Ecos da decisão do ministro Joaquim Barbosa
A seguir, trechos de comentários sobre a decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que recusou o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para decretar a prisão imediata dos réus condenados na ação penal do mensalão:
Márcio Thomaz Bastos, em nota distribuída à imprensa: “Em um processo tão cheio de equívocos e peculiaridades, essa é uma decisão proferida em consonância com os princípios do direito penal e a jurisprudência da Suprema Corte”.
Senador Pedro Taques (PDT-MT), que foi procurador da República, em “O Globo“: “A decisão segue a jurisprudência do Supremo. Se eu fosse Joaquim Barbosa, decretaria a prisão”.
Jornalista Igor Gielow, na Folha, ao rebater a ideia de que a retenção de passaportes seja medida suficiente: “Com dinheiro e contatos, algo que não falta a boa parte dos condenados, qualquer um consegue documentos falsos e se aproveita da porosidade de nossas fronteiras no Sul e na região amazônica”.
Fernando Leal, professor da FGV Direito Rio, na Folha: “Barbosa deu exemplo de colegialidade ao deixar possíveis convicções pessoais de lado e fazer a voz da instituição falar mais alto”.
Theodomiro Dias Neto, advogado de Kátia Rabello, em nota à imprensa: “Foi uma decisão tecnicamente correta, em consonância com a jurisprudência do STF. O requerimento de prisão do Procurador Geral da República,durante o período das férias, na expectativa de uma decisão monocrática em seu favor, foi um desrespeito aos demais ministros do Supremo.”
Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, no “Correio Braziliense“: “A decisão dele, a meu ver, é afinada com a ordem jurídica. Por enquanto, vinga o princípio da não culpabilidade. Não dá para partir para o justiçamento”.
Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em “O Estado de S. Paulo“: “[A recusa] reforça a preocupação com a efetividade da decisão e o temor de que se passa muito tempo até o efetivo cumprimento das condenações”.
Luiz Pacheco Sá, advogado de José Genoino, na Folha: “Joaquim Barbosa espancou as espúrias pretensões de Roberto Gurgel: o equilíbrio da decisão engrandece a presidência da corte”.
Deputado Fernando Ferro (PT-PE), em “O Globo“: “Esse Gurgel, pequeno e incompetente!”
Alberto Toron, advogado de João Paulo Cunha, no “Correio Braziliense“: “[A decisão] merece efusivos aplausos e segue a jurisprudência da Suprema Corte, mas sobretudo reafirma a importantíssima garantia constitucional da presunção de inocência”.
Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério, no “Correio Braziliense“: “[A decisão] é fiel à jurisprudência pacificada do Supremo desde fevereiro de 2009. Agora só temos que esperar o acórdão, que, segundo o Supremo, sairá até abril. Como o prazo para apresentação de embargos é curtíssimo, já estamos levantando informações desde logo”.
Jornalista Miriam Leitão, em “O Globo“: “Superada a tensão em relação ao risco de prisão imediata dos condenados, é bom refletir sobre o espetáculo dos últimos dias que mostrou o quanto o ambiente tem se degradado por ação ou omissão de líderes políticos e governantes”.
“O Globo”, em editorial: “A Justiça segue o seu rumo, e não abre espaço para os descabelados propósitos do presidente da Câmara, que já se propunha a transformar o Congresso numa cidadela de mensaleiros supostamente perseguidos”.
Depois das várias críticas, finalmente, os advogados dos vários acusados exaltaram o Ministro Joaquim Barbosa, ainda que os elogios sejam momentâneos. O pedido do Ministério Público possui fundamento legal e constitucional. No entanto, não ser acolhido faz parte do regime democrático. É assim que funciona em qualquer processo e grau de jurisdição. Lamenta-se, porém, que o deputado federal Fernando Ferro, na qualidade de insigne parlamentar, não tenha percebido que as agressões verbais pouco contribuem para o regime democrático, quando se sabe que a aprovação do PGR passou pelo escrutínio parlamentar e não me recordo do ilustre parlamentar ter proferido palavras tão duras contra o profissional. As críticas ao Ministério Público são legítimas, porém os excessos pouco contribuem. É triste ler uma crítica com tão baixo nível. Lamentável!
