Resistência ao saneamento da Justiça
A seguir, trechos do editorial do jornal “O Globo“, nesta sexta-feira (22/3), sobre o episódio que o jornal classificou como “corrosivo bate-boca” entre o “incisivo ministro Joaquim Barbosa” e o conselheiro Tourinho Neto, “controvertido desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília)”. Na pauta, ainda segundo o jornal, o “conluio pernicioso” entre o juiz João Borges de Souza Filho, do Piauí, e advogados.
(…)
Único a defender o juiz no CNJ, Tourinho Neto trocou dardos com Joaquim Barbosa, para quem há muitos juízes a serem “colocados para fora” da magistratura. Souza Filho foi punido com a pena máxima de aposentadoria compulsória, e pelo menos uma associação da corporação de juízes (Ajufe) agrediu a pessoa de Barbosa, usando o fato da vida pessoal do ministro de ele namorar uma advogada. (O nível do ataque dá a medida da resistência ao saneamento da Justiça.)
Se há muitos ou poucos juízes a serem expulsos dos tribunais, não se sabe. Mas é difícil não dar razão a Joaquim Barbosa no rigor com que ele conduz o CNJ no papel de zelador da ética na Justiça.
Como é fácil desinformar! Não vi qualquer resistência das associações à punição de comportamentos ímprobos na justiça. Protestou-se apenas contra à clara generalização relativa às relações entre juízes e advogados.
Caro Senhor Frederico,
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Audiência pública discutirá substituição de pena em regime semiaberto por prisão domiciliar
Sexta-feira, 01 de março de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou audiência pública para discutir a possibilidade de fixar a prisão domiciliar aos condenados em regime semiaberto quando não existir estabelecimento que atenda aos requisitos da …Lei de Execução Penal (LEP). A questão é tema de um Recurso Extraordinário (RE 641320) que já teve repercussão geral reconhecida pelo STF. De forma mais ampla, o tribunal discutirá a possibilidade do cumprimento de pena em regime menos gravoso quando o Estado não dispuser, no sistema penitenciário, de vaga no regime indicado na condenação.
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a audiência pública poderá contribuir com esclarecimentos técnicos, científicos, administrativos, políticos, econômicos e jurídicos a partir do depoimento de autoridades e membros da sociedade em geral sobre o tema.
Conforme salientou o ministro na convocação, a discussão com a participação da sociedade é importante, “tendo em vista as consequências que a decisão desta Corte terá em relação a todo o sistema penitenciário brasileiro, com inevitáveis reflexos sobre os atuais regimes de progressão prisional; os questionamentos que essa discussão poderá suscitar em relação à individualização e à proporcionalidade da pena e ao tratamento penitenciário, que impõe o estrito cumprimento da Constituição, de pactos internacionais e da Lei de Execuções Penais; bem como a necessidade de se conhecer melhor as estruturas e condições dos estabelecimentos destinados, em todo o país, aos regimes de cumprimento de pena e às medidas socioeducativas”.
Inscrições de especialistas
Os interessados em trazer suas contribuições para o debate já podem encaminhar um e-mail para o endereço regimeprisional@stf.jus.br com a indicação dos representantes que falarão por cada órgão ou entidade.
O ministro Gilmar Mendes já determinou o envio de convites a autoridades como o presidente da Câmara dos Deputados; o presidente do Senado Federal; o ministro da Justiça; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, assim como ao procurador-geral da República, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao defensor-público-geral da União.
Em seu despacho, o ministro ainda sugere que sejam convidados representantes de entidades como secretarias estaduais de segurança pública, justiça e administração penitenciária ou responsáveis pelo sistema prisional e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen-MJ), além de outros órgãos ligados ao sistema carcerário brasileiro.
Ainda não há data fixada para a realização da audiência pública.
Leia a íntegra do despacho de convocação.
CM/EH
Leia mais:
12/07/2011 – Reconhecida repercussão geral de regime penal menos gravoso
Processos relacionados
RE 641320
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excelente medida, porque o semi aberto nao serve para nada, so existe porque esta na lei, mais na pratica….
