Ayres Britto não adere à “Lei da Bengala”
Frederico Vasconcelos
Às vésperas da aposentadoria, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ayres Britto, não vê motivo para mudanças na legislação que fixa em 70 anos o limite para a aposentadoria compulsória:
“Essa é uma boa idade. Quem não conseguiu servir ao país até os 70, não é depois que vai fazê-lo”.
Para haver justiça, políticos também só poderiam ser eleitos ou ocupar cargos públicos até os 70 anos de idade. Ao atingirem essa idade deveriam ser aposentados compulsoriamente.
Discordo, amigo. A maioria dos politicos depois dos 70 anos deveria ir para uma colonia agricola.
Ganhou pontos, o Ministro Ayres Britto. Não faltariam ministros a fazer lobby para mudar a Constituição apenas para sua conveniência pessoal. É preciso alternância de juízes, para evitar a fossilização da jurisprudência. 70 anos está de bom tamanho. Professores em áreas específicas e cientistas podem ter muito bem contratos temporários posteriores, sendo uma exceção, que não justifica mudar a regra geral. Na Alemanha, a compulsória é aos 65 anos.
É um comentário a ser respeitado. Aliás, prevalente em todo o serviço público, nas três esferas de governo.
Na minha singela opinião, também vejo com simpatia a extensão para os 75 anos, e mais do que essa, para o caso dos professores universitários, que deixariam de ser titulares dos departamentos, os antigos catedráticos, e a gestão a outro colega que assumiria, pelo concurso tradicional o respectivo cargo, ficando desde então o septuagenário como um tipo de professor sênior, vinculado à pós graduação, doutoramento de preferência. E só para estes tais titulares. A USP em SP deu exemplo de dinamismos de docentes neste aspecto os quais chegaram aos 70 no pleno vigor de sua atividade intelectual, já então por demais depurada. O prof. Golbemberg, p. ex, que chegou a reitoria e a ministério federal e depois secretaria em SP.
Quando o vinho está melhor, joga-se o conteúdo fora.
Para os demais docentes – não titulares, chefes de departamento E O RESTANTE do serviço público, SETENTA já está bom de mais. E, sobretudo nos tribunais superiores, onde a demanda é intensa, sessões, produtividade,etc.
Aí, não dá. Regra geral, o DF Guerra do TRF3ª Região e o DF Santos Neves, da mesma Corte, foram as únicas exceções que conheci. Saíram aos setenta, a todo vapor.
O resto, quer mesmo é manter o poder feudal de seus gabinetes, ostentar títulos e em alguns tribunais, ante o divulgado pela imprensa, fontes do CNJ, sérios indícios da mais pura corrupção.
O ministro Brito tem conhecimento de tudo isso. E como sabe que não é dono do cargo que ocupa até domingp, não caiu na tentação de seus antecessores neste perfil. Min. Carlos Velloso, p.ex.
Um equívoco, pois dá pra servir o país até os 80-90-100 anos, se a saúde e Deus quiser.
O que não dá é pra fazer vistas grossas na questão da Previdência. Pessoas aposentando ainda jovem um dia vai quebrar o país … Mas quem vai abrir mão dos seus direitos.
Eu acho que ninguém poderia se aposentar com menos de 65 anos, indeferente de ser homem ou mulher, e já pensando em aumentar essa idade num futuro próximo…
Não é mesmo o comentário de uma mulher que tem filhos.
E por que a sociedade tem que arcar com os custos de uma decisão que ela tomou (ter filhos)?
Porque a sociedade deve arcar com a decisão desta senhora?
Ora caro Cleberson Silva, o nome da INSTITUIÇÃO e do DIREITO já revela o motivo!
Trata-se de PREVIDÊNCIA SOCIAL!
O governo já não atende o DIREITO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, TRABALHO, e agora não quer arcar com a PREVIDÊNCIA?
Ora meus concidadãos, se a senhora não estudou, em consequencia disto, não teve muitas escolhas, agora o ESTADO e a SOCIEDADE devem sim arcar com suas escolhas, supostamente erradas!
Mas quem somos nós para julgar os ignorantes?
Algum dos colegas, que não sabem porque a sociedade deve arcar com os custos da decisão desta senhora, observou atentamente que é DIREITO de TODOS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRABALHO, …, e PREVIDÊNCIA?
Caros colegas,
Se no BRASIL os governantes, e pelo que parece alguns cidadãos, NÃO querem SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRABALHO, …, e PREVIDÊNCIA, deixem quem quer, e fez por merecer, receber o DIREITO CONSTITUICIONAL!
Ou será que não vivemos em ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?
Em um ESTADO que há CONSTITUIÇÃO e seu GUARDIÃO, todos devem gozar dos DIREITOS, mas também executar seus DEVERES!
Abraços,