Diálogo difícil na primeira audiência concedida por Joaquim Barbosa às associações de juízes
A primeira audiência conjunta das associações da magistratura com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, foi realizada em clima tenso nesta segunda-feira (8/4).
O encontro mereceu uma nota de poucas linhas no site do STF, ao registrar que Nelson Calandra (presidente da AMB), Nino Toldo (presidente da Ajufe) e João Bosco Coura (presidente em exercício da Anamatra) “vieram entregar um documento em que apresentam preocupações das entidades”.
Ainda segundo a notícia oficial, “no documento, as entidades fazem referência à política de remuneração dos magistrados com o intuito de recuperar ‘perdas sofridas pelo subsídio’ e à necessidade de mudanças no Código Penal e no Código de Processo Penal para evitar a impunidade”.
Em seu site, a Ajufe publicou comentário de Toldo, ao final do encontro:
“A Ajufe, junto com as demais associações de classe da magistratura, procurou, nessa reunião, estabelecer diálogo com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Contudo, o clima tenso da reunião mostra que esse diálogo não será fácil”.
Segundo relata Juliano Basile, do “Valor Econômico“, no início do encontro Toldo afirmou que a entidade tinha um ofício com propostas para fortalecer o Judiciário e o Estado de Direito.
“Os senhores acham que o Estado de Direito no Brasil está enfraquecido?”, questionou Barbosa. “Nós temos, seguramente, a mais sólida democracia da América Latina. Me causa estranheza pedir o fortalecimento das instituições democráticas, mas, enfim, eu vou ler o documento.”
“Os senhores não representam o CNJ. Os senhores não representam a nação. São representantes de classe. Mas eu não vim para debater com os senhores”, disse o presidente do Supremo.
Barbosa lembrou que entidades de juízes entraram com ações no STF contra o CNJ. Calandra alegou que a AMB entrou com ação para que a Corregedoria do CNJ só atuasse nos casos de suspeitas contra juízes, após a apuração pelos tribunais. Nessa ação, a AMB foi derrotada por um voto no STF.
Toldo disse que as associações de juízes apoiam o CNJ. “O CNJ não necessita de apoio”, rebateu Barbosa. “Os seus atos estão previstos na Constituição e nas leis.”
“Essa questão está superada”, desconversou Barbosa. “O gabinete do STF não é o local para discutir essas questões. Vocês têm um documento sobre o quê?”
“É um documento de reinvindicações?”. Antes de ouvir uma resposta, recomendou: “Quando vocês tiveram algo para propor, antes de ir à imprensa, encaminhem à presidência”.
Os presidentes das associações lembraram que tentam há meses uma audiência com o presidente do STF.
Barbosa comentou, apontando para o presidente da Ajufe. “Eu recebi este senhor”.
“É Nino Toldo, senhor presidente”, respondeu o presidente da Ajufe.
“Não sou obrigado a lembrar o seu nome”, respondeu rispidamente o presidente do STF, ainda segundo o relato da Ajufe.
O clima ficou ainda mais pesado quando Barbosa tratou da criação de quatro novos tribunais regionais federais.
O ministro afirmou –ainda segundo a Ajufe– que as associações teriam “induzido” deputados e senadores a erro, fazendo o Congresso acreditar que a PEC seria benéfica para a população. “Pelo que eu vejo, vocês participaram de maneira sorrateira da aprovação. São responsáveis, na surdina, pela aprovação”, afirmou Barbosa.
O vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno, saiu em defesa da associação, segundo informa a entidade: “Sorrateira não! Democraticamente, de forma transparente, republicana. Emitimos nota técnica. Sorrateira em hipótese alguma!”
Barbosa lembrou que ele estava no gabinete da presidência do STF: “Fale baixo. O senhor não foi convidado para essa reunião. Somente dirija a palavra quando eu lhe pedir!”.
Barbosa comentou com ironia a construção dos novos tribunais: “Tenho certeza de que essas sedes serão construídas em resorts e praias”.
“Em Minas Gerais, não tem praia”, rebateu Toldo. Barbosa disse, então, que a aprovação de novos TRFs foi uma irresponsabilidade, pois deve, segundo ele, triplicar o número de juízes no Brasil.
