Quando o Judiciário é a bola da vez
Do jornalista César Felício, correspondente do jornal “Valor Econômico” em Buenos Aires, em artigo sob o título “Poder Judiciário, o novo inimigo do povo”, na edição desta quinta-feira (2/5), em que trata dos confrontos entre poderes na Argentina e no Brasil:
“Conflitos institucionais, antepondo o Judiciário aos dois outros eleitos pelo povo, (…), são previsíveis e pertencem à crônica mundial. O caso dos últimos dias no Brasil, com seu jogo de ameaças mútuas entre o Congresso e o STF, não foi o primeiro e não será o último. O problema ganha gravidade quando o conflito entre Poderes é um método de ação política e a desinstitucionalização é uma meta”.
O colunista anota que, na Argentina de Cristina Kirchner, o vilão da ocasião é o Poder Judiciário. O primeiro inimigo do povo definido pelo kirchnerismo veio dos quartéis. Vieram em seguida os monopolistas do comércio, o sistema financeiro internacional, o grande latifúndio e o conglomerado de mídia Clarín.
Felício cita o historiador Luis Alberto Romero:
“É preciso definir quem é o inimigo do povo e constantemente renová-lo. O inimigo é necessário para a explicação de todos os problemas. Sempre há uma corporação nova contra quem lutar. É um truque velho. Repugnante mas eficaz”.
Não compartilho da visão do autor sobre a suposta demonização do Poder Judiciário. O articulista discorreu sobre alguns personagens históricos, mas um dos maiores Estadistas que a História registra, o Presidente Roosevelt, nao teve dúvidas em enfrentar decisivamente a Suprema Corte nos anos trinta, quando esta ameacou os pilares da reconstrução americana através do New Deal. Algumas vezes, as Democracias tem que encarar suas próprias contradições internas, inerentes ao sistema, em benefício dos países e dos povos. Isto ocorre quando a Magistrados não conseguem interpretar a Lei de acordo com aquilo que os alemaes denominam ZeitGeist, o espírito do tempo. Portanto, acredito que o Brasil, por exemplo, não pode ficar refem de um sistema juridico-legal anacrônico, formalistae pouco funcional. Talvez milhões de brasileiros pensem o mesmo, basta conferir as estatísticas produzidas por pesquisas, algumas recentes, sobre a avaliação do Poder Judiciário.
é verdade, Roosevelt enfrentou mas perdeu o embate com a suprema corte. na época diante das derrotas do plano nacional de recuperação quis alterar a constituição para poder nomear mais ministros. entretanto, enfrentou oposição política feroz mesmo no seu partido e pelo vice-presidente Garner porque isso acabaria com a supremacia dos poderes.
na época de roosevelt, o presidente americano que venceu o nazismo e a grande depressão, de maior popularidade da história, tentou-se não tirar, mas aumentar o número de juízes da suprema corte., e com isso obter a maioria. ele falhou com tal desiderato, pois a reforma não foi adiante, sendo rejeitada pelo senado.
outro caso pitoresco foi do presidente Abraham Lincoln, outro dos maiores estadistas da história, que mandou prender Roger Taney, presidente da suprema corte dos Eua. ninguém aceitou cumprir o mandado.
outro ataque muitos dos magistrados alemães que foram afastados por hans frank.
A transformação da Justiça liberal e soberana da República de Weimar em instrumento dos detentores do poder do Terceiro Reich começou logo depois que os nazistas assumiram o governo alemão. O terror contra juízes de origem judaica e funcionários do Judiciário foi apenas o começo.
No dia 22 de abril de 1933, o advogado Hans Frank foi nomeado “comissário do Reich para a submissão da Justiça nos Estados e para a renovação da ordem de Direito”. Uma de suas primeiras medidas atingiu os representantes do próprio Judiciário, substituindo as associações existentes pela Aliança dos Juristas Nacional-Socialistas Alemães.
