Quem vai pedir desculpas a Eliana?
Na sessão em que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou cautelarmente, por unanimidade, o desembargador Arthur Del Guércio Filho, o presidente Ivan Sartori foi elogiado por haver pedido desculpas em nome do Poder Judiciário aos advogados que denunciaram o magistrado acusado de solicitar dinheiro.
Sartori homenageou a coragem de advogados como Nagashi Furukawa e Clito Fornaciari e a disposição do desembargador Samuel Júnior, que não se omitiram, levando os fatos graves à presidência.
Resta saber quem vai pedir desculpas à ex-corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.
Ela sofreu forte campanha de descrédito iniciada pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) em outubro de 2010, sob a alegação de que colocara toda a magistratura de São Paulo sob suspeição, ao afirmar que uma das partes num processo teria “molhado a mão” de um juiz.
A declaração foi dada um ano antes de Eliana haver mencionado os “bandidos de toga”, e ela não se referia a Del Guércio.
Exigiram, durante meses, que a corregedora revelasse o nome do juiz a quem uma das partes teria “molhado a mão”, mesmo sabendo-se que ela não poderia identificá-lo publicamente. Da mesma forma, as suspeitas contra Del Guércio eram conhecidas no tribunal desde 2006, mas isso também não autorizava a exposição antecipada de seu nome pela Corte.
Quando os membros do Órgão Especial, chocados e consternados diante dos fatos estarrecedores, decidiram quebrar o sigilo do processo e afastar o presidente de uma das câmaras, Sartori afirmou que se trata de episódio isolado, incapaz de tisnar a imagem do tribunal.
Ninguém duvida disso.
O mesmo entendimento deveria ter prevalecido quando Eliana apontou, lá atrás, o outro caso isolado e disse, em entrevista no “Roda Viva”, que não generalizara, pois era magistrada de carreira e entendia que a corrupção no Judiciário é mínima.
Guardar segredo, se necessário, para mandar investigar e punir o Magistrado faltoso. Não perante holofotes e microfones. Esse estrelismo está virando moda. A mídia se alimenta disso. Uma pena.
Podemos concluir:
1- Se o magistrado souber de algo, deve guardar segredo e não alardear por aí que “há bandidos”, sem especificar nomes e fatos.
2- Desculpe o jornalista que aplaude a infringência da ética na magistratura. Não há ética no jornalismo? Também há na magistratura.
“CAPÍTULO IX
SIGILO PROFISSIONAL
Art. 27.O magistrado tem o dever de guardar absoluta reserva, na vida pública e privada, sobre dados ou fatos pessoais de que haja tomado conhecimento no exercício de sua atividade.
Art. 28.Aos juízes integrantes de órgãos colegiados impõe-se preservar o sigilo de votos que ainda não hajam sido proferidos e daqueles de cujo teor tomem conhecimento, eventualmente, antes do julgamento.”
“CORTESIA
Art. 22. O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça.
Parágrafo único.Impõe-se ao magistrado a utilização de linguagem escorreita, polida, respeitosa e compreensível.
Art. 23. A atividade disciplinar, de correição e de fiscalização serão exercidas sem infringência ao devido respeito e consideração pelos correicionados.”
Errei. Corrigindo: é o código de Ética da Magistratura, aprovado pelo CNJ: “CAPÍTULO IV
TRANSPARÊNCIA
Art. 10. A atuação do magistrado deve ser transparente, documentando-se seus atos, sempre que possível, mesmo quando não legalmente previsto, de modo a favorecer sua publicidade, exceto nos casos de sigilo contemplado em lei.
Art. 11. O magistrado, obedecido o segredo de justiça, tem o dever de informar ou mandar informar aos interessados acerca dos processos sob sua responsabilidade, de forma útil, compreensível e clara.
Art. 12. Cumpre ao magistrado, na sua relação com os meios de comunicação social, comportar-se de forma prudente e eqüitativa, e cuidar especialmente:
I – para que não sejam prejudicados direitos e interesses legítimos de partes e seus procuradores;
II – de abster-se de emitir opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos, sentenças ou acórdãos, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos, doutrinária ou no exercício do magistério.
Art. 13.O magistrado deve evitar comportamentos que impliquem a busca injustificada e desmesurada por reconhecimento social, mormente a autopromoção em publicação de qualquer natureza.
