“Acima da cela, havia um grupo de urubus”

Frederico Vasconcelos

Juíza interdita carceragem em delegacia de polícia no interior do Maranhão

A foto que ilustra este post é de autoria de Samira Barros Heluy, juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, no Maranhão. A magistrada determinou a interdição da carceragem da Delegacia da Polícia Civil de Miranda do Norte, município a 138 quilômetros ao sul de São Luís.

De acordo com sua decisão, a polícia está proibida de manter presos nas celas, até que sejam feitas as “adaptações necessárias para adequá-las às exigências legais”, pois “não apresentam qualquer condição para a saudável sobrevivência humana”.

“A carceragem fica no fundo do quintal da delegacia. Parece mais um canil. É uma situação deprimente”, afirma a juíza.

Dentro da cela, foi difícil ver os quatro homens que a ocupavam, pois não havia luz alguma, mesmo com o sol a pino. Acima da cela, havia um grupo de urubus. Tampouco havia camas, colchões ou redes no lugar. Todos estavam acomodados no chão. A água fornecida aos presos vinha da torneira e ficava armazenada em caixas d’água destampadas, expostas ao sol, à chuva e aos insetos. A cor da água era bastante escura. A mesma água servia para matar a sede e para todas as outras necessidades fisiológicas dos encarcerados.

“Os presos reclamaram que, muitas vezes, nem tal tipo de água era fornecido, chegando a passar até três dias seguidos sem água para beber e para a realização de higiene pessoal”, relembra a magistrada, segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ.

O forte cheiro de urina e de fezes e a sujeira no local eram generalizados, de acordo com a juíza. O lixo estava espalhado pelo chão. Quando doentes, os presos precisam gritar até que alguém dentro da delegacia ouça, por causa da distância que separa a cela da parte administrativa.

“Fui titular da Vara de Execuções Penais de Imperatriz (segunda maior Comarca do Maranhão) e nunca vi situação igual”, conta.

De acordo com a lei, o preso só deve permanecer na delegacia durante 24 horas, no máximo, apenas enquanto é lavrada a prisão em flagrante.

Segundo o coordenador em exercício do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Douglas Melo Martins, a falta de vagas para presos provisórios (ainda sem julgamento) é generalizada em todo o interior do estado.

“Temos, atualmente, cerca de 1,3 mil presos em delegacias no interior do estado, em situação totalmente ilegal. Além disso, ainda há mais 600 presos provisórios do interior mantidos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (único do estado, localizado na capital)”, afirma.

Comentários

  1. Porque o Poder Judiciário não é o responsável pela administração dos presídios? Talvez assim o país tivesse um sistema carcerário mais decente (vide os majestosos tribunais de justiça que existem em Brasília como, por exemplo, o STJ).

  2. Como no ‘BRASIL’ só tem cadeia para preto,podre e prostituda… vai ver que é por isso que anda essa vergonha…ver onde esta o cachoeira e os outrso…

  3. Se tem presídios em São Paulo, Rio e lugares mais desenvolvidos que são ruins, imagine no interior de um estado miserável como o Maranhão, delapidado por décadas. Como disse o Mestre uma vez: “no dia do juízo final haverá menos rigor com os habitantes de Sodoma e Gomorra que com certos sujeitos”…entre esses com certeza 99,99% dos politicos brasileiros. Se você não tem religião, fé, tudo bem, mas pelo menos seja um bom cidadão, boa pessoa, do contrário, você terá uma grande chance de dividir uma cela com um deles um dia. E pior: para sempre!!!

  4. Conheço bem a dra. Samira Barros Heluy, ela já trabalhou na minha cidade (Imperatriz), e por aqui ela também interditou delegacias e e presídios. A juiza não tem culpa se outros magistrados não tiveram a mesma postura! Parabéns!

