Comentários

1. Se eu acho que deve extinguer? tenho visto que as discussões estão bem acaloradas, no entanto, não serve de justificativa a sustentação de uma corte que produz muito pouco. não cabe aqui ficar fazendo comparações com os valores gastos pelo congresso nacional, nosso foco é o stm. Não serve de justificativa, que o stm contuando dando muita despesa, apenas pelo fato de que o congresso também o faz. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. vamos nos concentrar no cerne da questão. Senhores, é fato o stm não produz nada. o codigo penal militar pode muito bem passar a ser um capitulo do código penal. os juízes das auditorias militares não são militares, são togados como qualquer outro, no entanto desempenham a função de juízes da auditoria militar. Surpreendentemente na instância superior, estão os generais e brigadeiros (3 de cada arma e mais um que é o presidente, que se alterna entre as 3 armas). no total são 10 militares e ainda tem 04 togados. Esse número é surpreendente, é maior que qualquer outra corte no Brasil. Senhores, foi o tempo em que tinhamos 05 MINISTROS DE ESTADO, hoje estão todos sob o comando do MD que nunca foi chefiado por um general. Já está mais do que na hora da justiça se aprumar nos rumos da democracia. não tem mais espaço para o stm, isto é a evolução natural. Não existe revanchismo. os juízes togados são altamente qualificados, nenhum militar jamais seria perseguido ou prejudicado. A justiça é impessoal e JUSTA. ouso até a refletir se sob o manto dos generais, o stm não tenha a mão mais pesada. Os generais que ocupam os assentos da corte, são todos da época da ditatura, e além do mais, em suas épocas de comandancia dos quartéis a mão era mais pesada. hoje o presidente do stm é o general cerqueira, aquele mesmo que perante o senado apresentou uma atitude homofóbica. isto é só um pequeno exemplo de como é esta corte. Dizem que o Genoíno não poderia estar em nenhuma comissão da câmara, mas olha aí o exemplo que o exército está dando, em pleno sec XXI.

2. Os tribunais militares existem em diversos países, decorrem das peculiaridades da carreira das armas, garantindo nas democracias o controle civil sobre quem teria condições de tomar o poder pela força. Cabe perguntar é como deles deveriam ser compostos no nosso país, qual a estrutura e a competência ideais. É necessário um Superior Tribunal Militar que só possui um juiz de carreira em sua composição? Poderia o STM julgar ações envolvendo transgressões disciplinares, aumentando assim seu número de processos? Vamos aguardar os nomes dos integrantes da comissão a se formar no CNJ.

3. Gostaria de saber o que onera mais os cofres publicos: O orçamento anual do STM ou o oaçamento do CONGRESSO NACIONAL ? Creio que a intenção é acabar o STM para que os militares passem a ser julgado pela JUSTIÇA COMUM, Assim estaria aberta a chance da COMISSÃO DA VERDADE encaminhar os MILITARES que usaram dos recursos disponiveis para obter informações daqueles que em 1964 tentaram se apoderar do PAÍS pelas as armas. Um bando de santinhos com curso de guerrilha feito em varios países COMUNISTA. Hoje aqueles que foram salvos da morte pelos mesmos militares da época e por bondade de um General, obtiveram a “ANISTIA AMPLA E INRESTRITA” estãoaieleitos pelo povo analfabeto que recebem as migalhas do dinheiro subtraido dos programas de responsabilidade do governo conforme determina a CONSTITUIÇÃO de 19+88 atualmente mais emendada do que cobertor de pobre, para gaqrantir as mutretas armadas pelos representantes do PT. Que o povo Brasileiro não se engane estamos vivendo sob o regime “CUMUNISTA PETISTA” Não precisa de uma nova REVOLUÇÃO, bsto o povo tamar vergonha e nas proximas eleições não votar para DEPUDADO FEDERAL nem SENADOR e3n candidatos do PT e seus COLIGADOS. A Presidente pode ate ser reeleita.