O grande jurista italiano, Cesare Beccaria, asseverou, verbis: “Não é o rigor da lei mas a certeza da punição que demove as pessoas de violá-las”.
É uma pena que essa máxima, no Brasil, só se aplica às pessoas pobres. O ministro Joaquim Barbosa acaba de praticar mais um “bis in idem” validando essa aplicabilidade. Hoje, eu sou um mineiro enojado.
Caro José, os tempos mudaram hoje para ser visto como ético precisa agir como tal, não são mas as palavras e as aparencias que firmam isso, agora existem outros meios de ver o seu verdadeiro ser e o que nos caus forte enjoa é ver pessoas aniquilando seus semelhantes com comportamentos iguais ou piores.
Adelmo
EU ACHO QUE OS CABEÇAS DO MENSALÃO SÃO HERÓIS E DIGNOS DA MEDALHA DE OURO.A DITADURA NÃO CONSEGUIU PEGA-LOS QUANTO MAIS A DEMOCRACIA.
É impressionante o poder que possuem os políticos brasileiros, são pessoas imunes a tudo, são blindados pela própria constituição que eles mesmo criam, não podem ser punidos, responsabilizados e nem presos pelos delitos que cometem, essa política é imoral sem caráter sem ética,consegue intimidar até o STF. O povo deveria ter poder de revogar o voto eleitoral e retirar do cargo público esses políticos que tem enriquecimento ilícito. Mas é ilusão imaginar que um dia a constituição vá prever punição parecida.
Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Os -ECOS – são GRAVÍSSIMOS e vão bater no BOLSO de TODOS NÓS! Algo precisa ser feito e JÁ! É séria a preocupação e é GRAVE o caso! —SEM – ORÇAMENTO do BRASIL – aprovado este ano 2012. Em 2013 pib de 1% será excepcional. Teremos: Inflação em alta, desemprego, baixa produção e ruim produtividade. Falta de investimentos, nacionais e estrangeiros. Insegurança! Será RESPONSABILIDADE do congresso nacional, câmara de deputados e senado federal. A OMISSÃO e DESÍDIA por afronta – ilegal – irresponsável e inconsequente custará ao Brasil um estrago MONUMETAL. E só por BIRRA contra o JUDICIÁRIO e pior, SEM que o Judiciário tenha culpa. ETÂ congresso nacional TRAIDOR DA PÁTRIA! Imaginem um ano de 08 meses ao invés de 12 meses. A dívida interna aumentará substancialmente. TUDO POR CAPRICHO de deputados federais e senadores – congresso nacional! O que o eleitor acha disso? O que devemos fazer com esse congresso MEDÍOCRE? E, aí, Ministério Público? Com a palavra e/ou com a ação! OPINIÃO!
O editorial de “O Globo” e tão desequilibrado quanto a fala do presidente da Câmara. Não contribui em nada com os termos “cidadela de mensaleiros”, “descabelados propósitos” e que tais. “A Justiça segue seu rumo…” Que rumo? Talvez um rumo que ao jornal desagradou imensamente.
técnicamente correta a decisão do ministro JB, porém quem pode efetivamente condenar em definitivo os “Dirceus, Mais, Genoinos, Cunhas e etc” são os brasileiros (incluindo os que aqui estão comentando), na hora de VOTAR
Será que Barbosa Amarelou,ou esta preparando a PIZZA?
Engana-se redondamente, quem pensa que o Suoer Ministro agiu erradamente, ouy foi condescendente nessa decisão…Engana-se, mais ainda, Zé Dirceu, Marco Mariazinha, Joãpo Paulo e outros, que julgam ter sido um recuo do Ministro…Se ele tivesse decretado a prisão, o super ministro defensor Lewandowski os soltaria, só de ofício e pirraça, 15 dias depois…Barbosa foi “mais vivo” que todos eles, pois…DEU CORDA PRO DIRCEU SE ENFORCAR, com suas provocações e basófias…Dirceu que se cuide, pois, pensa que é “mais Deus” do que Kuka…E, pode tudo…Pode ter uma surpresa e ser preso, até sozinho!!!…
Eu sou a favor do relatorio de Gurgel ao pedir a prisao imediata dos condenados,mas tambem e acertada jurisprudencilamente a decisao de Barbosa,embora eu em seu lugar decretaria a prisao imediata dos condenados,mais como uma medida cautelar no sentido de evitar qualquer tipo de fulga desses corruptos.De qualquer forma e muito bom que a policia federal fique de olho nos aeroportos e fronteiras do nosso pais.