  5. Estamos em um país democrático, ou melhor, estamos em um país com pretensão a se tornar democrático, haja vista que ainda não conseguimos nem mesmo reduzir a força dos currais eleitorais. Todos nós temos, ou deveríamos ter o direito de expressar nossas opiniões por mais exdrúxulas que elas sejam. Democracia é isto mesmo: Garantir o direito de expressão a todos, para que haja maior reflexão e a sociedade acabe se beneficiando das soluções mais adequadas. Mas será que aqueles que se julgam tão espertos já pararam para pensar que a criminalidade miúda deste país é muito menos significativa do que a corrupção governamental em larga escala? Será que conseguem imaginar que os operadores do Mensalão, por exemplo, desviando enorme massa de recursos públicos, podem ser criminosos muito mais perigosos, cujos “modus operandi” contribui para matar pessoas em nossos hospitais, nas nossas prisões indecentes, nas estradas esburacadas, etc, etc, etc? Parabéns à Juiza! Precisamos rever todos os nossos conceitos de combate à criminalidade. Seria muito mais eficaz começarmos a limpar o chiqueiro pelos piores porcos.

  6. Há muito tempo o Sarney desmanda no Maranhão. O governo atual já governou o estado em outros períodos. Sempre repetindo a mesma ineficiencia na gestão da coisa pública. A imprensa faz a sua parte mas o eleitor não faz a sua.
    Antes a informação era escassa. Hoje está ao alcance de todos.

    1. Pessoal larguem Sarney de mão, se cair um Raio no Maranhão a culpa é dele? Isso é argumento de pessoas Medíocres que não sabem o que falar e tem um alvo fixo

  7. O estado de conservação desta carceragem é simplesmente uma vergonha para todo o país, mas primeiramente do governador do estado do Maranhão e para a população que votou nele. É certo que preso não merece nenhum hotel 5 estrelas, mas tem que se cumprir o mínimo de conforto para os detentos (4 paredes e um teto). Nem precisa de colchão..rs

  8. ” MARANHÃO ” ESTADO DO SARNEY QUE TANTO SE ORGULHA DE SEUS MAIS DE 50 ANOS NA POLITICA..NADA FEZ PELO MARANHÃO E MUITO MENOS PRA NAÇÃO (( MEDIOCRE ))

  9. Será que essa Juiza já visitou uma favela? Eu acho que não, pois alguns barracos perdem de longe para essa carceragem. E olha que a maioria que mora lá são gente trabalhadora, que pagam seus impostos e geram PIB, e ninguém interdita seus barracos, pois estão preocupados com os bandidos que matam, estupram e barbarizam

    1. Dos comentários aqui publicados, o seu está de parabéns, Valdir.
      Já que a magistrada busca tando a dignidade humana, deveria se preocupar primeiramente com as pessoas de bem, que vivem em barracos piores que a carceragem acima, obrigando as autoridades a garantirem pelo menos o direito a moradia.

    2. Me desculpe, mas a Juíza não tem poderes para chegar e interditar um barraco. A defesa civil, no entanto, pode fazê-lo (e quando o faz o pessoal ainda não sai da casa).

      Além disso, um erro não justifica o outro. Não é porque existem pessoas em situação pior que a juíza vai deixar de trabalhar, né?

  10. Pobre justiça maranhense que só toma medidas efetivas depois de denuncias como estas. Aposto que isso acontece há mais de 500 anos. Por outro lado, a folha precisa divulgar irregularidades de outros Estados!

  11. Não sou a favor de maltratar ninguém…nem mesmo um animal.

    O poder público sabe o q tem de fazer. Só não faz pq não quer!!

    pega todos os vagabundos do brasil e põe pra trabalhar…inclusive os políticos. Aí tudo melhora….construir estradas, escolas, hospitais…..a coisa melhora pra todo mundo!!!! FAÇA MUTIRÃO EM GRANDE ESCALA…..OS EUA FEZ, A ALEMANHA FEZ, O JAPÃO FEZ…..PRECISO FALAR +???!!!

  12. mais o juduciario fara a parte dele, deixara de expedir mandados de prisão?
    Tem mandados de prisão que expedidos sem a menor necessidade;
    A juiza que fechou a cadeia, autorizou a polícia deixar de cumprir por falta de lugar para guardar os detentos.

