Oposição lança manifesto com críticas à AMB
Juízes veem “redução institucional” perante o CNJ e o Congresso Nacional
Para Nelson Calandra, documento é uma propaganda eleitoral antecipada
Um manifesto assinado por 34 juízes –entre os quais presidentes, ex-presidentes e dirigentes de associações de magistrados– faz várias críticas à atual gestão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura do país.
O documento foi elaborado por ocasião do “XXI Congresso Brasileiro de Magistrados”, encerrado nesta sexta-feira (23/11), em Belém (PA).
O “Manifesto de Belém” sustenta que houve “redução institucional da AMB como braço político da magistratura nacional”, “retrocesso progressivo” das prerrogativas dos magistrados e “enfraquecimento da AMB perante o Conselho Nacional de Justiça e o Congresso Nacional”.
Segundo o documento, “a falta de capacidade de uma articulação com as lideranças estaduais acarretou o nosso esquecimento institucional no parlamento”.
“Decorridos dois anos da posse, não vimos qualquer ação capaz de despertar aos olhos da cidadania um sentimento favorável aos juízes e às juízas do país”, afirma o manifesto, que critica o fato de o presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, haver apoiado a legalização dos bingos, o que “expôs a magistratura nacional”.
Os signatários alegam, ainda, que a situação administrativa da AMB é “preocupante”, diferentemente do que tem sido divulgado pela entidade: “As prestações de contas não estão sendo feitas nos moldes do nosso estatuto, em que pesem as cobranças no Conselho de Representantes”.
O desembargador Nelson Calandra afirmou ao Blog que se trata de “uma propaganda política eleitoral antecipada, uma ação mal-intencionada de ex-dirigentes que têm sede de recuperar o poder”.
As eleições na AMB serão realizadas em novembro de 2013. O processo sucessório costuma começar um ano antes, durante o congresso nacional promovido pela entidade.
“Fico feliz que estejam interessados na cadeira de presidente da AMB. Trabalhamos dia e noite. Não sou candidato a absolutamente nada”, diz Calandra. “Mesmo se não houvesse objeção estatutária em função da idade, não disputaria a reeleição”, afirma.
Calandra identifica no manifesto magistrados que fizeram oposição à sua candidatura, em 2010, quando derrotou a chapa liderada pelo juiz Gervásio Protásio dos Santos, apoiada pelo ex-presidente da AMB Airton Mozart Valadares Pires.
“Tudo que escreveram agora, escreveram quando concorreram. E eu ganhei”, diz Calandra. Segundo o presidente da AMB, o objetivo dos opositores é “fazer barulho”.
Eis a íntegra do documento:
MANIFESTO DE BELÉM
Magistrados e magistradas:
A redução institucional da AMB como braço político da magistratura nacional justifica o presente manifesto.
Com muita clareza, constatamos que não podemos apenas responsabilizar os agentes externos ao Poder Judiciário pelas dificuldades que temos em relação a vencimentos e prerrogativas.
Lembramos que a atual gestão da AMB assumiu o compromisso de lutar de forma intransigente pela valorização da magistratura. Decorridos dois anos da posse, não vimos qualquer ação capaz de despertar aos olhos da cidadania um sentimento favorável aos juízes e às juízas do país.
Ao contrário, testemunhamos constrangidos a AMB assumir posições públicas surpreendentes como a que apoiava a legalização dos bingos, concretizada pela notícia no site da entidade, ao repercutir audiência com lideranças do segmento que explora a atividade ilegal. O fato expôs a magistratura nacional.
Nessa linha de atuação, não surpreende que, nos debates com a ministra Eliana Calmon, aos olhos da opinião pública, habitemos de forma insuperável a posição de defensores dos “bandidos de toga” – armadilha edificada pela própria gestão que nos representa, que embalou o enfraquecimento da AMB perante o Conselho Nacional de Justiça e o Congresso Nacional.
A atuação legislativa também é inconsistente. Nos últimos dois anos, a AMB desconstruiu significativas vias de diálogo. Com a demissão do assessor parlamentar, perdemos a presença cotidiana no Congresso. A falta de capacidade de uma articulação com as lideranças estaduais acarretou o nosso esquecimento institucional no parlamento.
Como resultado, testemunhamos o retrocesso progressivo das nossas prerrogativas. Sintomático é a questão dos subsídios: em 2010, estava bem encaminhada no Congresso Nacional e acabou por cair no esquecimento, fazendo regredir em trâmite e percentual o reajuste da magistratura.
Mas é outra a realidade divulgada pela imprensa da AMB: sempre adornada com as cores de um mundo inexistente e distante da verdadeira realidade. Sabemos, pela luta diária nas nossas associações regionais, que não estamos recebendo uma boa informação. Sabemos, porque dialogamos com os deputados e senadores dos nossos Estados.
As notícias da AMB estão cobertas por um véu que encobre a falta de representação. Os associados têm o direito à informação plena das questões que lhe são relevantes. A AMB tem o dever inarredável de informar com exatidão as nossas demandas e dificuldades. É princípo básico para reforçar a identidade e a unidade de nosso segmento.
