TRF-3 abre Semana da Conciliação em SP
Ao abrir a VII Edição da Semana Nacional da Conciliação, que acontece a partir desta quarta-feira (4/11) no Parque da Água Branca, em São Paulo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Newton De Lucca, cumprimentou a todos que “estão arregaçando as mangas para que este evento aconteça” e agradeceu a “todos os juízes, voluntários e servidores, que compreenderam a causa maior da conciliação”.
O presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, afirmou que “a conciliação é a promessa de um novo futuro no Judiciário”. Para ele, “promover a conciliação é fazer com que o cidadão exerça seu direito para que este seja efetivamente reconhecido”.
O juiz federal Silvio Luis Ferreira da Rocha, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que “a Justiça é uma instituição essencial ao estado democrático de direito e a conciliação permite a solução pacífica dos conflitos sociais”.
Ele enfatizou que “essas formas alternativas de soluções de conflitos devem prevalecer de forma concorrente às formas tradicionais”.
De Lucca e Sartori assinaram um Termo de Cooperação Técnica para promover e realizar conciliações em demandas propostas na Justiça Estadual por competência delegada da Justiça Federal.
Segundo informa a assessoria de imprensa do TRF-3, participaram da solenidade de abertura a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, representando o governador Geraldo Alckmin; a vice-presidente do TRF-3, Salette Nascimento; a chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Monica Nicida Garcia; o chefe da Defensoria Pública da União, Leonardo Henrique Soares; a procuradora Vânia Ruffini Penteado Balera, representando a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; a defensora pública geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, Luiz Flávio Borges D`Urso; a coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, Daldice Santana; a coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, Marisa Santos; e os desembargadores Sérgio Rui da Fonseca e Jesus de Nazareth Lofrano, membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-SP.
Temos que conciliar? Realmente não sei. Quando barganhamos os nossos direitos e negociamos com o próprio Estado, temo que deixamos de receber o justo ao final de uma demanda, trocando tempo na conciliação por uma justa decisão (que tarda). Ademais, se pudessemos ter uma justiça mais célere as negociações não se fariam necessárias. A barganha temo que não seja necessariamente boa. Espero estar errado, entretanto torço para que o intento de conciliar gere bons frutos…
Quanta pirotecnia! A semana da conciliação nunca produziu um único resultado em favor da Justiça ou do povo brasileiro. É apenas e tão somente discursos, paletós, gravatas, e nada mais do que isso, como vem inclusive apregoando os juízes trabalhistas, revoltados (com razão) pelo fato de conciliarem o ano todo, sendo sequer reconhecidos por isso.