“Acima da cela, havia um grupo de urubus”
Juíza interdita carceragem em delegacia de polícia no interior do Maranhão
A foto que ilustra este post é de autoria de Samira Barros Heluy, juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, no Maranhão. A magistrada determinou a interdição da carceragem da Delegacia da Polícia Civil de Miranda do Norte, município a 138 quilômetros ao sul de São Luís.
De acordo com sua decisão, a polícia está proibida de manter presos nas celas, até que sejam feitas as “adaptações necessárias para adequá-las às exigências legais”, pois “não apresentam qualquer condição para a saudável sobrevivência humana”.
“A carceragem fica no fundo do quintal da delegacia. Parece mais um canil. É uma situação deprimente”, afirma a juíza.
Dentro da cela, foi difícil ver os quatro homens que a ocupavam, pois não havia luz alguma, mesmo com o sol a pino. Acima da cela, havia um grupo de urubus. Tampouco havia camas, colchões ou redes no lugar. Todos estavam acomodados no chão. A água fornecida aos presos vinha da torneira e ficava armazenada em caixas d’água destampadas, expostas ao sol, à chuva e aos insetos. A cor da água era bastante escura. A mesma água servia para matar a sede e para todas as outras necessidades fisiológicas dos encarcerados.
“Os presos reclamaram que, muitas vezes, nem tal tipo de água era fornecido, chegando a passar até três dias seguidos sem água para beber e para a realização de higiene pessoal”, relembra a magistrada, segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ.
O forte cheiro de urina e de fezes e a sujeira no local eram generalizados, de acordo com a juíza. O lixo estava espalhado pelo chão. Quando doentes, os presos precisam gritar até que alguém dentro da delegacia ouça, por causa da distância que separa a cela da parte administrativa.
“Fui titular da Vara de Execuções Penais de Imperatriz (segunda maior Comarca do Maranhão) e nunca vi situação igual”, conta.
De acordo com a lei, o preso só deve permanecer na delegacia durante 24 horas, no máximo, apenas enquanto é lavrada a prisão em flagrante.
Segundo o coordenador em exercício do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Douglas Melo Martins, a falta de vagas para presos provisórios (ainda sem julgamento) é generalizada em todo o interior do estado.
“Temos, atualmente, cerca de 1,3 mil presos em delegacias no interior do estado, em situação totalmente ilegal. Além disso, ainda há mais 600 presos provisórios do interior mantidos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (único do estado, localizado na capital)”, afirma.
A situação da carceragem do município de Itapecuru-Mirim, aqui no Maranhão, é um minúsculo exemplo da vergonhosa situação que vive o nosso Estado em todos os campos que se queira olhar. Advogo no interior do Maranhão desde o ano de 1981 e já vi e vejo coisa muito pior. O município de Itapecuru-Mirim dista pouco mais de 100 Km da Capital, São Luís. Se partirmos para os pequenos municípios mais distantes da Capital, aí, meus amigos, se verá que a “desgraceira” é muito maior. Esse estado de coisas já é tão comum e corriqueiro que poucos se dão ao trabalho de denunciá-lo. É a normalidade anormal absorvida pela sociedade analfabeta de um Estado que perdeu, de uma vez por todas, a sua capacidade de se indignar.
De parabéns a juíza pela decisão justa e humana tomada. Alguns querem a pena de morte ou a pena de suplícios para certos condenados. Felizmente, nossa legislação não prevê o cargo, a função, a carreira de carrasco. O juiz condena uma pessoa por fatos delituosos provados em processo regular. Não tem havido da parte do legislador e do administrador público interesse visível, prático, realizável pela execução da pena de modo a recuperar o condenado. Não poderia a juíza ser condescendente com abusos em relação à pessoa daqueles presos. Isso no Maranhão, estado de origem de políticos, os mais antigos e poderosos da República. Também eles não sabem de nada? Há uma juíza em Miranda do Norte!
É dever do Estado: Zelar pelo respeito, pelo integridade física e moral do preso. Conforme preceitua a “Lei Soberana” – CF. Artigo 5°, inciso XLIX.
Será que teremos que criar uma mobilização nacional, para “acordar” os governantes?