Não adianta associação de magistrados e advogados quererem desqualificar o Ministro Joaquim Barbosa: a realidade desqualifica o ataque de magistrados e advogados.
Você diz isso porque sua instituição é a queridinha do ministro…a respeito dela o ministro só foi elogios…queria ver se ele descesse a lenha no MP dizendo que vocês são todos vagabundos pró-impunidade e patifes se você ia aplaudir com tanto entusiasmo!
aliás, do Gilmar Mendes vocês do MP não gostam né…pq será?
Ao MP não cabe esse tipo de crítica, então não tem como fazê-la. O Ministro não critica porque não gosta, ele critica com embasamento. É tão difícil entender?
qual o dado empírico?
O problema do Brasil é que o brasileiro tem uma saudável consciência coletiva, mas um doentio comportamento individual. Protesta coletivamente por uma cidade mais limpa, mas joga lixo nas ruas para entupir bueiros. Adere a campanhas por um trânsito melhor, mas continua usando o celular enquanto dirige. Exalta os grupos de defesa do meio ambiente, mas joga no lixo boa parte da comida que põe no prato. Divulga ações contra a corrupção, mas oferece propina para não ter o veículo multado. Muitas vezes, tira proveito das brechas da lei e constrói seus puxadinhos remuneratórios, mas prejudica e critica que requerem a aplicação do direito da isonomia, numa clara burla aos princípios mais sagrados.E assim vai, em uma falta de sintonia entre o pensamento coletivo e o comportamento individual que gera uma sociedade marcada pela hipocrisia, uma hipocrisia que embaça os olhos e o raciocínio, enquanto as pessoas continuam se perguntando: por que não somos um país desenvolvido?
Uau. E esse é o senhor que se queixa do “generalismo” do Ministro Joaquim Barbosa.
Leia Rui Barbosa, eu me inspirei no mestre.
Rui Barbosa fez uma tremenda generalização dessas sobre TODO o povo brasileiro e você acha a coisa mais incrível do mundo e o chama de MESTRE? O certo não seria criticá-lo também do mesmo modo como fez com o Ministro Barbosa? Ainda bem que o senhor não é juiz, porque estaria usando dois pesos e duas medidas e julgando pessoas, não por suas ações, mas pela conveniência pessoal e pré-conceitos, coisa que nosso judiciário não faz de modo algum.
Senhor Mauricio, O Senhor não conhece Rui Barbosa. Deveria ler os seus textos, eles são muito bons. Ele lutou por um país melhor. E acreditava que um dia o povo brasileiro conheceria o texto constitucional assim como o povo americano.
E que o povo ao conhecer os direitos Constitucionais teria mais consciência coletiva, como acontece nos Estados Unidos e em vários países europeus.
Ora, se um post abaixo informa que o juiz Lalau esta’ prestes a ters seus crimes prescritos, nao e’ preciso muito malabarismo mental para concordar com o min. Barbosa e o Fred.
Quantos anos fazem que este processo se arrasta pela Justica? E ainda envolvendo dinheiro publico?
Digam o que quiserem mas o Brasil em geral tem uma dificuldade enorme em punir malfeitores. Nao sei se e’ heranca da Coroa, reacao a’ ditadura, sindrome do “coitadinho”… O fato e’, mesmo quando se manda alguem para a cadeia, o que nao acontece com a frequencia necessaria, ja’ se ativam os mecanismos de liberacao.
Madoff, no Brasil, estaria nas colunas sociais.
O problema é a legislação. A população deve ficar atenta ao novo projeto do Código Penal.
de fato, os crimes hediondos deveriam ser imprescritíveis, e a corrupção deveria ser crime hediondo.