    1. Meus amigos estou com 72 a. Que vergonaha ! E quando voces chegarem a minha idade, pô, pouco ou quase nada mudou. Voces ja viram, pobres na cadeia patrocinado por um ” adavogado de notorio saber?”

  13. Uma dúvida as pessoas que estão lá, não estão matando, roubando e violentando outras pessoas inocentes por aí?
    Eu tenho medo de sair de casa, uma grávida voltando do trabalho levou um tiro no rosto em SP, pois colocou a mão na barriga em um instinto. Um moço foi passar o ano novo na praia e levou uma facada por causa de 7 reais e morreu.
    Um senhor estava levando a esposa para o ponto de ônibus e levou um tiro e morreu. Eu estava parada no trânsito e 3 brutamontes entraram no carro de uma mulher que voltada do trabalho e levaram tudo dela. E muitos outros casos, Champinha, Maníaco do Parque….

    Então é pra isso que os DH servem não é?Para defender “suspeitos”, eles estão presos, já não está bom?!

    1. SANDRA

      TODOS MERECEM RESPEITO M JAMAIS PODEMOS JULGAR , POIS TODOS PODEMOS ERRAR . VC NÃO GOSTARIA QUE ALGUÉM DA SUA FAMÍLIA FOSSE COLOCADO NESTE LUGAR ?

  14. Nao vem nenhuma noticia boa do Maranhao. Só desgraca! O que fazem os dirigentes deste estado! O mais miserável do pais! Sao os Sarneys que estao no poder há decadas, nao? Meu Deus, como pode em pleno sec XXI tanto atraso, tanta falta de tudo que diz respeito ä dignidade do cidadao maranhanse…com certeza para os Sarneys nao falta nada…só falta tudo que o dinheiro deles nao compra:compaixao, generosidade, amor ao proximo, determinacao p/governar com honestidade esse estado maravilhoso, do chao o mais fertil do pais…Podiam VAZAR e dar chance de melhoras p/ esse povo! Facam o favor!!!

  15. Deveriam colocar alguns políticos naquele pardieiro para que os mesmos possam sentir a falta de recursos (que estão desviados para os seus bolsos) para se construir presidios decentes para, pelo menos ver se ressocializam estes delinquentes.

  16. ISSO É SO UMA AMOSTRA DO DESGOVERNO DA FAMILIA SARNEY NO MARANHAO.
    TUDO AQUI É MUITO DEFICIENTE OU NÃO FUNCIONA: EDUCAÇÃO, SAUDE, SEGURANÇA, ESTRADAS, AGRICULTURA. TUDO.
    AGORA A GOV. ROSEANA ESTA ENDIVIDANDO MAIS O ESTADO, PEDINDO BILHOES DE EMPRÉSTIMO QUE VAI ENVIABILIZAR O PROXIMO GOVERNO.
    RECEBEM O DINHEIRO E NAO SABEM BEM APLICAR, SOME NO RALO E AS OBRAS NÃO SÃO CONCLUÍDAS.
    OS MARANHENSES PERMANECEM NO ATRAZO, EM TUDO.

  17. Essa juiza está enganada. Não é no Maranhão. Acho que ela leu os autos errados. Presta atenção doutora. No Maranhão o Sarney jamais iria permitir isso. Ele levaria todos os presos para sua Ilha de Purucu e os albergaria lá. Não fazem mais juizes como antigamente.

  18. Parabéns Juiza! Não é questão de passar mão na cabeça de bandido, mas são questões humanitárias, ainda mais num país como o nosso onde só preso quem é preto, pobre e de periferia.

