Conselho aprova moção de apoio a Gurgel
Associação Nacional dos Procuradores da República aderiu à manifestação
O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta segunda-feira (25/2) moção de apoio à atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no Supremo Tribunal Federal.
Na sexta-feira, chefes das 32 unidades do MPF assinaram nota de desagravo a Gurgel.
Eis a íntegra da manifestação:
O Conselho Superior do Ministério Público Federal, por seus integrantes abaixo assinados, manifesta total repúdio às tentativas de intimidação ao Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, decorrentes de sua firme e destemida atuação penal no Supremo Tribunal Federal.
A Constituição brasileira exige que o Procurador-Geral adote a iniciativa de defesa do patrimônio público e do regime democrático, e Sua Excelência tem cumprido com zelo e dedicação este dever, para o bem da coisa pública, com destemor na aplicação da lei.
A intimidação que visa obstruir a continuidade da persecução penal, ainda que reiterada, não o tem inibido de desempenhar a atribuição que lhe cabe no Estado democrático brasileiro na apuração de gravíssimos crimes, como aqueles cujas condenações mudaram a história jurídica do país.
Esta também tem sido a atitude dos Procuradores da República em todo o País.
Relevante assinalar que estes ataques, em verdade, se dirigem à própria instituição que Sua Excelência preside, e a cada um de seus membros.
O Conselho Superior se une em torno de cada um de seus membros e de seu Procurador-Geral para reiterar a confiança em sua atuação, na certeza de que continuará a desempenhar seu dever constitucional com a mesma serenidade, o mesmo ânimo e denodo demonstrados até o momento.
Brasília, 25 de fevereiro de 2013.
MARIA CAETANA CINTRA SANTOS, Vice-Presidente
DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA
HELENITA CAIADO DE ACIOLI
HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO
ALCIDES MARTINS
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
EDILSON ALVES DE FRANÇA, Corregedor-Geral suplente
ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República-ANPR, que aderiu à moção
Pau que bate em chico bate em francisco. Deixou de ser tecnico para ser politico, agora vem os prejuizos.
Agora desclassificar um senador por suas opiniões, esta desclassificando os seus eleitores.
Vivemos numa democracia, que ate que invente outra coista e o menos pior dos regimes.
Só para esclarecer aos desavisados: A nota de repúdio a Roberto Gurgel foi lavrada por membros do Ministério Público Federal – MPF – e logo, ao que parece ele é “persona non grata” nem dentro do próprio órgão que preside. Aqui entre nós: Ninguém engoliu aquela história onde o digníssimo alegou ter retardado a investigação contra o Cachoeira “de caso pensado” e com o objetivos republicanos. Na verdade, o prezado engavetou a investigação (Operação Vegas – inquérito policial 042/2008) e apresentou essa desculpinha esfarrapada. Daí a importância da discussão sobre as investigaçõesrealizadas pelo MP, pois eles não tem prazo, não tem regra e não precisam ser reportar a ninguem, o que a meu ver é temerário. Neste sentido: Ponto para a PEC 37/11 que se ao menos não for aprovada, trouxe à baila a discussão sobre o limite de investigação pelo MP, que hoje é ILIMITADO.
Eis aí uma nota que deve merecer de todos – imprensa, OAB, AMB etc., solidariedade incontestável ante as boquirrotas e levianas manifestações de um politiqueiro…
Os ataques contra Gurgel é um sinal claro de que as acusações de Valério contra o ex-presidente em exercício está preocupando e está sendo levada a sério, face ao que aconteceu com os outros mensaleiros. A tentativa de intimidação, além de ser um desrespeito, configura-se como um ato de truculência intolerável numa democracia.