“Essa é uma visão corporativa. A Justiça Federal vem se interiorizando de maneira impensada e irracional. É um movimento de irresponsabilidade. Eu gostaria de ter sido ouvido pelo Congresso, e não fui.”
Nino Toldo disse que a Ajufe não agiu de forma sorrateira e que não aceitava o termo, visto que a Ajufe sempre agiu de forma clara e transparente, apresentando notas técnicas.
Toldo defendeu a promoção dos juízes por merecimento e foi chamado de “líder sindical” por Barbosa.
Quando Calandra elogiou a atuação de Barbosa no julgamento do mensalão, Barbosa respondeu: “Mas o STF se prestigia por si próprio”.
“Eu recebo críticas injustas, infundadas, algumas são feitas com elementos falsos. Mas esse é um tribunal aberto, que delibera em público. Nada ocorre aqui nas sombras”, continuou.
“Estou no STF há dez anos e relatei milhares de processos. Esse processo foi apenas mais um, o mais retumbante. Agi nesse processo da mesma forma que em outros. Não houve nada de extraordinário nesse processo em relação aos demais”, enfatizou Barbosa.
Ao final do encontro, Barbosa advertiu os presidentes das associações: “Nós não podemos raciocinar com aquilo que é apenas de nossos interesses. Temos que pensar no interesse de toda a sociedade”, afirmou.
“E, na próxima vez, não tragam representantes que não sejam os senhores”, disse aos presidentes das associações. “Venham apenas os senhores”, pediu, encerrando a reunião.
No ambito do Judiciario so se consegue apoio da imprensa mediante humilhaçao de juízes. Neste quesito anda mto bem o ex_Procurador Barbosa. Engraçado que ele nao usou estes termos ao se reunir com a Anpr. Julga_se melhor que os outrod e intitula_se humilde por sua cor de pele. Bobagem, vive nas proximidades dos palacios desde novo e agora bem se percebe sua ¡ndole. Faria inveja a Stalin, como faria.l
Todos sao iguais , mas alguns sao mais iguais que os outros!!! O episódio me lembrou outro: aquele da votação da emenda das diretas já no congresso nacional, eqto conhecido comandante oficial mandava calar o buzinaco de protesto chicoteando os carros em via publica da capital federal!!! Só faltou a farda !!!
“..Dominio Próprio…” Escrituras Sagradas.
Prezados Srs. Comentaristas, imaginem, alguns de vcs, recebendo textualmente na face que ..” Só se dirija quando eu lhe der a palavra..ou: Não sou obrigado a lembrar-lhe o teu nome….etc..etc..”
Sejamos sinceros e sensatos: Isso são palavras de uma pessoa com o devido equlibrio mental que um presidente do STF deva ter ? Outra cousa: sorrateira(o), não seria uma palavra muito perto de “ladrão/malandro” ? Outra cousa para TERMINAR: OS TRF’s criados , não são da alçada CONSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO ? ENTÃO O PODER LEGISLATIVO TEM OU NÃO ESTE DIREITO CONSTITUCIONAL ? SE TEM , ENTÃO ESTE Sr. OFENDEU DE FORMA GROSSEIRA E INACEITÁVEL O CONGRESSO NACIONAL DE SEU PAÍS, E AINDA PROMOVE DE FORMA IRRESPONSÁVEL A REBELIÃO CONTRA O CONGRESSO …Na mentirosa defesa do dinheiro “público”. Conforme disse um nobre comentarista , ATOS COMO ESTE DESTE SENHOR..CHEIRA A ABSOLUTISMO.
CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL
(Aprovado na 68ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, do dia 06 de agosto de 2008, nos autos do Processo nº 200820000007337)
“(…)
Art. 22. O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça.
Parágrafo único.Impõe-se ao magistrado a utilização de linguagem escorreita, polida, respeitosa e compreensível.
(…)
Art. 39. É atentatório à dignidade do cargo qualquer ato ou comportamento do magistrado, no exercício profissional, que implique discriminação injusta ou arbitrária de qualquer pessoa ou instituição.