    1. Desculpe, talvez vc não tenha ainda tido uma arma apontada em sua cabeça, ou mesmo um membro da família morto por nada…todos nós sabemos o que é certo ou errado…graças a DEUS não morri nos dois assaltos que passei e nem minha esposa que no terceiro assalto que ela passou a bala perdida não acertou nela, mas sim no colega de trabalho dela, e aí alguém dos direitos humanos foi lá…

      1. Curioso como você evoca o nome de Deus, mas permite que o ódio tome conta de seu coração, local onde ele (Deus) deveria morar. O preso deve sim cumprir pena, mas ninguém deve ser submetido a condições desumanadas, pois não somos uma sociedade de bárbaros. Você fala de vítimas, pois bem, pego como exemplo a maior de todas: JESUS. Ele foi tratado como bandido e teve como pena a morte, porém orou por aqueles que foram seus algozes quando já agonizava na cruz.

  19. Moro (Infelismente aqui) mas pessoas não deveriam ser tratadas dessa maneira.

    Me sinto triste em ler uma reportagem desse tipo.

    1. não diga isso , o sr tem visão deveria concorrer a cargos publicos e estimular e desenvolver esta região do meu pais, o problema maior é lutar com a monarquia sarney, nos da região sudeste apesar de representar pib maior, temos deficiencia operacional na sua aplicação, falta competencia e vontade, meu sonho é ver nossos irmãos nordestinos com saude e renda para viver com dignidade.

  20. Não tenho dó!! A bandidagem nos trata como bichos quando nos abordam, são corajosos quando estão armados!! Merecem o pior dos tratamentos!!!

  21. Não conheço essa cidade e posso estar sendo desonesto no meu julgamento, mas acredito que metade da população dela não mora em uma casa decente, fruto da miséria que impera nesse estado, essa juíza deveria estar é preocupada com o pessoal que trabalha para o bem do país ou que quer trabalhar e não tem emprego, e não com os marginais que estão tomando conta de tudo aqui, esse “canil” esta é bom demais.

    1. Moro aqui, numa Casa decente, sou decente, só acho vc indecente em publicar esse comentário.

      vc deveria morar nesse canil pelo seu comentário…

      1. Caro Ribamar, minha colocação foi pura, clara e cristalina, você tornou pessoal meu comentário, jamais me referi a um maranhense de forma pejorativa, e sim, aos políticos que comandam esse estado, já fui ao Maranhão várias vezes, a serviço e a passeio, povo maravilhoso, não merecem passar por isso, esse estado, apesar de sua riqueza, tem os piores indicadores sociais do país, trabalhei com um maranhense, pessoa ótima, nunca falava de sua terra, só mágoas, deixo claro, se um dia eu destruir uma família, mereço ficar em um canil pior que esse, e acorrentado.

        1. Parabéns pela lucidez de seu comentário.
          Nada do que foi dito é mentira.
          O Maranhão, tal como sua gente é belo. Belíssimo!!! Porém, fruto da intencional falta de investimento dos recursos em educação e saúde, desviados aos interesses particulares, perpetua-se no poder os detentores da “ditadura democrática” que, invariavelmente, resulta em casos como o que hoje ora comentamos. Infelizmente.

    2. Anilton, perfeita sua colocação. A juíza deveria visitar os moradores da região, os mesmos que foram prejudicados pelos mocinhos que estão presos no “canil”, e identificar a realidade dessas pessoas. Os magistrados desse país devem estar sem ter o que fazer, não é possível! Ou então apenas a população enxerga dessa maneira, “eles estão nesta situação pq deram motivo e ponto.

    3. endosso tudo o que vc comentou. Afinal, CADEIA É OPÇÃO! se vc quiser ir para lá, sabe o que fazer e se não quiser, tambem sabe o que fazer.

      1. Não necessariamente, Beatriz. As cadeias estão abarrotadas de pequenos traficantes (nas cadeias femininas é a quase totalidade) que foram pegos pq forneciam um produto que muitos desejam mas que o Estado, através de justificativas pobres, os proíbe. Será que tentar ser um fornecedor de um produto desejado (poderia ser de Iphones) deve ser punido com os piores castigos?

    1. Eles QUEM? Os politicos?
      A TURMA do PMDB?

      Ou os pobres coitados, onde a maioria não tem os meios de sobrevivencia….

      1. Apoiado, Ribamar. As prisões estão neste estado lastimável pq acolhe majoritariamente negros e, principalmente, pobres. Políticos, mesmo condenados, não vão para a cadeia.

