Privilégios do indecoroso foro especial

Frederico Vasconcelos

Reportagem de Mônica Bergamo, neste domingo (2/12) na Folha, revela que o ministro Luiz Fux procurou o ex-ministro José Dirceu, em 2010, a quem pediu apoio para ser indicado a uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal.

“Eu levei o meu currículo e pedi que ele [Dirceu] levasse ao Lula. Só isso”, diz o ministro do STF.

Fux só foi nomeado em 2011, pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo a reportagem, Dirceu e outros réus do mensalão passaram a acreditar que Fux votaria com eles.

Além de confirmar o périplo de candidatos a ministros de tribunais superiores, que pedem votos a governantes e parlamentares, o episódio expõe quão privilegiado e indecoroso é o foro especial por prerrogativa de função: o sistema permite que autoridades suspeitas influam na indicação daqueles que poderão vir a julgá-los.

Comentários

  1. Além das “diligências” empreendidas pelo min. FUX para ascender do Superior Tribunal de Justiça ao Supremo Tribunal, agora sob foco, há uns três ou quatro anos foi amplamente noticiado que tanto ele quanto o falecido min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO pediram e receberam tratamento favorecido de companhias aéreas e de órgãos públicos no Aeroporto do Galeão para si, para parentes e até para amigos de parentes. Usava-se a expressão “dignitários”. Up grade, dispensa de vistoria de bagagens etc, “de tudo um pouco” se tratou em matéria de atendimento privilegiado. Má atitude (malfeito?) para quem quer apresentar-se como o novo Catão da República de Pindorama.

    1. Como ministro do STJ ele(s) tinham direito a PASSAPORTE DIPLOMÁTICO, que na prática, implica na consequência alardeada (não vistoria de bagagens).

      A aduana (RFB) tem claros nem sua estrutura, não permitindo, assim, a “abertura de todas as malas”. Daí SAINAL VERDE,SINAL VERMELHO, que não tem nada de eletrônico (sempre foi de acordo com a cara do freguês, mesmo).

      Ora, entre fiscalizar a maleta de um ministro do judiciário e as “malas” de um zé mané desconhecido, qual seria a opção? Respondam sinceramente, não sejam HIPÓCRITAS.

      Daí porque não entendo o comentário de Luiz Fernando.

      Nos dias em que se vão, segundo os comentários, existem “malas de três andares” desembarcando por ai. Tá ná cara que é para VENDER e não para uso pessoal.

      Então, a aduana vai brecar um ministro, “com maleta de mão” e deixar passar as tais malas de três andares ? Que normalmente andam em bloco de 5 ou 6. Será que tem alguém no meio delas, ou tem vida própria ?

      Sou meio distraído nestas matérias. Por favor me abram o olho, se tiver algo que não estou a “veire”.

      Vamos respeitar a honra alheia. Quem fala demais dá bom dia a cavalos. Ou… não dias atuais pode ter antecedentes.

      E aí é a tal teoria do quanto pior, melhor…. Com a qual não podemos “cão-cordar”.

    1. O que uma coisa tem a ver com a outra ? Qual dos 11 ministros ela indicou?

      O buraco é no executivo, Sergio. O STF NÃO TEM NADA A VER COM ISSO TUDO.

      À propósito, os mandados judiciais teriam sido expedidos (segundo a imprensa) ANTES do segundo turno. Porque foram cumpridos depois dele?

      Se o judiciário (STF é cúpula) estivesse contaminado, os tais seriam expedidos?

      Por acaso, o pronto cumprimento deles poderia refletir nas eleições em um tal estado paulista? Será que ela atuava na mesma cidade do candidato? Se as diligências tivessem ocorrido, será que, nesta “cogitação em tese” este tal candidato teria possibilidade de ser eleito?

      Não precisa de responder. É só analisar. E ajustar a mira. Obviamente, se for o caso.

      O executivo – sempre de acordo com notícias da imprensa – estava com medo do julgamento do mensalão. Teria buscado o seu adiamento para o ano que vem. Se o adiamento ocorresse não teria (segundo a imprensa) só a ESMOLA de 5% este ano (os servidores tiveram mais do quintuplo disso – e para os juízes seria o sextuplo, sétimo … . O ministro Ayres – com respaldo da Corte, é lógico – bateu o pé [ou seria o martelo?] e manteve o julgamento. Agora ficou só nos 5%. Será que tem a ver com isso ?).

