Juízes criticam declarações de Barbosa
Para entidades de magistrados, ministro enxerga os membros do Judiciário “de forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa”
Em nota pública divulgada neste sábado (2/3) , a Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho criticam as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal em entrevista a jornalistas estrangeiros.
“Partindo de percepções preconcebidas, o ministro Joaquim Barbosa chega a conclusões que não se coadunam com a realidade vivida por milhares de magistrados brasileiros, especialmente aqueles que têm competência em matéria penal”, afirma a manifestação assinada pelos presidentes das três associações de magistrados: Nelson Calandra (AMB), Nino Toldo (Ajufe) e Renato Sant’Anna (Anamatra).
A AMB, a Ajufe e a Anamatra entendem que “não cabe a nenhum órgão administrativo, muito menos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a função de tutelar ou corrigir o pensamento e a convicção dos magistrados brasileiros”.
Eis a íntegra do documento:
NOTA PÚBLICA
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, a propósito de declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista a jornalistas estrangeiros, na qual Sua Excelência faz ilações sobre a mentalidade dos magistrados brasileiros, vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:
1. Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro.
2. Partindo de percepções preconcebidas, o ministro Joaquim Barbosa chega a conclusões que não se coadunam com a realidade vivida por milhares de magistrados brasileiros, especialmente aqueles que têm competência em matéria penal.
3. A comparação entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, no que toca à “mentalidade”, é absolutamente incabível, considerando-se que o Ministério Público é parte no processo penal, encarregado da acusação, enquanto a magistratura – que não tem compromisso com a acusação nem com a defesa – tem a missão constitucional de ser imparcial, garantindo o processo penal justo.
4. A garantia do processo penal justo, pressuposto da atuação do magistrado na seara penal, é fundamental para a democracia, estando intimamente ligada à independência judicial, que o ministro Joaquim Barbosa, como presidente do STF, deveria defender.
5. Se há impunidade no Brasil, isso decorre de causas mais complexas que a reducionista ideia de um problema de “mentalidade” dos magistrados. As distorções – que precisam ser corrigidas – decorrem, dentre outras coisas, da ausência de estrutura adequada dos órgãos de investigação policial; de uma legislação processual penal desatualizada, que permite inúmeras possibilidades de recursos e impugnações, sem se falar no sistema prisional, que é inadequado para as necessidades do país.
6. As entidades de classe da magistratura, lamentavelmente, não têm sido ouvidas pelo presidente do STF. O seu isolacionismo, a parecer que parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade e do conhecimento, denota prescindir do auxílio e da experiência de quem vivencia as angústias e as vicissitudes dos aplicadores do direito no Brasil.
7. A independência funcional da magistratura é corolário do Estado Democrático de Direito, cabendo aos juízes, por imperativo constitucional, motivar suas decisões de acordo com a convicção livremente formada a partir das provas regularmente produzidas. Por isso, não cabe a nenhum órgão administrativo, muito menos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a função de tutelar ou corrigir o pensamento e a convicção dos magistrados brasileiros.
8. A violência simbólica das palavras do ministro Joaquim Barbosa acendem o aviso de alerta contra eventuais tentativas de se diminuírem a liberdade e a independência da magistratura brasileira. A sociedade não pode aceitar isso. Violar a independência da magistratura é violar a democracia.
9. As entidades de classe não compactuam com o desvio de finalidade na condução de processos judiciais e são favoráveis à punição dos comportamentos ilícitos, quando devidamente provados dentro do devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa. Todavia, não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados brasileiros.
10. A Ajufe, a AMB e a Anamatra esperam do ministro Joaquim Barbosa comportamento compatível com o alto cargo que ocupa, bem como tratamento respeitoso aos magistrados brasileiros, qualquer que seja o grau de jurisdição.
Brasília, 2 de março de 2013.
NELSON CALANDRA – Presidente da AMB
NINO OLIVEIRA TOLDO – Presidente da Ajufe
RENATO HENRY SANT’ANNA – Presidente da Anamatra
E o processos no gabinete dele? E olha que nem precisa preencher os cadastros do CNJ, Bacenjud, Infojud, Renajud (tudo com senha pessoal, sob pena de responsabilidade)
se a mentalidade dos juízes brasileiros é pró-impunidade, por que o Brasil tem 192.000 mandados de prisão em aberto, segundo levantamento do CNJ, presidido pelo presidente do STF? detalhe de junho de 2011 a 31 de janeiro de 2013, foram expedidos 268.358 mandados de prisão
se o problema é de instituição, por que não se unifica as carreiras como em outros países, como na Itália?
se o problema é de instituição, por que não se faz um único conselho nacional de magistratura, como na França?
já que identificamos o problema, mentalidade dos juízes pró-impunidade, deveríamos propor soluções.
desde 192 mil, muitos serão pensao alimenticia, outros serão porque o preso saiu de saidinha e nao voltou.
