“Uma manifestação despótica”
Frederico Vasconcelos
Do jornalista Janio de Freitas, em sua coluna nesta quinta-feira (11/4), na Folha, sob o título “O risco do avanço”:
“Só se dirija a mim se eu pedir!” é uma frase possível nas delegacias de polícia. Dita a um representante eleito da magistratura, no Supremo Tribunal Federal, por seu presidente, é, no mínimo, uma manifestação despótica, sugestiva de sentimento ou pretensão idem. Se, tal como suas similares anteriores, levou apenas a mais uma nota insossa dos alvejados, não faz esperar que seja assim em reedições futuras desses incidentes.
A postura do Ministro foi inadequada e truculenta. Apenas isso. Não é defensável, tampouco está ele em julgamento, apenas a sua conduta diante do fascínio de uma transmissão ao vivo de sua vaidade. Quem conhece o profundo nível de saber jurídico de um Celso de Melo, ou de um Marco Aurélio de Mello, conhece-lhes também a galhardia, o cavalheirismo, a suavidade que só a plena segurança diante de si mesmo permite. O Ministro Joaquim Barbosa é apenas um Ministro…
Que baita susto não devem ter tomado os representantes “sindicais” da magistratura. Verdade seja dita. Os presidentes das associações sentiram em um único momento aquilo que cotidianamente sentem os “jurisdicionados” quando em frente a determinados e auto-proclamados “Deuses”.
Então, o Senhor reconhece que a postura do Ministro foi inadequada, não? Uma postura de Deus na Terra.
Os juízes sentiram-se constrangidos apenas por isso? E como eles tratam os advogados e pessoas do povo em seus gabinetes e audiências? O Min J. Barbosa falou pelos órgaos do Estado e expressou o sentimento do povo. As associaçoes de juizes nao passam de associaçoes de classe e nada mais. Tem razao o leitor Flavio Cavalcante. O Min nao exorbitou em nada. Falou a verdade nua e crua, sem rodeios.
Senhor Benedito,
Se o Juiz ou promotor tratá-lo da forma como o Ministro tratou os Juízes. Por favor, represente-o no Conselho Nacional de Justiça.
att.
O ministro está essencialmente certo. Usou de um tom forte, sem papas na lingua, sem diplomacia. E pq ser diplomático entre adultos com poder? A criaçao de mais tribunais é uma festança corporativa com recursos do povo. A associaçao dos juizes é uma org corporativa como é qualquer sindicato. É um grupo de interesse e nao mais q isso. Deixemos de ser hipócritas.
Caro Senhor Flavio,
Se o Magistrado é sindicalizado, ele pode fazer greve. É isso?
Os servidores do judiciário e os defensores públicos são sindicalizados, eles podem fazer greve. Os Magistrados não tem essa permissão.
O sistema não permite porque, em tese, os Magistrados têm garantia de independência que lhes garante a tutela e o respeito dos representantes do Estado.
Isso está escrito na Constituição.
Leia a Constituição.
att.
Primeiro destaco que um erro não justifica outro erro. Segundo, o Ministro ofendeu todos os magistrados presentes. O Senhor deve ter lido a nota conjunta das Associações, não?
Mas eu vou lhe explicar de forma mais didática:
O Senhor sabia que a Magistratura possui garantias Constitucionais? O Senhor sabia que o Magistrado é um Agente de Estado?
O Senhor sabia que todos os Magistrados são cobrados pelas estatísticas e que a Corregedoria podem entrar com um procedimento administrativo contra o Juiz por atraso no andamento do feito?
Para o Ministro, o Juiz não pode lutar por mais tribunais para melhorar a prestação jurisdicional porque o ele acredita que as Associações não têm legitimidade?
Para ele, as Associações só devem cuidar de questões sindicais.