4. Realmente tem muita gente falando o q ñ sabe.
   A Justiça Militar da União é uma justiça especializada e por isso cabe a ela e só a ela julgar os crimes militares.
   Pq ñ fazer da JMU um membro de apoio a Justiça Federal Comum, ajudaria e muito na diminuição da carga de trabalho que é imensa e por isso muito lenta.
   Se o importante é enxugar para poupar, o q dizer da criação de + um Ministerio e consequentemente de seus cabides de emprego.
   Deveriamos viver com mais seriedade, + responsabilidade, mais ética, mais justiça e menos politicagem.
   Tenhamos + vergonha na cara para vivermos com + dignidade.

5. Tem que acabar mesmo. Lá lugar de ferrar as PRAÇAS, e cabide de emprego de General de 4 estrelas. Que ao serem empossados Juízes do STM dobram os salários.

6. Incrível como a massa de incautos se deixa seduzir pelo argumento do custo de processos, como se o Poder Judiciário existisse para dar lucro! Nenhum dinheiro é capaz de comprar a paz social e a segurança do direito positivo que só advém da jurisdição. Essa proposta só poderia ter partido do conselheiro indicado pelo Senado, aliás, para quem não sabe, por Sarney!

7. Deveriam pensar em acabar com a justiça do trabalho, essa bizarrice que só existe por aqui.

8. Como funcionário da Justiça Militar da União, não acho que deve se acabar com a JM e, sim, transformá-la em Vara Federal, sem especialização, só voltando a atuar como JM em casos de guerra.

   1. Voltando a atuar em Casos de Guerra…rsss
      Ora colega a Justiça Militar carece de demanda que a torne sustentável, não apenas isso, é claro.
      E o MPM, como funciona…

9. Tem mais é que acabar sim, não tem porque o país ficar sustentando isso. é muito simples: o código penal passa a ter um capitulo a mais, referentes à crimes militares. os ministros militares não sabem absolutamente nada de direito, são generais, que passaram uma vida inteira sendo militares, sendo que nos últimos 12 anos na condição de generais. se tratam de excelentes profissionais em assuntos militares, mas sem nenhuma tarimba na área de direito. os caras conduzem os julgamentos baseados na emoção e não na razão técnica que o direito exige. e depois não cabe um general que ganha os seus 15mil reais passar a ganhar 30mil. General é General, especialista na ciência do Direito é pra outra categoria

   1. Em nenhum momento o CNJ questionou a importância da Justiça Militar. O que foi discutido lá, em sessão que assisti parcialmente, foi que esse ramo do Poder Judiciário tem se mostrado TOTAL E COMPLETAMENTE ineficiente. Centenas de servidores, dezenas de juízes, milhões consumidos todos os anos e quase nenhum resultado. No Tribunal que estava sendo analisado (o de Minas Gerais) milhares de processos prescreveram. Já o Superior Tribunal Militar, de acordo com os números que foram apresentados no CNJ, consome 1/3 do orçamento dedicado ao STJ, julgando um número ínfimo de feitos. Os números apresentados indicam que a Justiça Militar se tornou um verdadeiro cabide de empregos, gastando muito e produzindo pouco ou quase nada. Precisa de uma profunda reformulação, que certamente não agradará àqueles que estão trabalhando pouco e recebendo muito.

10. Além da JM deveriam acabar tambem com o CPM, CPPM e o RDE.

    TC BM ALVES
    São Luís-MA

11. Ora Fred, se a Justiça Militar pode ser extinta a mesma sorte deve ter o Ministério Público Militar – MPM, orgão do MPU.
    Se os processos na Justiça Militar são poucos, no MPM são raros.

    1. O Brasil – que gosta mesmo de copiar -, poderia adotar o modelo francês que instala Tribunal de Justiça Militar apenas em caso de guerra com o Tribunal seguindo para á area de conflito, SMJ, quanto a última parte. No tocante a Justiça Militar Estadual totalmente desnecessário, pois a atividade policial é civil, consoante já decidiu o STJ e o STF. A desmilitarização já foi compromisso do Brasil perante a organismos de direitos humanos, além de facilitar a unificação que é o desejo da população hoje.

