Carro no shopping: TJ-MG não informa MP
Ministério Público diz que instaurou inquérito, mas TJ-MG não enviou informações
O Ministério Público de Minas Gerais informa que instaurou inquérito civil para apurar o uso de veículo oficial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em um shopping center de Belo Horizonte. O TJ-MG, contudo, ainda não prestou as informações solicitadas, segundo o órgão ministerial.
Diante da manifestação de leitores interessados em saber as providências que o Ministério Público eventualmente teria tomado [vide reprodução dos comentários, abaixo], o Blog enviou à Diretoria de Imprensa do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nesta sexta-feira (9/11), a seguinte consulta:
Nesta quinta-feira (8/11), o blog publicou duas notícias sobre o arquivamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de procedimento administrativo referente a uso irregular de veículo oficial do tribunal. A informação gerou decisão do ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, avocando o processo para investigação pelo CNJ.
Alguns leitores enviaram perguntas, questionando se o TJ-MG enviou cópia do procedimento para o Ministério Público e qual teria sido a atuação do MPE no caso.
Gostaria de obter informações do órgão para publicação no mesmo espaço.
Eis as informações prestadas pelo Ministério Público:
Existe inquérito civil em andamento na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
A Promotoria encaminhou ofício ao TJMG solicitando informações.
O oficio será reiterado porque o MPMG ainda não recebeu resposta.
Atenciosamente,
Diretoria de Imprensa
A seguir, comentários de leitores do Blog cobrando esclarecimentos do Ministério Público:
Luiz Fernando comentou em 08/11/12 at 16:56: Lembro-me de um caso recente em que o mesmo Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou por improbidade administrativa o prefeito de um pequeno município do norte do Estado por ter ele levado uma servidora municipal, em veículo oficial, a motel da progressista e vizinha Montes Claros, onde se teriam dado os desfrutes previsíveis. A notícia atual não esclarece se cópia do procedimento de investigação dos atos ilícitos da desembargadora foi encaminhada também ao Ministério Público, para a mesma finalidade. Diz a sabedoria popular que “pau que dá em Chico também dá em Francisco”. Ou, diferentemente, “uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”?
Lúcio Carneiro comentou em 09/11/12 at 8:52: Uma pergunta: Por que o Ministério Público de MG ainda não se pronunciou? Foi instaurado inquérito civil? Não ocorreu improbidade administrativa? Uma pergunta Fred, que deve ser feita ao Parquet das alterosas
Marcelo Fortes comentou em 09/11/12 at 10:35: De fato cadê o MPMG? Será que os procuradores de justiça do Estado de Minas Gerais não tomaram conhecimento desses fatos gravissímos. Como sempre, qdo a coisa envolve Desembargadores eles sempre estão cegos, mudos e surdos. (…)
A tentativa de justificativa do comentarista SÉRGIO só pode proceder em metade: o site do Shopping Ponteio registra que ali não existem farmácias, drogarias ou comércio assemelhado. Nem mesmo supermercado. Portanto, impossível comprar absorventes ali. Já fazer um xixizinho inadiável… dispensaria a sacola nas mãos, relatada pela reportagem.
Ótimo Luiz você ao menos analisa a questão e examina os pontos, antes de sair desancando todo o judiciário como fazem alguns comentarista. Não se toma a exceção como regra.
Agradeço o comentário. Cabe aos bons apontar os maus e exigir que eles procedam como os bons ou … desembarquem. Quando os bons se calam e se omitem, a sociedade inteira tem o direito de os confudir por supô-los todos no mesmo balaio. Aí a responsabilidade pelo equívoco não será da sociedade, mas dos bons.
Caro Luiz Fernando: a sociedade na verdade se purifica apontando os pecadilhos alheios…enquando torram-se milhões em estádio para copa do mundo num país em que a estrutura do judiciário é precária, em que não existe saúde e educação e enquanto bandidos dominam São Paulo e desnorteiam o governo, o maior fato destacado e apontado é o carro oficial do desembargador.
Tem razão em parte o comentarista LUCIANO COELHO: se cada um fizer sua parte, pequena que seja, o destino do País só poderá ser muito melhor. Descalabros muitos e grandes, aqui e ali, não justificam, porém, pequenos descalabros aqui, sobre os quais nos omitamos. Não se trata de apontar pecadilhos alheios, mas de pelo menos tentar não pecar contra o patrimônio público, do que ora cuido. Cada automóvel com uso injustificado, ou desviado de seu uso legítimo, corresponde a uma ambulância que não está disponível para socorrer um doente.
Em meio a uma das maiores manifestações da magistratura quanto o processo de enfraquecimento do Judiciário vem uma notícia dessas com esse destaque todo: um carro oficial parado no shopping. Por quanto tempo? Não se sabe.
Dá-se à exceção ares de regra. Não fosse exceção, a Juíza Patrícia Accioly talvez ainda estivesse viva, caso gozasse de um mínimo de segurança, como um veículo blindado. Talvez apenas tivesse de deixá-lo na garagem, se fosse ao shopping ou a algum mercado.
Fico imaginando se uma Desembargadora utilizando o veículo teve de dar uma paradinha na farmácia para comprar absorventes ou mesmo ir ao banheiro. Pronto. Terá de agora explicar oficialmente e a todo o país os motivos de tal incontinência.
Pobre comentário…
Sem argumentos. Sem comentários.
Sergio,
Com todo respeito ao teu comentário. Eu digo; é por isso que o judiciário está aonde está, pois, quem nãos e faz respeitar, não poderá cobrar respeito. O corporativismo é por demais, que até o Sr. que sempre é bom combativo, e faz um bom combate aqui em defesa do Poder Judiicário, ás vezes cai na infeliz decisão de defender o indefensável. Sempre, falo, que desse jeito não dá para defender, nem os bons, porque a situação fica tão obscura que, não conseguimos diferenciar quem é quem nesse poder. O que é errado é errado e ponto final.
grande abraço.
Completo dizendo que se nós que somos do meio e acompanhamos as notícias sobre o Poder Judiciário por vezes não conseguimos separar o joio do trigo, imagine-se o cidadão comum, que fica 5 horas dentro de ônibus todos os dias, dorme parcamente, ganha pouco, e toma conhecimento de uma notícia dessas.
Caros Marcelo e Marcos,
Não estou defendendo esse negócio aí, que deve ser sim cobrado. O que me choca é o desvio de atenção e o grau de espaço que se dá a esses temas justamente no momento em que há questões muito mais relevantes a serem debatidas, com ou sem consenso.
Certamente, é tema de menor importância. Mas é fato que, devido a fácil compreensão, atinge diretamente a massa da população. Devido à tecnicidade do direito, por vezes um magistrado comete o maior dos absurdos em uma decisão jurisdicional, o que só pode ser detectado, mais das vezes, por quem está envolvido com o processo. Já quando se fala de uso irregular de veículos, assédio sexual, e matérias correlatas, 100% da população está apta a entender o caso e tirar suas próprias conclusões, o joga toda a imagem do Judiciário na lama.