Comentários

1. 1. O CNJ deve punir os maus magistrados e, não, colocar em dúvida a lisura da Instituição. Espero que o Ministro Joaquim Barbosa faça uma ótima gestão, que puna os maus Juízes e que contribua com o CNMP para a punição dos maus Promotores. Sugiro que ele faça uma parceria com o CNMP para compartilhar, com os colegas da Promotoria, os mecanismos usados pelo Judiciário, para controlar o prazo de prescrição dos inquéritos policiais e das ações penais. Creio que os Promotores devem fornecer dados para o CNMP sobre ações penais e ações de improbidade em andamento na justiça e de responsabilidade da Procuradoria. O compartilhamento de informações será muito útil para o combate da impunidade. Há muito que fazer para eliminar o problema. E, como dizia minha avó: Está na hora de falar menos e de trabalhar mais.

2. Os comentaristas estão sendo duros como o diabo com o Ministro Barbosa. Ele não fez generalizações, mas comentou dentro de um contexto, pois estava sendo julgado justamente um juiz que tinha conluio com advogados. O simples comentário do Ministro foi, portanto, pertinente, lógico e perfeitamente pontual. Queriam que ele fizesse o quê? Recitasse o hino do palmeiras ou desse uma receita de macarrão? Muitos advogados que faziam comissão de frente quando o Ministro criticava o judiciário, de repente começam ter uma “revelação” e se “iluminar com as verdades” dos críticos do Ministro. Há muita má vontade e um ódio cego com relação ao Joaquim Barbosa que está sendo crucificado por apenas, a meu ver, dizer verdades que muitos gostariam que fossem mantidas escondidas da opinião pública pelo bom mocismo cínico da cultura brasileira (isso foi uma generalização).

   1. Sr. Mauricio,

      Sou Juiz. Gostaria de saber o que o Sr. pensa sobre a seguinte questão: Um magistrado inicia uma audiência e comenta de forma genérica sua opinião pessoal e preconceituosa sobre o caso, durante o julgamento? Provavelmente, a audiência será anulada. Perceba que há um pré-julgamento. Fato que não combina com a impessoalidade da atividade jurisdicional.
      (Direito e moral não se confundem, desde Kant e Hegel)
      Destaco, ainda, que a população não filtra. O CNJ deve punir os maus magistrados e, não, colocar em dúvida a lisura da Instituição. Espero que o Ministro Joaquim Barbosa faça uma ótima gestão, que puna os maus Juízes e que contribua com o CNMP para a punição dos maus Promotores. Sugiro que ele faça uma parceria com o CNMP para compartilhar, com os colegas da Promotoria, os mecanismos usados pelo Judiciário para controlar o prazo de prescrição dos inquéritos policiais e das ações penais. Creio que os Promotores devem fornecer dados sobre ações penais e ações de improbidade em andamento na justiça e de responsabilidade da Procuradoria. O compartilhamento de informações será muito útil para o combate da impunidade. Há muito o que fazer para eliminar o problema. E, como dizia minha avó: Está na hora de falar menos e trabalhar mais.

      1. Tudo sem contar que esse tipo de manifestação compromete inclusive a segurança física de juízes e advogados. O cidadão chega na audiência achando que está coberto de razão. O outro lado também. Multiplique essa realidade por milhões. Quando perde a ação a parte vai achar que foi conluio do juiz e do advogado ( às vezes o dele próprio). E quando então for alijado de seus bens para pagar o credor? O quer fará? Logo, esse pessoal do CNJ deve pensar muito bem antes de carregar nas palavras. Até para não incitar violência. Trata-se de comportamento inadequado a um julgador. Não é a primeira vez que acontece. Não será a última. Parece ter virado uma questão cultural sobretudo depois da corregedora. Quem controla o controle? Pede-se mais responsabilidade pois logo, logo responsabilizações serão necessárias.