No entanto, no Brasil, os Magistrados não possuem um sindicato de Magistrados como em Portugal, França e outros países europeus. Esses países não possuem garantias da Magistratura contidos no texto constitucional por isso a atividade é sindicalizada, pois eles devem lutar por melhorias econômicas.O Brasil foi influeciado pela Constituição Americana, desde a primeira Constituição Republicana. O Brasil possui as garantias constitucionais da Magistratura, principalmente, a garantia da irredutiblidade de vencimentos. Pergunta que não quer calar: O Ministro reconhece que as garantias da Magistratura não são respeitadas por isso os Juízes devem sindicalizar-se? As garantias Constitucionais da Magistratura são meramente simbólicas? Pelo tratamento dispensado aos Magistrados temo que sim.
Quem tem o dever Constitucional de tutelar a Magistratura é o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele não deveria ter agredido os Magistrados presentes.
Sobre a PEC, a legitimidade para aprovação da PEC dos novos TRFs foi política. Todo cidadão pode recorrer aos seus representantes e lutar por seus direitos. Ninguém tem o direito de obstaculizar o direito de cidadania do outro. Ou agredir o sujeito por causa de um direito legítimo.
Cláusulas pétreas dos Juízes estão sendo desrespeitadas por atos, omissões e palavras.
Desrespeitam direitos dos Juízes? O que será dos seus direitos no futuro?
Vento que bate cá. Bate lá. Reflita sobre isso.
Todos estamos tristes e decepcionados com os fatos. Cada um de nós tem seu mundo da vida. E enxerga o mundo com base no seu aprendizado pessoal. É preciso tempo para absorver algumas mensagens da vida.
Dos meus 30 anos, só atuando no contencioso, o que significa inúmeras conversas com juízes, sei que a boa educação não é regra, infelizemete.
Pimenta no olho alheio é referesco.
Poderiam ter ido embora no primeiro momento em que se sentiram desprestigiados. Acreditaram que, em número maior e na frente da ,o presidente do STF intimidar-se-ia.
Quando estiverem atuando como magistrados, lembrem-se do episódio…
Muito pelo contrário. Na atividade da magistratura, tenho visto com infinita maior frequencia a falta de educacao e soberba por parte de representantes do MP. Querem mandar e dirigir o processo, sem ser titulares do poder jurisdicional. Certa vez um representante do MP, num tribunal do júri, queria até mesmo controlar o tempo, e de maneira agressiva e insolente, quando entao o magistrado lhe disse: Excelência, se quiseres controlar o tempo e presidir, ad lattere, os trabalhos do tribunal, na próxima oportunidade sugiro-lhe que preste concurso para a Magistratura. Por equanto, atenha-se a protestar e requerer o registro em ata daquilo que lhe desagrada para uso em posterior recurso. Pimba! O Juiz disse, com a elegância e ironia que não ostentadas pelo representante do MP, que “cada macaco fica no seu galho”. A propósito, quantos juízes deixaram a magistratura para entrar no MP? Conta-se, quiçá, nos dedos da mão do Lula (aquela com apenas quatro…) E o contrário? Centenas por esse Brasil afora!
Sra. Ana Lucia,
Educação não é regra no Brasil.
A Senhora tem razão.
Depois do que se viu.
O que podemos esperar de nossos líderes?
att.
Entendo. Juízes são pró-impunidade e mal educados. Procuradores da República são progressistas e finos. E o Ministro Joaquim Barbosa resistiu à travessia desse portal e tem diploma da Socila.
Para os membros do MP, basta decidir contra as pretensões por eles propostas, para ser tachado de mal educado! Ou seja, quem está com eles é tudo de bom; já quem está contra é mal educado, retrógrado, pró-impunidade, entre outras pérolas! Vi dias desses nesse espaço um artigo absurdo da lavra de um promotor, vindicando ao MP poderes até mesmo para, em substituição ao juiz, decidir pedidos de liberdade provisória, decretar extinção da punibilidade etc, sob o falso pretexto de que as cadeias estão cheias porque os magistrados não decidem em tempo hábil tais questões! Essa desfaçatez só demonstra que o prestígio da magistratura está lá embaixo mesmo. Hoje, todos se sentem no direito de pisoteá-la, até mesmo quem exerce a função mais importante em seu seio, de Presidente da Suprema Corte (se é que o grosseiro Ministro um dia se sentiu juiz).
