Neste ano, foram inscritas mais de 400 práticas para aprimorar a Justiça

Um acordo entre o Ministério Público Federal, o Governo do Pará e 90 municípios daquele Estado, com o objetivo de reduzir o desmatamento na região amazônica, recebeu a premiação especial do Prêmio Innovare em 2012. O autor da iniciativa é Daniel César Azeredo Avelino, Procurador da República do Pará.

O Prêmio Innovare registrou neste ano a inscrição de mais de 400 práticas inovadoras sobre o tema “Desenvolvimento e Cidadania”. Concorreram à premiação especial iniciativas relacionadas ao tema “Justiça e sustentabilidade”.

“Nosso objetivo principal é fazer com que essas práticas possam se tornar modelo e sejam difundidas para outras regiões e adaptadas a diversas realidades”, afirma Sergio Renault, diretor vice-presidente do Instituto/ Prêmio Innovare.

Em sua nona edição, o Innovare tem o objetivo de aprimorar a qualidade e modernizar a Justiça. Durante cinco meses, as práticas foram conferidas por mais de 40 consultores do Instituto Innovare, que avaliaram pessoalmente sua aplicação, e receberam avaliação final da Comissão Julgadora, formada por 27 personalidades da área jurídica.

Eis os trabalhos premiados neste ano:

Advocacia: Alberto Cavalcante Braga, advogado no Distrito Federal, com a prática “Cidadania, direito sem litígio”.

Defensoria Pública: Yuri Michel Pereira Costa, Defensor Público no Maranhão, com a prática “Assistência a atingidos pela hanseníase no Maranhão”.

Juiz: Oilson Schmitt e Angela Maria Toledo (assistente), Juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com a prática “Mães que cuidam”.

Ministério Público: Athayde Ribeiro Costa, Procurador da República no Distrito Federal, com a prática “Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA Brasil 2014“.

Prêmio Especial: Daniel César Azeredo Avelino, Procurador da República do Pará, com a prática “Municípios Verdes – Acordo entre MPF, Governo do Pará e 90 Municípios reduz em mais de 40% o desmatamento na Amazônia”.

Tribunal: Ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, com a prática “Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho“.

Receberam menção honrosa:

Advocacia: Lucia Maria Beloni Dias, advogada do Paraná, com a prática “OAB Cidadania”, e Anna Cristina Brenner, Procuradora do Estado em Porto Alegre (RS), com a prática “Implantação da excecução invertida nas ações contra a fazenda pública“.

Defensoria Pública: Carlos Eduardo Barros, Defensor Público em Belém (PA), com a prática “Ação Soldado da Borracha: A Defensoria Pública resgatando a história, promovendo os direitos humanos e a cidadania“, e Cássio Bitar Vasconcelos, Defensor Público de Ourilandia do Norte (PA), com a prática “Conciliação sem fronteiras”.

Juiz: Gladys Henriques Pinheiro, Juíza do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, com a prática “Adoção Tardia. Uma história possível”, e Guilherme Macedo Soares, Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, com a prática “Projeto jovem eleitor“.

Ministério Público: Iadya Gama Maio, Promotora em Natal (RN), com a prática “Transporte urbano e população idosa: construindo uma nova relação“; Marinho Mendes Machado, Promotor de Justiça em Jacaraú (PB), com a prática “Fundo de Cela”, e Fernando Rocha de Andrade, Procurador da República em Mossoró (RN), com a prática “Realocação de asininos das rodovias federais”.

Prêmio Especial: Tiago Modesto Rabelo, Procurador da República em Marabá (PA), com a prática “Carvão Legalizado: medidas de regularização socioambiental da cadeia produtiva do Ferro Gusa – Combatendo o desmatamento e o trabalho escravo na origem”, e Paulo Cesar Vicente Lima, Promotor de Justiça em Montes Claros (MG), com a prática “Articulação interinstitucional e projetos socioambientais como estratégia para o desenvolvimento sustentável“.

Tribunal: Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com a prática “Mediação Escolar“,  Marga Inge Barth Tessler, Presidente do Tribunal de Justiça da 4ª Região, com a prática “Trabalho educativo como forma de reinserção social de jovens em cumprimento de medida socioeducativa”, e Sergio Renato Tejada, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com a prática “Inquérito policial eletrônico”.