Mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça no Rio Grande do Norte constatou que, numa delegacia sem espaço e sem ter para onde encaminhar os presos, os detentos passam o dia algemados a uma barra de aço na parede.

Segundo informa o CNJ, os presos da delegacia de Nova Cruz (93 km de Natal) usam apenas uma das mãos para se alimentar. Para ir ao banheiro, precisam ser levados pelos agentes de polícia, que ficam obrigados a abandonar investigações e passam a atuar como carcereiros, fora de suas funções.

Alguns presos estavam naquela situação há uma semana, deixando a delegacia para dormir em um batalhão da Polícia Militar.

“É uma situação desumana, porque os presos ficam em uma posição desconfortável durante a maior parte do dia. Além disso, quando eles tentam descansar os braços que estão algemados e suspensos, ferem os pulsos com as algemas. É uma situação insustentável, não há como justificar”, critica o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJ-TO), designado pelo CNJ para a coordenação do mutirão carcerário.

Segundo o juiz, o delegado responsável se disse obrigado a improvisar a barra de aço, já que a delegacia não tem celas e funciona em uma casa adaptada.

A falta de vagas no sistema carcerário do estado o impede de encaminhar os detentos para presídios.

A superlotação das prisões é um dos principais problemas identificados pelo Mutirão Carcerário no Estado. Unidades prisionais vêm sendo interditadas sem que haja reformas ou construção de outras.