Comissão estudará alternativas a novos TRFs
Presidentes dos cinco TRFs reúnem-se no STF com Barbosa, Falcão e Eliana
O Conselho Nacional de Justiça informa que o ministro Joaquim Barbosa recebeu nesta terça-feira (16/4), em seu gabinete no Supremo, os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais.
O tema da reunião foi a possível criação de quatro novos TRFs. Participaram também do encontro o corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon.
Após a reunião, ainda segundo informou o CNJ, o presidente do TRF da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, disse que o ponto de vista dos presidentes dos TRFs sobre a criação dos novos tribunais coincide com o do ministro Joaquim Barbosa.
“Nós identificamos que há soluções mais viáveis para o Estado, sem criar todo um aparato, toda uma estrutura gigantesca, e com um gasto muito menor para os cofres públicos”, afirmou o desembargador.
“Se focalizarmos o interesse público nesse contexto, me parece que ele pode ser alcançado de forma muito mais econômica e com muito menos recursos para o Estado”, complementou.
Segundo o desembargador, ficou decidido na reunião que uma Comissão será formada para apresentar alternativas à criação dos novos TRFs.
“Vai ser constituída uma Comissão que irá apresentar um trabalho dando estas alternativas, a partir de dados que serão coletados durante o período em que for estabelecido para o seu funcionamento”, informou Mário César Ribeiro.
A Comissão, segundo o desembargador, será formada por membros dos Tribunais Regionais Federais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre as possíveis alternativas a serem apresentadas, o presidente do TRF da 1ª Região citou a criação de turmas recursais e a criação de câmaras descentralizadas, já previstas na Constituição Federal.
“Iremos instalar quatro turmas recursais em Minas Gerais, para analisar recursos de processos previdenciários. Cada turma será constituída por três membros. Significa que nós teremos um órgão de Segundo Grau com 12 membros, com custos muito menores, porque podem ser instalados em prédios que já estão preparados para recebê-los e com uma estrutura muito menor em termos de despesas com pessoal. Então essa é uma das medidas propostas”, disse.
O desembargador esclareceu que a intenção do grupo não é confrontar a decisão tomada pela Câmara, mas apresentar alternativas.
“Não estamos procurando nos confrontar com a PEC. Estamos sugerindo alternativas”, esclareceu.
Penso que, com a criação de novos tribunais federais, os atuais desembargadores federais perderiam prestígio, dada a ampliação dos quadros de magistrados federais de segunda instância.
Conversa para boi dormir, depois de mais de 10 anos, esse papinho furado, é afronta sim, afronta ao povo e ao Congresso Nacional. Joaquim Barbosa viu-se agora entricheirado pela primeira vez, por vozes do povo, pela opinião pública que ficou ao ladi dos Juizes federais nesse espisódio dos TRF’s. Joaquim Barbosa está contra os interesses do povo mineiro. Naõ aceitamos, queremos os tribunais, doa a quem doer. Só quero ver se esses politicos covardes se sucumbirão a essa pressão dos encastelados do judiciário.
Todos os cinco presidentes de TRF sao uns irresponsaveis. Nunca nos mais de 10 anos de tramitacaoa da EC propuseram algo do genero. E agora que vêm com essa? É vergonhosa essa postura neste momento.
sugiro ao Ministro Presidente e Ministro corregedor nacional do CNJ irem pessoalmente as turmas recursais dos juizados especias em MG e confirmem pessoalmente quantos recursos estao pendentes de julgamento e o prazo que ques estao tramitando, ANTES DE APRESENTAREM SOLUCOES PARA INGLES VER!!!
Era uma vez a criação de novos TRFs…
Só não entendo porque esses dirigentes deixaram a “bola” rolar em direção ao gol, quando eles sabiam, como árbitros, tudo o que agora dizem. Embora soem estranho é, entretanto, muito bom saber que há, ainda, vozes outras aliadas ao bom senso.
Estão jogando para a platéia, sucumbiram à pressão da opinião publicada, e também não querem perder poder. Como Advogado,o sr. acha que MG não precisa de um TRF para julgar os recursos?
Há solução caseira, muito mais barata e racional: câmaras regionais. Nada mais.
Difícil realmente é entender porque esta e outras soluções que estão sendo alardeadas agora pelos presidentes dos tibunais não foram apresentadas ao longo dos longos 12 anos de tramitação da PEC, da qual todos tinham conhecimeno desde sempre. E agora vem essa proposta exemplar para o povo brasileiro: que não se cumpra a lei! Dá para entender porque há aqui a cultura do desrespeito.
sugiro ao Ministro Presidente e Ministro corregedor nacional do CNJ irem pessoalmente as turmas recursais dos juizados especias em MG e confirmem pessoalmente quantos recursos estao pendentes de julgamento e o prazo que ques estao tramitando, ANTES DE APRESENTAREM SOLUCOES PARA INGLES VER!!!
Inacreditável.