Em tempo não muito distante tive que dar à uma atrevida desembargadora ciência da existência dessa lei. Soube que mudou de Câmara, mas não aprendeu a lição…
Deixando de lado a questão da grosseria e falta de respeito e educação, que são evidentes, o que espanta é o fato do presidente do STF agir como se fosse parte interessada em uma ação que provavelmente deve bater às portas do tribunal em que atua. Ele deve julgar uma ação que se originou de sua insatisfação! Imparcialidade de juiz que é bom…
Não entendo essa chiadeira de vários magistrados aqui no blog contra a “forma grosseira” do min. Joaquim Barbosa. Só por que sentiram na pele como muitos jurisdicionados são tratados no Brasil dentro de tribunais. E quando “o cidadão comum” tenta reclamar do tratamento destemperado dado por algum juiz, o mundo falta acabar… Parabéns min. Joaquim Barbosa!
O Ministro Joaquim equivoca-se na sua revolta contra a aprovação dos novos TRFs, haja vista que criados dentro da estrita legalidade e por que tem competência para tanto, se a AJUFE ou quem quer que seja convenceu os legisladores, paciência. Equivoca-se também na deselegância, afinal de contas como chefe maior do judiciário deve dar bons exemplos ao juízes, como bem ressaltou o comentarista José. Contudo, tem 100% de razão ao rebater a risível tese repetida a toda hora pelas associações de juízes de que uma vez negado o aumento salarial que pleiteiam ou mesmo a mera discussão para o fim de absurdos como as férias de 60 dias iriam de encontro ao Estado de Direito reinante no país. Certíssimo também quando rechaça a pretensão das associações de falarem pelo interesse da nação, quando se sabe que, obviamente, falam apenas por seus interesses corporativos, na maioria das vezes nem um pouco republicanos.
Carlla, Vocês da Defensoria é que defendem o monopólio dos pobres e tem legitimidade para reclamar em Cortes Internacionais e entrar com Ações Coletivas. Querem as mesmas garantias dos Promotores, as férias de sessenta dias, aumento de valor de auxílio-alimentação via portaria. Mas não querem as mesmas responsabilidaades do MP e Magistratura. Lutam pelos honorários e podem fazer greve. A OAB e a sociedade deve ficar atenta com a defensoria. Vocês querem mandar no país usando os pobres.
Pode até ser legais esses novos tribunais. Mas, beira à imoralidade que tenham sido “criados”.
“Podem” e não Pode.
Como se diz na minha terra: Dê um apito e um boné para uma pessoa mostrar que é autoritária… Dê uma toga, então…. Embora correto o Ministro JB no sentido da desnecessidade de criação de tantos tribunais em consideração com o gasto público, nada, nada justifica a sua falta de respeito e de educação. Simplesmente agiu como um autoritário… E, infelizmente, o povo fica feliz, achando que a Justiça melhorou com grosserias e bravatas.
Façamos um balanço geral do desempenho do Judiciário Brasileiro. O quadro é péssimo, um reflexo de O Processo, de Kafka, que data de segunda década do século XX. Com delicadeza ou não, o problema está posto e precisa de solução. Quem milita tem dimensão do caos e quem é parte vivencia o pesadelo de demandar em juízo. Chega de melindres! É preciso racionalizar a atividade e não esperar regozijo com tratamento majestático do Presidente do STF!
Sempre que estou desanimado com os rumos do país, vem o Ministro Barbosa me dar um alento. Admiro muito, muito este JUIZ.
Com certeza você adoraria ser tratado dessa forma por algum Juiz. Não é mesmo?
Eu NÃO mereço esse tratamento, já as associações…
Com certeza, Senhor Mauricio,
O Ministro demonstra a mesma consideração pelos Magistrados e advogados que o senhor tem apresentado em seus comentários.
Apenas vocês são perfeitos e podem se manifestar como se estivessem no piscinão de ramos. Muito apropriado para a imagem do País. Uma bela demonstração de democracia que segundo o Ministro está perfeita como a de Angola. País que o Ministro visitará em junho para nos brindar com o conhecimento africano. Há mais de trinta anos, Angola é governada por um ditador. Muito auspicioso.
Eu tenho direito a uma opinião e a me manifestar. Eu ADMIRO o Ministro Barbosa muito antes do mensalão. Por que esse crítica ao Ministro Barbosa por que ele não muda suas convicções, o senhor muda a sua com frequência?