Mais ainda aqueles que nao cumpriram determinação judicial.
Tambem deve verificar em que prazo de tempo foram expedidos os Mps., porque se dividir por dez por exemplo sera pouco.
EXISTE ALGO DE NOVO “INTERNA CORPORIS”, DENTRO DO JUDICIÁRIO. PRIMEIRO QUERIAM LINCHAR A ELIANA CALMON, QUE DISSE EXISTIREM BANDIDOS DE TOGA. AGORA, A BOLA DA VEZ É O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, QUE VÊ COVARDIA EM DETENTORES DA TOGA. SERÁ QUE A PASSAGEM DESSES METEÓRITOS NAS PROXIMIDADES DA TERRA, ESTÁ ANIMANDO QUEM SEMPRE VIVEU CALADO? ATÉ BENTO XVI, COM 85 ANOS, FRAQUINHO, RESOLVEU BOTAR PRA QUEBRAR E LARGOU A TETA DOURADA? SINAL DOS TEMPOS!
PEDRO, COMENTE, POR FAVOR, OS HABEAS SUPRESSORES DE INSTÂNCIAS DE DANIEL DANTAS , A PERSEGUIÇÃO INTERNA CORPORIS AO NOBRE JUIZ FEDERAL DE SÃO PAULO, QUE MANTEVE A PRISÃO DO BANQUEIRO, NÃO OBSTANTE DECISÃO EM CONTRÁRIO? NÃO TANGENCIE POR FAVOR! E O “AFFAIR” TOFFOLY, O QUE VOCÊ ACHA?
EU ACHO BIZARROS OS COMENTÁRIOS DE ALGUNS JUIZES AQUI VERSANDO SOBRE A TENTATIVA DE DESTRUIÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. O JUDICIÁRIO BRASILEIRO ESTÁ SE DETERIORANDO POR GRAVÍSSIMA OMISSÂO. LEMBRO-ME QUE EM 1978, SE NÃO ME ENGANO, O PRESIDENTE SARNEY INDICOU PARA O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ALUISIO ALVES DO RIO GRANDE DO NORTE. O SENADO APROVOU, AQUELAS APROVAÇÕES DE ARAQUE, SABATINAS´COM AS RESPOSTAS GABARITADAS. NA VÉSPERA DA POSSE O PRESIDENTE DO STM DISSE A SARNEY QUE O INDICADO NÃO TOMARIA POSSE DE FORMA ALGUMA, POR LHE FALTAR UM REQUISITO BÁSICO, ” O NOTÁVEL SABER JURÍDICO”. NÃO OBSTANTE BACHAREL EM DIREITO, O INDICADO NÃO HAVIA ADVOGADO UM DIA SEQUER, PREFERINDO OPTAR PELA CARREIRA POLÍTICA. O INDICADO NÃO TOMOU POSSE E SARNEY FICOU COM A CARA NO ChÃO. AQUELES TEMPOS ERAM OUTROS. ATUALMENTE, A IMPRENSA PUBLICOU FARTAMENTE QUE TOFFOLY, EX ADVOGADO DO PT, SE METEU A PARTICIPAR DE DOIS CONCURSOS PÚBLICOS PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, INÍCIO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA. NO CASO DE TOFFOLY FOI EM SÃO PAULO. FOI FRAGOROSAMENTE REPROVADO NO PROVÃO INICIAL DE 100 QUESTÕES. ORA, COMO SABENDO DISSO, ESSAS ASSOCIAÇÔES DE MAGISTRADOS TÃO CIOSAS DAS EXCELÊNCIAS QUE UM JUIZ DE DIREITO DEVE TER, PERMITEM, ABSOLUTAMENTE CALADAS, QUE UMA DAS CADEIRAS DA SUPREMA CORTE SEJA OCUPADA POR UM REPETENTE DE CONCURSO PÚBLICO, BARRADO NO BAILE, EM QUE UMA DAS ATRIBUIÇÕES É CASSAR DECISÕES DE JUIZES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, BRILHANTES, ESTUDIOSÍSSIMOS E QUE LUTARAM EM ACIRRADÍSSIMOS CERTAMES DE SELEÇÃO? ISSO FOI DE UMA LENIÊNCIA A TODA A PROVA. FOSSE EU JUIZ, EM FACE DE ATOS DESSA NATUREZA, ANTES DE COLOCAR A CULPA NA IMPRENSA, NO POVO OU NA CONJUNTURA, PRIMEIRO TERIA A HUMILDADE DE OLHAR PARA O PRÓPRIO UMBIGO E DIZER “MEA CULPA”.
