Momento de debater filosofia das penas
Depois de várias sessões em que seus votos geralmente limitavam-se a um constrangido “com o revisor”, soou inconvicente –talvez por isso mesmo– a manifestação em que o ministro Dias Toffoli levantou a voz no plenário, nesta quarta-feira (14/11), para defender que réus do mensalão sejam punidos financeiramente, não com cadeia.
“O intuito era o vil metal. Que se pague então com o vil metal”, afirmou, enfático, ao defender que é mais “pedagógico” recuperar valores do que mandar para a cadeia quem desviou recursos públicos.
A rigor, o princípio valeria mais ainda para a doméstica presa por furtar margarina.
O discurso do ex-advogado do PT foi proferido muito depois da confirmação de penas de reclusão elevadas para membros do chamado núcleo publicitário e muito próximo da definição das altas penas para os membros do chamado núcleo político.
Ministro? Eu pensei que ele fosse advogado de defesa…
Cadeia para todos que cometem crimes, rincipalmente a turma de colarinho branco e com “IMPUNIDADE PRALAMENTAR”. Ladrão de dinheiro público há em todo mundo, só que em país que respeita as suas leis e sua Constitução , manda pra cadeia quem sai da linha. E mais, essa balela de que lutei pela liberadade, não dá direito a ninguém de ficar impune. Que se apure para avler os outros roubos do PSDB E DEM e mande para cadeia quem seja. Chega de ladroeira endêmica nesse país
O problema (grave, por sinal) é acreditar que quem mata e rouba merece pena maior do quem pratica corrupção. Corrupção é que faz com que falte o leite na merenda escolar, que deixem de se aprovar leis que melhorariam a vida do povo, e que não sobre dinheiro nos cofres públicos para dar aumento salarial a professores e médicos, entre outras coisas mais. A grande questão é que quem paga apenas imposto indireto (ICMS, por exemplo – a esmagadora maioria da população) não sente imediatamente os seus efeitos. Só quem todo mês desconta imposto de renda na fonte é que sabe o quanto dói a corrupção. Além disso, o do dinheiro público está contido dentro do tipo penal corrupção, especialmente ma hipótese “receber”. Fosse num país mais desenvolvido, esses mensaleiros estariam presos há muito mais tempo e com penas bem mais severas.
Mensaleiros deveriam apodrecer na cadeia. Prisão perpétua. Roubam o dinheiro do povo. Temos bilhões desviados em falcatruas e o povo morre nas filas do SUS por falta de atendimento. Uma vergonha um Magistrado agir como partidário, defender partido. Ayres Britto, por exemplo, foi candidato pelo PT e agiu como Magistrado: imparcial, equidistante e com justiça. Exemplar sua conduta. Quanto a Toffoli sem palavras. Não deveria ter atuado no processo. Se fosse em primeira instância, o Juiz seria impugnado pela OAB, pelas partes e ainda representado na Corregedoria, no CNJ, CJF, STF, STF e o diabo. Por outro lado, não sei que tanto os mensaleiros reclamam? Esse absurdo de “crime continuado” evitou que vários pegasse 300 ou mais anos de cadeia. Uma verdadeira ficção para ajudar os meliantes. Cadeia não deve ser abolida. A cadeia é para mostrar a sociedade que respeite as leis, senão será o caminho que TODOS trilharão. Cadeia tem fim educativo e justamente priva o bem mais precioso do ser humano que é a liberdade. Um absurdo essa manifestação havida no STF pela impunidade.
Para refletir: O mesmo STF, no julgamento do HC 107407, estabeleceu que um traficante de drogas preso com 400 pedras de Crack e maconha, cumprisse sua pena de 04 anos e 01 mês em regime semi aberto. No HC 107.501, o STF reduziu uma pena de homicídio de 08 anos para 06, em regime semi aberto, Como esses casos, existem milhares no mesmo Tribunal ou em outros do País. Lembremos das penas do casal Nardoni, do Jornalista Pimenta Neves, de Guilherme de Pádua, Champinha (ainda preso, mas por outras circunstâncis), Suzane Hichtofen, dentre outros, para concluirmos que as penas do mensalão (quantidade) são excessivas e injustificáveis, o que justifica as inúmeras críticas de que o STF está aplicando as penas apenas para ‘agradar’ a sociedade. Eles devem se lembra que são juízes, e não justiceiros!