      Para eles (servidores que irão ganhar – vários já ganham e agora vai aumentar os “vários” que os juízes – tem, e para os juízes não tem verba!!!

      Será que no quartel tem Sargento ganhando mais que General ? Ou que Coronel ? Ou Coronel mais que o “Gal”?

      Lá existe a tal da hierarquia (e obediência) militar. Ninguém fica bolindo nisso não. Por isso …

      Já ouvi falar do tal samba do crioulo doido, mas não sei o que significa. Alguém pode explicar ?

      Como se viu depois das eleições, a avaliação estava errada pois o PT aumentou sua base.

      Então, estavam com medo do quê?

      Parece que estão precisando profissionalizar as tais análises. E outras coisas também. Governando com mais COMPETÊNCIA.

      A propósito, a tal senhora (que não tem foro PRIVÊ) não foi alvo (!!!), mas apareceu nas escutas autorizadas.

      Mesmo assim, não se tornou alvo nas prorrogações seguintes (sempre com base no que a imprensa informou).

      Porque? A polícia é quem resolve quem vai ser e quem não, antes de pedir.

      E se o DELEGA não pede, o capa preta é que não vai se imiscuir nisto. Máxime se o MP ouvido, “finge cara de paisagem”.

      Mas porque o tal DELEGA não pediu. E depois, porquê não a indiciou. Sabe bem que a falta dele não inibe o MP em denunciá-la – obviamente se provas houver, e não ficar, de novo, na tal “cara de paisagem”.

      Depois ficam chamando o cara no CN e perguntando quem é que manda. Nem precisava. É lógico que é ele. Pois o chefe, o da DGPF é o subor-dinado.

      Se perdeu o sono não foi por causa do dia seguinte, com certeza. O cidadão comum pensa no sia seguinte. Os políticos, LAAAAAAA na frente. Vai entender.

      A propósito, notícias de hoje (da imprensa, logicamente), indicam que aquela cachoeira foi presa novamente. Será que é verdade ?

      E aí volta a pergunta inicial: mudar o que no STF se o judiciário está funcionando? (0u melhor, NÃO está – e nunca esteve – amarelando).

  2. O pessoal acha que vive num céu azul de brigadeiro.o cargo de Ministro tem um componente político forte porque depende da indicação de uma autoridade política. A crítica deveria ser ao modelo que obriga o Juiz buscar um apoio político, sem o qual ele não conseguirá o objetivo. Ninguém em sã consciência pode pensar que o candidato a Ministro fique em casa, aguardando a sua indicação tão-somente com base em seu currículo. É claro que tudo tem um limite porque os fins não justificam os meios. O magistrado adotou um comportamento semelhante a Ministra Eliana Calmon que depois que foi nomeada disse que não devia nada a niguém. Eu sou fã de Fux na época do STJ e acho justo que um Ministro do seu naipe tenha chegado ao mais alto cargo do STF. Infelizmente, enquanto este sistema persistir, o nomeante vai ter uma idéia de que o nomeado deve alguma coisa, com certeza não será somente gratidão. No STF, alguns estão lá por amizade, gratidão com o Presidente de plantão, mas outros estão lá por seus méritos. Sem dúvida, é o caso do Ministro Luiz Fux. O Ministro foi veradeiro em expor os meandros de sua nomeação, mas outros preferem vestir carapuça. Se nimguém quer que isto ocorra, devem buscar mudar o sistema para reduzir o poder da Presidente da República que pode colocar qualquer um no STF, órgão mais elevado do Poder Judiciário. Juiz Substituto da 1 Vara-SE.

    1. Falou bobagem. E como juiz, se não tem o que dizer, melhor ficar quieto. Aliás, sempre é melhor ficar quieto – falando nos autos, porque alí a CORRE não pode abrir a boca. É Jurisdicional, então tem de arquivar.

      Falou bobagem, porque ?

      Não vou falar do FUX, e de seus reconhecidos méritos.

      Currículo é “coisa fiada’ para boi dormir (papel aceita tudo) – quem é bom é bom, independente de currículo – e de títulos, títulos, e mais títulos universitários.