Lamentamos que sequer as imagens divulgadas pelo informativo da AMB revelem fatos acontecidos.
Verificamos, com pesar, que a “Nova AMB” utiliza o termo “novo” como uma camuflagem cômoda, mas ao mesmo tempo revela, com singular clareza, o abismo conceitual entre novo e a eficiência.
A situação administrativa também preocupa. A gestão desmantelou o quadro funcional, demitiu funcionários históricos que tinham profunda identidade com a AMB e, após, iniciou uma rotatividade de profissionais em cargos estratégicos. As prestações de contas não estão sendo feitas nos moldes do nosso estatuto, em que pesem as cobranças no Conselho de Representantes.
A Tesouraria, ocupada por associado e vital na política financeira da entidade, já passou por várias mãos. A interinidade é a regra. Quadros que foram eleitos para representar os associados e defender os diversos interesses associativos, simplesmente abandonaram a gestão.
O contexto aqui sintetizado, embora desfavorável às nossas lutas, deve servir como motivação à reação.
Para tanto, necessário que se construa uma unidade pelo fortalecimento da AMB, com a participação de todos nas questões nacionais, inclusive fomentando a filiação dos que ainda não são associados.
Urge o resgate do respeito e da autonomia do Judiciário, tarefa possível de ser realizada, mas que exige luta, comprometimento com a classe, transparência na gestão associativa e clareza de propósitos.
Nós, magistrados e magistradas, temos ampla legitimidade para lutar por nossas prerrogativas, pela simbiose que tais preceitos têm com a república e a soberania do nosso país.
A AMB deve retomar a sua visibilidade e construir as condições para transmitir à sociedade brasileira a nossa mensagem –mostrar que somos aliados e não inimigos– ao postularmos um Judiciário que não seja submetido ao poder político. Tarefa possível, mas que depende de nós.
Belém, novembro de 2012
Adriano Seduvim – Juiz estadual do Pará
Airton Mozart Valadares Pires – Ex-presidente da AMB
Álvaro Kalix Ferro – Juiz estadual de Rondônia
Amini Haddad – Juíza estadual de Mato Grosso
André Luís de Moraes Pinto – Vice-presidente de Patrimônio e Finanças da AJURIS
Antônio Alves de Araújo – 4º Vice-presidente da ACM
Antonio Oldemar Coêlho dos Santos – Presidente da Amatra 8 (Pará e Amapá)
Antônio Silveira Neto – Ex-presidente da AMPB
Azevedo Hamilton Cartaxo – Ex-presidente da AMARN
Breno Coutinho – Ex-presidente da AMARR
Emmanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho – Presidente da AMEPE
Eugênio Couto Terra – Vice-presidente administrativo da AJURIS
Freddy Carvalho Pitta Lima – 1º Vice-presidente da AMAB
Gervásio Protásio dos Santos – Presidente eleito da AMMA
Giordani de Souza Dourado – Ex-presidente da ASMAC
Hadja Ryanne de Holanda Alencar – Presidente da AMARN
Horácio Ferreira de Melo Júnior – Presidente da AMPB
Jane Maria Kohler Vidal – Presidente do Conselho Deliberativo da AJURIS
João Ricardo dos Santos Costa – Ex-presidente e atual diretor da AJURIS
José Brígido Lages – Presidente da AMMA
José Carlos Kulzer – Presidente da Amatra 12
Marcelo Augusto Costa Campos – Ex-presidente da AMASE
Marcelo Roseno de Oliveira – Ex-presidente da ACM
Marcelo Mesquita – Vice-presidente da AMAPI
Marcos Coelho de Salles – Ex-preidente da AMPB
Nartir Dantas Weber – Presidente da AMAB
Olivar Augusto Roberti Coneglian – Presidente da AMANSUL
Paulo Henrique Conti – Juiz do Trabalho Amatra 9 (Paraná)
Paulo Marcelo Silva Lêdo – Vice-presidente da AMASE
Paulo Vieira – Ex-presidente da AMEPA
Pedro Ivens Simões de França – Presidente da ALMAGIS
Pio Giovani Dresch – Presidente da AJURIS
Ricardo de Araújo Barreto – Presidente da ACM
Sérgio Luiz Junkes – Presidente da AMC
Saudades do grande Magistrado Rodrigo Collaço.
Esses profissionais da área jurídica (advogados, membros do MP e juízes) só vivem às turras em disputas internas nos suas organizações de classe e também externas (parece a trilogia infantil: o rato, o gato e cachorro). Na OAB só se vê brigas fraticidas, na AMB e côngeres idem, nas associações de promotores e procuradores a mesma coisa. Parecem crianças choronas, pessoas sem equilíbrio, passando a imagem péssima à população. Pergunto em mãos que de que tipo de pessoas nós estamos? Essas figuras só pensam em poder, somente em poder, querem se beneficiar dessas associações. Que podridão!
Novembro de 2013? ainda? dai-nos forças senhor. Já vai tarde. Graças a Deus, não votei nele. O outro me parecia melhor.
O Manifesto de Belém traduz a situação em que se encontra a magistratura nacional.