Isto está cheirando pizza muzzarela; Depois de acreditarmos que a justiça prevaleceria, o que se vê é a protelação para que resulte na mais vergonhosa ação de descredito dos valores morais de uma nação.
talves se fossem reus quaisquer (ladroes de galinha), iriam amargar o natal atraz das grades, mas como são figurões (alcapones da vida), se livraram de deliciar o peru atraz das grades. com diz o cometario acima, da nojo de ser brasileiro, e acima de tudo, sob a tutelas desses governantes coruptos, onde a lei para eles não serve. so acredito que alguem condenado no processo do mensalao va para a cadeia, quando ver com meus proprios olhos.
Está mais do que claro que ninguem vai pra cadeia, a não ser os considerados “pequenos” na corrupta visão politica deste país de bananas. Todos, sem exceção, são amigos do capo di tutti capi, o famigerado lula da silva, deus onipotente de um povo abalfabeto politica e culturalmente. Pobre Brasil…
Esse desconhecido deputado Ferro do PT, deveria
respeitar o procurador da República Gurgel. Pequeno
é ele, incompetente é ele, tanto prova que escolheu a maneira facil de enriquecer, vai trabalhar, e deixa de ser parasita, ou melhor vai ESTUDAR E EDUQUE-SE.
O Procurador Geral da República agiu corretamente, mas o ministro Joaquim Barbosa achou por bem esperar em vista do clima de balbúrdia que o PT instaurou no país, aliás, como sempre o partido adota esta tática para se livrar dos incômodos que sofre quando a JUSTIÇA
Ele obedece o codigo do direito, e pior prender agora e ter q soltar depois…fica mais feio. Na verdade ninguem vai preso nao, mas o pais esta melhorando aos poucos. Isso nao e coisa de BRASIL, isso acontece no mundo inteiro.
Difícil mesmo é ler declarações tais como do presidente do PT Rui Falcão, dizendo que os réus foram condenados sem prova!!! Parece aquela coisa da mentira muitas vezes repetida, que de tanto, acaba se tornando realidade.
Perdi foi meu tempo assistindo o julgamento do mensalão. Pensei que alguma coisa fosse mudar, mais, foi brincadeirinha. Gastam-se horas para justificar o sim ou o não, usam palavras ditas por juristas que viveram em outras épocas, e assim, segue nossa justiça, lenta demais, severa com pobres e divinamente tolerante com os poderosos.
O povo brasileiro não pode perder a fé de que a justiça será feita no caso do mensalão. A demora no cumprimento da decisão condenatória é própria do sistema processual brasileiro. É imperioso que se respeite o devido processo legal e se aguarde o trânsito em julgado do acórdão, para que não se venha alegar que aquele foi um julgamento político ou de exceção. O que não pode ser tolerada é a falta de respeito dos deputados e senadores quando se referem a autoridades importantes como o Procurador-Geral da República e os Ministros do STF. As declarações do Deputado Marco Maia são absolutamente inadmissíveis e demonstram o intuito de criar uma crise institucional sem precedentes na nossa história, ao tentar colocar o Poder Legislativo em confronto direto com o Poder Judiciário. Trata-se de atitude irresponsável, que o descredencia totalmente para o exercício do cargo que ocupa.
Sensata foi a decisão do nobre ministro Joaquim Barbosa, sendo a lei para todos com imparciabilidade, esta não pode ferir o direito de quem quer que seja. Errado seria se fosse abrigada no revanchismo da comissão nacional da verdade da esquerda no poder.
É porquê vc não sabe a dor de perder um ente querido e conviver com o resto da vida sem saber o que foi feito dele. centenas de pessoas tiveram que viver com essa marca na alma. É uma questão de colocar-se no lugar do outro e não de ser de direita ou esquerda, meu caro!