Dra Ana. Imagino que deves estar exausta depois de 30 anos no contencioso do MP.
A grande verdade é que em termos de atrevimento, desaforos, pretensão-a-Deus y otras cositas más (omissões, atrasos, retardamentos) há de tudo para todos os gostos, juízes, promotores, servidores do cartório. O vigilante que controla a entrada da pessoas no fórum com frequência se sente e age como semi-deus.
Disse o JORNALISTA Roberto Godoy outro dia, num programa de rádio ao meio dia: “O bom do ministro Joaquim Barbosa é que ele fala o que o povo quer ouvir”. E isso porque ele trabalha no mesmo órgão de imprensa do jornalista que o Ministro Presidente mandou chafurdar. Então ficamos assim: a imprensa ADORA que frases assim, típicas de outros lugares e ambientes ditatoriais sejam ditas. Vejam o editorial da folha de São Paulo de hoje, louvando as destemperadas palavras.
Deveria o ministro Joaquim Barbosa ler o trecho da biografia do Papa Francisco, onde ele fala sobre o sentido de ser ou ter autoridade;
Pode-se ler na sua autobiografia: “Quando o pai ou o professor tem que dizer ‘aqui quem manda sou eu’ ou ‘aqui o superior sou eu’ é porque já perdeu a autoridade. E então tem que se apropriar dela com as palavras. Proclamar que se tem o bastão na mão não significa mandar e impor, mas servir”.
A reuniao foi com as associacoes. O colega representava, junto com o Presidente dela, a Ajufe. O ministro simplesmente nao gostou de ouvir a verdade – que nao conhecia bulhufas do fato (valores, aprovacao anterior do CNJ, uma decada de tramitacao da EC, etc) e resolveu usar argumentos nada juridicos e de forma grosseira e nada educada. Vê-se, portanto, que diploma frances, alemao ou japones nao dão educacão e civilidade.
Sonho o dia em que mais outros Ministros como esse saiam dos bancos escolares como Presidentes, Senadores e Deputados, com essa mesma índole e obstinação pelo direito público.
Desejo-lhe então, Vitor, que seja feita sua vontade e que quando for atendido por algum Ministro, Desembargador ou Juiz que lhe seja reservado tratamento com mesmo nível de cordialidade dispensado àqueles Juízes. De minha parte prefiro o tratamento previsto tanto na LOMAN quanto no EOAB.
Despótica nada, qualquer autoridade no desemnpenho de sua função, em seu ambiente, pode.
Credo, que comentario…
Justiça seja feita a Joaquim sobre esta frase. Este vice-presidente de associação, a a quem ele disse esta frase, não tinha sido convidado para a reunião. Acho que não é de bom tom ir numa reunião, com o presidente do STF, para a qual você não foi convidado. Então, ele deu margem ao Joaquim falar esta frase especificamente para ele. Veja que Joaquim não falou esta frase para os demais participantes da reunião. Na verdade, este vice-presidente deu sorte de não ter sido barrado na porta do Gabinete. Eu pelo menos, na minha boa educação, nunca vou a uma reunião em casa alheia, para a qual não fui convidado.
Como o sr. sabe que ele não foi convidado? A audiência estava marcada há 4 meses para receber os representantes das 3 associações, o vice-presidente é legítimo representante de uma das associações, por isso foi autorizado seu ingresso.
Senhor Roberto,
O senhor está mal informado. Toda a impresna noticiou que o vice foi sem ser convidado. O próprio presidente do STF declarou que ele não foi convidado. “Joaquim Barbosa acrescentou ainda que o vice-presidente não havia sido convidado para a audiência — apenas os presidentes das três entidades: Anamatra, Ajufe e AMB” Vide: http://www.conjur.com.br/2013-abr-08/joaquim-barbosa-critica-novos-trfs-reuniao-tensa-associacoes-juizes
Atenciosamente.