> Parabéns a Juiza, que tomou a decisão de interditar este lugar. Somos seres humanos, e todos nós, somos passíveis de erros, e o preso em primeira mão precisa ser ressocializado, e num lugar como este se torna impossível. Como se viver numa sociedade onde não existe o minimo de dignidade, isso causa revolta e acaba por oprimir o ser humano, que consequentemente reage com fúria e violência, sendo tratado como animal irracional se torna um deles. Toda a sociedade tem que se movimentar e acordar para assumir que este problema é nosso, não somente do governo, ou do código penal, põe a constituição federal em prática, e na sequência, ame o seu próximo como a si mesmo, que ja é de bom grado. Se eu amo o meu próximo vou construir um sistema prisional que respeite e reintegre o homem criminoso a sociedade, afinal não sabemos o que pode acontecer no amanhã. Todos os presos de hoje, foram; crianças, jovens, pais de familias, ontem, e hoje, estão presos, por inúmeros motivos. Não podemos esquecer que são seres humanos. Que por força do meio, em que, eu e voce, chamados de cidadãos do bem, fazemos parte. Temos a obrigação de fazer a nossa parte, ajudando da melhor maneira possível a resolver este problema, que tem se agravado dia a dia. Não pense voce que não tenho sido vitima de ações criminosas, como assalto. roubo, estelionato e nem por isso os quero, mortos, tratados como animais. Muito pelo contrario, quero que haja meios para que esses delinquentes que me lesaram, se redimem e se tornem novamente pessoas de bem, ressocializadas. Enquanto viver farei o meu papel, lutando para melhorar a minha espécie, SER HUMANO. Deus investiu o seu melhor por cada um de nós e eu to com Ele, vou investir o meu melhor para ajudar nesta guerra. Ivaldete Bergo
Nem isso faz diminuir o indice de crimes no nosso pais. Nao eh jogando o criminoso no chiqueiro q vai resolver o problema. Eh necessario gerenciamento dos impostos q pagamos para manter essa parcela da sociedade. Espero q essa parceria publico/privado faca melhor, pq o estado nao due conta, a prova sta ai.
Essa situação somente demonstra a falência do sistema carcerário, e a violação de um dos pilares de fundamentação do Estado Democrático de Direito, parabéns à Magistrada.
Falso, um canil é melhor.
Concordo com a necessidade urgente de mudanca.
Quanto ao monitoramento as tecnologias ja oferecem formas Mais faceis e seguras. Mas a realidade eh que esse sistema esta falido. Por isso a iniciativa privada ja esta atuando nessa area, tomara q d certo.
Isso é o cúmulo do absurdo! Esse descaso das autoridades brasileiras com a situação das cadeias merece ser punido severamente.
É assim que querem tentar consertar os seres humanos que cometem erros? Nem caes hj dia a gente permite viver em tal local. Erraram ta certo, tem pagar, mas sao raro familia que alguem do seio familiar COMETE crime, aceitaria comprir sua puniçao em tal ambiente.
Os infratores são sabedores que a vida nas cadeias é vestibular para o inferno. Se cometem delitos tem que se sujeitar as condições existentes, e ponto. Tem muitos habitantes nesta região, que são pessoas de bem e que sobrevivem em condições até piores do que a dêles.Aí dirão e se estivesses soltos? As condições seriam iguais a dos outros sem condições dos sem moradia , que provavelmente até trocariam as suas moradas pela condição da cadeia. Enquanto isso em Brasília?????
esse pensamento e tipico de Terceiro Mundo. A falta de reformas e no judiciario e consequentemente na situacao carceraria. A Inglaterra tinha ate pior do que isso, mas era no seculo 14. Eles evoluiram nao e verdade, mas o Brasileiro se recusa a fazer o mesmo. Demora seculos ate podemos sair de nossa ” Dark Ages”.
Como o Brasil que nao existe justica, mas sempre havera crime, o Brasileiro pensa que tratar um prisioneiro que roubou uma bicicleta como se estivessemos no seculo 14 vai consertar o pais..nao vai meu amigo…a prova esta ai..todos os dias tem crimes..Poder Judiciario fraco faz isso..analise bem a situacao. Nos EUA tem muitos crime hediondo, mas voce ja viu uma prisao igual a essa..e a diferenca de 7 seculos, entre o Brasil e os EUA, ou Inglaterra.
Sirvam caviar e champagne a eles então, com direito a cama king size e televisão 42″. Será que representantes da comissão de Direitos Humanos visitam vítimas de estupro, assaltos, famílias de vítimas de homícidio? Duvido muito. Entretanto, esses a mídia enfatiza o “descaso” com aqueles que ferem o direito de ir e vir do cidadão de bem, que contribui para o progresso da nação. Isso ainda é pouco, muitos destes encarcerados mal merecem a classificação de seres humanos.
Errado cara, independente do grau de periculosidade todos somos seres humanos, e já que estão pagando pelos erros, que tenham ao menos um conforto básico. Não precisa de LCD, apenas de comida, ter onde dormir, entre outros, dessa forma que estão fazendo com eles, simplesmente eles vão sair revoltado e meter um revolver na sua cara.
Falta coragem dos juíze enfrentarem esse tipo de situação , a grande maioria da população não quer nem saber como são tratados presos , acham que devem sofrer , não concordo com isso , devem serem tratados com dignidade para poderem tentar serem recuperados do mundo do crime . Se todos juízes tivessem coragem de resolver essa situação não estaria este caos.
Se todos os juízes tivessem coragem de ver como estão nossos hospitais ou escolas, ai sim eu admiraria. Mas o que eles ganhariam com isso, não é mesmo???
quem mandou fazer arte???
concordo com parte do comentário do senhor Franscisco Aguiar , só não concordo com a maneira que colocou , deve trabalhar com dignidade como todos seres humanos , só assim teremos uma socidade com menor violência.
