Posse de Genoino: afronta ou direito?

Frederico Vasconcelos

O Blog submete aos leitores mais uma questão para a série “Entrevistas Coletivas“:

A posse do deputado federal José Genoino (PT-SP) é uma afronta à decisão do Supremo Tribunal Federal, que o condenou a seis anos e onze meses de prisão no julgamento do mensalão, ou representa um direito garantido pelo mandato popular obtido nas urnas?

Respostas selecionadas poderão, depois, ser destacas em post.

Comentários

  1. Fred, não é uma afronta ao STF, porque o Tribunal fez a sua parte. O que faltou foi que o povo brasileiro fizesse a sua parte. Eu desloquei de Minas e fui até Brasília e levantei a minha faixa dizendo: “Pelo bem do país não assuma”. Eu não vi o povo brasileiro “batendo panela” de indignado. O povo só sabe criticar e reclamar!

  2. Nada que possa deteriorar a relação povo x instituições,deveria ser considerado direito.O povo não elege corruptos, elege o discurso inflamado que deixa transparecer que o tal politico é um alguém de boa vontade.Que pena,por não temos leis que defenda sem precisar da eloquência dos doutores , a seriedade e a inocência popular!.

  3. Ilegal, não!!! Imoral, indubitavelmente!
    (*) Resta-nos uma reflexão…será que os legisladores deste País têm capacidade para tal? O exemplo em questão mostra uma clara inconsistência na legislação que precisa ser corrigida…dentre outras…

  4. Admito que minha provecta idade,frequentemente tem me traído,mas,este indivíduo há tempos foi ,juntamente com outros famigerados expoentes,hoje,de nossa República,preso por terrorismo,sequestro,revoluçionário,ocasião em que foi trocado,juntamente com outros 14 camaradas pelo Consul (?)dos americano.Posteriormente (antes da fichaa-limpa),foi anistiado(?).Portanto,creio,anistiado não significa inocentado.Daí,o mesmo não ser réu primário.”O que dói não são as palavras mas, a maneira como são ditas”.Este indivíduo e aqueles que o aceitaram na Câmara,são,simplesmente,despudorados,hipócritas eirre4sponsáveis.

    1. Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Olá João Gonçalves, como vai? Seguinte: Não há que confundir “ANISTIA” com INOCÊNCIA. Também, NÃO há que confundir Antes ou depois da ficha limpa. A “ANISTIA” pela sua forma e apoiada por todos ou pela ampla maioria dos brasileiros, foi; GERAL, TOTAL, IRRESTRITA e PARA TODOS “SEM” qualquer possibilidade de EXCEÇÃO. Daí críticas que faço a comissão da MEIA-VERDADE! No TEMA, Genoíno: Pela atitude revolucionária, NÃO há nada a discutir. O Genoíno assim como os demais, de ambos os lados, estão TOTALMENTE LIVRES. O que aqui se discute é a segunda parte: Condenado em última instância como foi, com recursos MERAMENTE formais e protelatórios, como todos os IMPEDIDOS por atos IMPROBOS, no âmbito municipal, estadual e federal, estes, aí incluído o Genoíno, são alcançados pela IDEOLOGIA contida na ficha limpa. E também, por isso, NÃO poderia assumir na câmara de deputados ou senado ou qualquer outra atividade política. Freio legal e freio MORAL e ÉTICO. Daí minha crítica à INÚTIL, GOLPISTA, ILEGAL E INCONSTITUCIONAL, ainda, casuística e aplicada somente aos DESAFETOS, lixo ficha limpa. Portanto, uma excrescência JURÍDICA TÍPICA. Daí meus parabéns, quando você diz: Despudorados, hipócritas, irresponsáveis, e acrescento, CRETINOS! Não, não é nossa consciência de POVO mesmo que adiantada no tempo que nos traí! São esses INFELIZES NÃO PATRIOTAS, políticos MENORES, comerciantes da ALMA POLÍTICA que o fazem! OPINIÃO!

  5. São tantos os constrangimentos pelos quais
    estamos passando, que esse até deixa de ser o principal. Acho errado, estranho, mas o
    PT é isso. Já existem muitos jovens senadores, tipo Lindberg Farias, que já seguem a linha “José Dirceu”, pois de um ideologoista (Lindberg) passou a “picareta”. Contratou profissionais para frazer campanha e eleger
    alguns prefeitos no Estado do Rio mas não os pagou. Deu o calote. O que esperar do que vem pela frente?

