“Passeata virtual” contra a PEC 37
O Ministério Público de São Paulo organiza mais uma mobilização contra a PEC 37, a Proposta de Emenda Constitucional que pretende retirar o direito dos Ministérios Públicos de todo o Brasil realizarem investigações.
Na próxima segunda-feira, 22/4, será realizado o “Tuitaço Contra a Impunidade”.
Segundo informa a assessoria de imprensa do MP-SP, o tuitaço é uma espécie de passeata virtual em que um grupo de pessoas se manifesta ao mesmo tempo sobre um tema.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, a aprovação da PEC pode comprometer o papel fundamental do Ministério Público no campo das investigações.
“A proposta atenta contra o Estado Democrático de Direito e vulnera os direitos humanos. “O Brasil não merece este retrocesso”, complementa.
O protesto no Twitter será entre 15h e 17h, usando a hashtag #NAOPEC37.
O debate acerta da constitucionalidade da PEC e a imposição de limites ao MP deve se cercar de certa cautela. Afinal não foi essa PEC, por exemplo, quem impediu o procurador-geral da República, chefe do MP, de investigar os indícios contra o senador Demóstenes Torres, retendo no MP o caso. E nem é essa PEC, por exemplo, quem atrela o ritmo de investigações contra autoridades nos Estados, aos atendimento dos pleitos de alguns MPs estaduais. Já vimos esse filme antes. Lembrando ainda que foram necessários dois assassinatos de jornalistas em MG para que o MP de Minas “tomasse” conhecimento de algo que ocorre há 20 anos e agora resolvesse “acompanhar o caso”.
O possivel impedimento do Ministério Público investigar só interessa aos maus intencionados, quem é do bem quer que o Ministério Público continue investigando para que os maus intencionados sintam que o crime vai ser investigado, não queremos mais impunidade no Brasil.
desde que saia na globo….
Fique tranquilo, Manoel, o horário do Datena está garantido aos policiais.
o fantastico fica para o mp.
Os chefões das quadrilhas que desviam dinheiro público no País tem interesse na aprovação da PEC 37/2011.
Estagiei ano passado no Ministério Público, sei quanto é importante para o País ter um Órgão independente, comprometido com o interesse público, com a fiscalização da res publica. Portanto, tirar do MP o poder investigatório, é querer dar presente aos que cometem os piores crimes neste País, o desvio de cerca R$ 84 bilhões por ano dos cofres públicos.
O Ministério Público, as polícias e demais órgãos de estado devem investigar. Investigações realizadas pelo Ministério Público foram e são importantes para combater a criminalidade. Ele é o destinatário da investigação policial, pode conduzir a investigação e pode investigar por si mesmo, se entender necessário. Quem não deve não teme.
O mais estranho e o mp querer liberdade total para investigar, mais nao quer com relaçao ao inqueirto civil publico.
Tambem nao abre mao das investigações quando envolvem seus membros.
Relativo a ação penal publica, nao vejo tambem querer o fim da exclusividade.
Impedir o Ministério Público de investigar é um atentado contra o povo brasileiro, é um golpe contra a democracia do Brasil.
É lamentável e vergonhoso para a população brasileira saber que uma nação que se diz democrática… deixa uma emenda retirar o poder de investigar e punir os responsáveis por vários crimes do Colarinho Branco. Há esqueci nesse país os Colarinhos não podem ser punidos, exceto os pobres…esses sim nem tem chance de defesa. E vergonhoso o poder legislativo dizer que cria “leis”… só se for a favor deles.
A aprovação da PEC 37 só interessa àqueles que estão ligados à corrupção. O Ministério Público e a imprensa têm sido, praticamente, as únicas instituições que têm denunciado os criminosos do colarinho branco e os políticos corruptos, combatendo a impunidade, que tem sido a tônica na política e na administração pública brasileira. É urgente, que os homens de bem sejam aliados do MP, contra essa famigerada PEC 37.
No estado de sao paulo, quantas secretarios são oriundos do MP?
Estão querendo germinar uma ditadura no Brasil.
Estão mesmo ,pois os unicos países no mundo que adotam esse sistema tipo Pec/37são…Uganda e Quênia que sãoregidos por ditadura!!! Dá para acreditar neste retrocesso…vai ser a legalização oficial da corrupção e da impunidade a começar por Brasilia!!!
Benvinda a PEC 37. Nenhuma instituição está acima do bem e do mal. O MP se comporta a como um poder absoluto, embora não tenha sido eleito por ninguém. Sofrem de sindrome da mariposa, só atuam em casos que ensejam holofotes e dão IBOPE. Casos obscuros, envolvendo pobres, relegam ao esquecimento e a prescrição. O exemplo é um HC que encontra-se com o MP-RJ, por trinta dias sem mercer o devido parecer. Quem quer poder há de submeter-se ao voto popular. O mesmo aplica-se ao judiciário, poder que não é eleito. Portanto, é chegada a hora de convocar-se nova Constituinte e criar-se um Conselho eleito pelo povo, que subordine toda a atividade da justiça, do Ministério Público e da advocacia.
Não é de hoje que os poderosos buscam calar, a qualquer custo, aqueles que defendem as instituições democráticas. Napoleão Bonaparte já dizia preferir cortar a língua dos advogados a deixá-los fazer oposição ao governo.
Infelizmente, no Brasil, essa parece ser a sina daqueles que defendem a lei em detrimento dos interesses escusos daqueles que se dizem “representantes do povo”.