Um grande professor de direito comentava em aula que cada pessoa representa um mundo da vida “lebenswelt”. O professor costumava citar o conceito de “mundo da vida” do filósofo Edmund Husserl:
“… mundo da vida descreve o mundo subjetivo experimentado por uma pessoa, enquanto que as condições de vida descrevem circunstâncias reais da pessoa na vida. Por conseguinte, pode dizer-se que o mundo da vida de uma pessoa é construído de acordo com as suas condições de vida particulares. Mais precisamente, as condições de vida incluem o material e as circunstâncias de vida imateriais, como por exemplo, situação de emprego, disponibilidade de recursos materiais, condições de habitação, educação, ambiente social (amigos, inimigos, conhecidos, parentes, etc), bem como a condição de pessoas física (gordura / magro, alto / pequeno, feminino / masculino, saudável / doente, etc.) A vida real, em contraste, descreve a subjetiva percepção dessas condições. Assim sendo, cada um de nós costuma julgar as outras por suas referências pessoais, seu mundo da vida. Pelas palavras escritas e faladas, é possível enxergar o outro.
Por isso que a profissão de Magistrado é tão difícil. Temos que ter uma visão global de mundo, enxergar que cada um tem seu mundo da vida e compreender as diferenças e as maldades reproduzidas.
Concordo em número, gênero e grau. As investigações devem partir das denúncias. Porém as denúncias são muito poucas, e por insegurança. Vejam o expediente da maioria dos juízes trabalhistas. Arrogantes, despotas, maltratam as partes indistintamente. E ninguém denuncia por medo de sofrer decisões desfavoráveis.
Juiz pensa que é Deus. Os do trabalho não: têm certeza.
Devem se sentir frustrados por não serem juízes “de verdade”, por isso essa postura.
Que existem muitas maçãs podres nessa caixa judiciária eu não tenho a menor dúvida.
Caro Senhor Sergio Neves,
Caro Senhor Antonio de Paula,
Uma antiga lição nos diz o seguinte:
“O que está em cima é como o que está embaixo,
e o que está embaixo é como o que está em cima, E como todas as coisas são e provém de UM” (…)
O que acontece nos Poderes é reflexo da sociedade.
Não há resistências a saneamento ou reformas. Tanti que Tourinho ficou isolado na posição dele. Há resistência a excessos e deturpações (como esse do editorial). O que justamente prejudica qualquer tipo de mudança saudável.
Parece-me que o sr. não leu o editorial às inteiras.
Estranho. Acabo de ter a mesma impressão sobre o sr.
Resistência ao saneamento? O Juiz do Piauí foi expulso pela decisão da maioria dos Conselheiros. Isso é correto, a decisão da maioria foi acatada. Mas, em sociedade, as minorias devem ser respeitadas, também.
Os protestos das Associações existem em decorrência de frases generalistas e
inadequadas.
Penso que os Magistrados de todo o país devem usar o expediente de ordem usado pelo Ministro. No futuro, em todas as audiências criminais os Magistrados devem usar frases desabonadoras contra advogados e partes. O que a sociedade pensa sobre isso? É correto usar frases generalistas e desabonadoras contra as partes em audiências? Então devemos fazê-lo, desde já. A sociedade aplaude.
E quem se manifestar contra a conduta dos Magistrados diremos: Os resistentes estão resistindo ao saneamento. Colocaremos toda a sociedade na lama, assim como o editorial do Jornal “O Globo” faz com a Justiça.
O sr. “CSS” deveria reler o texto ou explicar-nos em que trecho ele (e somente ele) viu algo “generalista”. O edital de O Globo escreveu “para quem há muitos juízes a serem colocados para fora da magistratura”. Em trecho algum vi escrito algo como “TODOS os juízes devem ser colocados para fora”. É muito fácil fazer insinuações de perseguição e generalização, difícil é acabar com os vícios de Judiciário, que são defendidos por muitos (entenda-se que ao escrever muitos, não estou me referindo a TODOS). Outra coisa, o juiz não foi expulso, como erroneamente informa o sr. “CSS”. Ele foi APOSENTADO. Se algum dia vier a ser expulso, isso ainda levará muitos anos. Até lá, ele ganhará seus mais de 20 mil por mês às custas de pessoas honestas.
E aí não seria falta do MP, órgão competente para promover a responsabilização criminal e, consequentemente, a cassação da aposentadoria?
Senhor Carvalho,
O verbo “haver” nos sentidos de “existir”, “acontecer”, “ocorrer” é um verbo impessoal, ou seja, não possui sujeito, e é empregado na terceira pessoa do singular, independente do tempo verbal.