Corretíssima a avaliação do min. Joaquim Barbosa. As associações são entidades sindicais que visam os interesses dos juízes. A interiorização da justiça federal de fato está sendo feita de forma impensada e irracional. A quase duplicação dos TRF’s não tem justificativa em áreas que não possuem movimentação processual para tanto. Ao que parece servem mesmo para criar mais cargos, principalmente do famigerado quinto constitucional, funções comissionadas de pessoas não concursadas, e mais todas as benesses daí decorrentes. O Ministério Público Federal deveria, no dia seguinte à quase certa aprovação dessa PEC, ajuizar uma ADIN no STF, se não pela imoralidade dessa emenda, pela ausência de legitimidade para a sua propositura que é privativa do Poder Judiciário. Parabéns ao min. Barbosa, ainda que de forma ríspida, ter dito nessa audiência algumas boas e fundadas verdades.
Senhor José,
Apresente os dados do Conselho sobre o tema. As informações que o senhor nos traz não se coaduna com a realidade da Justiça. Nos TRFs há recursos que demoram mais de dez anos para serem julgados e a demanda no Judiciário é muito alta. Vide estatísticas.
não se coadunam…
Senhor José,
Apresente os dados do Conselho sobre o tema. As informações que o senhor nos traz não se coadunam com a realidade da Justiça. Nos TRFs há recursos que demoram mais de dez anos para serem julgados e a demanda no Judiciário é muito alta. Vide estatísticas.
Demoram porque não há o devido empenho em resolver os processos, e pode ter certeza, com a criação dos novos TRF’s o interesse público, que é julgar recursos, está em último lugar, ou melhor, depois do último lugar, na prioridade de interesses daqueles que estão tão obstinados na sua criação.
Infelizmente a grosseria e o autoritarismo do Joaquim Barbosa desrespeitando os representantes das associações de magistrados mostram a verdadeira face do “herói nacional”. O povo capitaneado pela mídia que quer endeusa-lo, como exemplo, não enxergam a postura anti-democrática que ele apresenta. Ele só está no STF pq entrou pelo sistema de cotas. Pergunto, qual é a contribuição de Joaquim Barbosa para a ciência jurídica brasileira? Qual o livro que ele publicou? E a forma que ele trata a imprensa mandando um jornalista “chafurdar no lixo”. E a falta de respeito com os colegas de STF e não respeitar as posições antagônicas dos outros integrantes da corte. Cada povo tem o “herói” que merece.
José Arnaldo Gomes, você demonstra grande despeito pelos juízes de carreira. Certamente gostaria de ter sido um deles, mas não teve êxito em seu propósito. Só um recalque muito grande pode explicar o apoio a atitude tão grosseira e desrespeitosa por parte do Ministro.
Se for confirmado que realmente foram essas as palavras proferidas pelo ministro Joaquim Barbosa aos integrantes da magistratura, cuida-se de episódio no mínimo temerário. Diferentemente do que ocorre em outras instituições (como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, as quais traduzem carreiras estruturadas sobre bases modernas e democráticas e onde ocorre real valorização dos membros da respectiva carreira, inclusive na classe inicial de recém-ingresso nos respectivos quadros), o Poder Judiciário ainda está no século passado. Como explica o Juiz Federal André Lenart, “o Poder Judiciário é tradicionalmente autocrático e imperial, com decisões tomadas de cima para baixo, sem participação alguma da ‘infantaria’. Um Poder que fala muito em democracia, mas que pouco a pratica e parece conservar os ranços do Império, com suas egrégias Cortes e a complexa divisão e subdivisão dos seus membros em castas”. É isso mesmo. As decisões são simplesmente enfiadas goela abaixo, sem qualquer cerimônia e sem a menor satisfação ao pessoal “linha de frente”. E por falar na divisão do Judiciário em estamentos, vemos que a “tropa” – o pessoal da linha de frente, isto é, os juízes de carreira – sempre fica relegada para o último plano. O “generalato” dos tribunais de Brasília não abre mão das mordomias, mas negam direitos básicos às “praças” sob o conveniente pretexto de que “Nós não podemos