Eduardo, nem todos os Magistrados foram favoráveis ao Ministro Toffoli, na época. Mas a maioria optou por respeitar a decisão do Presidente da República. O Senado poderia ter feito alguma coisa, mas ficou tudo por isso mesmo.De fato, há muitos problemas por toda a parte. E as Associções não podem brigar sozinhas por tudo. Os Magistrados não têm força política e o Poder Judiciário depende do Poder Legislativo, que elabora as leis, e do Executivo, que executa políticas públicas. As pessoas precisam ter consciência disso. Um Judiciário forte necessita do apoio da sociedade e dos demais Poderes. Sem apoio de todos, não é possível para o Judiciário fazer milagres.
Só para finalizar, vc sabia que algumas decisões do Judiciário não são cumpridas pelo governo, eles não recorrem das decisões e não as cumprem. Ordens superiores para o descumprimento das decisões e o desrespeito ao Poder. Coisas da AGU e da Fazenda Pública. Fizeram isso até com o E. STF. Perceba que tal fato ocorreu, primeiro, com os Magistrados do interior. Hj, atinge a E. Suprema Corte. Há um projeto de emenda constitucional que prevê a possibilidade do Legislativo rever decisões administrativas do E. STF. O que vc acha disso? Culpa dos Magistrados? Juiz não é político. É pago pelo governo para decidir em paz e com liberdade, por isso as garantias Constitucionais da Magistratura. Mas, hj, não temos o direito de ter paz. Temos que escrever no blog do Fred porque estão acabando com a Democracia e com o respeito à Constituição e ninguém percebe isso.A Situação dos magistrados federais brasileiros é triste, mas, mais triste ainda, é a situação do povo que não enxerga isso e não sabe o que faz.
Eduardo, grande parte de sua crítica tem fundamento. Aliás, talvez você não saiba, mas com esse discurso você transitaria com bastante desenvoltura em qualquer roda de juízes de primeiro grau. Só o que não dá para aceitar é a generalização, a acusação vazia (conforme colegas já expressaram aqui), a vontade de usar do cargo, insultando os juízes para o público externo, e não servir no cargo.
Cara Carla, as respostas não são tangenciais, e tampouco houve qualquer pretensão de colocar a magistratura acima do bem e do mal. Essa visão maniqueísta, me desculpe a franqueza, é de quem não conhece os problemas enfrentados pelo Poder Judiciário. De qualquer sorte, as críticas do Ministro Joaquim Barbosa causam espanto, na medida em que ele, chefe máximo do Poder Judiciário, sabe muito bem que o problema da impunidade não é do Judiciário. Se fosse do Judiciário, o ministro Joaquim Barbosa já teria, com uma canetada só, colocado todos os mensaleiros na cadeia, como espera a população. E por que não fez? Porque as nossas leis garantem a interposição de centenas de recursos. Vejam o caso do Gil Rugai, foi condenado a muitos anos de prisão, e só ficou solto porque o STF garantiu a ele o direito de recorrer em liberdade. Lembram-se do médico que violentava as pacientes quando elas iam fazer o procedimento de inseminação artificial. Ele foi solto porque o STF entendeu que ele era inocente até fosse provado o contrário. Foi condenado. Está preso. Não. A culpa de quem foi? Eu diria que foi do sistema penal, mas sei que muitos dirão que foi do STF. Eu jamais diria que a culpa foi de um ministro que tem mentalidade voltada para impunidade. Eu seria leviano e injusto com tal afirmação. Portanto, a crítica que se faz é da visão simplista do Ministro que parece não perceber que está inserido em um sistema penal já ultrapassado, ao qual ele também está sujeito. Desta forma, se a impunidade é realmente problema do Judiciário, o Ministro Joaquim Barbosa tem sua parcela de responsabilidade. A população já se perguntou quantos processos estão aguardando julgamento no STF, notadamente no gabinete do Ministro, esperando uma definição? Eu diria milhares. É só pesquisar. Portanto, o Judiciário não foge à critica, mas precisa rebate-la quando ela é injusta e feita de maneira populista, típica de quem não tem soluções concretas.
Caro Pedro, eu não seria ingênua de dizer que o Judiciário não pode se defender de qualquer acusação, não só pode como deve, em especial quando a crítica vem de dentro, e logo da maior autoridade do Poder. O que critiquei foram as respostas tangenciais, erro que você, com todo o respeito, a meu ver também comete , na medida em que já começa afirmando que eu não conheço os problemas enfrentados pelo Judiciário.
