Comentários

1. mais uma vez a Igreja fala sobre o que não conhece. E no momento que entende não ser privativo da policia investigar o crime levanta sobre a mesma grave suspeição. Cada um em seu papel constitucional.

2. Acredito que a PEC 37 é um grande equívoco. Pois num país cheio de corrupção como o nosso, quantos mais órgãos estiverem investigando, melhor para a nação. Se o MP comete abuso, que punam-se os responsáveis pelos abusos, contudo impedir o MP de investigar é demais. Os defensores da PEC falam como se as polícias não cometessem nenhum abuso investigação policial (kkk). Não existe mais tortura nas delegacias do Brasil. kkk. O que se deve é regular as investigações do MP, estabelecendo prazos e controle feito pelos órgãos superiores do MP e pelo Judiciário, como no Inquérito Civil. A polícia deve ser melhor aparelhada. Excetuando a Polícia Federal, dificilmente ou nunca se vê polícia civil investigando ou prendendo prefeitos, deputados, senadores e corruptos em geral. Não porque não querem, mas porque não podem, pois não tem inamovibilidade, não tem independência funcional e não tem tempo, pois a demanda em razão de crimes comuns é desumana. Tráfico, homicídio, estupro, roubo e furto esgotam todo o aparato policial. Essa PEC é devaneio de meia dúzia de Delegado que é Deputado Federal e ganhou a simpatia dos malandros, que sabem que é mais fácil controlar a polícia.

   1. o equivoco é todo seu, pois a pec não tira o poder de investigaçao do MP e sim regula.

3. É lamentável que ainda existe pessoas que opnam pelo achismo e sem conhecimento de causa, somos vitimas de manobras persuasivas dos poderes pois formamos opiniões muito facilmente sem qualquer estudo de causa ou fatos reais, a quem interessa dar plenos poderes ao ministério publico? se até mesmo entre homens que estudam e pregam a palavra de Deus há desvios de conduta, o que nos leva a acreditar que todo procurador publico é santo? que são incorruptiveis? ou então vamos a exemplos mais corriqueiros: seu visinho é procurador publico e por algum motivo ele não vai com a tua cara, dai ele mete um grampo no seu telefone e qualquer besteira que voce falar ao telefone ele pode simplesmente “esquentar” o grampo com uma simples assinatura de um juiz e te enfiar um processo com base no que vc disse ao telefone. Quem investiga deve ser imparcial e técnico, a unica coisa que o ministério publico conhece bem é como grampear telefones e acusar a quem interessa ou renda holofotes, e é claro que depois dessa minha opinião eu poderei ser alvo de investigação e até mesmo ser acusado de ter baixado musicas ilegalmente em meu computador… ora convenhamos, se o MP pode solicitar investigação a policia e até mesmo participar das investigações em conjunto porque então querem fazer por conta própria? e enquanto a CNBB se preocupa em opinar sob ótica manipulada o congresso esta para aprovar aposentadoria especial para prostitutas, sim, voce que trabalha a vida toda e com sorte consegue se aposentar aos 65 anos, uma prostituta pode começar a trabalhar com 18 anos e se aposentar com 43 anos, é correto? porque a CNBB não comentou isso? pensem!

4. Com todo o respeito das opiniões em contrário, penso, que permitir que investigações criminais sejam realizadas pelo órgão do Ministério Público, para além de não autorizada pelo texto constitucional, viola de modo flagrante o princípio acusatório e o princípio da paridade de armas, relativamente aos demais atores da cena processual!

   A menos que optemos por um estado de insegurança jurídico-processual devemos todos deixar de lado as Nossas arrogâncias (na qual me incluo) e lembrarmos que – materialmente falando – a população de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, de Florianópolis etc., etc., e etc., diferem em muito daquelas residentes em outras Regiões brasileira, as quais (sobretudo as mais pobres) correrão o risco de vir a ser vitimadas em virtude de sua notória impossibilidade financeira em contratar um bom profissional com o fito de prevenir eventual abuso praticado pelo MP.

   ADVERTIR, este um dos papeis do jurista, e ao que me consta num Estado laico como o Nosso a coisa religiosa e a coisa pública são como Água e Óleo, NÃO se misturam, como dizem por aí: “cada qual no seu quadrado”.

5. O poder-dever de investigar não deve andar junto com o poder-dever de acusar, sob pena de um único órgão, manipulando a investigação propor a ação penal pública tal como desejar, incluindo e excluindo pessoas e ainda fatos da primeira. Melhor deixar a Polícia Judiciária invetigar, pois esta não tem atuação processual, o que é uma garantia de imparcialidade em prol das pessoas e da sociedade, cabendo ao MP já com o inquérito policial livremente atuar no uso de suas atribuições constitucionais. Muito poder pode gerar abusos e distorções, dai a necessidade de pesos e contrapesos, e até de freios. A PEC 37 é um freio a atuação ilegalmente exercida hoje pelo MP na área investigatória.

