Comentários

1. A fixação de metas, de modo geral, tornou as sentenças e decisões mal fundamentadas (quando não risíveis). Para serem juridicamente coerentes e bem fundamentadas, as decisões não precisa ser prolixas e enfadonhas, mas também não precisam ser preguiçosas, sem pesquisa doutrinária e jurisprudencial.

   1. Isso é óbvio. O dia só tem 24 horas. Os processos aumentam diariamente. O juiz é cobrado por metas. Logo, o juiz, que antes dava cinco sentenças por dia, e agora é cobrado para dar dez nesse mesmo período, terá que diminuir a fundamentação. É isso que o CNJ quer. Não dá para produzir o dobro de sentenças com a mesma qualidade de fundamentação. É uma questão de lógica. Aí reside a diferença entre a profissão de advogado e juiz. Enquanto ao advogado cheio de trabalho é possível rejeitar o patrocínio de novas causas, ao juiz essa possibilidade é negada. Não tenho certeza, mas parece que em alguns países da Europa o juiz recebe até 300 casos por ano e, passando disso, o magistrado tem a prerrogativa de recusar novos processos. No Brasil dificilmente será implantando esse limite de processos por juiz; pelo contrário, a tendência é que a quantidade de trabalho dos magistrados só aumente.

2. Senhores juízes, sigam o conselho acerca da concisão da redação das vossas decisões, mas não vos assusteis quando o assassino mais cruel e desumano for liminarmente colocado em liberdade por corte superior — em decisão não raro concisa — sob o pretexto de que a decretação da prisão preventiva por vós proferida não fora devidamente fundamentada. O argumento de “deficiência na fundamentação” é invocado laconicamente e sem rodeios pelas instâncias superiores para cassar decretos prisionais das instâncias ordinárias.

3. 1. Conciso, em razão do acúmulo de trabalho; 2. juízes e advogados não são operadores do direito e sim cientistas ou artistas das ciências jurídicas;
   3. Chega de manchete! Chega de receita pronta!;
   4. Sejamos mais poetas; Sejamos mais humanos!
   5. Forte abraço a todos.
   Alex – juiz de direito

   1. O Juiz é um servidor público. Não tem nada de artista ou cientista. O método científico é a base metodológica do cientista. A arte não tem qualquer compromisso com metodologia. Já o direito tem suporte nos costumes e na jurisprudência, e deve limitar-se aos princípios que o legislador estabeleceu. Nenhum é melhor que o outro, apenas diferentes entre si. Infelizmente, juízes e advogados, em geral, parecem nutrir um sentimento de superioridade em relação à população, que por mais paradoxal que possa parecer, é quem paga os seus polpudos vencimentos e que, consequentemente, é o seu patrão.

      1. Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Olá, Delfino Rosa, como vai? Se como você diz, vale o método científico, então o JUIZ pratica de alguma maneira a ciência. A metodologia NÃO pauta nossas vidas. É apenas parte de um processo. Por sinal uma vida metódica é normalmente, muita chata. Há suporte nos costumes e na jurisprudência, entretanto, sai da codificação o resultado como praticado. Por sinal, nos costumes e da jurisprudência e nesses, se encontra o lado literário, poético e de embasamento social e filosófico, ainda, é nos e dos costumes que surgem, dependendo da avaliação, grandes bobagens técnicas, essas sim, sem qualquer fundamento científico. Ex: OPINIÃO POPULAR. No quesito legislador/a, entre nós, observamos grande descompasso e desconformidade. Também, há decisões legislativas e do executivo que são totalmente inconstitucionais e, por vez, completamente ilegais. Substituiria o “DEVE” do seu texto por “PODE ou TALVEZ”, ai sim, o JUIZ estará dando toda atenção ao evento, seja lá qual for. Há uma confusão na afirmação “indelicada” de quê: “É quem PAGA os salários”, argumento estranho e de compreensão ilusória. Igualmente, pessoas ou seres humanos que enveredaram por adquirir mais cultura, buscar soluções mais dotadas de outros olhares sofisticados para o mundo, Não são superiores, são apenas dotados de maiores recursos intelectuais e sim, nesse sentido são superiores aos comuns do povo. Os superiores aqui mencionados referem-se aos conhecimentos e não ao que se entende por seres humanos. Esses, seres humanos, NÓS, são importantes respeitadas suas diferenças naturais. O pagamento que se faz por um serviço NÃO gera direitos, se o serviço foi prestado, o pagamento é a retribuição normal. Essa confusão que se faz contra quem ESTUDA no BRASIL é responsabilidade parte do ESTADO, representado por seus ENTES e parte fruto da enorme IGNORÂNCIA da própria população, que se nega, que prefere a vagabundagem mental. PENSAR DÓI! Dai o cidadão médio prefere “CHAVÕES” ao invés de ir mais fundo e ESTUDAR. E vejo sim, que JUÍZES, ADVOGADOS, MÉDICOS, ENGENHEIROS, CIENTISTAS em GERAL, JORNALISTAS, e outros, são por vezes; poetas, filosofam, se dedicam à literatura e como diz o Alex; mais poetas, mais humanos. E acredito que a ciência jurídica é ARTE! E, na prática é arte em duplo sentido. OPINIÃO!