As tentativas do PT de justificar o injustificável não passa de mais bestialidade. O STF agiu brilhantemente, como a muito tempo não se via. Depois do leite derramado, dizer que tudo não passa de conspiração da direita, da imprensa é achar que somos totalmente ignorantes, pois como sempre, esse discurso do PT é retrógrado, ultrapassado. Agora só resta aos ” cumpanheiros” militantes usarem toda a máquina administrativa federal para tentar minimizar as coisas. Assim vem mais um ” pau mandado” Min. da Justiça, abrir a boca pra falar mais bobagens. Só ele não sabia que o sistema carcerário brasileiro é desumano. Então sugiro o seguinte: faça os novos futuros habitantes desse sistema carcerário pagarem as reformas necessárias com todo o dinheiro que roubaram. Assim o Sr. Toffoli fica feliz pq eles pagarão em dinheiro suas penas!
O Min. da justiça criticou o sistema penitenciário de caso pensado com os réus do mensalão, pois denegrindo sua estrutura tenta sensibilizar os magistrados de que os réus por seus delitos não merecem a pena que lhes fora imposta…
Qualquer pessoa com o minimo conhecimento juridico sabe que o julgamento feriu os direitos mais elementares a comecar por não ter sido desmembrado conforme sempre ocorreu inclusive com o mensalão do PSDB.Fica a imprenssão que eles os ministros estavam mais posando para a midia conservadora .
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Olá! Helio Mario de Souza, como vai? Sinceramente, você deve estar brincando. Não há desrespeito a qualquer direito, nem no que se entende por direito brasileiro e muito menos no que se entende por direito internacional. Conversa “mole” para Boi Dormir. Há sim, lisura e preservação de todos os direitos assegurados no artº 5º da CF/88 e outros afeitos ao caso. Ainda, está em perfeita consonância como previsto no Pacto de San José da Costa Rica, mais, respeita o que previsto pela ONU. Defender os Réus com argumentos consistentes, PERFEITO! Querer vender uma MENTIRA como se verdade fosse e mais, acusar a MÍDIA é muito, portanto, menos, muito menos. E o STF, repito, vai BEM, muito BEM até o momento! As penas estão até BRANDAS demais! São esses Ministros do STF umas mães em penas! OPINIÃO!
Cadeia é para bandido perigoso. A sociedade no Brasil quer a pena de prisão para tirar de circulação pessoas violentas, que matam e roubam, ou que cometem crimes sexuais, por exemplo. Políticos corruptos têm que sofrer o baque no bolso e no poder, tendo o mandato caçado e perdendo direitos políticos.
É muito mais grave desviar recurso público do que furtar ou apropriar-se de um bem ou dinheiro alheio (considerado o ser humano na sua singularidade). A falta de recurso atinge toda a coletividade.
O núcleo político do esquema é o principal responsável pela existência do Mensalão, que foi criado para corromper pessoas e comprar consciências. Sem ele, este não existiria. Entendo, pois, que, na condição de “operador”, as penas impostas ao Marcos Valério foram muito mais severas (talvez injustas) comparativamente às daquele núcleo, que era o “cérebro do esquema”, onde tudo foi gerado e planejado, que dava as diretrizes. Qual dos criminosos é pior: o que arquitetou o roubo e ficou com o produto ou o que retirou as jóias e lh’as entregou?
Concordo plenamente. Dirceu etcaterva deveriam pegar uns 40 anos e o carquilha uns 15 anos.
Ola Fred,
Estou estupefato com a falta de compostura de grande parte das autoridades brasileiras sobre o julgamento da ação penal que se processa perante a Corte Suprema de Brasil. Dizer um ministro da justiça que preferia morrir a cumprir una pena em cadeia no Brasil em razão e, solo em razão, de seu amigo haver sido condenado, me parece algo inacreditável. Ainda, um juiz da Corte dizer, pela mesma razão, y por ela mesma, que cimes financeiros não devem ser castigados com pena reclusória e dizer tal coisa na imprensa me parece algo capaz de destituí-lo no cargo.