      Não que eles atrapalhem. Não é isso. Mas a meu singelo ver, não bastam. Devem ser ponto de chegada e não de partida.

      Mas como dito, não vou falar do FUX e sim da ELIANA, de quem sou fã de carteirinha.

      Então a conversa é de colega para colega. E de fã de um para fã da outra. Ou melhor, o inverso.

      Eliana teve um OFERECIMENTO de ACM.

      Que deve ter visto a competência de uma juíza DE CARRERA e querido faturar em cima – não podemos afirmar pois ele não está mais aí para respoder. Memória é sagrada. Respeito. Mas que acho isso, acho.

      Aliás (de novo) diz a lenda que a ELLEN foi preterida justamente por conta dos padrinhos. ACM era mais forte que Jobim. Que de bobo não tem nada. Passou a conversa no PRESIDE (acerca da primeira mulher no STF) … e ganhou. (Perdeu lá mas acabou ganhando cá. É a vida.

      Então, sempre é melhor aceitar os designios. Quem sabe depois da curva, não virá coisa melhor !!!.

      E agora o ponto central, que motiva a minha resposta: ela não fez o tal périplo. Só houve o oferecimento, que ela aceitou. Rectius: não houve INICIATIVA, só aquiescência.

      Logo, falou besteira.

      Quanto aos métodos …. também nada direi. Cada cabeça, uma sentença. E aqui, não, tenho jurisdição.

  3. Como se viu no julgamento do assim chamado mensalão, e também na imprensa, com forte adesão popular, o relator foi convertido no morcegão BATMAN e o min. LUIZ FUX em evidente ROBIN, tantas foram as vezes em que seguiu o voto do relator ou defendeu-o de ataques de outros ministros. Aí restam as perguntas: as recomendações do discurso de posse na presidência do min. JOAQUIM BARBOSA, sobre não deverem os magistrados procurar apoio político para progredir em suas carreiras, só se aplica aos de primeira instância? Para acesso aos tribunais superiores aplica-se e é aceitável o vale-tudo? Ou então, “faça o que digo, não diga o que faço”???

  4. A notícia recorda-me o inigualável jurista Theotonio Negrão.
    Procurado pelo saudoso Geraldo Ataliba que queria iniciar uma campanha para que fosse nomeado ao Supremo respondeu: o convite para o Supremo é irrecusável. A isto, porém, aspira-se, não se postula. Não autorizo ninguém a pedir por mim.

  5. Muito se falou na reportagem da Folha, mas creio que o “grande pontapé” na nomeação de Fux, que ele já vinha buscando há anos como confessa, veio da influência dele na elaboração no Projeto de Código de Processo Civil. Fux trabalhou duro para elaborar um código rigorosamente ao gosto do Executivo e do poder econômico, que transforma o cidadão comum em um mero joguete nas mãos do juiz conforme já amplamente discutido e reconhecido por quase todos os juristas independentes. Por sorte, o Projeto para estar em marcha lenta.

  6. Que ponto chegamos… Para ocupar um cargo na mais alta corte Judiciária do Pais, o pretendente tem que se humilhar e pedir até a benção do lider do MST. Deveria ter é vergonha de dizer isso!!!

    1. Está nos evangelhos: não julgueis …. diz a lenda que ao pé de cada acusador ELE escrevia na areia, algumas “qualidades” do dito cujo.

      Aí foram todos embora.

      Na areia ? se fosse na Globo, ainda vamos lá!!!

      Então, não deve ter sido qualidades.

      Diz ainda a lenda, que ELE continua a nossos pés até hoje, escrevendo em nossas areias. E a nossa cegueira oportunística. …. não consegue (não quer em verdade) enxergá-lo.

      Então, antes de verberar, melhor olhar para baixo e ver qual é a nossa qualidade.

      É melhor um batalhador pela vaga, que seja DE CARRERA, do que os servientes do poder. A realidade (sobretudo a mais recente) demonstra isso.

      O futuro dirá. Como sempre.

      Enquanto não tem o avião, vai de carroça mesmo.

      Aliás, por falar em avião, o que eles tem em comum com os jatinhos particulares?

      Me perguntaram isso e eu não soube responder.

      Alguém popderia socorrer-me ?

