Terras indígenas: metas para demarcação
Associação Juízes para a Democracia requer ao CNJ levantamento dos processos
Em ofício enviado ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) requereu ao CNJ a realização de levantamento dos processos que tramitam em todo país referentes à demarcação das terras indígenas.
A entidade pediu, ainda, a garantia de direitos dos povos indígenas para que seja possível a implantação de providências destinadas ao controle e agilização desses processos; que os dados obtidos sejam colocados no sitio do CNJ; que metas sejam estabelecidas para que se dê cumprimento ao mandamento constitucional de celeridade; que todos estes processos sejam marcados como sendo de processos prioritários e urgentes.
“Como recentemente noticiado, há processos que chegaram a durar 30 anos”, lembra o presidente da AJD, José Henrique Rodrigues Torres.
“A demora da prestação jurisdicional, rompe com o trato constitucional estabelecido em 1988, pois a Constituição Federal, que além de consagrar expressamente os direitos indígenas, fixou prazo para a realização das demarcações das terras indígenas, estabelecido no artigo 67 da ADCT, que determinou que a União deveria concluí-las em cinco anos”.
“Depois de mais de duas décadas, cabe ao Poder Judiciário cumprir o seu mister e garantir que a vontade do Constituinte seja cumprida e resguardada, com a necessária e exigida presteza”, afirma Torres.
É muita terra sim para pouco índio , basta
uma conta simples.
Se derem à eles a opção de ficar na sua
posição de nativos , ou se promoverem social e materialmente , sem dúvida que
ficam com a segunda opção !
O brasileiro copia muita coisa dos Estados Unidos, por que nao copiar as leis trabalhistas as leis dos indios???????
Comentários como do Sr. Alvino demonstram como estamos longe de uma real democracia, e de um Estado de Direito, onde o direito à igualdade não cause tamanha ira.
Desafio o Sr. Alvino a ficar uma semana convivendo com os índios do Mato Grosso do Sul, por exemplo.Duvido que resista.
Esse mesmo tipo de preconceito existe em centenas de decisões judiciais.
A situação de penúnria em que vive a maioria esmagadora das comunidades indígenas se deve, enormemente, a magistrados, pelo Brasil afora, que pensam como o Sr. Alvivo.
Um dia, já partilhei da falácia “muita terra para pouco índio”, até que conheci uma pequena parte da vida dessas comunidades. O conhecimento, inimigo do preconceito, alterou meu modo de ver o mundo.
Venci esse e outros preconceitos, que, via de regra, andam de mãos dadas.
Isso é uma absurdo. Daqui a pouco vão nos tirar de nossas casas para dar terra para esses índios prequiçosos e sem que fazer.
OS ÍNDIOS NÃO PODEM ESPERAR MAIS
“Pessoa descolorida das misérias coloniais,
É teu o direito de não ter direitos?
Revelas o inapreensível das injustiças mais óbvias
Na peleja de teu povo pelo respeito às diferenças.
Indígena criança que vive entre humanos e espíritos
Não sabes que o Direito não cresceu os teus direitos,
Porque fostes na pátria o último a ser parido,
E quando o berro foi ouvido a Justiça estava surda” (Assis da Costa Oliveira)
O Brasil e um pais aonde quem trabalha e otario, já não chega os sem terra agora vem esta palhaçada de terra para índio. O cara para defender isto provavelmente esta em seu escritório no ar condicionado e depois reclama do preço do tomate. Quem produz no brasil e bandido e quem inventa ser sem terra, quilombola, índio ganha tudo de presente. Cria vergonha Brasil
Os indios tem o direito a terra, entretanto nenhum indio quer viver mais da terra, e igual aos sem terras.
ISTO É UMA AFRONTA COM O POVO QUE TRABALHA E PAGA IMPOSTOS, POIS INDIOS SÃO IMPRODUTIVOS, VIVEM SENTADOS EM CIMA DAS MELHORES TERRAS E RESERVAS MINERAIS…NUNCA PLANTARAM NADA…ENTÃO A MATA É´INSUSTENTAVEL….ELES TEM É QUE SEREM BRASILEIROS E SUBMETER AS LEIS DO PAIS…E GANHAR 100 HECTARES POR FAMILIA E SE NÃO FAZEREM PRODUZIR, TEM QUE DEVOLVER PRA QUEM QUER TRABALHAR E PRODUZIR O PÃO DE TODOS NÓS. COMO É A LEI DOS BRANCOS QUE PAGAM A CONTAS…DE MILHÕES DE PESSOAS INUTEIS A O DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DA VIDA EM NOSSO PLANETA…LEI TEM QUE SER PRA TODOS …NADA DE EXEÇÃO…..