  22. Em minha época de estudante, valorizava a defesa dos princípios constitucionais, as garantias legais, o minimalismo penal, dentre outras coisas relacionadas. A partir do momento que você amadurece, começa a constatar a nossa realidade prisional, o crescente e vertiginoso aumento da violência, a impunidade contra corrupção, o desvairado saque aos cofres públicos, percebe que cadeia só foi criada para prender PP (preto e pobre)…riquinho? Este tem todas as brechas legais para viver livre igual um pássaro! Cachoeiras, Nicolais, Dirceus, Eikezinhos, todos estão impunes das barbáries cometidas…Não acho que a pena de morte seja uma solução, não para o banditismo violento, sou a favor da pena de morte para crimes de corrupção e perpétua para alguns crimes violentos…matar a mãe hoje é o mesmo que roubar uma galinha ontem…nosso país é uma M., não dá o devido destino aos seus ALTÍSSIMOS impostos, aumentando mais e mais o custo da máquina estatal…vereadores, deputados, prefeitos, governadores, presidentes, tantos cargos para ninguém fazer absolutamente nada em favor do interesse comum…inicia-se o ano e primeiro tema da pauta de votação é o aumento dos políticos? Cansei, esse país não tem solução e muito disso parte da consciência popular…afinal, quem são os políticos senão nós mesmos? É o povo quem está lá, “defendendo” os nossos interesses! Ah, leiam o artigo 5º de nossa Constituição Federal e montem uma peça de circo, aliás, circo não, tem muita gente honesta e trabalhadora neste meio, é melhor criar uma tragédia!

  23. Seria excelente se todas as prisões no Brasil fossem exatamente iguais a essas, ou até pióres. Quem sabe assim os meliantes pesnariam antes de cometer estupros, roubos, furtos, assassinatos ?

    1. Desde que vc, Afonso, não vá parar injustamente em uma cela destas, né? Já imaginou ser punido desta forma mesmo sendo inocente? As prisões estão abarrotadas de inocentes, ou que cumprem penas desproporcionais à culpa. E pior: está abarrotada de cidadãos que se viram presos por circunstancias muitas vezes banais, como por posse de drogas, por exemplo. Espero portanto, Afonso, que vc não vá para uma cela como a que vc deseja para os outros. Espero que vc seja branco e rico.

      1. Presídios cheios de inocentes?? que cumprem penas desproporcionais?? Você está enganado, meu jovem. Digo isto porque sei, trabalho com isso. Hoje, para estar preso, o sujeito tem que ser muito, mas muito insistente. Saiba disso. Não existe mais ladrão-de-galinha preso, não. Faça uma pesquisa, vá a campo. E quanto à situação daquela cela, saiba que, aqui no sul é a mesma coisa. Aquela da foto não está tão ruim. Na maioria dos casos, estas celas são melhores do que muitas moradias espalhadas nas favelas. É que nós, que vivemos bem, não estamos acostumados.

      2. posso de drogas é banal???? drogas, tráfico de pessoas, sequestros e venda ilegal de armas..andam juntos..Nada é banal!!!!!

  24. Fred, será porque o Estado do Maranhão, possui um dos pior índice de IDH do Brasil? Será porque tudo de ruim ocorre naquele rico, mas, pobre Estado da federação? O domínio politico e da corrupção que assola o Maranhão parece que está longe do alcance das mãos das autoridades federais, da policia federal e do Ministério Público federal, sem falar na justiça e MP estaduais, já que esses estão quase todos dominados. O que acontece no Maranhão é caso de cadeira elétrica, infelizmente o Brasil não possui pena de morte, pois, os politicos de lá, aqueles mesmos, que são nossos velhos conhecidos deveriam passar o resto de suas vidas presos, seus bens adquiridos através do patrimônio público deveriam ser confiscados e colocá-los para trablahar em trabalhos forçados. Ah!!! meu Brasil varonil!!!! Parabens a JUíza pela corajosa decisão.

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