O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para apurar uma denúncia anônima sobre supostos abusos cometidos por servidores da Comissão de Ética da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Eis o resumo dos fatos alegados, conforme portaria do MPF (*):

Supostos abusos cometidos por servidores da Comissão de Ética da ANS que estariam realizando atos persecutórios, quebrando sigilo de processos em andamento e gerando constrangimento e difamação aos envolvidos. Possível utilização do poder investigatório para a obtenção de cargos na Agência. Em tese, os membros da referida comissão realizam viagens ao país inteiro, custeadas pela ANS, a pretexto de ministrar palestras, supostamente, infrutíferas e de fraco conteúdo.

Reportagens recentes revelaram sinais de promiscuidade e irregularidades na ANS.

Eis trechos de editorial da Folha publicado no último dia 12:

(…)

O jornal se debruçou sobre 765 processos abertos por denúncias de irregularidades que foram julgados pela ANS em janeiro e fevereiro. Descobriu que 68% deles tramitavam havia cinco anos ou mais.

Como as regras para operadoras mudam a toda hora, muitos desses processos perdem o objeto antes de julgados e terminam arquivados. A ANS, que tem 1.185 funcionários, justifica a demora pela obrigatoriedade de seguir um processo legal, com várias fases de defesa e recursos, que depois podem dar ensejo a ações na Justiça.

Vários administradores da ANS provêm de altos cargos nas operadoras ou acabam voltando a trabalhar no setor, circulação apelidada de “porta giratória”.