Entidades veem agressão premeditada
Para AMB, Ajufe e Anamatra, Barbosa demonstrou “falta de respeito institucional”
Em nota conjunta sobre a audiência realizada nesta segunda-feira (8/4) no Supremo Tribunal Federal, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirmam que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, “agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa”.
Eis a íntegra da manifestação:
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, considerando o ocorrido ontem (8) no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:
1. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa.
2. Ao permitir, de forma inédita, que jornalistas acompanhassem a reunião com os dirigentes associativos, demonstrou a intenção de dirigir-se aos jornalistas, e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam.
3. Ao discutir com dirigentes associativos, Sua Excelência mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas.
4. O modo como tratou as Associações de Classe da Magistratura não encontra precedente na história do Supremo Tribunal Federal, instituição que merece o respeito da Magistratura.
5. Esse respeito foi manifestado pela forma educada e firme com que os dirigentes associativos portaram-se durante a reunião, mas não receberam do ministro reciprocidade.
6. A falta de respeito institucional não se limitou às Associações de Classe, mas também ao Congresso Nacional e à Advocacia, que foram atacados injustificadamente.
7. Dizer que os senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem aprovado a PEC 544, de 2002, que tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados ofende não só a inteligência dos parlamentares, mas também a sua liberdade de decidir, segundo as regras democráticas da Constituição da República.
8. É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos Advogados e às Associações de Classe da Magistratura, que representam cerca de 20.000 magistrados de todo o país.
9. Os ataques e as palavras desrespeitosas dirigidas às Associações de Classe, especialmente à Ajufe, não se coadunam com a democracia, pois ultrapassam a liberdade de expressão do pensamento.
10. Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes.
Brasília, 9 de abril de 2013.
NELSON CALANDRA
Presidente da AMB
NINO OLIVEIRA TOLDO
Presidente da Ajufe
JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA
Presidente em exercício da Anamatra
Na gravação, ouve-se perfeitamente que o penetra da reunião realmente estava exaltado e o Ministro Barbosa foi até extremamente educado ao pedir POR FAVOR que se mantivesse calado, afinal ali era o gabinete do STF e não a casa da Mãe Joana ou a sala de estar do penetra. Todo a Via Lactea sabe que o Ministro é uma pessoa sem papas na língua, mas o país está cheio de pequenos ditadores fascistas que querem impor um comportamento “padrão” ao Ministro. A natureza dele não é chegada a firulas. Ele é franco, direto e transmite uma preocupação real com o dinheiro do contribuinte, coisa que não noto em nenhum dos nossos bem educados e finos homens públicos.
Só existem três meios de obter o silêncio ou apoio da imprensa: vazar dados sigilosos, realizar anúncios publicitários e humilhar juízes. Ele vale-se do último critério, outros utilizaram-se e utilizam-se das duas primeiras formas. Fato é que ele armou uma arapuca para humilhar juízes mas foi confrontado com dados e descontrolou-se, como sempre.
O dirigente da mal exemplo de comportamento. Sou juiz e penso que posso dizer NÃO com ternura. Não preciso ser grosso, mal educado, desrespeitoso com ninguém. O juiz deve dar exemplo, em especial com relação a seu comportamento. Imagina se os juízes mais novos acharem que o comportamento do dirigente maior é normal? Que se ele pode ser assim, eu também posso? alex – juiz de direito em São Paulo
Como não se pode desqualificar a mensagem, desqualifica-se o mensageiro. É o que acontece. O essencial é que a criação de TRFs deveria se sujeitar primeiramente à realidade orçamentária e fiscal. E qualquer cidadão brasileiro medianamente informado sabe que o Poder Judiciário como um todo se recusa a observar a razoabilidade orçamentária e a probidade administrativa no que tange à construção de suas “sedes” e à criação de cargos comissionados. O argumento das associações sobre o percentual do Orçamento da União ser mínimo para a Justiça Federal é falacioso.
Uma pergunta de quem chegou agora: ao invés de criar novos tribunais não ficaria mais barato para o contribuinte se ampliassem os que já existem?
Sr. Bruno: essa resposta as entidades se negam a dar. Soa vergonhoso criar mais 4 majestáticos palácios da justiça. Com a palavra a OAB, AMB e AJUFE… que “lutaram” para a viabilização dessa aberração.
