MP e investigação criminal: visão externa
A Procuradoria Geral da República realizará nos próximos dias 11 e 12 seminário internacional sobre “O papel do Ministério Publico na investigação criminal – Visão Latino-Americana e Europeia”.
O seminário abordará as várias visões da investigação criminal e o Ministério Público: a visão europeia, a realidade na América Latina, os casos submetidos ao Tribunal Penal Internacional, além da visão da sociedade civil, universidades e imprensa.
O procurador geral da República, Roberto Gurgel, apresentará a visão do Ministério Público brasileiro. A coordenação do evento é da subprocuradora-geral da República Ela Wiecko.
Participarão do seminário: o presidente do Movimento Europeu de Magistrados para Democracia e a Liberdade, Antonio Cluny; a juíza da Corte Superior de Justiça de Lima (Peru), Antonia Saquicuray; o juiz da Corte de Cassação da Itália, Domenico Gallo; o ex-procurador-geral na Catalunha (Espanha), José María Mena; a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge; o promotor de Justiça em São Paulo Roberto Livianu; o presidente da Conamp, César Bechara; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Adilson Gurgel de Castro, a ministra do STJ Eliana Calmon; o procurador da República Bruno Calabrich; o consultor do Senado Tarciso Dal Maso; o sociólogo Artur Trindade.
O evento será realizado no auditório da PGR, em Brasília. Para se inscrever é necessário preencher o formulário no site da PGR.
Espero, sinceramente, que por ocasião do referido seminário concluam os debatedores pelo óbvio, isto é: que a instituição pública incumbida da “defesa da ordem jurídica” não tenda-se a “mudar” o Texto Constitucional, inserir-lhe preceito implícito para, assim, invertendo-lhe os valores, convenientemente concluir que o respeitável Ministério Público (MP) goza da prerrogativa de presidente (dono) da investigação criminal.
A rigor, caso assim concluam, penso, estará incentivada a flagrante violação do “princípio acusatório”, sem esquecimento do “princípio da paridade de armas” entre acusação e defesa.
Os respeitáveis Juristas que aqui se encontram, por favor do grande FRED, “data maxima venia”, não têm o Direito de se deixar enganar, em nome dum pseudo combate a impunidade; há um ditado que diz, hoje Me tiram a Mão, amanhã Me arrancam o Braço, depois de amanhã Me exigiram Corpo todo!
o pessoal tem tempo para fazer seminario….
Uma perguntinha: Tem patrocínio privado o evento? Qual a porcentagem do patrocínio?
Cuidado, Lúcio, senão vc vira inimigo dos “mano”.
“O evento será realizado no auditório da PGR, em Brasília”. Sem piscina, sem sorteios. É um seminário, evento institucional. De todo modo, não creio que o setor privado tenha interesse em patrocinar eventos com esse tema…
Muito bom o tema do debate. Espero que os Magistrados façam o mesmo, um dia. O debate de temas institucionais à luz do direito comparado.
Parabéns à PGR.