   2. É isso aí, dr. Alex. As pessoas desconhecem que, etimologicamente, a palavra “sentença” vem de “sentir”. Sentença é, pois, sentimento e emoção. Fazer sentenças não é uma atividade mecânica como muitos querem. O mesmo pode ser dito de petições dos causídicos: precisam ser feitas com o coração.

4. Os textos jurídicos são artificialmente rebuscados e prolixos como forma de valorizar a profissão.
   Afinal, o cliente paga mais por aquilo que não compreende. Simples assim.

5. Essa cultura de exibicionismo é predominante no judiciário. Infelizmente incentivada pelos ministros. Mais infelizmente ainda é ver isso vir de um jovem que se tornou ministro. Na forma, gosto das decisões do Joaquim Barbosa, pois são sintéticas e contém tudo o que ele quis dizer.

6. Vamos implementar a técnica do polegar: polegar para cima = procedência; polegar para baixo = improcedência. E pronto. Eu apoio.

7. Tal constatação é extensiva também aos Advogados que, via de regra, são excessivos, enfadonhos e palavrosos. Já que a síntese é um imperativo da época, poderiam também colaborar com os Magistrados e, embos, com a celeridade da entrega da prestação jurisdicional.

   1. É isso aí, Paulo Roberto. Observação perfeita (e mais concisa do que a minha).

8. O ideal é decidir de forma objetiva. A concisão é a arte da boa redação. Mas muitas vezes isso não é possível. A concisão (que não é sinônimo de vazio de fundamentação) deve ser requisito para o Juiz, o Promotor e o Advogado. Alguém desconhece que a tônica atual são petições iniciais e contestações de 50, 100, 200 páginas (muitas vezes apenas com “enrolations”)? Mesmo decidindo todas as questões, depois tem o Juiz de apreciar questionários com, no mais das vezes, infindáveis indagações absolutamente irrelevantes para o caso concreto. E dá-lhe alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional!

9. Decisão fundamentada não é decisão prolixa. Escrever é a arte de cortar palavras.

10. Os magistrados, no geral, deveriam ter acuidade intelectual suficiente para discernir entre a dialética e a pragmática. Dado o volume de processos, a julgar, as sentenças devem ser, tanto quanto possível, claras, sucintas e ojetivas!

11. O comentarista acabou reforçando a tese do “bacharelismo judiciário”, com a pérola:

    “Admite-se, a enormidade de processos em tramitaçao no Âmbito do Poder Judiciário em todo o Brasil, OLVIDANDO, com certeza que há injustiças na Esfera do Tempo. A Súmula Vinculante não consegue resolver a existência e pre-existência da Justiça.”

    Já poderia bem representar certos segmentos da magistratura.

12. Eu não tenho tempo para ficar colocando poesias em sentenças. Agora, a minha preocupação é que não vá decidindo de qualquer jeito, já que depois não quero ser cobrado pela falta de coerência. O meu problema é que, quando pego um assunto totalmente novo, gosto de aprender o assunto por inteiro para não precisar estudando toda vez que pego uma situação semelhante.

13. O eterno Ministro Moreira Alves disse em determinada sessão de julgamento do STF: “…este espaço não é um Tribunal de vaidades…”
    Aproveito a deixa: O Poder Judiciário não pode nem deve ser cenário de vaidades.
    Deve-se trabalhar mais e aparecer menos.

14. Minha impressão pessoal é de que a prolixidade assola muito mais os acórdãos dos eminentes desembargadores e ministros do que as sentenças. Para tanto, basta uma passada de olho nos bancos de sentenças dos tribunais e nos acórdãos dos colegiados superiores, daí veremos quem dá bom dia a cavalo.

15. Admite-se,a enormidade de processos em tramitaçao no Âmbito do Poder Judiciário em todo o Brasil,OLVIDANDO,com certeza que há injustiças na Esfera do Tempo. A Súmula Vinculante não consegue resolver a existência e pre-existência da Justiça. Isso causa descrédito no Poder Judiciário. Tudo Isto,aliado a ausência de Funcionários Habilitados,Verba Suficiente para tanto,acarreta a INVIABILIDADE do próprio Direito,Senhores.
    Agradeço a oportunidade de me expôr.

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