Art. 14.Cumpre ao magistrado ostentar conduta positiva e de colaboração para com os órgãos de controle e de aferição de seu desempenho profissional.”…. Não preciso dizer mais nada.
Mas independentemente de ter aparecido esse caso, a Ministra foi genérica e o próprio Regimento do CNJ proíbe. Ela só deveria ser manifestado apontando nomes. Nem adianta o jornalista concordar com o que está errado.
Os magistrados de primeira instância da Justiça Federal ainda não receberam o retroativo do auxílio alimentação. Porquê só o STJ. A Ministra podia se manifestar sobre isso. Essa injustiça.
Já comentei neste blog mais de uma vez: todos nós percebemos quando um colega, um vizinho, um amigo, pessoas com que convivemos, mudam substancialmente seu padrão de vida e de consumo sem novas fontes de renda dadas a conhecer. Não é bisbilhotice, é mera observação do que nos passa à frente, por exemplo na garagem do prédio, à mesa do restaurante, nos corredores do shopping center. Muitas vezes a mulher de um comenta que a mulher de outro está “gastando muito”, lembrança talvez da fala de PC FARIAS a respeito das despesas de “madame” da famosa “Casa da Dinda”. São raríssimos os casos de enriquecimento súbito, lícito ou não, que não deixam marcas expostas, muitas marcas. Então, não digam que um caso desses é supresa. É falta de disposição para enfrentar o constrangimento, tão típico de nossa formação.
Brilhante análise de contexto por parte do jornalista. De “caso isolado” em “caso isolado” o mapa do Brasil vai se colorindo de pontos marcados. Mais acredito que não se deva minimizar, a partir da quantificação dos malfeitos, o efeito danoso que causa uma única decisão judicial suspeita. Ou em outras palavras. Um único juiz corrupto tem sim o condão de lançar uma sombra sobre toda a magistratura. Afinal não existe Judiciário meio honesto pois a instituição ou é de confiança ou não é.
Ela já devolveu os R$83.000, 00 do auxílio alimentação que recebeu de forma retroativa furando a fila que preconizava para os outros? Claro, apesar de ser contra esse pagamento, mas ficava chato em relação aos colegas recusá-lo. Estranho porque até então ela jamais havia demonstrado essa preocupação: de magoar os colegas. Mas o papo era outro.
Ministra Eliana Calmon, corajosamente, deu o primeiro “puxãoDeOrelhas”. Barbosa o segundo. Ambos Corretíssimos.
e muito triste porque as crianças estão perdendo os exemplos, que uma nação sempre precisa ter.
Fred, ninguém vai se desculpar com S. Exa. a Ministra Eliana Calmon porque essa gente está acostumada a ter mais coragem para errar do que para consertar erros.
Veja bem: quando os demais membros da Câmara do desembargador afastado se indignaram com a atitude dele, limitaram-se a pedir que o meliante se afastasse deles.
Essa gente não devia prestar concurso para a Magistratura antes de passar por um exame psicotécnico.
Fred, você me desculpa. Sou juiz de direito em São Paulo, estou trabalhando até agora no Fórum. Comecei cedo. A Ministra Eliana extrapolou. Nós juízes de São Paulo não temos que pedir desculpas à Ministra. Toda generalização é burra e covarde. Forte abraço.
Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Olá Frederico Vasconcelos, como vai? Jornalista de alto nível, conhecedor dos meandros em geral, aceito a provocação, entretanto, não há como embarcar nessa proposta. Sim, são co-responsáveis: a IMPRENSA e as atitudes insanas em tentar DESPRESTIGIAR o JUDICIÁRIO como um todo e o mais GRAVE, por ato de RESOLUÇÃO, ilegal, imoral e inconstitucional, esta, motivadora da audácia, em denegrir por denegrir. Audácia, aqui, como atrevimento descarado e INJUSTO! No fundo a “RESISTÊNCIA” argumental, dos diretamente interessados e dos do POVO, como eu, SEM vínculos, portanto, OPINIÃO POPULAR, e, repito, pela resistência em NÃO aceitar CABESTRO ou IMPUTAÇÃO ILEGAL, por RESOLUÇÃO ILEGAL, e, inconstitucional, seja lá de quem for, acredito; AJUDAMOS na consolidação da DEMOCRACIA. É isso!!! Que se punam os responsáveis identificados como tais. E, se respeitem os demais, por sinal, mais de 98% (noventa e oito) por cento dos 100% de JUÌZES/AS. Por esses, valeu e vale a “RESISTÊNCIA”. O cnj é órgão administrativo. O JUDICIÁRIO é uma INSTITUIÇÃO que merece ser preservada. É como penso! Portanto, NÃO mudo de opinião, e mais, OPINIÃO POPULAR!
Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Onde se lê: CABESTRO – leia-se: CABRESTO, Obrigado! OPINIÃO!
Conheciam os fatos desde 2006 e só em 2013 afastaram o magistrado…
O argumento de se tratar de casos isolados não resolve nada.
Quantos integrantes do MP o CNMP já afastou? Não existe maior coorporativismo no mundo que no MP brasileiro. Aliás, segundo a Transparência Brasil, o MP é o órgão menos transparente entre todos os órgãos públicos brasileiros. Mas essa mamata um dia acaba. Até a famosa diária. E o vale-sono: é só entrar numa procuradoria da república que você entende o vale-sono.
Parabéns ao articulista pela merecida homenagem que presta à sra .Eliana Calmon.Nossa democracia ainda respira graças à:Justiça e Imprensa Livre.
É demagogia pura pretender desculpas a Eliana, como prente o articulista. O problema dela sempre foi a espetacularização de suas manifestações, as quais encontraram campo fértil na mídia, ávida, em geral, por pessoas que encarnem a figura de arauto da decência e dos salvadores da pátria, como se ela fosse a única honesta dentre os membros do Judiciário.
A min. Eliana é quem deve desculpas à carreira da magistratura. Ela falou, falou, falou, mas nada fez de concreto. Quem ela puniu? O que de efetivo ela fez em seu mandato (além de obter grande promoção pessoal para agora cogitar de lançar-se à vida política)? Ela fez o seguinte: Colocou em dúvida a credibilidade dos juízes e do próprio Judiciário. Criticou publicamente os legítimos direitos dos juízes como se fossem privilégios odiosos de uma classe abastada, mas, em secreto, ironicamente ela mesma usufrui comodamente destes mesmos direitos, inclusive recebendo milhares de reais a título de atrasados trabalhistas.
O episódio envolvendo o TJSP nada tem a ver com a atuação do CNJ e muito menos da min. Eliana. O TJ paulista, por seu Presidente o Des. Ivan Sartori, não agiu para satisfazer a volúpia punitivista contra a toga, mas, sim, agiu, com serenidade e de modo responsável, por medida de justiça. Ao aplicar medida em magistrado, o Des. Sartori não busca denegrir a carreira, mas, ao contrário, busca justamente preservar-lhe a dignidade. O Des. Sartori não está atrás de glória pessoal e nem usa os problemas da magistratura (que existem como em qualquer instituição) para arvorar-se na condição de suposto Salvador da pátria.
E nesse país, alguém pede desculpas!
De fato, a corrupção no seio da magistratura de carreira é mínima, a bem dizer inexpressiva, pois ser magistrado, mais do que simplesmente exercer a carreira judicial, é dedicar a vida ao mais alto apostolado a que um homem pode se entregar neste mundo de Deus. Uma vez ungido nos oráculos do sodalício para desempenho do sacerdócio judiciário, exercer o ministério judicante significa receber, de forma comedida, serena e humilde uma parcela da onipotência divina, representada pelo poder de condenar ou absolver os seus semelhantes.
Senhor Deus dos desgraçados onde estais que não me escuta…
prezado Godoy,
Cuidado com as heresias. nesse mundo tudo bem..No outro, isso poderá ser lembrado contra vc. Deus é único, somente Jesus o representa e possui essa parcela de poder divino. Cuidado com isso. mesmo tendo um bom coração, poderá ser considerado ” diabo ” no outro mundo..cuidado amigo.
Na minha terra usa-se um ditado quando se ouve uma tolice sem limite: “melhor ouvir isto do que ser surdo”. Aplica-se aqui uma variável: “melhor ler isto do que ser cego”. Valha-nos Deus!!!
Pedido de desculpas nenhum. As generilizações foram todas irresponsáveis, com nítido intuito de angariar apoio da imprensa e serviu para que TODOS, digo, TODOS passem a ser apontados como BANDIDOS nas ruas. Ela tinha o PODER de punir, então por qual motivo não o fez? Ou tem ou não tem provas, se não tem, melhor que se cale.