Mapa mostra déficit de Defensores Públicos
Em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) lança nesta quarta-feira (13/3) uma pesquisa sobre a falta de Defensores Públicos em 72% das comarcas do país.(*)
Segundo a Anadep, a Defensoria Pública só está presente em 754 das 2.680 comarcas.
De acordo com a pesquisa, dos 8.489 cargos de defensor público criados no Brasil, apenas 5.054 estão providos (59,5%). Paraná e Santa Catarina, os últimos estados a criarem suas Defensorias Públicas em 2011 e 2012, respectivamente, ainda não têm o órgão efetivamente implantado.
Os únicos estados que não apresentam déficit de Defensores Públicos, considerando o número de cargos providos, são Distrito Federal e Roraima.
Os estados com maiores déficits em números absolutos são São Paulo (2.471), Minas Gerais (1.066), Bahia (1.015) e Paraná (834). O déficit total do Brasil é de 10.578 Defensores Públicos.
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(*) Serviço: O estudo vai ser apresentado nesta quarta-feira (13/3), no auditório do Ipea (SBS, Quadra 01, bloco J. Edifício BNDES), em Brasília, a partir das 14h
Vale acrescentar os dados da Defensoria Pública da União, absolutamente deficitária, já que a instituição federal está presente em aproximadamente 55 das 264 Subseções da Justiça Federal,
não se podendo falar, ainda, em assistência jurídica no âmbito das 1.433 Varas Trabalhistas. Houve uma recente aprovação de 789 novos cargos, mas ainda é incerto o orçamento para nomeações neste ano…
Outro grande problema é que POBRE só serve para justificar verbas.
Em MG, há boas cidades de 120 mil habitantes com 09 (NOVE) defensores públicos, eNQUANTO outras péssimas sem nnhum. Estas são as do NORTE e NORDESTE, onde se situa o paupérrimo Vale do Jequitinhonha.
Aceito, porém, uma contraprova: que a DP Geral publique um quadro de defensores por comarcas de MG.