Um discurso sem firulas, floreios e rapapés

Frederico Vasconcelos
Frases do discurso de posse do ministro Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal:

– “Ao falar sobre o direito de igualdade, é preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de justiça entre nós”.

– “Nem todos os brasileiros são trados com igual consideração, quando buscam o serviço público da Justiça”.

– “Ao invés de se conferir ao que busca a restauração dos seus direitos, o mesmo tratamento e consideração que é dada a poucos, o que se vê, aqui e acolá – nem sempre, mas é claro, às vezes sim –, é um tratamento privilegiado, a preferência desprovida de qualquer fundamentação racional”.

– “Gastam-se bilhões de reais anualmente para que tenhamos um bom funcionamento da máquina judiciária. Porém, é importante que se diga: o Judiciário a que aspiramos ter é um Judiciário sem firulas, sem floreios, sem rapapés. O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo”.

– “De nada valem as edificações suntuosas, sofisticados sistemas de comunicação e informação se, naquilo que é essencial, a justiça falha. Falha porque é prestada tardiamente e, não raro, porque presta um serviço que não é imediatamente fruível por aquele que a buscou”.

– “O juiz deve ter presente o caráter necessariamente laico de sua missão constitucional e velar para que suas convicções e crenças mais íntimas não contaminem sua atividade, das mais relevantes para o convício social e fator importante para funcionamento de uma economia moderna, uma sociedade dinâmica, inclusiva e aberta para qualquer mudança que traga melhorias para a vida das pessoas”.

– “Pertence ao passado a figura do juiz que se mantém distante, indiferente aos valores fundamentais e aos anseios da sociedade na qual está inserido”.

– “O juiz é produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele modelo de juiz isolado, fechado, como se estivesse encerrado em uma torre de marfim”.

– [É necessário] “afastá-lo [o juiz], desde o ingresso na carreira, das múltiplas e nocivas influências que podem, paulatinamente, minar-lhe a independência”. “Essas más influências podem manifestar-se tanto a partir da própria hierarquia interna a que o jovem juiz se vê submetido, quanto dos laços políticos de que ele pode, às vezes, tornar-se tributário, na natural e humana busca por ascensão funcional e profissional” .

– “Nada justifica, a meu sentir, a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção do juiz do 1º ao 2º grau de jurisdição”.

– “O juiz, bem como os membros de outras carreiras importantes do Estado, devem saber, de antemão, quais são suas reais perspectivas de progressão, e não buscá-las por meio da aproximação ao poder político dominante no momento”.

Comentários

  1. Uma Justiça celere e Justa. precisamos urgenemente, acabar com os prazos em dobro e e quadruplo para a fazenda publica e o inisterio publico, isto e coisa de quando as comunicações não dispunha do modernos mecanismos de tecnologia que temos hoja. a intimação pessoal para membro do ministerio publico e representantes das pessoas juridicas de direito publico e outra aberração, se o advogado tem que ler diarios e etc eles com assessorias e secretarias deviam ler tambem. Justiça celere, onde prazos so existe para os outros e nunca para os juizes , desembargadores, Ministros, nunca havera, os prazos dos codigos e das leis tem que ser observados por todos, por quie o juizes e demais julgadores nao os observam, se qualquer parte por um cochilo de um dia perde o direito e ha julgadores que atrazam ano e as vezes anos o prazo para a providencia e nada acontece.

  2. Não há juiz mais dependente do que aquele que não sabe se amanhã poderá manter seu padrão de vida, que fica pendurado no consignado, que tem que agradar politicos para manter sua unica fonte de renda: o subsidio do qual retira seu sustento !

  3. Se não é adequada a petição de apoios para subir na carreira, imagine-se o verdadeiro périplo que os juizes tem que fazer junto a deputados e senadores para obter um simples reajuste…o sistema precisa mudar urgentemente com uma garantia de reajuste anual sem necessidade da peregrinação a outro poder…

  4. O corporativismo da magistratura e as práticas de nepotismo e privilégio que sobrevivem no Judiciário não convidam à vênia e à brandura. Com um mínimo de habilidade política, é provável que Barbosa se afirme como a pessoa indicada para avançar sua erradicação……..

  6. Tem que combinar com os advogados para que a Justiça seja “sem firulas, floreios e rapapés”. O que mais se vê são petições quilométricas e recursos a cada instante do processo.