raciocinar com aquilo que é apenas de nossos interesses. Temos que pensar no interesse de toda a sociedade”. Alguns, talvez por ingenuidade, dizem que o instituto do Quinto Constitucional serve para “oxigenar” o Judiciário. Os defensores do Quinto Constitucional acreditam, inocentemente, que a inserção de advogados e membros do Ministério Público nos quadros do Poder Judiciário tem o condão de imprimir ares republicanos à Justiça brasileira. Durante minha fase acadêmica, do alto do meu titubeante espírito juvenil, cheguei a acreditar piamente nisso, mas, hoje, confesso que minha esperança neste instituto, em razão da observação da realidade fenomênica, já anda um tanto quanto claudicante. Essa reunião (acaso verídico o teor das declarações atribuídas ao ministro Joaquim Barbosa) acabou por jogar uma pá de cal nessa fé. Essa ausência de real representatividade da magistratura concursada na cúpula dos órgãos da Justiça encerra cenário pernóstico, sem paralelo nos países mais desenvolvidos. Não é preciso muito esforço para ver que o destino da carreira da magistratura consistirá, inevitavelmente, num grande êxodo, pois juízes concursados já sentem vontade de deixar a toga e, a partir de agora, diante deste episódio, sentirão ainda mais desejo de migrar para outras carreiras jurídicas, tudo a fim de que possam se sentir realmente valorizados como profissionais, na condição de defensores públicos, promotores de justiça, procuradores do Estado, etc. Creio que o índice de evasão tende a aumentar exponencialmente. Fica cada vez mais difícil para as “praças” manterem a autoestima elevada dentro das fileiras da magistratura. E para aqueles que, por um motivo ou por outro, continuarem a marchar envergando a toga, haja vocação para ser juiz (de carreira) no Brasil!
Joaquim Barbosa se considera o dono do Poder Judiciário e o dono da verdade. E ainda vem falar em democracia, legitimidade, estado de direito… Falta-lhe educação, faltam-lhe bons modos, falta-lhe senso de ridículo. Parece ter esquecido de que passou boa parte da vida estudando no exterior, às custas da população, recebendo como procurador da república. Enquanto isso, seus colegas emitiam pareceres, elaboravam denúncias e, enfim, trabalhavam seriamente!
O ministro Barbosa deve estar pensando que o fato de ele pertencer ao Supremo faz dele um ser Supremo.
Segundo a LOA 2013 (Lei 12.798/2013), o orçamento anual de toda a Justiça Federal brasileira é de R$ 7,7 bilhões, o que inclui, obviamente, a 1ª e a 2ª instâncias (desse valor, R$ 142 milhões são para atender às despesas decorrentes da assistência judiciária gratuita, despesa que deveria ficar a cargo do orçamento da Defensoria Pública da União).
Depois a culpa é do Poder Judiciário.
Para resolver o problema do Poder Judiciário basta que todos respeitem a lei.
Impossível não lembrar do imperativo categórico de Kant.
Eis o que o grande filósofo alemão Immanuel Kant chamou de imperativo categórico: Existe só um imperativo categórico, que é este: Aja apenas segundo a máxima que você gostaria de ver transformada em lei universal. Immanuel Kant, A Metafísica da Moral (1797)
Em termos simples, você deve agir sempre baseado naqueles princípios que desejaria ver aplicados universalmente
a todos.
Pena que o Ministro não compreenda essa regra máxima de filosofia.
O Ministro Barbosa tem se mostrado uma pessoa intolerante e grosseira; ao que parece, ele se julga, não um juiz, e sim um Deus, um ser supremo dono de todas as razões do universo, não havendo a menor possibilidade de alguém ousar ter uma opinião diferente da que ele expressa. Quer saber realmente quem é o Homem, dê-lhe poder.
É uma pena o falso consenso que se formou em torno do Min. Barbosa, que dosa de maniqueísmo toda manifestação contrária às suas convicções.
A grosseria impera na Presidência do STF.Na sessão de 09/02/2010, o Plenário do CNJ aprovou proposta do Conselheiro Leomar Barros Amorim de Sousa de expedição de uma Nota Técnica pelo CNJ no sentido de “acelerar o procedimento para criação dos 4 (quatro) Tribunais Federais” (processo administrativo 0200511-29.2009.2.00.0000).