Assim, o emprego do verbo “haver” na frase apontada é uma forma de generalização do sujeito. A língua portuguesa é muito complexa, temos que dominar a arte da interpretação para compreender o texto.
Quanto ao termo “expulso”, o significado da pena para os Juízes é o de expulsão da carreira.
att. CSS
Caro Sr. Carvalho, Qual é a sua definição de pena? Pena para o Sr. é um castigo eterno? A sua definição é a mesma do Direito Canônico? O que Sr. pensa sobre o auxílio-reclusão? O Sr. deve participar da audiência pública sobre o regime semi-aberto que será realizado pelos E. STF. Deve contribuir com suas opiniões, pois não há presídios para acomodar todos os presos que estão no regime semi-aberto, e por causa disso eles ficarão soltos, no regime aberto. Não haverá análise da periculosidade dos condenados e muitos meliantes perigosos ficarão soltos. A sociedade deve ficar atenta. Não é culpa do Judiciário, mas de quem deveria ter construído os presídios e não o fez.Sobre a temática do subsídio dos Juízes e dos Promotores, destaco que, eles pagaram durante toda a sua vida profissional um valor ‘x’ de previdência. Previdência é um seguro. Eles, após a condenação e a perda do cargo, receberão os valores referentes ao seguro de forma proporcional. Não há regra que proíba o recebimento destes valores, pois a pena é a perda do cargo. Talvez, para o Sr. seja pouca coisa, mas é uma pena bem elevada para um magistrado ou membro do MP.Lembre-se que a pena é aplicada ao acusado e, não, aos membros da família do réu. O Estado poderá, ainda, entrar com ação por indenização contra o réu para o ressarcimento do estado A lei é igual para todos. A pena não pode passar da pessoa do réu.
Nunca ouvi falar que um PM expulso foi aposentado compulsoriamente. Todos são expulsos sem direito a nada. E eles contribuíram. Por que essa diferença? Aha, já sei, não é um privilégio de juízes, é para o bem dos cidadãos e da democracia brasileira. Hum, Hum.
Caro Senhor Maurício,
Os policiais devem ser orientados por seus advogados. A lei é igual para todos. Procure seus direitos.
Sr. Mauricio, a aposentadoria compulsória é a pena mais grave que pode ser imputada a um magistrado ou membro do MP na esfera ADMINISTRATIVA, o que não exclui as punições cabíveis nas esferas penal e cível. Isso se deve à garantia da vitaliciedade, pela qual um juiz ou MP apenas pode perder seu cargo por sentença judicial transitada em julgado. Sim, essa é uma garantia do jurisdicionado, que vai contar com a independência de um juiz e MP que não têm medo de exercer suas funções de forma a desagradar interesses poderosos, sob pena de sofrer retaliações disciplinares. Infelizmente há degenerações do exercício dos cargos que precisam ser punidas em todas as esferas, de maneira eficaz. Entretanto, se atualmente a punição na esfera penal (seja por falha da polícia,do MP e dos tribunais julgadores) é falha para os casos de corrupção, não há autorização para que se retire a garantia da vitaliciedade, punindo com a perda do cargo casos indistintos de “falta grave” (acredite, a maioria dos juízes e MPs não é formada por ladrões ou vagabundos). Torço bastante para que as maçãs podres sejam defenestradas das carreiras mencionadas, pois elas queimam toda uma ampla gama de bons profissionais, entretanto, muito me entristece ver que, no Brasil, ao invés de se curar a doença, mata-se o doente. Nós, profissionais sérios e comprometidos é que pagamos o pato (sendo xingados diariamente e postos na vala comum do que há de pior). Por favor, não lutemos por uma magistratura e MP enfraquecidos só pq há maus profissionais (como em todas as áreas), pois amanhã, poderemos precisar e será ruim estarmos desamparados.
daqui a pouco vão propor mandato de três meses aos juízes e promotores, como na Venezuela. lá o mandato só é renovado pela executivo se cumprir a cartilha bolivariana.