O comentário do deputado Fernando Ferro (PT-PE), em “O Globo”. Ao referir-se ao Procurador-Geral da República, qualificando-o: ‘Esse Gurgel, pequeno e incompetente!”, não faz justiça à sua condição de deputado federal que deveria saber que o pedido de MP foi correto, e o Procurador-Geral fez nos termos que lhe assegura a lei, como foi correta, a decisão do ministro Joaquim Barbosa ao rejeitar o pedido de prisão imediata dos condenados no mensalão, preferindo aguardar o trânsito em julgado.
Defender corrupto, corporativismo nojento, deveria marcar a última ação destes intitulados “políticos”. Não a reeleição!
Quem pensou que algum dos condenados pelo STF, iria para cadeia se enganou redondamente. O STF é como quaisquer dos três poderes da democracia brasileira. Julgou e condenou o italiano Batistti mais a sentença final foi do lula. Alguém acha que os melhores amigos do lula vão pra cadeia? Nem precisa, basta o Valério.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Dizer que o Presidente do STF, não poderia prender é BOBAGEM, pois, poderia se desejasse. OPTOU por não fazer. Não há nada de político. Prender ou não é uma OPÇÃO do Joaquim Barbosa. Sobre Thomaz Bastos, NÃO, não é um processo cheio de equívocos. Há nesse processo mudanças substanciais, ainda que em formação, de nova mentalidade sobre a ROUBALHEIRA e BANDALHEIRA praticada por distintos cavalheiros presumivelmente acima de qualquer suspeita e que depois, fica demonstrado que são meliantes comuns, apenas BEM vestidos e calçados de cromo alemão. O Senador Pedro Taques, gostaria de chacrinha política. Assim como o presidente da câmara, tentando transformar BANDIDOS comuns em picaretas políticos. Coisa FEIA! O Jornalista Igor Gielow, da Folha, deveria estudar mais como funciona o Direito. Fernando leal da FGV, a decisão envolveu mais que o simples respeito ao colegiado. Até, pois, NÃO há unanimidade. A decisão foi sopesada, além! Sobre Theodomiro Dias Neto, Advogado, NÃO há qualquer desrespeito no pedido do Procurador. Assim como, NÃO há desrespeito no que pleiteado por qualquer Advogado. Até na protelação e enrolação. Luiz Pacheco Sá, não adianta agradar, tudo o que ocorreu foi completamente, NORMAL. Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, com o devido respeito, a culpa e dolo já foram decididas. Preocupa seu comentário. Vão aliviar depois? É isso? Se for isso, será uma VERGONHA COLEGIADA. Do procurador, a preocupação faz sentido. Entretanto, não justifica a imediata prisão, per si. Respeitar o até – trânsito em julgado – independente, é amadurecimento em democracia e liberdade. Isso evita ou sinaliza que: Sempre dentro do DEVIDO PROCESSO LEGAL até esgotado. É BOM! Evitará decisões como a anterior do “cnj” do SEM ordem judicial. Deve ser “COM ordem judicial”. Sobre Luiz Pacheco Sá, NÃO, Não mesmo, Não há Heróis nessa decisão. Ambos Procurador e Juiz do STF agiram dentro do que acreditam. É um direito! Sobre Fernando Ferro, se alguém se APEQUENOU nessa foi a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. O não votar o ORÇAMENTO DA NAÇÃO deveria ser considerado como TRAIÇÃO À PÁTRIA. Afora a desavergonhada falta de respeito ao JUDICIÁRIO. Pequeno aqui é o congresso nacional. Sobre TORON, não há inocência, nem presunção dê; por sinal, já foram condenados, basta mandar prender. Pode mudar alguma coisa até o trânsito em julgado, porém, diria que quase NADA. É cumprir o RITO! Sobre Marcelo Leonardo, para NÃO virar PIZZA, na visão popular, o STF deverá decidir até JULHO/2013, depois disso, o STF e JUDICIÁRIO, cairão no TOTAL DESCRÉTIDO. O grave disso será – um LEVANTE social contra a JUSTIÇA do BRASIL. CUIDADO! Sobre Miriam Leitão; Concordo: O congresso é a coisa mais INÚTIL deste País. Deveria ser FECHADO, AUDITADO e novas ELEIÇÕES JÁ, IMEDIATAMENTE. Envergonham o BRASIL e não representam, os BRASILEIROS/AS, NÓS! Sobre O “GLOBO”, até que alguém percebe o GOLPE do congresso contra o POVO. Há chances de melhora! Fiz essas observações, pois, considero-as INTERESSANTES. É uma visão de uma pessoa COMUM do povo, não vinculada. OPINIÃO!