Portanto, não é verdade que a PEC 544, que cria 4 novos TRFs, tenha sido aprovada sem a prévia manifestação do CNJ.
Quanta hostilidade e despreparo!!!
Sr. José Rios. Sobre todos os aspectos foi um episódio lamentável. Todavia, na questão da criação dos Tribunais a irresponsabilidade da magistratura federal foi gritante. O juiz Joaquim Barbosa, nesse ponto, está coreto.
Caro Senhor Antônio,
Detalhes importantes sobre o tema:
A PEC 544, dos novos Tribunais Regionais, tramita no Congresso Nacional há mais de dez anos.
É um projeto importante para acelerar a prestação jurisdicional.
Na realidade, o investimento na justiça reverte para toda a sociedade.
Vejam os valores pagos em precatórios pela justiça federal? Precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pelo Estado ou suas autarquias, como o INSS, em face de uma condenação judicial.As execuções para a cobrança de dívidas da Fazenda Pública (União, Estados, Municípios, Autarquias e Fundações de Direito Público) não se processam pela penhora de bens dos entes públicos, mas pela expedição de uma ordem de pagamento, para a inclusão da dívida no orçamento público. Esta ordem é conhecida como precatório requisitório. Os valores são muito elevados, Esses valores são revertidos do orçamento do Judiciário para toda a população. Segundo dados do Conselho da Justiça Federal serão pagos ao longo do ano de 2013, R$ 15.468.335.541,37, em precatórios pela Justiça Federal.
O Brasil é um país de dimensões continentais. Possui apenas cinco Tribunais Regionais Federais.
Nos últimos anos foram criadas novas varas federais e Turmas Recursais. A Justiça Federal fez muito investimento em informática.
Os números da justiça federal de primeiro grau estão aumentando dia a dia. O gargalo da justiça federal é a segunda instância, vide estatística.
Há no Brasil cinco tribunais federais.
A área de jurisdição do TRF 1ª Região, com sede em Brasília, abrange as Seções Judiciárias do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Imaginem a distância para os advogados deslocarem-se de suas cidades para Brasília?
Um dos Tribunais mais congestionados é o TRF1.
Na primeira Região foram criados novos Tribunais: Manaus, Minas Gerais e Bahia.
O acesso à justiça será facilitado.
A OAB defendeu a criação dos novos tribunais porque toda a sociedade ganha com uma jurisdição mais eficiente e inteligente.
E finalizo informando que a justiça do trabalho possui vinte e quatro tribunais.
Dois Tribunais em São Paulo.
A Justiça do trabalho é sempre elogiada por sua eficiência e estrutura.
Acho incompreensível a agressividade do Ministro. Ele chama os Magistrados de covardes e de pró-impunidade e quando os Juízes lutam para melhorar o sistema são atacados? Que tipo de exemplo o Ministro está oferecendo a nação? Que tipo de linguagem é essa? Ela é adequada ao Magistrado?
O Ministro deve conversar com o Legislativo sobre o tema e humilhá-los como fez com os Juízes e Jornalistas?
Ah, ele não fará isso. Ele só ataca quem não pode se defender. Triste exemplo para a nação.
Ué, ou há comentarista clonando “ensinamentos” de outro( o orçamento do judiciário paga os precatórios…) ou há uma “feliz” coincidência de pensamento.
Senhor: acredita mesmo que haverá aceleração da prestação jurisdicional. Em pouco tempo tudo será como dantes no quartel de abrantes.
Senhor Antônio,
Acompanhe as estatísticas do Conselho. Ela mostra claramente que os números estão aumentando e as varas estão diminuindo acervo. No entanto a evolução é lenta porque a estrutura do poder ainda é muito burocrática. Os advogados não aceitam muito bem, algumas modernizações. Talvez, no futuro, com o processo virtual, tudo melhore.
Espero também.
“Na sessão de 09/02/2010, o Plenário do CNJ aprovou proposta do Conselheiro Leomar Barros Amorim de Sousa de expedição de uma Nota Técnica pelo CNJ no sentido de “acelerar o procedimento para criação dos 4 (quatro) Tribunais Federais” (processo administrativo 0200511-29.2009.2.00.0000).