Então Bruno,
Por essas razões é que seria interessante ouvir o Barbosa. Qual seria a ideia dele para melhorar acesso a justiça sem a criação desses tribunais? Ou será que são suficientes apenas cinco num país continental e com esse sistema de processo? Por que não propôs nada antes? Por que não foi ao Congresso expor suas razões? Como lidar com o acúmulo de processos sem mais investimentos? Aliás criação de unidades jurisdicionsais é despesa ou investimento? Ele sempre esteve em dia com a movimentação processual dele? E o Fred, permita-me, seria o cara para essa entrevista.
Você tem razão, Bruno. Mas na Justiça tudo é diferente. Os Tribunais não querem aumentar seus quadros porque os Desembargadores não querem perder Poder. O E. STJ não quis aumentar seus quadros pelo mesmo motivo. Eles preferem convocar desembargadores, aumentar o número de servidores e criar as súmulas vinculantes. Ministros do E. STJ informam que são a terceira instância da Justiça Federal, mas dizem que pertencem a uma outra carreira. Por isso eles recebem auxílio-moradia, atrasados do auxílio-alimentação, de forma integral. Os Magistrados e Desembargadores nada recebem. Nos dias de hoje ninguém mais quer ser Juiz, nem a cúpula do Judiciário. Por isso o Ministro Joaquim Barbosa humilha Magistrados e enaltece os Procuradores.
E os problemas se multiplicam no Poder Judiciário. Os Tribunais, seguindo o exemplo das Cortes Superiores, convocam magistrados de primeiro grau, prejudicam o andamento das varas de primeira instância que sempre estão prejudicadas. Os Magistrados substitutos cumulam várias varas e muitas vezes trabalham de graça para a União. No final, a sociedade perde com um Poder Judiciário tão mal gerido. Quando se tenta melhorar é uma guerra. Todos perdem com o individualismo e a burocracia.
Tenho medo dos salvadores da pátria. A imprensa já denunciou que o ex-promotor público e atual presidente do STF, Joaquim Barbosa, é o campeão de processos estocados no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,de-licenca-medica-joaquim-barbosa-vai-a-festa-de-amigos-e-a-bar-em-brasilia,591930,0.htm
Em vez de mais quatro tribunais federais, o dinheiro poderia ser usado para criar o FVM – Fundo de Valorização da Magistratura, em substituição ao atual FDP – Fundo do Poço.
Sr. José: fazendo uma análise séria entendo que a sua sugestão soa incabível, na medida em que não vislumbro desvalorização alguma da magistratura. Se veem o “fundo do poço” sugiro verificar se muito não se deve à própria magistratura. Mas, isso é outra estória, né?
Fred,
Que tal uma entrevista com o Barbosa para que ele possa melhor esclarecer à população esse posicionamento dele?Claro, de forma tranquila, racional e serena.
Melhor não, Sérgio. Por mais nobre que seja sua idéia, estamos vendo que o Min. Joaquim pode ter um imotivado ímpeto de fúria a qualquer momento durante a entrevista. Nós gostamos do Jornalista Fred e não queremos ver o ministro, por exemplo, mandando nosso repórter ir “chafurdar no lixo” ou expressões semelhantes, como fez com o profissional do Estadão. Melhor não corrermos o risco desse desprazer. Deixa quieto esse negócio de entrevista.
E a PEC da criação dos novos TRFs tramita há anos no congresso nacional. Até o CNJ manifestou-se sobre isso. Agora vem o min. Joaquim Barbosa gritar com os juízes concursados dizendo que agiram de forma sorrateira. Isso só pode ser piada nacional!
Engraçado, quando a presidente Dilma disse um “NÃO” bem sonoro ao reajuste pretendido pelo min. Barbosa em prol da magistratura, o presidente Joaquim ficou bem quietinho. Não ousou manifestar-se publicamente contra a negativa. Agora quer crescer para cima de jornalista e juízes monocráticos. Com a classe dos jornalistas, o min. Barbosa foi mais deselegante ainda, mandando o jornalista do Estadão ir “chafurdar no lixo como ele sempre fez”. Ora, gritar com jornalistas e juízes de primeira instância é muito fácil, ainda mais quando o ministro está no prédio do STF cercado de seguranças. Quero ver o ministro bater de frente com a presidente da república. Duvido que tenha coragem para isso. Duvido mesmo.