Parabéns Ricardo;perfeita sua análise.
Aproveito para me desculpar sobre o julgamento apressado que fiz em relação a decisão do sábio ministro Joaquim Barbosa.
Depois de conversar com quem entende(no caso um amigo juiz), ele me disse que a decisão foi correta e se ele quisesse poderia mandar prender o presidente da câmara por desrespeito ao judiciário e insuflação à desordem.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Olá Cacique Tonem, como vai? Obrigado pelo elogio!!! O que ocorreu até o momento nesse caso, 470, mensalão, está dentro do normal. ANORMAL é termos um congresso OMISSO e que declara estar se “LIXANDO” para o POVO. E, sem ORÇAMENTO para 2013, além de TRAIÇÃO ao BRASIL, praticam PREVARICAÇÃO LEGISLATIVA COLEGIADA, câmara de deputados e senado federal, estão sujeitos ao IMPECHEAMENT, podem ser CASSADOS, por – vadiagem legislativa – é como penso! OPINIÃO!
so posso dizer uma coisa:
antes tinha vergonha de ser brasileiro, agora tenho nojo.
ótimo , então se manda , não fará falta alguma a nação alguém que a renega
Eu tenho orgulho de ser brasileira, atos políticos vergonhosos sempre existiram; eu sou limpa, por isso continuo aqui, e você, se tem vergonha se manda, vai lavar pratos nos USA!
Poxa achava que o ministro joaquim barbosa ia mandar prender todos o que ouve??????sera medo?ameacas? estranho sempre acredtei nele mas fazero que ne brasil é isso mesmo so vai pra cadeia quem nao tem dinheiro
Esse M. Marco Aurelio gosta de aparecer, só os servidores dele para o aguentarem. Que cara chato!
Fiquei surpreso pois achei que JB iria acatar o pedido de Gurgel.
Mas as tresloucadas entrevistas do maioral da câmara me preocupavam. Ainda bem que JB preferiu não ver o fim do filme.
Parabens JB. Viva Montesquieu. Há Há viva o princípio da harmonia e onde está a independência?
Boas festas
A decisão do ministro demonstra equilíbrio e sensatez quando julga à luz da Lei e da jurisprudência da corte. Não deixando-se levar pelo clamor da sociedade e nem pela pressão de seus algozes dentro e fora do STF. Se julgasse ao contrário certamente os delinquentes sairiam aos berros junto à opinião pública sentindo-se mártir de uma perseguição da direita e da mídia conservadora da qual o ministro faria parte. Belo exemplo à alguns ministros da corte que não merecem sentar naquele colegiado.
Jaime.
da mídia
A jornalista Miriam Leitão sempre em cima do muro, só opina de maneira a agradar a opini
ão pública. Não tem opinião própria. Lamentável!!! Não entendo como tem pessoas que leem e assistem seus comentários medíocres!!!
Esse Deputado Fernando Ferro (PT-PE), só pode estar com o cérebro enferrujado, mas o que se esperar de um deputado que não cuida do seu próprio Estado, onde centenas estão morrendo de sede, e sequer briga pela conclusão da transposição das águas do velho chico, ele sim é pequeno e incompetente, além de enferrujado
Ele está certíssimo : Gurgel foi rápido nas acusações do mensalão, mesmo tendo admitindo que as provas eram “tênues” – mas foi jogar para os holofotes que lhe interessavam. quando o assunto foi a ligação Cachoeira-Demóstenes (o outrora altivo ícone da moral da oposição) foi lerdo a ponto do Collor de Mello (o Collor !) entrar com uma representação contra ele por prevaricação. O pior PGR da República de todos os tempos.