Joaquim Barbosa quer combate à improbidade
Presidente do Conselho Nacional de Justiça pretende retomar os mutirões carcerários e diz que os magistrados federais não recebem supersalários
O ministro Joaquim Barbosa anunciou nesta quinta-feira (20/12), em entrevista à imprensa, que a melhoria do sistema penitenciário brasileiro e o combate à improbidade terão prioridade na sua gestão à frente Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ, Barbosa prometeu trabalhar para melhorar a situação das prisões do país, que ele classificou como “flagelo nacional”.
“Já temos um plano de continuidade aos mutirões carcerários para fomentar nas autoridades federais e estaduais a necessidade de estabelecer condições humanas, que sejam mínimas, no sistema penitenciário brasileiro”, afirmou.
Ele disse que a improbidade será atacada com o máximo rigor, “sem extrapolações, sem usurpação de competência dos membros do Poder Judiciário”.
O presidente do CNJ prometeu também dar prioridade aos julgamentos de casos de magistrados que ganham acima do teto estabelecido pela Constituição.
Perguntado sobre as notícias de supersalários divulgadas pela imprensa no início do ano, Joaquim Barbosa destacou que essa situação não ocorre na justiça federal.
“Nenhum magistrado federal recebe o vencimento acima do teto constitucional. A questão se coloca nos estados e, à medida que forem sendo instruídos os processos que tratam dessa matéria no CNJ, serão levados a julgamento por mim, com prioridade”, frisou.
Barbosa criticou a atuação como advogados de parentes das autoridades do Judiciário, nos tribunais em que estes trabalham. Para o ministro, tal situação fere o princípio da moralidade e do equilíbrio de forças que deve haver nos processos judiciais.
“Sou visceralmente contra. Esses filhos, esposas, sobrinhos de juízes são muito acionados pelos seus clientes pelo fato de serem parentes, não é pela qualidade técnica do seu trabalho”, afirmou o presidente do Conselho.
Barbosa disse que o STF ou o CNJ podem tratar dessa situação.
“No momento oportuno vou pensar”, assinalou. No entanto, o ministro ressaltou que tal posição ainda é pessoal.
“Essa é uma visão minha. É muito provável que seja contrário ao pensamento de uma grande maioria, porque o Brasil é país de privilégios, nós todos sabemos, privilégios internalizados como se fossem a coisa mais normal do mundo, parece que é direito constitucional”, acrescentou.
Obs. Texto ampliado às 20h00
Ué, nenhum comentarista para dizer que o Ministro Joaquim Barbosa está equivocado e que os magistrados federais ganham supersalários e são vagabundos? Estranho, hein..
Fico preocupado com tanto enfoque, preocupação com o legal dados aos bandidos. E as pessoas de bem? Advogados dizem tudo, a qualquer custo, porque são pagos para defenderem uma mentira. Estão preocupados com possíveis excessos previstos no arbitrio de um Juiz. Mas isso tem que mudar. Mas quem legisla são as rapozas que são colocadas por nós. Não sei onde vamos parar.
Pena que ele seja só um. Embora um, faz a sua parte e diz o que está vendo. Tomara que seja tomado como exemplo pelos outros que estejam lá e também pelos que venham. Claro que ninguém é perfeito e ele também falha, mas é perceptível sua honestidade. Só uma coisa me incomoda, pois não sei se essa minha percepção de honestidade é causada pelo contraste com o ambiente em que ele se encontra, pois me parece que o que ele faz é tão somente aquilo que deveria ser feito.
Verdadeira música (podemos até dizer que música de natal) aos ouvidos da magistratura federal.
Assino em baixo, em cima, e de todos os lados.
Oxalá, a AJUFE e ANAMATRA possam agora, deixar qualquer cisma de lado e aproximar-se dele.
Afinal, tudo o que disse é exatamente o ideário da AJUFE – ao menos até a gestão anterior a do WEDY.
Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Muito BOM o escrito no 4º Parágrafo: Ele disse que a improbidade será atacada com o máximo rigor, “sem extrapolações, sem usurpação de competência dos membros do Poder Judiciário”. Inclusive: Não há nada que impeça a IMEDIATA PRISÃO dos condenados pelo STF. Caso opte o presidente Joaquim Barbosa por essa medida. Acontece que os CRIMES julgados “””NÃO””” são de caráter político, “””SÃO de caráter COMUM””” – Crimes comuns praticados por políticos. Esse tipo de CRIME julgado pelo mensalão, ação 470, NÃO se mistura com a IMUNIDADE prevista aos crimes políticos. São CRIMES comuns, previstos no Código Penal e Processual Penal, mais legislação complementar ligada à IMPROBIDADE ou falta de HONESTIDADE por furto, furto qualificado e roubo do dinheiro público, evasão de divisas, verdadeira GATUNAGEM. Típicos “171”. ISSO a CF/88 não protege muito menos foi desejo do Constituinte Originário. Ao contrário, tanto lá, como cá, separa-se crime político de CRIME COMUM, o que é o caso; CRIME COMUM. A atitude de AFRONTA do congresso nacional ao STF é que poderá ensejar a própria decretação de Prisão do presidente da Câmara dos Deputados, por desacato, desobediência e recusa em cumprir ORDEM JUDICIAL do STF! A alegação de que: A Polícia Federal NÃO pode entrar no Congresso faz sentido. Entretanto, pode o presidente do STF determinar que a PRISÃO, caso decretada amanhã, seja feita pelas Forças Armadas Brasileiras, Marinha, Exército e Aeronáutica. As Forças Armadas do Brasil juraram a Bandeira e o irrestrito respeito à Constituição Federal, sua eventual recusa em cumprir ORDEM do STF, implicará TRAIÇÃO À PATRIA. Pena: FUZILAMENTO. Como se vê o caso é muito INTERESSANTE. Uma coisa é clara, líquida e certa, MANDA nesse caso o STF por decisão isolada ou colegiada, tanto faz. E, é típica situação que se: não for, no amor, será na DOR! Vamos aguardar amanhã, o que decide quem MANDA o Presidente do STF, JOAQUIM BARBOSA. E, esperemos que NÃO seja necessário um Estado de Defesa Decretado! Vai complicar mais do que já está! OPINIÃO!
Dá-lhe Ministro JOAQUIM BARBOSA. Gosto desse moço, pela simplicidade, pelas palavras bem colocadas e firmes, bem como por ter um pensamento voltado para o bem da nação. Que Deus ilumine mais ainda, esse homem, e que ele tenha forças para administrar essas dificuldades durante esses dois anos.