O controle da Justiça pelo regime de Hitler visava principalmente os juízes, que a partir deste momento tinham que representar a causa nazista. Grande parte dos juristas, cuja maioria era de origem burguesa conservadora, adaptou-se aos ditames do governo. Mesmo assim, houve muitas demissões, perseguições e proibições de exercer a profissão por motivos políticos e racistas.
No final do ano de 1935, estava encerrado o processo de vinculação da Justiça ao Estado nazista. Ainda em 1934, havia sido criado em Leipzig o Volksgerichtshof (Tribunal Popular), que se tornou um importante instrumento de terror na Segunda Guerra, a partir de 1939.
Autor Sabine Kinkartz (rw)
http://www.dw.de/dw/article/0,,687746,00.html
Naomi Klein, em um livro muito interessante, posteriormente transformado em documentário, demonstra como todos os regimes arbitrários — de direita ou de esquerda, não importa — necessitam de um elemento comum para sobreviver: um inimigo. Quando as pessoas estão mais preocupadas com uma outra ameaça, elas acabam ficando mais propensas a concordam com coisas que não admitiriam em situações normais. Foi assim com Pinochet, Busch, Tatcher, Stalin, Yeltsin e diversos outros exemplos citados pela referida autora. Agora é a vez do Brasil. O inimigo escolhido: Magistratura.
Não é inimigo do povo e nunca será, porque é o poder onde o povo busca seus direitos. Mas, precisa de depuração, isso precisa. A Dra. Ana Lúcia do Amaral foi no ponto central. É isso mesmo.
Claro que o PJ é inimigo do povo, se não vejamos, esse negócio de ampla defesa mesmo após ter sido tramitado e julgado só beneficia o infrator em todas as esferas e ponto final
Esclareço ao PC que o Poder Judiciário não faz as leis, e, portanto, não instituiu a ampla defesa, o contraditório ou o devido processo legal, os quais constam da Constituição, feita pelo Poder Legislativo através da Assembléia Nacional Constituinte. Lembro que se trata de direito fundamental universal, previsto na Declaração Universal de Direitos do Homem.
Estão misturando as estações. Para alguns governos, como o da Venezuela, Argentina, e agora o Brasil, o Poder Judiciário, como a imprensa livre são “inimigos” do povo.
Por outro lado, como o Poder Executivo, desde o impeachment do Collor, e o Poder Legislativo há bom tem, passaram a ser alvos de ações judiciais, chegou a vez do Poder Judiciário passar por alguma depuração.
Atuação do CNJ em relação a certas condutas de muitos juízes — dizer que são poucos não diminui o problema — presta a melhorar a instituição.
A PEC 33 faz parte da bandalheira que boa parte do Congresso se presta em favor do Poder Executivo, como se viu na ação do mensalão.
Tomemos cuidado para não perder o foco.
Cara Dra. Ana Lúcia,
Todas as instituições devem ser depuradas. O MP, também. Destaco que uma das funções do Parquet é a fiscalização dos processos e inquéritos policiais. A OAB, o Ministério e toda a sociedade devem fiscalizar os órgãos públicos, principalmente, o Poder Judiciário. Para mim, os problemas do Judiciário são reflexos da sociedade leniente em que vivemos. Espero que o CNMP acompanhe de perto a atividade dos promotores. Todos os órgãos devem se aprimorar. Estamos no tempo da transparência e de luzes.
Nao disse que o MP não precisa de fiscalização e depuração. O tema era o PJ como vitima de perseguição.So me mantive no assunto.
Qualquer semelhança com o Brasil é mera coincidência. O problema é que lá na Argentina, o Judiciário foi eleito inimigo do povo pelo Executivo; por aqui, além do Executivo, a Imprensa também nos colocou como inimigos.
Sua afirmativa não condiz com a realidade. O PJ ainda é visto e tido como mais confiável que os demais poderes. E o é. Todavia, há muitas maçãs podres que precisam ser retiradas do cesto, a fim de que não contaminem outras. Há, ainda, o fato de que não é possível aceitar que se usem vestes rotas e muitos menos que sejam acobertados os malfeitos. A transparência, assim como a luz do sol, é saudável.