3. E sobre a resolução do CNJ que obriga juiz a receber advogado mesmo se estiver no banheiro? Ora, muito melhor proibir de receber advogado, afinal estes pedidos de despacho só atrapalham o trabalho, como se fosse adiantar alguma coisa ouvir advogado falando mentiras pessoalmente ao invés de por escrito…Apoio o Joaquim, receber advogado somente depois de intimada, portanto, DIRIJAM-SE AO PROTOCOLO!!!! Sobre a liberação de precatório em plantão, muito estranho mesmo, como é estranho todos pedidos de liminares depois das 18 horas. Portanto, melhor indeferi-las todas. Pois juiz só é punido se defere liminar, nunca se indefere, portanto, MELHOR INDEFERI-LAS.

   1. É, Caro Fernando, concursos públicos, licitações, habeas corpus, inúmeras situações que às vezes são despachadas depois de 18 horas ou mesmo no final de semana…… Agora, pensando assim, o dia que vc precisar de uma, aí o que vc irá fazer? Rezar?

      1. Eu gostaria de lembrar o caso, algo antigo, do ministro do STJ que “orientou” o subscritor de um mandado de segurança a ser impetrado em favor de sua filha a somente distribuir a petição inicial pouco depois das 18hs de uma sexta-feira, quando já se sabia quem seria o juiz (substituto, novato) de plantão. Este último, nada tolo, vislumbrou irregularidade formal e determinou a correção, o que só viria a ser feito na segunda-feira seguinte e com o processo distribuído ao juiz natural.

4. E como o juiz faz agora? Recebe o advogado como manda a LOMAN ou apenas recebe quando o advogado se entender com o outro advogado e marca hora para recebimento conjunto como quer o Min. Presidente do CNJ? E se adotar a segunda hipótese, como ficam os casos em que o advogado apenas distribuiu uma cautelar, sem advogado da parte contária, não deve o Juiz receber o advogado? Quantos advogados vão se dispor a acompanhar o colega para que este trate com o Juiz de assunto que possivelmente vá contra seus interesses?

5. Na missão do advogado também se desenvolve uma espécie de magistratura. As duas se entrelaçam, diversas nas funções, mas idênticas no objeto e na resultante; a justiça. Com o advogado, justiça militante. Justiça imperante, no magistrado.
   Ruy Barbosa, Oração aos moços.

   1. Os Juízes já se diziam DEUSES. Agora têm certeza frente a intocabilidade, à distância de tudo e de todos já que nem aos assessores permitirão acesso. É o fim! O Desembargador Tourinho foi muito lúcido em sua colocação.

6. Grande Tourinho!

   Vai fazer falta…

7. Meus melhores amigos são advogados, alguns dos quais são colegas de faculdade, amigos meus de 15, alguns de 20 anos. Jamais me pediram nada, nem em insinuação, mesmo porque “o diabo conhece para quem aparece”.

   A dúvida mesmo é saber por que o Barbosa não falou da amizade entre juízes e Ministério Público? É que ele foi do MP, né? Será que ele é amigo de algum juiz? Será que já era ao tempo do MP? Será que conversava ao “pé do ouvido” com o amigão juiz para ganhar “aquela liminar”, para levar “aquela preventiva”, para ficar bem na foto?

   Meu Deus, meu pedido de Páscoa: um conselheiro da magistratura de verdade nesse circo de horrores que é o CNJ !

8. A relação de amizade entre advogados e juízes/promotores, quando “A”migos, merece e deve ser preservada. O que não pode é a “troca” de favores. Tenho a seguinte postura: há juízes e desembargadores que são meus parentes e amigos. Jamais, em tempo algum, pedi para qualquer deles algum “favor processual”. NUNCA fui até o gabinete deles. Simples assim.

9. Pela primeira vez ei de concordar com as críticas dos Juízes ao Joaquim Barbosa, chequei a conclusão que ele fala demais. Trabalha de menos, porque teu gabinete está abarrotada de recursos com repercussão geral e nada de trazê-los a plenário. Ele é preocupado com o judiciário sim, mas, às vezes pensa que só ele é ético e por isso tenta pagar moral para todos nós. Vai acabar sozinho, sem nenhum apoio. Aqui em Minas Gerias tem um velho ditado ” quem conversa demais dá bom dia cavalo”, e ele é de MG. Que abra seus olhos e deixe de ofender´as pessoas de forma barata. O advogado, o Juiz, o MP são entes do processo, parece que ele não estudou Teoria do Processo Civil. Parabens Desembargador Tourinho Neto, o Sr. vai fazer muita falta na 3ª Turma do TRF1. Obrigado pelo trabalho por lá prestado.