  7. Também o que me espanta são a ânsia e
    desbragada ambição , com que procuram
    a vaga no STF.
    Na advocacia particular , os ganhos – para
    os mais competentes é claro – são muito
    maiores !

  8. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Evidentemente, que uma mudança na condução ao STF será importante. Também, o STF deve ser constituído de JÚÍZES e JUÍZAS. Nada de estranhos, no ninho! Igualmente, o Ministro FUX não merece essa tradicional ação perseguidora comum aplicada ao JUDICIÁRIO. É, e demonstrou ser – profundamente competente – até o momento. E, salvo engano, o Dirceu à época possuía papel importante. Se a opção é irregular e vejo-a dessa maneira, é o famoso, HÁBITO, brasileiro de utilizar as benesses do conhecimento! Como venho afirmando é preciso mudar MENTALIDADES e de TODOS, “NÓS”. E mais, no contexto, essa constatação NÃO desqualifica o Ministro FUX. Valoriza! Pois, suas decisões apresentam-se congruentes, consistentes e voltadas para o acerto! OPINIÃO!

  9. Já mencionei que tenho uma teoria de conspiração, onde vejo o governo premedutada e metodicamente desconstruindo os poderes constituidos, para que a população venha a pedir o fecamento do congresso e do judiciário, estabelecendo, a pedidos, um regime totalitário… Serã?

    1. Será que estes comentaristas ainda não descobriram que no brasil os três poderes se resumem em PT-LULA? Acorda BRASIL!

  10. O Fux entregou seu curriculum ao Dirceu para entrega ao Lula… Sabe por que? Porque eram esses os que estavam lá, eleitos pelo povo… Bem feito para nós… Se os eleitores fossem mais criteriosos Fux teria entregado o seu curriculum a um Ministro e pediria sua intercessão junto ao Presidente.

  11. Isso ficou amplamente demonstrado pelas atuações vexaminosas de lewandowski e tófoli (assim mesmo, em minúsculas) no julgamento do mensalão, não é?

  12. O STF através dos Ministros devem nortear os seus julgamentos, embasados e também apenados, dentro da justiça que acende e ilumina os principios, sabendo que num país onde a corrupção e a vantagem dos homens públicos, se valem dos seus cargos politicos(politiqueiros), para advogarem em causa própria, devem ser responsabilizados pelos seus atos que atingem o povo simples e esperançoso, aqueles que não tem voz e nem vez. Os que morrem nas filas dos hospitais públicos e privados, os que sofrem pela ganância de muitos, os que se iludem e que já se iludiram com as promessas mentirosas e levianas dos que se colocam como paladinos da moralidade e usam da verdade que é só deles, para rapinar e dilapidar o patrimônio do povo. Como já afirmava o célebre filósofo grego SÓCRATES, de que não se governa um país, um estado, uma cidade, sem que se use como espelho da decência e da verdade a palavrinha, que quando colocada no vocabulário dos prometedores que processam a arte da filosofia da política social através dessa palavrinha, que colocada como bastião de defesa, se faz e aparece gigantesca quando entoada por homens e mulheres que ocupam posições de destaque, façam da ÉTICA a sua bandeira.
    Como já dizia o famoso sábio chinês CONFUCIO, de que num país mal governado, a maior vergonha é a riqueza, e, num país bem governado a maior vergonha é a pobeza.

  13. essa forma de escolha é promiscua. Acho que deveria ser descrita a trajetória de todos os atuais componentes para sua chegada à Corte, entre eles, Gilmar Mendes, Toffoli, Rosa Weber…

  14. Faz-se muito necessário alterar a C.F. no tocante a escolha de Ministros. em especial do STF. As vagas deveriam ser preenchidas por Ministros de Tribunais Federais pelos critérios de antiguidade e merecimento. Atualmente dá-se a forte impressão de algum ou alguns Ministros do STF se comportam mais como advogados de defesa do que de Magistrados…

  15. E dai??? Ou será que todos os outros candidatos nomeados ou preteridos ficaram em casa aguardando a missa???
    O importante eh como ele esta julgando agora e isso eh absolutamente irretocavel…