Senhor Cristiano,
Boa Noite,
Primeiro destaco que um erro não justifica outro erro. Segundo, o Ministro ofendeu todos os magistrados presentes. O Senhor deve ter lido a nota conjunta das Associações, não?
Mas eu vou lhe explicar de forma mais didática:
O Senhor sabia que a Magistratura possui garantias Constitucionais? O Senhor sabia que o Magistrado é um Agente de Estado?
O Senhor sabia que todos os Magistrados são cobrados pelas estatísticas e que a Corregedoria podem entrar com um procedimento administrativo contra o Juiz por atraso no andamento do feito?
Para o Ministro, o Juiz não pode lutar por mais tribunais para melhorar a prestação jurisdicional porque o ele acredita que as Associações não têm legitimidade?
Para ele, as Associações só devem cuidar de questões sindicais.
No entanto, no Brasil, os Magistrados não possuem um sindicato de Magistrados como em Portugal, França e outros países europeus. Esses países não possuem garantias da Magistratura contidos no texto constitucional por isso a atividade é sindicalizada, pois eles devem lutar por melhorias econômicas.O Brasil foi influeciado pela Constituição Americana, desde a primeira Constituição Republicana. O Brasil possui as garantias constitucionais da Magistratura, principalmente, a garantia da irredutiblidade de vencimentos. Pergunta que não quer calar: O Ministro reconhece que as garantias da Magistratura não são respeitadas por isso os Juízes devem sindicalizar-se? As garantias Constitucionais da Magistratura são meramente simbólicas? Pelo tratamento dispensado aos Magistrados temo que sim.
Quem tem o dever Constitucional de tutelar a Magistratura é o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele não deveria ter agredido os Magistrados presentes.
Sobre a PEC, a legitimidade para aprovação da PEC dos novos TRFs foi política. Todo cidadão pode recorrer aos seus representantes e lutar por seus direitos. Ninguém tem o direito de obstaculizar o direito de cidadania do outro. Ou agredir o sujeito por causa de um direito legítimo.
Cláusulas pétreas dos Juízes estão sendo desrespeitadas por atos, omissões e palavras.
Desrespeitam direitos dos Juízes? O que será dos seus direitos no futuro?
Vento que bate cá. Bate lá. Reflita sobre isso.
Todos estamos tristes e decepcionados com os fatos. Cada um de nós tem seu mundo da vida. E enxerga o mundo com base no seu aprendizado pessoal. É preciso tempo para absorver algumas mensagens da vida.
Não é casa alheia. É um órgão público. E ali estavam juízes tanto quanto é ele, o Ministro. Entre juízes, de quaisquer instâncias, não há hierarquia (apenas divisão da competência). E outra: o ministro ofendeu a todos os juízes (a quem os dirigentes de associacao representavam) antes de qualquer manifestação do colega Ivanir, que, muito apropriadamente, recusou-se a calar quando dito que agia “sorrateiramente”. Se me chamam de desonesto eu não calo! Toda a cúpula do Judiciário estava cansada de saber da existência da PEC, da recente aprovação na Câmara, em dois turnos, da aprovação no Senado, em primeiro turno, dos longos anos de tramitação pelas comissões. Como é que só agora, depois de aprovada (!), apresentam-se as propostas alternativas? O Ministro chamou a imprensa para fazer a sua pauta às custas da imagem dos juízes, esses que são a Geni do Brasil neste início de século. E o fez com a educação que lhe é própria.
Não há hierarquia? Um dia eu falei de hierarquia aqui, vcs me trucidaram. O que foi aquilo se não foi cumprimento de hieraquia? Foi falta de educação, despotismo, hieraquia e abuso de autoridade, tudo junto. Fato costumeiro nos foruns brasileiros no dia a dia dos cidadãos e dos advogados, ainda bem, que naõ existe ninguém mais bobo. Eu mesmo respondo à altura ou mo pior tom possivel qdo tentam me maltratar, mas trato com um respeito infinito aqueles que tratam bem, são a maioria.