10. Mais uma vez o Minsitro esquece de seu cargo e fala para os holofotes. Se ele tem os nomes de juizes e minsitros que vivem em conluio porque não toma as medidas que lhe cabe?
    Não seria o caso de começar investigando os escritórios que têm livre trânsito pelos corredores do tribunal que ele preside – enfim, o cons. tourinho não falou apenas de juízes, mas também de ministros?
    Está, mais uma vez e apenas, falando para os holofotes?
    Um caso isolado e que mereceu o devido tratamento não pode servir para denegrir a maigstratura como um todo.

11. O amigo está dizendo que o conselheiro é corrupto ? Ou que os juizes são ? O amigo teria alguma prova disso ? No Brasil, o grande problema são os generalistas que não medem consequencias de seus comentarios…

    1. Prezado Coelho, Sua observação é correta. O comentário do leitor foi retirado do blog. abs. fred

       1. Caro Frederico, o comentário desse Icoelho está anos-luz de estar correto. O que levou ele a deduzir que eu estou achando o conselheiro corrupto? Eu só não gosto da mentalidade garantista extremada dele, há algum problema nisso? Aliás esse conselheiro comentou que o Ministro Barbosa é “duro como o diabo”, tal conselho serviria também ao Tourinho, só que no outro extremo, no seu exagero garantista. O absurdo do comentário desse Icoelho é tanto que eu cito o nome de Tourinho e o comentarista disse que eu sou genérico, por acaso o termo “Tourinho” pode ser aplica genericamente a todos juízes, tenho dois dicionários e nenhum deles consta “Tourinho” como termo genérico para juízes.

          1. Caro Maurício, o comentário retirado, e que vc. assume como seu, veio assinado com outro nome e a partir de outro endereço eletrônico. Se for o caso de duplo anonimato, já é bom motivo para não ter sido liberado. abs. fred

       2. Thanks Fred e obrigado pela divulgação da cartilha da anamatra. Nós juizes do trabalho também fazemos muita coisa boa, todo dia, que não é divulgada mas poderia ser, centenas de acordos pelo Brasil afora, dezenas de audiencias e soluções rapidas e criativas. Sobre a discussão em comento, veja que agora ninguem entende mais nada, pois a orientação do proprio CNJ e pedido da OAB era que o juiz deveria receber advogado e se integrar na comunidade, morar na comarca, enfim….mas se isso agora gera o risco de ele ser entendido como venal ou que faz conluio, o que o magistrado faz agora ?

12. O Barbosa está certo, estou começando a gostar desse homem. Evidente que os juízes não devem ter relação nenhuma com advogados, é antiético. Os solitários que procurem amigos em outras bandas.

    1. Comentário absurdo o seu Aura. SE O JUIZ NÃO SE RELACIONA DIZEM QUE TEM JUIZITE ! E o juiz ou juiza casado com advogado faz o que…se divorcia ??? A sociedade vai é conseguir daqui a uns anos só ter julgador maluco e enclausurado…!!!

       1. Agora os bandidos são juízes e advogados. Bons advogados e bons juízes sabem muito bem diferenciar as coisas. Obrigam o juiz a residir na comarca, às vezes lá nos confins, e não podem se relacionar nem com as pessoas com quem convivem no dia a dia. Se sua Excelência entende que existem irregularidades concretas é obrigação dele, justamente dele, denunciá-las. Como juiz e Ministro Supremo é ele, justamente ele, o mais proibido de generalizar.

       2. É isso aí, Coelho: criticam se é “arrogante” por não se dar com advogados, criticam porque se dão com advogados. Lamentável.

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