CNJ examina queixas contra TJ de Minas
Frederico Vasconcelos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se em sessão extraordinária na próxima terça-feira (23/4), a partir das 9 horas, para julgar uma pauta com 39 itens.
Há 15 pedidos de providências contra o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que estaria contratando servidores, a título precário, para exercer atividades típicas de servidores efetivos da Justiça, em vez de chamar profissionais já aprovados em concurso público.
Comprovadas as denúncias deve o CNJ atuar com rigor. Nada de meio termo, como ocorreu nas questões das indevidas promoções.
Parabéns Brasil !!!
Uma vergonha nacional esse TJ MG, não convoca se quer os primeiros clocados dos cargos. E a justiça Mineira essa vergonha nacional. Infelizmente eu acho que o TJ MG só convocará os aprovados se colocarem o Joaquim Barbosa na Presidência do mesmo.
A realidade dos Fóruns mostra que os desembargadores parecem tapar os olhos às deficiências das inúmeras comarcas do interior, pois têm buscado apenas a mão de obra barata, contratando trabalhadores precários e criando, cada vez mais, vagas de estagiários. Ignoram, com isso, a qualidade da prestação de serviço.
Sabemos que, atualmente, o TJMG não funcionaria sem estagiários (bolsistas e inúmeros voluntários), dado o número insuficiente de servidores. Esquecem os desembargadores da necessidade de aprimoramento do serviço, que só se consegue com um quase efetivo de funcionários.
A rotatividade de estagiários e precários é imensa e, com isso, a Justiça e a sociedade só perdem. Sem contar o estresse enfrentado por escrivães e demais servidores efetivos, que precisam, continuamente, em curtos períodos, parar seus serviços para ensinar o trabalho para os novos estagiários e precários que chegam e reorganizar sempre o funcionamento de suas secretarias, comprometendo a qualidade do serviço. Realmente, um quadro lamentável!!
O CNJ, precisa passar da palavras as ações, está perdendo a cedibilidade dos brasileiros! Quanto ao TJMG somente mais uma mazela esse desrespeito ao concursados!
José Custódio Mota
Essas denúncias são sérias e precisam ser averiguadas o mais rápido possível!!
Há relatos em várias Comarcas mineiras de cedidos de outros órgãos, terceirizados realizando atividade-fim!!
Como pode um Tribunal, com um concurso público ainda vigente e com aprovados, tratar seus servidores com tamanho descaso???
Infelizmente temos relatos que esses precários ,em certas comarcas, trabalham quase que em regime de escravidão . Mão de obra barata, sem nenhum direito trabalhista.Por estarem em situação de precariedade , se sujeitam a qualquer coisa.Como um Tribunal de Justiça pode cometer tanta injustiça, dar tão mal exemplo? Será que estamos realmente no fim do mundo?Eles vão alegar que é para atender necessidades temporárias, na verdade sabemos que existem pessoas nessa situação há mais de cinco anos.
Não só os precários, mas também pessoas cedidas por Prefeituras e Câmaras Municipais e terceirizados que ocupam as vagas dos aprovados nos concursos públicos. É preciso uma providência urgente. Os aprovados no último concurso ficarão sem as vagas enquanto o Tribunal de MG economiza com pessoas pagas por prefeituras e câmaras municipais. É um absurdo.
Fred, e o concurso do TRF3, que teve uma etapa seletivamente anulada por suposta fraude? Repetiram certas provas, com candidatos se recusando a fazê-lo, para o CNJ dizer que estava tudo 0km, mas que ninguém se preocupasse porque seria aberta uma investigação “Eliana” a respeito (aquela que faz muito alarde, mas de resultado nada). Curioso que no TJSP, na mesma cidade, um concurso foi virado do avesso por uma etapa dita “de biombo” (Ayres Britto), enquanto no TRF3, que confessou a tal irregularidade, não há notícia de medida nenhuma, nada.
Parabéns pela divulgação desse assunto tão sério à Justiça mineira, Frederico!!! O TJMG tem demonstrado uma postura, de fato, vergonhosa ao realizar concursos, com milhares de inscritos e grande arrecadação, e, mesmo diante das grandes necessidades do Judiciário mineiro, não empossar os aprovados. Como se não bastasse o funcionamento deficiente da Justiça na maioria das comarcas do Estado, o desinteresse por recompor o quadro de funcionários aumenta a decepção com o Tribunal. Que algo seja feito pelo CNJ!
Muito obrigada Frederico! Espero que o CNJ realmente investigue as questões complexas que envolvem o TJMG, sobretudo a precedência de remoção de servidores em comarcas onde existem candidatos aprovados em concurso público, aguardando a nomeação, e contratados a título precário!
A o TJMG, será que dessa vez o CNJ vai mesmo tomar providencias contra esse tribunal, ou somente toma providencias fortes contra os TJ’s do nordeste. Esse Tribunal já passou de todos, digo todos os limites do razoável. A questão de RPV’s nesse Tribunal é uma bagunça o CNJ precisa tomar providencias contra isso também, os Municipios não pagam, os juizes não bloqueim e a bagunça so cresce. CNJ espera medidas duras por parte desse conselho e não medida de mão na cabeça.
Parabens Frederico, já era hora do CNJ tomar medidas, o TJ-MG, realmente tem procrastinado a posse dos aprovados em concursos (veja no site do TJ) inclusive, algumas Prefeituras do Estado, pactuam com essa prática, cedendo servidores aos juízes, nas comarcas, principalmente do interior.