  7. Depois de 16 anos sendo analista judiciário de um tribunal federal não tenho nenhuma crença na suposta mudança de paradigma na gestão do judiciário com a posse do min. Barbosa na presidência do STF. Não por ele em si, embora ache-o soberbo em alguns momentos, mas pela cultura de privilégios que existe dentro desse poder, diria feudal. Não é só na concessão da prestação jurisdicional que se observa privilégios a determinadas pessoas, mas também na própria gestão desses órgãos, onde existem favorecimentos a servidores amigos de juízes, ausência de critérios para assunção a cargos gerenciais, donos de funções e cargos comissionados, uma série de condutas que num espaço tão exíguo como este não é possível relatar. O certo é que essa ilha da fantasia, antirrepublicana, está sofrendo abalo com a compressão salarial imposta pelo Executivo. Tenho um caso aqui no tribunal onde trabalho de um técnico judiciário, cargo de nível médio, que incorporou quintos por exercer o cargo comissionado de coordenador por séculos e agora exerce o de secretário, ganhando quase 21 mil, isso é verdade, enquanto analistas, nível superior, com mestrado, e no final da carreira não ganham nem a metade disso. São a casta do judiciário, amigos dos doutos juízes, os mesmos que ganham bolada no final do ano, com as sobras orçamentárias de custeio. Por isso, muitos Juízes e servidores se acham o créme-de-la-créme. O fato é que o Min. Barbosa vai ficar apenas 2 anos na presidência do STF e mesmo que ele queira e “possa” tentar promover mudanças, é pouco tempo. Os coronéis do judiciário continuam com o poder real, vão fingir que o aceitam, vão sorrir, apertar suas mãos,.etc., até que o mandato acabe, é assim que funciona esse poder sem vergonha.

    1. Caro André ou Alex. Reconheço exatamente o que disse. Porém, as boas mudanças não são aquelas impostas, mas sim as que convencem. Eu não acreditava que o mensalão pudesse chegar onde chegou, mas percebeu-se claramente que ali houve convencimentos. Realmente não alimento minhas ilusões de que tudo ou muito vá mudar agora. Mas que será percebido, pelos outros ministros, que a situação atual é muito injusta. Então implanta-se uma cultura mais justa. Essa é minha esperança.

  8. Depois de 16 anos sendo analista judiciário de um tribunal federal não tenho nenhuma crença na suposta mudança de paradigma na gestão do judiciário com a posse do min. Barbosa na presidência do STF. Não por ele em si, embora achei-o soberbo em alguns momentos, mas pela cultura de privilégios que existe dentro desse poder, diria feudal. Não é só na concessão da prestação jurisdicional que se observa privilégios a degterminadas pessoas, mas também na própria gestão desses órgãos, onde existem favorecimentos a servidores amigos de juízes, ausência de critérios para assunção a cargos gerenciais, donos de funções e cargos comissionados, uma série de condutas que num espaço tão exíguo como este não é possível relatar. O certo é que essa ilha da fantasia, antirrepublicana, está sofrendo abalo com a compressão salrial imposta pelo Executivo. Muitos Juízes e servidores se acham o créme-de-la-créme. O fato é que o MIn. Barbosa vai ficar apenas 2 anos na presidência do STF e mesmo que ele queira e possa tentar promover mudanças, é pouco tempo. Os coronéis dop judiciário continuam com o poder real, vão fingir que aceitam ele até que o mandato acabe, é assim que funciona.

  10. Há um porém: os políticos não querem uma magistratura independente profissionalmemte, pois eles precisam dos juízes para livrá-los das falcatruas. E para se promoverem, os magistrados precisam dos políticos. É assim desde o tempo do Rei.

  11. ” Judiciário sem firulas, sem floreios, sem rapapés”. Desejo que seja um bom exemplo a todas as outras Cortes. As Sessões do STF chega a dar sono até mesmo em seus integrantes muitas vezes. Há muita “liturgia” pessoal de Ministros para se dar um voto e até mesmo repetitivas.

    1. Os ministros de hoje perderam a objetividade porque possuem visões bastantes diferentes. Os julgamentos demoram eternidades com sucessivos pedidos de vista. Quando julgam algo, chegam a lugar nenhum. Tive a confirmação ao ler um julgado de mais de 200 páginas para chegar a conclusão que nada foi decidido

  13. O discurso está perfeito. Desejo, com toda minha força de vontade, que a prática siga esse discurso. Se não for no todo, que seja em grande parte. Porém, a máquina judiciária é um campo minado.

  14. Muito bom! Quem sabe o novo presidente lute pelo reajuste dos salários dos magistrados, congelados há mais de 05 anos, para que a independência dos magistrados seja plena, sem necessidade de buscar aproximação aos poderes político e econômico dominantes , quase que mendigando um reajuste anual previsto na Carta Magna. Vamos aguardar, pois o discurso é muito bonito, agora quero ver agir …

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