Obrigado.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! O ministro da justiça, embora compreenda, cometeu um erro, equívoco, BOBO, ao fazer tal afirmação e consideração sobre o sistema prisional brasileiro. Deu um ATESTADO de incompetência para si próprio e para o governo federal. Por ter se enxerido em assunto do STF, no qual, deveria ter calado! Não fica BEM para o ministro da justiça, fazer corporativismo em ação CRIMINAL como partidário. Isso só prejudica o BRASIL. O STF por seus ministros é o PODER MAIOR e INDEPENDENTE e NÃO sujeito às opiniões de quem quer que seja, salvo, o de suas consciências. Entretanto, reconheço legitimidade por aproximação ideológica. Porém, o STF, decidirá por concretude de convicção de consciências INDEPENDENTES e soberanas. É no que acredito! Daí continuar afirmando que o STF, na minha ótica, vai BEM até o momento! OPINIÃO!
Caro Fred,
me corrija se eu estiver enganado.
senti uma certa indisposição, uma má vontade explícita quando a matéria se refere ao Ministro Tóffoli como “ex-advogado do PT”.
E não é porque sou petista. É porque sou cidadão e, como leitor assíduo do seu blog, não me lembro de vc se referir ao Ministro Ayres Britto, por exemplo, como o ex-petista poeta. Não seria um excesso, seria? Portanto, acho de muito mau gosto a utilização da expressa “ex-advogado do PT” para um Ministro da Suprema Corte, mesmo porque vc não costuma tratar os demais ministros da mesma forma. Vc foi juiz, Fred?
Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Olá! Beto Silva, como vai? Seguinte: Não tenho partido eleito, pois NÃO acredito nesses partidos. Entretanto, gosto do LULA e votei na Dilma! De qualquer maneira, NÃO fica BEM o Lewandonski levar o tempo ENORME que levou e ainda SIMULAR esquecimento para demorar além da conta para dar um voto em assunto pacificado. Também, NÃO é função de JUIZ que se dê ao respeito, fazer em julgamento, em que é JUIZ, comportar-se como ADVOGADO dos réus! Como fizeram ontem os dois no julgamento. Isso os desqualifica e a opinião popular e a mídia NÃO podem ser responsabilizadas por esses DESLIZES técnicos. Afinal, nós O POVÃO não entendemos, de direito, porém, NÃO somos IDIOTAS. Pois, com o máximo respeito, o ex-advogado do PT, Tóffoli, se comportou ontem, como ADVOGADO, e não como JUIZ! A mídia apenas retratou a realidade ocorrida ontem no julgamento. Que o Advogado dos Réus fosse à Tribuna e fizesse o comentário, jurídico ou filosófico. JUIZ – JULGA – e, NÃO dá PALPITE!, No TEMA! OPINIÃO!
