CNMP apura denúncia de ausência sistemática de promotores em comarca de Minas Gerais
Na próxima quarta-feira (30/1), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deverá voltar a apreciar procedimento de controle administrativo instaurado para apurar denúncia de ausência sistemática de promotores às audiências do Juizado Especial de Nepomuceno, em Minas Gerais (*).
O processo investiga também a ausência de membro do MP em expediente semanal naquela comarca.
O procedimento foi instaurado em 2011, por requerimento do Juiz de Direito Denes Ferreira Mendes. O julgamento foi suspenso em junho do ano passado, com pedido de vista do conselheiro Jarbas Soares Júnior.
Nomeado em julho de 2011 pela Presidente Dilma Rousseff para o CNMP, Jarbas Soares Júnior é ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e atualmente é diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual.
O relator é o conselheiro Almino Afonso Fernandes.
(*) PCA: 0.00.000.000461/2011-43
A procuradoria geral de justiça de MG conta com promotores do interior “convocados”?
Lamentavelmente a realidade do Ministério Público em Minas Gerais não se limita a este fato. Sou Juiz em uma comarca pequena, do interior, onde há oito anos não existe Promotor de Justiça designado para atuar. O sistema de substituição é em rodízio quadrimestral, para que os Promotores da região possam atuar na Justiça Eleitoral e receber a gratificação respectiva, atendendo ao interesse particular de cada um deles. O fato repete-se em outras regiões do Estado, sempre com esta característica: os Promotores são designados para atuar por quatro meses, em rodízio, de forma que todos recebem a gratificação eleitoral. Lembro que Promotores de Justiça votam na formação da lista tríplice de indicação do Procurador Geral de Justiça. O fato já foi objeto de reclamação no CNMP, a qual foi arquivada após a Procuradoria ter informado que há carência de Promotores, apesar de serem feitos concurso quase todos os anos. Não sei qual será o resultado do julgamento deste procedimento, mas não me surpreenderia se ficasse como está.
Aqui em São Paulo observo que muitos promotores não comparecem em audiência. Pior: os juízes constam a presença e ficar por isso mesmo. Mas ninguém tem coragem de afrontar o MP, nem mesmo a imprensa. Em muitos plantões, o promotor chega no final do expediente e ninguém diz nada.
Sinceramente nao entendi o post. Qual a vincularão do conselheiro citado para com o tal expediente se sequer êh ele o relator ou vogal??? Se for assim todos os expedientes em andamento do cnmp deverão trazer na capa dos autos os nomes dos conselheiros do estado de origem??? Ou Se for do mp da união o pgr estará impedido de funcionar em todos eles??
Caro leitor, Ex-procurador Geral do Estado e ainda dedicado ao aperfeiçoamento funcional do MP de Minas, o conselheiro deve conhecer a realidade local para confirmar, ou não, a denúncia, o que reforça o interesse em seu voto, seis meses depois do pedido de vista, uma vez que não alegou impedimento. Abs. Fred
Corrigindo: “Ex-Procurador Geral de Justiça”.
Vou tentar fazer um desenho para o comentarista JOSÉ RIOS: se o conselheiro JARBAS SOARES pediu vista dos autos, como está no post, ele é SIM vogal, tem SIM voto e por isto a posição institucional dele tem relevo para a análise do caso ou da notícia. Mas o blogueiro precisa retificar seu esclarecimento, porque JARBAS foi Procurador-Geral DE JUSTIÇA do Estado de Minas e, não, Procurador
Geral do Estado, chefe de outra carreira.
Tenho minhas dúvidas, mas torço para que a razão passe por cima do corporativismo!
José Custódio Mota
Vamos ver se o ex Procurador, que é do MPMG deixa o bairrismo de lado e puna esses promotores que não querem trabalhar. Outra, coisa, se o Juiz de Direito fez essa denúncia é porque o próprio MPMG nada fiscaliza. Eita MPMG, qdo não tá protegendo politicos, está fazendo vistas grossas com os seus subordinados.