12. Antes de se falar em extinguir a Justiça Militar, seja ela estadual ou da União, é preciso conhecê-la, porque percebo aqui muita gente “rasgando o verbo” sem saber do que está falando. Ninguém agrada a “gregos e troianos”, nem o STF, nem o STJ, nem o CNJ estão imunes a críticas, mas daí dizer que devem ser extintos vai uma distância muito grande.

13. Para os militares que, porventura, vierem a cometer crimes é melhor, já que a justiça militar costuma ser implacável em suas sentenças. Esses poderão, agora, contar com a leniência da justiça comum. Outro aspecto que não foi levado em conta é a carga de trabalho da justiça comum, que sofrerá aumento significativo e levará tempo para se adaptar ao julgamento de crimes militares. Não seria mais interessante “enxugar” os tribunais militares ao invés de extingui-los?

    1. Justiça Militar implacável…não é isso que diz o post….processos prescrevem aos montes nos Gabinetes.
       Enxugar o que afinal? os processos já estão enxutos, cabe agora extinguir os cargos existentes e por fim a farra com dinheiro público.

14. Não é matando o doente que se vai curar a doença. Se há excesso de gastos e custos, que sejam reduzidos, melhor aproveitados. Acabar com a Justiça Militar trará consequências. Os juízes de direito, que já são verdadeiros clínicos gerais, terão que adquirir mais um conhecimento especializado. A Justiça Comum que já é lenta, tornar-se-á ainda mais vagarosa. Além do mais, é bom que fique claro, diante de alguns comentários, que esse desperdício de dinheiro público não cai no bolso dos militares, pois aqueles que trabalham na Justiça Militar são funcionários civis. Só são militares os membros das Forças Armadas, PM’s e bombeiros. Os militares, em sua grande maioria, levam vida sacrificada, com salários que não condizem com suas dificuldades e renúncias. Muitos estão nas fronteiras e no meio do nada construindo estradas e tendo que sustentar suas famílias sem o auxílio de suas esposas, que dificilmente conseguem se estabelecer profissionalmente diante de tantas transferências. Esses militares não merecem ser confundidos com o desperdício de dinheiro público da Justiça Militar.

15. O cnj não julga nem os juizes corruptos,fica para o stj,poderia acabar tambem.

16. Sem Código penal militar?Agora é que eu vou cruzar os braços e ver a banda passar,pois o código penal militar será extinto,demorou isso acontecer!

17. A próxima que deveria acabar é a Justiça do Trabalho. Só defende empregado preguiçõso!

18. Se é porque os juízes julgam poucos processo, isso os torna eficiente, então por que acabar? Se for pra diminuir gastos, melhor seria acabar com as camaras legislativas!

19. Pelo teor de diversos comentarios feitos aqui parece que tem muita gente preocupada em perder sua “boquinha” na justiça militar

    1. Disse tudo, claramente são os funcionários citados na matéria que recebem 30 milhões para julgar 600 processos ao ano, ou seja, menos de 2 por dia em média e ainda se sentem ofendidos quando se acha um absurdo isso

20. Obrigado meu bom Deus,agora vou poder fazer greve e paralisações em todo o Brasil e não se enquadrar no código penal militar!delícia

21. Sobre ditadura, quem pode criticar? A esquerda comunista que matou milhões na Rússia, oprime a China e mantém um Regime sem liberdade em Cuba? O Brasil não sabe o que é ditadura. Vai ver se tem algum general rico, agora vai ver o patrimônio do seu Lula…hora de acordar pessoal, tem gente defendendo a “verdade” sem saber que esta sendo manipulado….

    1. Ao que se denota, o STM tem uma importância estratégica – no ano de 1808. Além de ser um absurdo completo se figurar como um tribunal independente, o STM ainda está traçando plano para o futuro. Já começam as movimentações para construir seu palácio em Brasília (Ao lado do STJ). Dinheiro público para Saúde, Educação, etc é escasso, mas para alimentar a vaidade destas burocracias poderosas não falta

22. Reduz o teto de gastos e mantém. Simples assim. Isso se não tiver outra intenção né…afinal a JM é necessária, pune com mais rigor e mais rápido e julga crimes militares, que são diferentes. Tem gente aí falando coisa sem conhecer.

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