Barbosa: decisões solitárias e ossos do ofício

Frederico Vasconcelos

Se decidir pela prisão imediata dos réus do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal optará por um caminho diferente do que adotou durante toda a tramitação da ação penal, quando foi fustigado por alguns defensores que pretendiam afastá-lo da relatoria do processo.

Acertadamente, Barbosa submeteu aos pares todas as questões de ordem, incluindo uma exceção de impedimento por supostamente haver prejulgado um dos réus. Apesar das divergências com alguns ministros, o relator obteve apoio do plenário para prosseguir à frente da ação penal.

Ao aguardar o início do recesso para pedir a prisão imediata dos condenados, o procurador-geral da República não conseguirá evitar que sua opção seja comparada com a de advogados que preferem dar entrada em requerimentos quando vislumbram o entendimento do magistrado de plantão. Ficará a dúvida se Gurgel tomaria a mesma iniciativa se a decisão dependesse do revisor do mensalão.

Como afirma a Folha, em editorial nesta sexta-feira (21/12), “não seria mau serviço à instituição [Joaquim Barbosa] afastar de pronto a hipótese descabida de um conluio entre acusador e magistrado”.

Comentários

  1. Eu já imaginava que o ministro JOAQUINZÃO, não pediria a prisão imediata dos criminosos do mensalão. E ele não está errado. seria muito cômodo para os que estão de férias, não opinarem sobre o assunto. vamos dividir a responsabilidade. é uma pena que o ministro não goste de política.

  2. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Vez tomada à decisão nota-se lógica e respeito aos ritos convencionais. Isso é BOM! Poderia o STF, na pessoa de Joaquim Barbosa, ter decidido diferente, entretanto, a opção acalma ânimos exaltados, demonstra SANIDADE MENTAL, do JUDICIÁRIO, no agir e INSANIDADE MENTAL do congresso nacional ao agir. Especialmente, nos últimos dias. O respeitar até o trânsito em julgado é sinal de que possivelmente, tenhamos um cnj agindo diferente e legalmente. Isso, igualmente, é muito BOM! Após decisão solitária e indutora de ossos do ofício, fica a questão: E, agora, congresso nacional? Com a palavra! E, Parabéns ao Ministro Joaquim Barbosa e Ministro Fux. OPINIÃO!

  3. Na realidade pegou muito mal para PG desistir do requerimento de uma decisão coletiva -que de antemão lhe sabia desfavorável- para requerer que JB viesse a decidir monocraticamente. Realmente neste julgamento se rasgou todos os precedentes.Ser juiz ñão é a busca de popularidade mas sim do justo.

  4. Ausente a urgência não se justifica o trâmite do processo nas férias forenses. Os réus entregaram seus passaportes e se mostram dispostos a cumprir a pena. O decreto de prisão pode aguardar o reinicio dos trabalhos no STF.

  5. Que venha a decretação da prisão dos mensaleiros. Primeiro, os recursos de embargos, que por ventura vierem, não possuem efeito suspensivo. Segundo, ele Min. Joaquim é a autoridade competente para tal fim. Terceiro, o STF é a instância máxima da justiça, recorrer a quem mais? Quarto, o STF é quem deverá executar tuas decisões. Caso, se tratasse de ladrões comuns, isso não teria esse efeito de vulcão.

  6. O sistema tem um defeito de difícil sanação, já que em casos parecidos, do que é exemplo o HC CACCIOLA, o juiz de plantão fica exposto a uma de três soluções ruins, todas difíceis de adotar. Ele sabe que o pedido foi direcionado a si por ser conhecido seu entendimento sobre a questão e, portanto, sabe que será instrumentalizado se o mantiver, ainda que seja voz isolada no tribunal. E ser instrumentalizado não é nada agradável. Se o juiz viola sua convicção para evitar a instrumentalização e, portanto, nega o pedido que de ordinário acolheria, é um mau juiz, um fraco. Por fim, se o juiz dá uma barrigada no processo (nada incomum, sabe-se bem), para que se espere o fim do plantão e ocorra a distribuição ao juiz natural, pode-se dizer popularmente que “amarelou” ou, em termos duros, que se acanalhou. “A coisa” fica ainda pior se a tentativa de instrumentalização provém não de um defensor autônomo, comprometido sobretudo com a liberdade de seu constituinte, mas sim de uma “instituição”, como o Ministério Público ou a Defensoria Pública. “Sofia era feliz e não sabia…”

  7. Os pesos diferentes para as mesmas coisas…

    Quando a comunidade jurídica aceitou o HC Canguru, no caso Daniel Dantas, e Cacciola foi solto, não se viu o mesmo alvoroço.

    Decidir o relator, que coincidentemente é o presidente da Corte, e quem decide no recesso do STF, questões como decretação de prisão, está nos códigos e no regimento do STF, que é lei. Não se perca de vista que o STF é o foro para a execução do julgado.

    Recursos não têm efeito suspensivos ainda que se diga que não transitou em julgado, vez que não se pode perder vista que o STF é a única instância em procesos com pessoas com prerrogativa de foro.Essa é a face dura de vantagem que parlamentares se concederam.

    Por favor, não venham com falsas questões éticas.

  8. Entendo que o ministro em seu mandato quer com toda certeza, dar um exemplo de celeridade ao poder judiciario. Por outro lado resgatar a confiança popular na justiça, como é sabido o jargão popular quem vai para cadeia no Brasil, é pobre, preto e puta. Estou como a maioria do povo Brasileiro esta, aguardando a decisão do Dr. Joaquim com muita impetuosidade, pois desta forma vão ser honestos, probros, se não por amor vai pela dor.

  10. O Ministro é o Presidente da Corte Suprema e qualquer que seja a sua decisão deverá ser respeitada, pois é a mais alta Corte de Justiça. Se decretar a prisão imediata de alguns réus e dias depois, ao assumir o comando do STF durante o recesso, o ministro Lewandowski houver por bem revogar as prisões, também será uma decisão a se respeitar. Simples assim.

  11. Não acho uma boa estratégia a decretação da prisão dos condenados nesse momento, pis seria um prato feito para que irceu et caterva se fizessem de vitimas, coisa que tem afirmado como forma de mover seus seguidores e inocentes úteis.Além disso os passaportes estão recolhidos.Eu pessoalmente não daria essa chance ao PT, pois é tudo o que querem para virem com o discurso manjado do “golpismo”.

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