Portanto, não é verdade que a PEC 544, que cria 4 novos TRFs, tenha sido aprovada sem a prévia manifestação do CNJ.”
Mas não foram feitos estudos técnicos? Não entendi o porquê de tanta irritação do ministro Barbosa com a criação de novos tribunais, o que dará mais capilaridade à Justiça Federal ao menos em segundo grau de jurisdição.
Meus parabéns ao Ministro Joaquim Barbosa, pela sua atuação frente ao STF.
Uma coisa é a atuação no STF, como juiz, decidindo os processos. Outra coisa, bem diferente, é a atuação como presidente do STF e do CNJ, como representante e chefe de um dos poderes da república, o que exige lhaneza e galhardia no trato com os outros poderes, com a imprensa. Educação cabe até mesmo – pasmem – em relação ao trato com os juízes de carreira, essa meia dúzia de vagabundos, esses bandidos de toga, esse pessoal de mentalidade ultrapassada.
quero ver como ele vai representar o povo boçal e soberano nas causas da nossa justiça cada vez pior. com mais ou menos tribunais, Barbosa , digo o MINISTRO EXCELENCIA BARBOSA, tem razão, porém não precisa dessa arrogância tribal e suprema perante os representantes. Não precisa dizer que não os respeita e os querem submissos. Não precisamos do ROBIN HOOD da justiça. Queremos uma justiça mais rápida e confiável.
O presidente do STF e do CNJ foi muito duro com os magistrados de carreira, mas a postura autoritária do min. Joaquim Barbosa -sejamos sinceros- não é novidade para ninguém. Trata-se de episódio anunciado de há muito. Seu comportamento já causava preocupação nos outros ministros do STF. Tanto é que até aventou-se sobre a possibilidade de NÃO indica-lo para o rodízio referente à presidência da suprema corte. Mas a tradição foi seguida e o min. Barbosa é o presidente do excelso sodalício. Essa é a realidade. Porém, diante do temperamento mostrado em relação aos juízes de carreira nesta reunião, tem-se a impressão de que, infelizmente, o min. Joaquim Barbosa não gosta de juízes de carreira. Espero estar errado, mas, no momento, é assim que vejo a situação. Eis um dos maiores problemas do Judiciário: o abismo entre a cúpula e a infantaria. Não vemos o procurador-geral da república menoscabar publicamente procuradores da república. O mesmo pode ser dito do advogado-geral da União em relação aos membros das carreiras da AGU. Igualmente, não vemos o procurador-geral de Justiça demonizar promotores de Justiça. O mesmo se aplica ao procurador-geral do Estado em relação aos procuradores de Estado e ao defensor público-geral em relação aos defensores públicos. O dilema do Judiciário é a que cúpula quase nunca é composta por juízes de carreira, que vieram lá de baixo, que comeram poeira na estrada andando de comarca em comarca, que sacrificaram parte de suas vidas por um ideal. A cúpula do Judiciário não é composta por membros da carreira judiciária. Aí reside o ponto fundamental da questão. A magistratura é uma carreira que não encontra o maior apoio na cúpula do Judiciário.
Joaquim Barbosa está errado, com relação aos TRF1 criados. Minas Gerais exige mais respeito dele, o TRF7 será criado em BH doa a quem doer. Minas quer respeito, os jurisdicionados querem respeito. A criação do TRF7 em MG representa cidadania, respeito e valorização da justiça. Porque será que ele está insatisfeito com os TRF’s criados por emenda constitucional, o poder judiciário leia-se STF e STJ não possuem legitimidade para representar o povo mineiro muito menos tem legitimidade para propor emenda a Constituição Federal. O art. 60 da CF/88 não declara nenhuma legitimidade para o PJ elaborar e propor PEC. Portanto, a criação dos TRf’s fora feito de forma legitima pelos representantes do povo, que são os parlamentares e cale-se quem não tiver satisfeito. Isso é coisa de ditador.
