Eliana Calmon retoma as atividades na Primeira Seção e na Segunda Turma da Corte.

Portaria do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, reconduz a ministra Eliana Calmon à Primeira Seção e à Segunda Turma do STJ a partir de 16/3, em virtude do término da licença médica do ministro Gilson Dipp, vice-presidente da Corte.

Dipp teve alta hospitalar no início deste mês. Foi internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, em setembro, com pneumonia, tendo sido submetido a uma cirurgia abdominal.

A mesma portaria dispensa a desembargadora Diva Malerbi, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que havia sido convocada para substituir Eliana Calmon nas atividades judicantes na Primeira Seção e na Segunda Turma.

Eliana Calmon substituiu temporariamente o ministro Dipp na vice-presidência do STJ desde 5 de novembro. O vice-presidente decide, principalmente, sobre a admissão de recursos extraordinários contra decisões do STJ.

Dipp reassumiu nesta segunda-feira. Ele tem 68 anos e é ministro do STJ desde 1998. Compõe a Comissão Nacional da Verdade e coordenou a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal, atualmente em discussão no Congresso.