Se tem conhecimento de causa, deveria se identificar para compreendermos sua qualificação. Pelo que fala demonstra desconhecimento dos fatos. Mas, ainda, é possível estudar boas obras jurídicas e passar no concurso para a Magistratura. Não desista. Vale a pena!
errata – et alii –
“O Fedralista” autores: Hamilton, Jay e Maddison. A obra está a venda na Livraria Saraiva.
quais são os problemas do judiciário? a crítica construtiva é sempre bem-vinda.
A Magistratura poderia melhorar sua imagem começando por uma melhor seleção de pessoal para ingresso nos seus quadros. Ainda causa estupefação o último concurso de ingresso na Magistratura de São Paulo. Não é de se estranhar a existência de juízes sem os atributos necessários para o exercício das funções.
Boa opção, mas para o Judiciário melhorar por completo, também deve melhorar a seleção de pessoal de ingresso nas promotorias, defensorias, procuradorias e no exame de ordem, deve continuar peneirando e exigindo os melhores, assim como as universidades ensinar a ter respeito, para depois as disciplinas.
É verdade. Mas, como anteviu o Leonardo, os melhores agora buscam MP, procuradorias, defensorias, etc., que ganham mais e têm cobrança infinitamente menor.
As “respostas” são sempre tangenciais, diante de qualquer crítica vêm sempre as teses ridículas de que há um complô da imprensa e do Poder Executivo para acabar com a independência do Judiciário e atingir a democracia, ou aquela coisa risível de acusar os críticos de terem inveja dos juízes e outras bobagens. Acordem senhores, vocês não estão acima do bem e do mal, são apenas servidores públicos, especiais é bem verdade , mas em essência servidores públicos, que existem para servir à população e consequentemente sujeitos ao crivo dessa mesma população, que aliás paga os seus salários. No caso em questão, essas teses soam mais absurdas ainda, já que a crítica vem simplesmente do Chefe do Poder Judiciário do Brasil.
Carlla,
Leia a Constituição. A Lei maior não é muito conhecida pelo povo brasileiro, como acontece nos Estados Unidos. Se tiver tempo, leia a obra “O Federalista” de Hamilton, Jay e alli. Você vai entender sobre o que estamos falando. É necessário um conhecimento mais profundo para compreender os fatos subliminares. Quanto ao seu comentário sobre o funcionalismo público “lato sensu”, digo-lhe que o fato não transforma os profissionais citados (magistrados e MP) em escravos do povo, sem independência não é isto? Penso que todos nós contribuímos para a existência do Estado e das grandes empresas, em geral. Nós precisamos uns dos outros para sobrevivermos; e isto não nos transforma em donos do outro, mas, sim, em consumidores e cidadãos conscientes. Críticas são sempre válidas, mas a maldade e a força destutiva dos comentários demonstram a frustração, origem e a educação de cada um de nós.
É verdade, CSS, certas falas demonstram muita bem as frustrações, origem e educação das pessoas, e mais ainda trazem à tona devaneios de arrogância que talvez nem Freud explique. A recomendação para que eu leia a Constituição causou-me risos, estou pensando o que recomendar a você, que tal um desse livros de auto ajuda?
Eu gostaria realmente, Carlla, que a população a qual voce se refere, tivesse mesmo crivo para criticar e entender do que fala, mas a questão é complexa e não me parece que os que elegem um Renan ou um Collor ao senado, os que votam num Maluf, podem criticar alguma coisa no judiciário…
as regras para os concurso de juizes, sao publicas salvo engano vem de vários anos.
Portanto se quer ser juiz, estude muito e muito, para se tornar juiz.
Agora poucos serão MAGISTRADOS e alguns serão “o senhor juiz”, mesmo após muitos da aposentadoria.
Fred e colegas, em que pese o desapontamento de muitos aqui, temos que encarar no ministro Barbosa, autoridade maxima do Poder Judiciario, a figura mais qualificada para criticar esse poder.
Nao so’ por exercer a lideranca, como tambem por se colocar ele proprio na direcao das criticas. Nao e’ comum, ainda mais no nosso pais, que figuras dessa projecao exercitem a auto-critica.
Eu vejo de maneira salutar. Precisamos de mais criticas, mais acoes afirmativas, mais lideres com o pe’ no chao e a cabeca no futuro.
O líder deve dar o exemplo e não criticar a própria obra. Nenhum líder nos Estados Unidos ou Alemanha faria uma declaração tão desastrosa. A liderança exige postura e dignidade. Lastimável o comentário. Ele envergonhou a todos os brasileiros.
Não creio que o presidente do Supremo deva tentar esconder o sol com a peneira em nome do corporativismo. Ele só disse o que todo mundo está cansado de saber.
O nome disso não é corporativismo, meu caro.
Legal, então a culpa pela impunidade é dos juizes ! Viva !! é só então acabar com os juizes e o país vai ser um país sem corrupção nem bandidagem !