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Acredito que “cadeia” é o local adequado para pessoas que praticam ações contra pessoas e contra a sociedade, no que se refere a ameaça física e psicológica. No campo da ameaça física encontramos os espancamentos entre sexos, os crimes de morte, os atentados convencionais e terroristas que utilizam explosivos, por exemplo. No âmbito psicológico, encontram-se os crimes do colarinho branco, crimes de lavagem, crimes de ameaças e subjugamento. A questão é a seguinte: Tanto é crime bater uma carteira e furtar uma margarina como é crime furtar 100 BILHÕES. Todos se encaixam no mesmo tipo geral “crimes”. A “dosimetria” acontece exatamente aí: Que pena aplicar ao furtador de margarina? E que pena aplicar ao furtador de R$5 Bilhões? Quem atinge mais gravemente a “sociedade”? Há duas leituras possíveis na, “470” mensalão. Veja: Uma coisa é você comprar e emitir no mesmo “momento” valores, distribuindo-os outra coisa é em dias, momentos e horários diferentes emitir novos documentos de distribuição de valores. No primeiro caso não se somam as penas no segundo caso: Cada emissão é um crime, na minha ótica, crime novo, independentemente, do montante original. Logo, o Joaquim Barbosa se aproxima mais da realidae ocorrida que o Ricardo Lewandonski. Embora, admita a priori que ambos se justificam. O discurso do Toffoli, ontem, não me sensibiliza. Explico: Olhando para a 470, mensalão, os volumes de dinheiro furtados e ou roubados da “SOCIEDADE” são atos deliberados contra a república, contra o “POVO brasileiro” que se vê refém e prejudicado, vez reduzidas às possibilidades de adquirir e utilizar os serviços públicos em saúde, educação, creches, esgotos – saneamento básico – investimentos em hospitais, escolas, estradas, e outros tantos, que fiaram prejudicados pelos “FURTOS e ROUBOS” praticados, por exemplo: a) “470” mensalão b) Caso do mensalão do PSDB c) Caso do: Cachoeira e das licitações e outros tantos casos de “desvios e surrupiamento de verbas públicas desviadas” e praticadas por quem possui o poder. Isso desfigura a eleição e sua finalidade, isso descaracteriza a ideia de igualdade aumentando a “DESIGUALDADE”, isso desqualifica a autoridade, tornando os nossos representantes eleitos ou concursados completamente desqualificados, deslegitimados e o pior transforma a NAÇÃO refém de um “CONFISCO CRIMINOSO” e pauperização dos recursos, interfere no PIB brasileiro, atingindo todos os brasileiros/as, NÓS, praticado por quem possui presumivelmente AUTORIDADE. A preocupação não é a mão pesada “Barboseana” e sim a licença para que a autoridade ou pseudo-autoridade no caso pratique a MÃO LEVE do furto e roubo “TOLERADA” ou sublimada pela opção Toffoliana ou Lewandonskiana. Acredito que o STF vai bem até o momento! OPINIÃO!
Não foi um exemplo de imparcialidade o jugamento do mensalão. Se olhamos para o passado vamos ver quantas ações ilogicas foram feitas e o acusador de hoje ficou calado. Isso me faz lembrar do juiz de futebol que qquer aparecer mais que os jugadores. vamos deixar o tempo passar e ver os outros mensaleiros.
Ainda penso que cadeia é um lugar para quem representa uma ameaça física à sociedade. Ou seja, não é para aquele preso de alta periculosidade que ameaça a integridade física de alguém . A elite e mídia raivosa que baba ódio contra os réus do Mensalão não deveria nunca esquecer que poderá no futuro se vitima da mão pesada do Brasil Barboseano . Não faz tempo que o FOLHA publicou editorial defendendo penas alternativas para os condenados na Ação Penal 470, Daí que demostra a pura hipocrisia desse jornal
“Elite”, “Midia raivosa”… Meus Deus! As mesmas palavras, velhas e sem sentido, para tentar justificar cada maracutaia, cada tramóia, cada negociata, cada falcatrua, cada fraude, cada artimanha e cada trapaça que é urdida por esta quadrilha do PT, que finalmente está sendo desmascarada e vai pagar pelos seus erros na cadeia, que é lugar de bandido. Ora essa! Penas pecuniarias para serem pagas com o dinheiro que vem do próprio povo? Mais uma tunga pra cima da população? Não senhor! Xilindró pra esses malandros!
Confesso ter dúvidas sobre a alegação de dever ser a penitenciária “reservada” a condenados por crimes violentos ou que representem perigo para a sociedade. Pensemos bem: um dia que o milionário passa na cadeia, privado de conforto, de boas comidas, de vinhos exuberantes e mulheres mais ainda… não representará uma reprimenda mais temível que o só pagamento de pena pecuniária? O dinheiro, ganha-se outro. O tempo “perdido” atrás das grades, nunca mais se recupera. Ninguém bebe hoje duas garrafas de vinho para “repor” a garrafa que não bebeu ontem. A pensar.
quando o cidadão escreve “elite” e “mídia raivosa” a gente percebe logo a cor da camisa que ele usa…