A atual administração da AMB prometeu o que não podia, pelo fato de não ter sabido articular com os demais poderes, achando que a “pessoalidade” seria suficiente para lutar pelos nossos interesses.
calma la..
a antiga administracao da amb,artificie do papelucho em questao, transformou a associacao de classes dos juizes enverdadeira ONG, abordando tudo ,com foco na midia, se lixando para os interesses dos associados,in casu, os magistrados..
ps o recados das urnas foi a derrota do entao candidao da situacao.
Venceu nas urnas e foi derrotada no quintal do próprio MCallandra. Ao lutar para “esconder” o óbvio – as tais liminares no final do ano passado – último dia antes do recesso APÓS as 18 horas – no dia seguinte CP despacharia como presidente, mas MA e RL livraram-no do desconforto iminente – “brecaram” a Min. ELIANA, mas “abriram” a “guela” dos preteridos. A chiadeira começou com seus próprios “pares da corte”, espraiando-se pelas associações dos servidores e desaguando, TUDO no tal link da transparência. Tudo o que Callandraram resultou no inverso. Os gordíssimkos contracheques escancarados e agora, o que virá ?
O apedrejamento da GENI da hora já está em andamento.
Assim, melhor ser ONG admirada (e as coisas acontecendo por baixo do pano, pois já aconteciam, é fato) que ser a bola da vez (ao menos desviava-se o foco).
O futuro, pertence a DEUS. Aguardemos.
Enquanto isso, MUDANÇA na AMB, é o caminho. Callandrar, já era.
Na verdade, nem a atual nem a administração fizeram nada de útil à Magistratura nos últimos anos, a não ser enviarem jornais com fotos de encontros com parlamentares que, segundo a AMB, estariam de acordo com os anseios de todos. Ora, se nem o STF consegue peitar o Executivo e o Legislativo, esqueçam, nenhuma associação o fará, por mais boa vontade que tenha.
No comentário anterior, leia-se “nem a atual nem a administração anterior”.
Trata-se de patente propaganda eleitoral antecipada em defesa da antiga AMBOng, presidida por Mozart Valadares. Aliás, bastava passar um microfone a alguns metros de Mozart para que emitisse declarações populistas contra a Magistratura. Graças ao bom Deus que, ciente desta cilada, o eleitorado deu um pontapé na pretensão continuísta de Gervásio Protásio, que agora se aproveita da resistência insuperável do Congresso em recompor nossos subsídios. Enfim, não caio na conversa mole dessa turma.
Todo eleito é escolhido para boa governança. Prestar contas, escolher parceiros institucionais e conviver com ideias contrárias faz parte da democracia, presente no ambiente associativo e ainda muito distante no âmbito interno do PJN.
A política associativa reducionista praticada pelos atuais gestores da outrora denominada “nova AMB ou Novos rumos” só nos tem trazido transtornos institucionais, razão pela qual subscrevi o manifesto.
Práticas conservadoras como maquiar a realidade, como acontecido no RJ, com utilização de recursos de fotoshop, tentativa de se fazer real o qua a própria realidade não afirma, evidencia com clareza as nossas dificuldades associativas.
Como o apóstolo Paulo, combateremos o bom combate, guardaremos a fé. Estaremos juntos nessa obra de RESGATE DA AMB. As crises passam, a AMB é maior. Adiante.
PS. Ainda bem que existe democracia e oposição.
Se os Magistrados estão se achando desvalorizados, o que dizer dos Servidores, que aliás, não tem nenhum apoio deles(magistrados).
E esse “nenhum apoio” é percebido pela população, que por sua vez acaba também não apoiando nenhuma reivindicação de juiz.
Não conheço os pormenores da atuação das associações de juízes. Mas o que eu vejo na mídia é um discurso retrógrado, que não mais funciona e vem contribuindo sim para desvalorização da carreira. Parece ocorrer o mesmo que ocorre na OAB.
E sobre a a aberração da teoria do domínio do fato. sem provas. usado pelo STF, que enfraqueceu o estado de direito:NADA. Somente estão preocupados com suas prerrogativas e picuinhas de eleições da AMB. Deveriam preocupar-se com o ordenamento jurídico e suas falsidades.
A Magistratura e Magistrados não devem ser esquecidos( e respeitado) é pela sociedade (o povo). Querer estar muito próximo, junto do Congresso Nacional, do Executivo, é “quase” uma promiscuidade. O Judiciário é um dos Poderes da República democrática. O que precisa é seus membros se imporem pela honra, pelo trabalho sério, como deve ser um Judiciário, evitar máculas. A Magistratura deve ser um sacerdócio e não um negócio, como vez ou outra saí a tona, um exemplo claro foi o patrocínio desse evento por empresas privadas .Quem não se respeita não merece ser respeitado.
Não é só por ai a crise juridica, algo tem que ser feito, congressos não bastam o que é bom é a ação para acabar com o
problema da justiça e das brigas entre promotores e juices.
Apoio a manifestação da oposição. Os juízes estão sendo atacados e desvalorizados faz tempo sem que se veja uma ação efetiva e concreta da AMB no sentido da defesa e valorização de todos os magistrados.