode complementar seus estudos em escolas estrangeiras por longo período sem ter que se dedicar à carreira de julgador.
Sob meu ponto de vista, a questão não é assim tão simples. Fausto de Sanctis só faltou pendurar uma melancia no pescoço há alguns anos, exercendo junto com um Delegado que se transformou em Deputado uma atuação absolutamente midiática. Estava em todo lugar, empunhando um pano cheio de furos que alguns enxergavam como sendo uma bandeira contra a corrupção. Nunca atuei junto ao referido Magistrado, mas lendo uma de suas sentenças, proferidas contra um conhecido Banqueiro, não vi ali mais do que uma obra de ficção (foi anulada posteriormente). Na medida em que as teses nos processos em que ele atuava foram se aperfeiçoando, e a mídia foi em parte desmascarada (a Rede Globo de televisão chegou a forjar uma cena com atores para arrumar suposta “prova”) todo o Brasil verificou que não havia combate à corrupção, mas pirotecnia pura. Nessa atividade, o Magistrado chegou a desrespeitar ordem do Supremo, só não sendo punido pelo CNJ porque antes disso foi alçado a Desembargador Federal, por antiguidade. Quando de sua nomeação, conforme divulgado amplamente, espantou-se quando um Deputado disse em discurso que ele iria ocupar uma vaga nas turmas especializadas em direito previdenciário, o que ao meu ver indica uma clara manobra dos órgão de cúpula do Judiciário no sentido de tirá-lo da “boca do povo”. Brasileiro tem memória curta e pensa de acordo como o ritmo impresso pela mídia. Em um país decente, a atuação do Desembargador Federal Fausto de Sanctis como juiz federal deveria receber uma ampla atenção, a fim de se identificar corretamente os limites entre atuação combativa e atuação midiática, mas esse diálogo infelizmente não se estabeleceu no Brasil. Virou-se a página, e as atenções estiveram centrada na “Carminha”. Triste Nação!
De Sanctis, este merece toda esta deferência. Como Juiz de Primeiro Grau, enfrentar o que enfrentou? O jornal não o intitulou como top do acaso. Portanto, perdoem-me os contrários, mas o acaso, ainda mais no WSJ, não existe.
Todos sabemos que existirão atos de corrupção nas obras da Copa e das Olimpíadas, uma vez que a corrupção se encontra profundamente inserida na vida econômica e política do País. É obrigação de todo cidadão honesto protestar e exigir maior controle. Mas, convenhamos, qualificar o Desembargador Federal Fausto de Sanctis “Top Brazil Judge” é um verdadeiro exagero. O Jornal americano, pelo que consta, não verificou por exemplo que enquanto referido Magistrado se encontra viajando há vários meses milhares de pessoas aguardam por decisões da Justiça Federal e do TRF3 em ações previdenciárias e assistenciais, muitas vezes experimentando dificuldades até para prover o próprio sustento. Acho que lá nos EUA eles nem sabem o que significa negativa de prestação da tutela jurisdicional e o que é aguardar por dez anos por uma decisão judicial enquanto o juiz passeia em outro país.
Como juiz que é, o Dr. De Sanctis deveria também lembrar os americanos – que foi pra quem eles se pronunciou -, que no Brasil atual se está dando muita ênfase e combate à corrupção que existente no Poder Judiciário. Poderia citar, por exemplo, alguns colegas dele que foram punidos com aposentadoria (v.g., Paulo Theotônio Costa e Edgard Antonio Lippmann Júnior), porque são corruptos ou porque venderam decisões judiciais.
Acredito que agindo de boa fé o Dr. De Sanctis poderia ter prestado melhor serviço ao Judiciário brasileiro, não só levantando suspeitas pessoais, como também informando que prevenir a corrupção ou punir os corruptos depende das autoridades que julgarão os fatos tidos por ilegais.
O n. Magistrado, na minha opinião, faltou com o dever fundamental de um julgador, qual seja, deveria ter agido com imparcialidade, citando também os casos do Judiciário, que também são sistêmicos.
Caro Beto, o juiz Fausto De Sanctis fez referência, sim, durante a palestra citada, a investigações sobre casos de suspeita de corrupção no Judiciário em 2003, o que invalida seu comentário. Abs. Fred
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! A corrupção e improbidade no Brasil começam com nossa descoberta pelos portugueses. Não é novidade! Novidade é; a maneira e a maneira LEGAL e investida na ideia, conceito DEMOCRÁTICO e LEGAL de combater esse comportamento humano e de convivência social desprovido dos freios morais e éticos que envolvem a urbanidade, fraternidade, solidariedade e a construção na formação humana que engloba sua identificação com essa condição. HUMANA! Nos pontos: Educação humana e Educação democrática, em seus conceitos aprimorados é que se encontrará o equilíbrio para reduzir a fúria CORRUPTA que é parte da ignorância humana. Esses FREIOS morais e éticos sempre em evolução possuem sua ORIGEM na EDUCAÇÃO FAMILIAR. Portanto, os CUIDADOS, no seio familiar, são o ponto de partida para reduzir substancialmente esses comportamentos. O aparato JURÍDICO, por si, NÃO resolverá esse problema. É falsa a ideia de que punindo, SEM o quesito EDUCAÇÃO, se resolverá alguma coisa. Vejo com bons olhos; a) o mensalão em julgamento e, b) espero que o advento cachoeira possua a mesma divulgação futura e que os julgadores/as aprimorem, SEM perder de vista, a Legalidade, Legitimidade, Constitucionalidade, imperando e estando imbuídos e embasados no espírito DEMOCRÁTICO e LIBERTÁRIO, ainda, pedagogicamente, produzam sentenças “atualizadas, reparadoras e de conteúdo psico-social-jurídico, com efeito nas mentes dos brasileiros/as”. Em conversas, noto preocupação nesse sentido, frutos da ação 470. Precisa mais consolidação dessa preocupação, nos agentes em geral, nas relações sociais. Portanto, o STF, neste ponto, está fazendo BEM ao BRASIL, mentes dos brasileiros/as. É verdade que é algo ainda INCIPIENTE. Mas, percebo, nos contatos, certo efeito psicológico. Isso é muito BOM! E cabe ao STF dar um jeito, respeitando a DEMOCRACIA e a CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988, excelente por sinal, e, encontrar mecanismos de “repressão democrática”, legal, como auxílio para superar ou minimizar exemplarmente, dando um choque de mudança nas consciências extraviadas ou por extraviar! E, gerar mecanismos em “jurisprudência”, como apoio à LEI de LAVAGEM! E dar uma chamada às responsabilidades no congresso nacional IRRESPONSÁVEL e, agora, com os três dias apenas, de trabalho, exemplo que passa de vagabundagem! Outra maneira de CORRUPÇÃO e, desvalor ao TRABALHO dos demais brasileiros/as. Péssimo EXEMPLO aos JOVENS! Ou mudam isso ou sou favorável que se FECHE O CONGRESSO NACIONAL. Chega de leis de GERSON! OPINIÃO!