Então digam simplesmente que o juiz se aposenta porque é a pena máxima na esfera administrativa e não fiquem fazendo sofisma dizendo que juiz punido tem direito a aposentadoria porque contribuiu. Aliás, está na hora de mudar a pena mais grave que pode ser imputada a um magistrado ou membro do MP na esfera ADMINISTRATIVA. Desculpem, mas comparar vitaliciedade com “direito” a aposentadoria compulsória não passa de outro sofisma e eu sinceramente não entendo porque os juízes se agarram a esse “direito” com tanto afinco, seria medo de serem pegos, mas terem o alívio de uma “punição” máxima tão generosa? Incomoda-me muito tantos juízes “bons” fazendo questão de terem nas suas fileiras juízes criminosos julgados e condenados, mas ainda juízes.
Caro Senhor Mauricio,
Nenhum colega usou sofismas. Todos os argumentos usados são jurídicos. O Senhor tem direito de não concordar, mas os fundamentos são legais e legítimos. Consulte um advogado especialista na temática e ele lhe explicará o tema.
Fico admirada com suas colocações: O Senhor acha normal um condenado periculoso cumprir a pena no regime aberto por causa da falta de presídios. E alega que os magistrados usam sofismas?
Curiosa a sua argumentação?
senhor Maurício, sobre a importância dos juízes vitalícios, lembremos a lição de Ruy Barbosa:
Os presidentes de certas repúblicas são, às vezes, mais intolerantes com os magistrados, quando lhes resistem, como devem, do que os antigos monarcas absolutos. Mas, se os chefes das democracias de tal jaez se esquecem do seu lugar, até o extremo de se haverem, quando lhes pica o orgulho, com os juizes vitalícios e inamovíveis de hoje, coma se haveriam com ou ouvidores e desembargadores d’El-Rei Nosso Senhor, frágeis instrumentos nas mãos de déspotas coroados, – cumpre aos amesquinhados pela jactância dessas rebeldias ter em mente que, instituindo-os em guardas da Constituição contra os legisladores e da lei contra os governos, esses pactos de liberdade não os revestiram de prerrogativas ultramajestáticas, senão para que a sua autoridade não torça às exigências de nenhuma potestade humana.
Oração aos moços
JB, assim como foi com a Min. Eliana Calmon, tem pela frente uma proeza hercúlea. Não vai conseklguir limpar o Judiciário, envilecido por alguns juizes, desembargadores e ministros venais, parciais e corruptos.
Mas é meritório que inicie essa tarefa. Pode ser uma semente que venha a germinar e frutificar.
Sou advogado atuante e patrono de uma enorme quantidade de processos judiciais em andamento e nunca vi, em toda minha vida profissional, tamanha quantidade de decisões suspeitas proferidas por juízes em todo o País. Ocorre que, o Conselho Nacional de Justiça se demonstra bastante eficiente para coibir esses malfeitos, entretanto, o advogado se acanha na utilização desse mecanismo tão cívico por temer represálias, por conta de corporativismo óbvio advindo do próprio judiciário. Se investigarem, acharão. Todos sabemos disso, não é mesmo?
Colega: sua posição é preocupante. Nós, enquanto advogados, não podemos temer quem quer seja. o “A”dvogado com esse A maiúsculo tem o dever de agir. Se não, deve procurar outro ofício.
Decisões suspeitas proferidas por juízes em todo o país? Basta denunciar meu caro. Temos o CNJ para isso mesmo.
A mídia está aí também atenta. Ou é melhor ficar sob névoas, para que se possa caluniar, difamar e injuriar a todos? Ops., desculpe-me, é só a grande maioria (como dizem aqueles que fazem questão de afirmar que com essa expressão não se generaliza). Com tanta gente babando veneno, não será difícil encontrar acolhida. Lembre-se também de apontar os possíveis corruptores. Não há corruptos sem eles.
Onde está escrito “decisões suspeitas” leia-se “decisões contrárias ao meu cliente”.
segundo dados do CNJ, o índice de reforma de decisões judiciais não chega a vinte e cinco por cento. Assim, de cada cem decisões da justiça federal, setenta e cinco são mantidas. Nas turmas recursais, o índice é de noventa e dois por cento. Veja o documento justiça em números. Está disponível no site do CNJ.