  6. No século IV a.c., o escritor latino Plínio menciona que Apeles, célebre pintor jônio, tinha o costume de exibir suas novas obras na porta de seu ateliê , ouvindo oculto, os comentários dos passantes. Assim quando um sapateiro comentou sobre um engano técnico que encontrou numa sandália pintada, Apeles fez a correção naquela mesma noite. Na manhã seguinte, vaidoso por perceber que o pintor havia considerado seu comentário, o sapateiro começou a criticar a forma com que Apeles havia pintado uma perna. Apeles saiu de seu esconderijo e exclamou “Ne sutor ultra crepidam”: “Não vá o sapateiro além das sandálias”. Este exemplo clássico deveria servir para dar ao Poder Judiciário a dimensão exata dos limites do seu poder dentro das instituições republicanas. Cabe ao Congresso, e sómente ao Congresso a decisão sobre mandatos outorgados pela Soberania Popular, que não pode ser usurpada, sob o risco da instrumentalização do nosso sistema legal falido.

  7. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Discutir se Leis; são legais ou ilegais, se são constitucionais ou inconstitucionais e se artigos são ilegais e inconstitucionais NADA TEM A VER com tomar partido favorável ou desfavorável. Também, respondendo ao questionamento do FRED, sobre: Afronta ou Direito, podemos dizer que há redundância na questão como formulada. É, por um lado AFRONTA e NÃO é um direito se confrontado com a ficha limpa, feita elaborada exatamente para IMPEDIR que qualquer IMPROBO assuma cargo POLÍTICO. Se assim NÃO for, o caso de OSASCO perde sua VALIDADE e se torna ILEGAL. No tocante ao Direito, SIM, devemos respeitar sempre o INTEIRO processo legal que se encerra com o trânsito em julgado e sua publicação. A questão aqui e a pergunta aqui é: A Lei vale para uns e NÃO vale para outros? E continuo afirmando: A lei feita, pelo congresso nacional, câmara de deputados e senado federal NÃO tem atendido aos ANCEIOS DO POVO. Por sinal, vai CONTRA o POVO e em seu PREJUÍZO. Isso precisa mudar. E responsabilizo por essa bagunça a “ficha limpa” – lei 135/2010, ilegal, inconstitucional, golpista que foi à época 2010, e continua hoje. Por sinal criou e abriu BRECHAS para inúmeras INCONSTITUCIONALIDADES e ILEGALIDADES. Exemplo: O cnj apoiado nessa excrescência jurídica, LIXO jurídico, elaborou a resolução igualmente ILEGAL e INCONSTITUCIONAL que criou o cenário de desqualificação de JUÍZES e JUÍZAS brasileiros de maneira “INDISCRIMINADA” até com desrespeito à intimidade privada, desses. É sobre essa a minha inconformidade. Permitir em NAÇÃO onde todos possuem muito conhecimento jurídico, ainda que informal concorrente com os de conhecedores, de FUTEBOL, e ainda assim, permitirem tais: ABSURDOS EM LEIS ilegais e inconstitucionais. Verdadeiras prostitutas do ordenamento jurídico, como a IMUNDA ficha limpa, CASUÍSTICA. Desde a segunda guerra mundial NÃO se retroage, se avança. Essa porcaria cretina jurídica, feita para EXCLUIR desafetos e CENSURAR e desrespeitar a ORDEM do eleitor dada nas URNAS ainda, INFELIZMENTE, convive em nossa sociedade ILUDINDO O POVO. Então: Do ponto de vista ético e moral, JAMAIS, deveria ter assumido o posto o deputado. Do ponto de vista do direito, TORTO e de CONVENIÊNCIA e CONIVÊNCIA com a IMPROBIDADE para uns e em prejuízo de muitos outros; pode assumir. Quem perde é a MORAL, ÉTICA e o POVO. Afinal, para que serve o POVO senão para PAGAR IMPOSTOS? E obedecer CARNEIRAMENTE? E sobre investir em política partidária, partidos. Não possuem CREDIBILIDADE. Salvo, a credibilidade do BALCÃO DE NEGÓCIOS. A crítica política tem a ver com o conjunto e penso, responde a pergunta do FRED. Não é com foco neste ou naquele. OPINIÃO!

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