6. Parabéns à CNBB que, em boa hora, vem manifestar o repúdio contra a PEC da IMPUNIDADE.
   Como sempre, a CNBB demonstra estar em sintonia com a cidadania e a ética.
   Essa PEC, atacada inclusive por magistrados da Europa, é um desserviço à sociedade ordeira.

7. A CNBB não devia opinar sobre este assunto. Não vejo a entidade se movimentar para ajudar a nação que está mergulhada na corrupção e com problemas na saúde, educação, segurança etc, etc. A última vez que a CNBB resolveu intervir, fomentou as Pastorais da Terra que acabou no MST e com o Lula na Presidência.

8. A nota já começou errada. É lamentável que a CNBB se manifeste sobre tema tão importante, sem ao menos pesquisar ou ouvir a outra parte. O Ministério Público NÃO TEM, NEM NUNCA TEVE, O PODER DE INVESTIGAR CRIMES. Essa sempre foi à função da POLÍCIA. O órgão insiste em propalar essa mentira aos quatro cantos, para forçar uma situação afrontosa à Constituição Federal, aproveitando-se do grave momento em que vivemos. Assim, a PEC 37 não retira direito nenhum do MP, porque ele nunca teve o pretenso poder. Então, quem verdadeiramente está fomentando a insegurança jurídica? No Brasil, a Polícia investiga, o Ministério Público acusa e a Justiça julga. É clara a opção constitucional pela inadmissibilidade da cumulatividade de funções, ou seja, quem investiga não pode acusar, quem acusa não pode produzir as provas. Caso contrário, o investigado se torna refém do investigador. (Vide o caso Eduardo Jorge). Além disso, é necessário deixar claro que a impunidade grassa no país com a devida contribuição do próprio Ministério Público que não cumpre devidamente as suas atribuições e engaveta as investigações da Polícia. (Vide o caso da Operação Vegas que só saiu da gaveta porque a PF não desistiu e deflagrou nova operação – Monte Carlo – sobre os mesmos fatos e investigados). Vide a denúncia de Renan Calheiros (dois anos na gaveta), caso ele tivesse sido denunciado no devido prazo, talvez não fosse hoje o Presidente do Senado.

9. É difícil até mesmo entender por qual motivo essa instituição entra em assunto que não lhe interessa. Será que alguém tem dúvida das gestões do MP junto ao “clero” da CNBB? As últimas incursões da CNBB nos assuntos políticos tem sido um desastre, devia ela se preocupar com os fiéis que a igreja católica anda perdendo mês a mês. Isso é uma questão de Estado e há muito tempo a igreja não mais apita nada nessas questões. Precisamos é criar mecanismos para uma polícia forte quanto ao desempenho de suas funções, evitando colocar numa mesma vala todos os policiais. A matéria não retrata a verdade, principalmente em São Paulo, cuja inamovibilidade dos delegados consta não só na lei orgânica, mas também na Constituição Estadual. Portanto, CNBB vai cuidar de sua instituição!

   1. A todos interessa essa manobra espúria dos nossos políticos. A CNBB, sempre atuante no seio da sociedade, não poderia quedar-se inerte contra este absurdo.
      Abaixo a PEC DA IMPUNIDADE!!!!!!

10. a cnbb sera que tem conhecimento que no brasil
    so juiz pode investigar juiz;
    so promotor pode investigar promotor;
    que ação penal e exclusiva do MP;
    que o inquerito civil e exclusivo do mp;
    Portanto o problema e exclusividade libera geral.
    Entretanto na ditadura tudo mundo tinha poder e autoridade, e o estado de direito deixou de existir.
    No estado de sp, salvo engano o mp tem 4 secretarios, maior que outros partidos de apoio ao governador.
    E que no estado de sao paulo, nenhuma cpi, e aberta para investigar os casos do governo do estado.
    Em direiro vale a lei, e nenhuma lei autoriza o Mp investigar crime.

    1. José, o STJ e o STF, em inúmeras decisões,não pensa como você. E, em matéria constitucional, acho que os Ministros do STF sabem do que estão falando….

11. Não devemos aceitar as mudanças, o país na minha ótica vive um clima de insegurança politico-institucional, onde muita coisa precisa ser feita para voltar à normalidade… Como simples cidadão, ao ler a matéria vejo prenúncios de um terrível prejuízo na transparência e garantia da coisa publica… A CNBB juntamente com outras instituições de credibilidade perante a sociedade, deve encabeçar através dos meios de comunicação, principalmente nas paginas sociais um movimento contrario, para impedirmos enquanto há tempo.