  16. Fred, de fato, a fórmula prevista na constituição federal de 1988 para escolhas de ministros dos tribunais superiores no Brasil leva, sem dúvida alguma, à promiscuidade. Contudo, o Ministro Fux, com exceção de algumas decisões caseiras, relativas à proteção excessiva da magistratura, como por exemplo, a ação que determinou a suspensão do expediente forense, ou seja, funcionamento integral do judiciário, que para mim, foi uma decisão lamentável por parte dele, em ter concedido aquela Cautelar para barrar o funcionamento integral da justiça. O MInistro Fux, tem mostrado muito ao contrário, tem sido excelente juiz, tem votado pelas condenações dos mensaleiros, tem acompanhado o joaquim Barbosa quase sempre. Então, apesar dos vícios na indicação, quanto ao Ministro Fux, posso afirmar, que ele tem sido um EXCELENTE JUIZ no STF. opinião.

  17. Voto direto para membro do STF, já! É preciso que os eleitores votem em nomes que atendam todos os requisitos (hoje não é preciso nem ser formado em Direito…). Talvez um recall (os ministros poderem ser retirados diretamente pelos eleitores) possa também fazer parte de uma eleição desse tipo.

    1. Voto direto para membro do STF? Em pouco tempo o STF estaria igualzinho à Câmara e ao Senado em termos de ética, capacidade e qualificações dos eleitos… Fala sério, Delfino!

  18. Vi a reportagem na Folha. Lá há diversos outros pormenores a respeito dos mecanismos usados por Fux para chegar ao STF, que nos mostra claramente que a nomeação para essa importante função, no Brasil, pouco se diferencia da época em que os monarcas portugueses nomeavam algum nobre para cuidar de alguma capitania ou província. A “República”, no Brasil, é apenas uma boa piada, e nada mais.

  19. Esta forma de escolher ministros através de índicação política pelo menos aqui neste país é totalmentem imoral,já que eles(políticos) fazem a indicação esperando que o indicado seja tão imoral quanto eles.Ainda bem que quebraram a cara

    1. Imoral não é porque está previsto na Constituição. Mas, não deixa de ser mais uma norma que não atende às reais necessidades do povo brasileiro.

    2. A DILMA teria mais de uma centena de listas nas gavetas para nomear para os tribunais federais. Parece que não é chegada no assunto. Nos TJ’s, quem escolhe os DE CARRERA e nomeia é o próprio presidente da Corte.

      Então, a idéia de modificar a CF não seria de todo desarrazoada. Mas que isso não seja decorrência do mandatário de plantão.

      Se não o barco AFUNDA de vez, Eles costumam ter maioria no Congresso.

      Tiririca vem aí. lá-lá, lá-lá lalaaaaa!!!!

  20. Duas formas de interpretar a reportagem. A honradez, princípio e imparcialidade características do bom Juiz. A forma negativa de ascenção para o mais alto cargo da magistratura nacional, impondo àqueles que concorrem, submeterem-se a situação ultrajante, porém, a única forma de ver o ideal realizado. Sugiro, que os ilustres repórteres se dediquem ao tema para mudar a constituição, abrindo a discussão, tema de extrema importância para a nação. Obrigado.

    1. Concordo integralmente. Este sistema de escolha do Ministro é uma pegadinha do sistema democrático porque, de democrático, não tem nada, já que o Presidente pode escolher quem quiser para Ministro do STF. Lula escolheu Ministros em 2003 querendo atender segmentos sociais. JB foi nomeado porque era um negro com bom currículo. Se Lila soubesse que a sua indicação seria o maior algoz, com certeza, não o teria nomeado. A CF precisa ser urgentemente reformado para limitar os poderes monárquicos do Poder Executivo. A minha sugestão é que se criasse cotas e o STF elaborasse listra sêxtupla que seria submetida a Presidente. Este modelo já limitaria em muito os Poderes da Presidente e evitaria que ela pudesse escolher quem quisesse para o cargo mais elevado do Poder Judiciário. De minha parte, como magistrado de 1 grau, só mesmo em sonho conseguiria chegar no STF. Hoje nem sei se depois de 35 anos de atividade, conseguiria chegar ao TRF a que estou vinculado. Olhe que gostaria de chegar ao cargo de Desembargador, quanto mais ao cargo de Ministro de Tribunal Superior. Juiz Federal Substituto

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