Espero que essa juíza não resolva soltar esses presos. Seria um mal maior ainda do que eles presos assim. A sociedade é quem acabaria pagando com elementos desse tipo soltos. Eles não devem ser nenhuns anjinhos, não. Soltos seria um mal pior!
Se todas fossem nesse estilo os bandidos pensariam melhor antes de cometerem delitos. Muitos cidadãos de bem, trabalhadores moram em condições piores.
O cidadão tem de pensar duas vezes antes de praticar o seu primeiro crime. Depois não adianta reclamar como se cidadão o fosse, sabe que assim é, porém não se esquiva de infringir a lei. Paga pra ver, e, vê!
Sou Policial Civil do Maranhão e achei curioso a familiaridade com que li a descrição da cela relatada na reportagem, pois parecia está lendo uma descrição da delegacia de onde trabalho. Até a foto se parece. Aliás, infelizmente esta não é uma realidade apenas de um ou dois municípios, mas se estende a praticamente todas as delegacias do Maranhão. E digo mais, esta realidade degradante não se limita às celas, mas se estende à estrutura de toda a delegacia, salvo algumas exceções, pois, conforme ouvi relatos de colegas policiais, a Delegacia de Estreito, município do MA, desfruta de uma excelente estrutura de trabalho, porém, a mesma foi construída não pelo Estado, mas por um consórcio de empresas de empresas a particulares. Quem tiver curiosidade, visite o site do Simpol-MA, e poderão ver outras fotos e descrições, de outras delegacias, semelhantes à da matéria.
É ESTE O MARANHÃO DE SARNEY. É ESTE O BRASIL DE SARNEY.
SOMOS COMPELIDOS A PENSAR EM RESPOSTAS NA LEI. PORÉM SE A LEI É ESTA. FALTA CORAGEM PARA OBRIGAR O EXECUTIVO, O ESTADO, A PROVER OS INTRUMENTOS PARA A EXECUÇÃO PENAL.
TEM QUE APARECER OS INVESTIMENTOS DO EXECUTIVO. COMO É QUE O DINHEIRO DÁ PARA PAGAR AS MORDOMIAS DOS POLÍTICOS, MAS NÃO DÁ PARA APLICAR A LEI?
A triste notícia mesmo é a que as vítimas (ou a família de quem restou da vîolência), devem ter condições muito piores que essa e parece tudo normal, tudo fruto do “destino”.
Esses senhores deveriam é trabalhar pesado para custear, ao menos uma parte, a estadia que tem às nossas custas. Inversão total de valores.
Vc esta correto Sr. Francisco Aguiar, parabén pela sua postura.
O sistema prisional é reflexo da lide com qualquer sistema público, e com a agravante de que não causa indignação na maior parte da imprensa. É preciso dar alguma ocupação ao preso, ou o mero cumprimento de pena trancafiando-se a pessoa com outros presos, mesmo em condições mais dignas, servirá apenas como uma faculdade ou uma pós-graduação para o crime
Enquanto isso gastam dinheiro com ESTADIOS para a copa do mundo.
Acredito que a sociedade pensa igual a mim, Se a cela se parece com canil tem que ser interditada mesmo porque cães merececem mais respeitos eles não roubam e nem matam pessoas.
A situação realmente parece ser precaria, mas porque ninguem visita algumas familias que passam pela mesma situação com crianças. Se esta preso, certamente não é em vão. E o trabalhador que tem que sustentar sua familia, pode entao passar por isso.
boa noite..parabéns a juiza é seu dever…mas o que não entendo é o porque.do MPF…não interditar os direitos dos politicos maranhenses,que com os desvios dos recursos públicos levam a morte milhares de cidadãos que necessitam usar os hospitais públicos maranhenses.vergohna.cadeia já a esta corj@ de l@droés.
Dra, a senhora tenha mais respeito com meus cães. Eles nunca ficaram num lugar como esses…
Eita País de primeiro mundo!
Somente uma mudança radical no código penal, onde as penas sejam voltadas para o trabalho, ou seja, coloque uma bola de aço, de 100 kg, presa ao tornozelo do presidiário , e ponha-o a capinar estradas, limpar córregos, varrer as ruas, etc, pague um salário ao preso e faça-o pagar por sua alimentação e cuidados e a ressarcir aos familiares de sua vítima. Assim, poderemos ter um começo da resolução dos problemas prisionais.
Boa, Francisco, pois, da nossa condicional, na qual vivemos boa parte da vida, ou seja, da casa para o trabalho e vice-versa, ninguém considera; apenas os direitos hubandos… Se o Brasil aproveitasse a massa carcerária para as obras do PAC, concedendo isenção de impostos às construtoras que contratassem presos, aí sim o Brasil decolaria e sairia desse voo de galinha.
Caramba, Chico! Com uma bola de 100 quilos presa ao tornozelo os caras nao vao conseguir sair do lugar. Não pode ser 30 quilos? É isso, tem que trabalhar, pagar pela sua alimentação e material de higiene. Concordo com voce.