Ora, não lembro de ver o ministro Joaquim Barbosa vociferar contra o fato de o CNJ ter sido criado por emenda constitucional não proposta pelo Poder Judiciário. A ampliação de tribunais só aumenta o acesso à Justiça. Não consigo entender como o chefe do Judiciário brasileiro não quer que a Justiça chegue a todos com mais facilidade. Simplesmente não entendo. Ele deveria ter ficado feliz com isso, e não irado.
As entidades de classe: AMB, Ajufe e Anamatra deveriam dar uma resposta à altura protocolando no Congresso Nacional, imediatamente, o pedido de impeachent do Min. Joaquim Barbosa. Ele desrespeitou toda a classe do Judiciário e o próprio Congresso Nacional ao dizer “Pelo que eu vejo, vocês participaram de maneira sorrateira da aprovação. São responsáveis, na surdina, pela aprovação”. Quer dizer que o CN agiu de má-fé? O modo de agir do Min. não é condizente com o cargo de Presidente do STF. Impeachment já!
Não sei se o infausto episódio chega a delinear hipótese de impeachment, mas admito que realmente causa espécie a irascibilidade de alguém tão estudado, tão importante, tão culto, que até fez doutorado na Europa enquanto ocupava o cargo de procurador da república, e que hoje ocupa um cargo tão expressivo como é o de ministro da suprema corte brasileira.
O min. Joaquim Barbosa, embora não seja juiz de carreira, atualmente integra o STF, depois de ter sido nomeado pelo presidente da república. Portanto, o min. Joaquim Barbosa é considerado um juiz, um integrante da magistratura, embora sua conduta indique que ele ainda não vestiu para valer a camisa da magistratura (basta lembrar declarações recentes amplamente noticiadas no sentido de que o min. Barbosa teria dito que os juízes brasileiros têm mentalidade retrógrada, ou coisa do gênero). Além de ser considerado um juiz por fazer parte do STF, ele ainda é presidente do CNJ. Logo, nada mais justo que cumpra, ao menos para dar exemplo, o disposto no Código de Ética da Magistratura, editado pelo próprio CNJ:
“Art. 22. O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça.
Parágrafo único. Impõe-se ao magistrado a utilização de linguagem escorreita, polida, respeitosa e compreensível.
Art. 23. A atividade disciplinar, de correição e de fiscalização serão exercidas sem infringência ao devido respeito e consideração pelos correicionados”.
seria legal ser colocado na entrada do forum para todo o povo ter conhecimento….do art. 22
Seria legal sim. Mas o exemplo tem que vir lá de cima. Que autoridade terá o CNJ, daqui para frente, para cobrar urbanidade do juiz de carreira?
Em regra, com raríssimas exceções, os juízes de primeiro graus são educados e urbanos. Todavia, na segunda instância a “coisa” não é bem assim…
Não adianta querer conversar o ministro Joaquim, ele não aceita nem que os outros ministros do STF pensem de maneira diferente da dele, quanto mais magistrados de instâncias inferiores. O ministro chegou a ser grosseiro com um dos magistrados que, a meu ver, deveria ter se retirado quando o ministro disse que ele não foi convidado, aliás, deveria se retirar e ser acompanhado por todos os demais, em solidariedade a ele. Que o ministro não concorde com a criação de tribunais, tudo bem, mas daí a dizer que as associações atuaram de maneira sorrateira é uma acusação muito grave! O ministro também disse que não precisa do apoio dos magistrados ao CNJ, porque, segundo ele, “os seus atos estão previstos na Constituição e nas leis”. Será que também, pelo mesmo motivo, dispensa o apoio do povo brasileiro? Fico pensando se o ministro usaria esse tom numa reunião com a Presidente Dilma…
Já que o CNJ não precisa do apoio dos magistrados, devo entender que prescinde do mesmo apoio todas aquelas campanhas, projetos e metas por ele gestados para a execução por parte dos juízes??
Grosseira gratuita, e o congresso não tinha de pedir benção a ele…Se fosse um magistrado de primeiro grau seria punido…As associações nao podem se render..
Volto a insistir que a magistratura atual êh orweliana : deveres,obrigações e vedações só se aplicam aos bagrinhos, até mesmo a trivial urbanidade exigida por lei cabe exclusivamente ao bagrario!!!