As associações deveriam entrar com ação por danos morais coletivo contra o ex-procurador Barbosa (melhor não chamá-lo de juiz para não se sentir ofendido), afinal ele não tem imunidade material por suas opiniões… será que os juízes seriam pró-impunidade ao julgar esta ação…
Dizer que os novos TRFs foram aprovados de forma sorrateria e que serão resorts ofende todos os que por ele lutaram, e o tratamento para com as associações, não precisa dar razão a elas nem acatar os argumentos delas, mas respeito é devido a todos.
O senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou nesta terça-feira, em discurso na
tribuna do Senado, que nunca fez “nenhuma negociada, nada
sorrateiramente”, ao relatar a emenda constitucional que cria quatro
Tribunais Regionais Federais (TRFs) em cidades do litoral, aprovada pelo
Congresso. A declaração foi em resposta às afirmações do presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que, em
reunião com juízes federais nesta segunda-feira (08), ironizou a
emenda constitucional e afirmou que a medida foi tomada de maneira
“sorrateira”.
Viana disse que se sentiu ofendido com a fala de Barbosa. “Nunca fiz
nenhuma negociata, nunca fiz nada sorrateiramente, o texto tramitou no
Congresso Nacional e ainda foi votado no Conselho Nacional de Justiça
(CNJ)”, afirmou. De acordo com ele, o que aconteceu durante a audiência
com os magistrados “deseduca o Brasil, para dizer o mínimo”. Viana
criticou outras atitudes de Barbosa.
“O presidente do Supremo erra e tem errado muito ao xingar jornalista,
ofendendo juízes. Ele errou e errou feio também quando disse outra frase
infeliz – a de que o papel da imprensa é controlar governo.” O senador
do PT do Acre Viana disse ainda que o País vive um momento que mistura
hipocrisia e medo. Viana repreendeu a posição do presidente do STF, ao
mandar membros do Poder Judiciário se calarem. O senador do PT afirmou
que o “destrato” às autoridades da Justiça não é adequado. “Senti-me na
obrigação de vir falar na tribuna não só como vice-presidente do Senado,
mas como senador. Vamos aceitar (a acusação de) que votamos leis de
maneira sorrateira?” O senador Aníbal Diniz (PT-AC) pediu a palavra e
acrescentou: “Se fosse uma pessoa eleita pelo povo, dizer para só lhe
dirigir a palavra quando fosse pedido seria manchete em todo lugar. Se
isso não é uma atitude ditatorial, então o que é?”
O Ministro Presidente do STF está verbalizando o que pensa milhões de brasileiros, mas que não têm voz.
Quem baixou o nível foram integrantes das associações de classe, quando envolveram a vida privada do Ministro Barbosa.
Pode até ser…mas isso também se aplica ao Ministério Público.
Por que meter o Ministério Público nisso?
porque a ana lúcia é do MPF e vive apontando a existência de um cisco no olho do Judiciário, mas não exerga a tábua que existe no olho do Ministéiro Público…
Como assim? Os integrantes das associações de classe envolveram a vida privada do Ministro?
O Ministro é uma pessoa pública. Todos os juízes tem a conduta monitorada pela sociedade. Embora o Ministro não se sinta um Juiz, ele é visto dessa forma pela sociedade.
Portanto, o monitoramento da vida de um integrante da Corte Constitucional é algo corriqueiro. O Ministro precisa acostumar-se com isso, assim como todos os Juízes.
Penso que a Senhora está precisando informar-se melhor sobre o que pensa os brasileiros.
Boa Tarde,
Será que poeria me ajudar? Da notícia original não percebi nada em relação a vida privada do ministro, o que sucedeu?
Milhões de brasileiros pensam que não deveriamos ter um TRF no Paraná, Ana ? Não é a opinião do povo do paraná, ao que vejo nas ruas.
Ana é do MP?
MPF
Dra. A.L.A o Min. Joaquim disse que as Associações não representam o Poder Judiciário, CNJ (algo assim), e quem representa afinal os magistrados brasileiros, pois ele não tem demonstrado ser o representante dos interesses (legítimos) da categoria a que foi alçado por (simples) indicação política, pois é oriundo do MPF, donde nunca deveria ter saído.
O exercício de qualquer poder demanda preparo, cuja ausência, muitas vezes, é evidenciada sob os holofotes da mídia que cegam aqueles que se crêem ungidos ou predestinados, quando na verdade não passam de oportunistas de plantão, carentes de afago popular na sua incontida vaidade. Mas, tudo passa…