12. A CNBB é um órgão institucional sério e se posiciona de forma que contribui para a moralidade e a ética na sociedade… Há comentários abaixo de pessoas que por conflitos e ou, interesses religiosos sectários condena a “nota”. /seria melhor esses medíocres silenciarem para não empobrecer a sociedade…

13. Pelo menos a CNBB se posicionou corretamente neste caso. Parabens a ela, e que toda a sociedade se organize para que essa PEC possa ser arquivada.

14. Caro Fred, ponho-me de pleno acordo, com a nota oficial da CNBB divulgada nesta quinta-feira (7), contra a retirada dos poderes investigativos do Ministério Público (PEC 37/2011), especialmente, quando em sua nota, afirma: “MP é fundamental para o combate eficaz da impunidade que grassa no país”. E diz mais, a PEC: “é danosa ao interesse do povo devendo ser, por isso, rejeitada”. Ora, atuando o MP como vem fazendo, nota-se claras dificuldades no combate a corrupção e a impunidade, o que não ocorrerá ao país, a partir do momento em que o MP perder tais condições? As policias estaduais não tem independência funcional. Se aprovada a PEC 37, os corruptos, corruptores, as quadrilhas e os quadrilheiros, agradecem!

15. A CNBB sofre conflito de interesse quando prega existir impunidade no Brasil. O maior exemplo disso e muito perto dela CNBB, podemos citar, os casos de pedofilia praticados por membros da igreja católica. É justamente nesses casos em que se presencia a impunidade. Enquanto pelo mundo afora a igreja católica responde pelos atos dos seus membros que praticaram o crime de pedofilia, no Brasil a igreja ignora os casos noticiados e não adota nenhuma providência no sentido de tornar transparente as investigações e providências que adota.
    É assim: quando se trata dos outros, a igreja católica insiste que não pode haver impunidade.

    1. Beto, a questão aqui é mais séria, que tal deixar suas picuinhas com a IC de lado e fazer o mesmo que ela estã fazendo que é zelar pelo bem estar do povo brasileiro??Seu comentario beira o ridiculo.

       1. Hugo, eu respeito a sua opinião.

    2. Bom dia a todos!
       Agiu bem a CNBB, ao divulgar a nota contra a ‘PEC da Mordaça”.
       Querer restringir o poder investigativo do Ministério Público é, no mínimo, estranho, para não falar em interesses escusos que possam existir em tal projeto de emenda constitucional, pois é sabido que várias ações só foram parar no Judiciário em razão do poder investigativo do MP.

    3. A você, sugiro que pesquise um pouco mais. Cuidado com os pastores evangélicos querendo extorquir seu dinheiro.

       1. Letícia, a questão é: porque acabar com a impunidade dos outros? porque só dos outros, quando é público e notório o que ocorreu ou ainda ocorre com membros da igreja católica? vc conhece algum caso de padre ou bispo no Brasil que tenha sido condenado por pedofilia?

    4. O leitor Beto Silva está equivocado. A Igreja Católica é a instituição que mais providências tem tomado para reduzir os casos de pedofilia que não ocorrem apenas no seio dessa instituição… No mais, a posição histórica da CNBB na luta por justiça social e em defesa dos direitos humanos é incontestável e merece o respeito de todos.

       1. Omar, reduzir a pedofilia é uma coisa – e reduzir também não pega bem – melhor seria acabar com essa vergonha que mancha a igreja católica. o que estamos tratando aqui é de IMPUNIDADE. capiche?

    5. Não há conflito algum com a CNBB. É um erro infantil associar pedofilia a Igreja. A Igreja Católica jamais incentivou essas práticas e é a primeira a condena-las. Ocorre que em qualquer instituição, em seus quadros há pessoas de todos os tipos. Padres que praticam pedofilia são na sua maioria, homossexuais, que abusam e praticam aquilo que a Igreja condena. A Igreja não defende o pedófilo. Considera isso um crime, como toda a sociedade. O fato de haver pessoas desvirtuadas em suas fileiras, não podemos condena-la.

16. Tirar as prerrogativas investigativas do MP é no mínimo golpista e só serve para salvaguardar gente mal intencionadas.

17. Bom-dia! Creio que o foco é diverso do enunciado na PEC, pois a delimitação e abusos de autoridade requerem salvaguardas. Não somente para o MP, mas para todas as autoridades, afinal estamos num país que predomina o EStado de Direito.
    Em outras palavras, a aplicação das sanções do Código de Ética Pública poderia ser aprimorada, por exemplo. Restringir as atribuições do MP são, sob minha ótica um contra-senso.
    Maury Cantalice

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