Não foi comprovado dolo em relação à ex-dirigente nos empréstimos da Ajufer

Reportagem de Rafael Baliardo, do site “Consultor Jurídico“, revela que a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou, por falta de provas, denúncia contra a juíza federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos.

Segundo o texto, inquérito policial (*) a relacionava a empréstimos fraudulentos contratados pela Ajufer entre 2000 e 2009.

O TRF-1 recebeu a denúncia de fraude nos emprestimos simulados tomados pela Ajufer junto à Fundação Habitacional do Exército, envolvendo seis ex-dirigentes da associação, mas a afastou em relação a Solange Salgado. A juíza federal é representada pelo advogado Pierpaolo Cruz Bottini, do Bottini & Tamasauskas Advogados.

Ainda segundo a reportagem, em 2006, o ex-presidente da Ajufer Moacir Ferreira Ramos solicitou à Solange Salgado, que presidia a associação à época, que fizesse um pedido de financiamento à fundação, com a justificativa de que não poderia fazê-lo por ser o beneficiário final do empréstimo. A então presidente obteve a aprovação de R$ 100 mil.

A Corte Especial do TRF-1, seguindo voto do relator do inquérito, desembargador Carlos Olavo, recebeu a denúncia, porém, entendeu que, como não foi comprovado o dolo específico no caso de Solange, cabia rejeitar a acusação por conduta atípica. A decisão foi unânime.

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(*) INQUÉRITO POLICIAL N.0068112-70.2011.4.01.0000/DF