Comentários

1. Excelente artigo. Em breve não haverão mais juízes para trabalhar no interior do país, e pouquíssimos querendo fazer concurso para juiz e investir nisso.

2. Prezado colega Glauber e estimado Frederico Vasconcelos: convém acrescentar o número de juízes que estão em gozo de licença-saúde e que estão sendo aposentados por invalidez em virtude de doenças mentais causadas pelo ambiente e pelas condições de trabalho, notadamente a depressão, a síndrome do pânico e o transtorno bipolar. Parabéns pelo texto!

3. e triste…mais hoje quem quer ser professor? medico ? policial? agora são os juizes a integrar o clube.
   O mais injusto e e outras carreiras juridicas terem equiparação salarial com os juizes. Porque ninguem do povo, em sã consciência vai ser contra o juiz ser o servidor mais bem pago do estado, entretanto quando atrelamento salarial, sera dificil qualquer melhoria.

4. Fala sério!!! Vou repetir o que um colega disse:

   “juízes só abandonam a carreira para ir para o céu e de lá só saem na compulsória.”

   É lamentável este discurso. A escolha desta carreira deve ser por vocação e não pelo desejo de se enriquecer. A remuneração da magistratura federal em seu último nível, é o maior patamar que temos entre os vencimentos pagos pelo governo federal. Maior que Presidente, deputadas e senadores. É claro que não se defende que ganhem pouco, mas o nível atual é maior de todos entre os demais pagos pela União, os poucos (e 150 é pouco se considerado um período tão longo) que deixam a carreira em busca de remuneração melhor, simplesmente demonstram que sua vocação não era pela magistratura, os jurisdicionados agradecem.

   Bahia

   1. Ninguem quer enriquecer na magistratura, mas o Estado deu ao juiz um padrão para atrai-lo para a complexa carreira, não pode reduzir-lhe os vencimentos. Deputados e senadores não largam suas respectivas profissões, rádios, tvs..etc…e quanto a esse estória de vocação…juiz não é padre, meu amigo !!!

   2. Wenderson, seu comentário não se baseia em dados objetivos. São várias as carreiras que pagam mais que a magistratura federal. O artigo, assim como os comentários efetuados aqui, já mostraram isso. Quanto aos senadores, deputados e presidente da república, não sou hipócrita para achar que deveriam ganhar menos. Mas que deveriam receber com transparência e honestidade. Não dizendo que ganham menos que 15.000,00, mas tendo verbas disso e daquilo, tomando vinho de 1.000,00 às custas do erário, etc. As altíssimas autoridades recebem remuneração para guardar. Todas as suas despesas são pagas pelos cofres públicos. Sabe qual seria uma boa saída. Todo servidor público disponibilizar sua declaração de imposto de renda, contra-cheque e extrato bancário na página da instituição. Também as dos parentes em 1o grau. Será que os políticos gostarão da idéia?

   3. Caro Wenderson,
      Vc está equivocado. Infelizmente, hoje, o Juiz Federal ganha consideravelmente menos que Defensores, Promotores e Juízes dos Estados.
      Entretanto, a questão é que a Constituição (art. 39, § 1o) garante a proporcionalidade entre a complexidade da carreira e a remuneração. Trata-se de um direito do contribuinte, no sentido de que o Estado deve remunerar seus agentes de forma proporcional e justa. Então, como justificar o fato de um Defensor Público no RJ com 3 anos de carreira ganhar 6 mil (líquidos) a mais que um desembargador federal com 30 anos de casa? Sem dizer que o grau de complexidade da magistratura é, em muito, além das demais (com todo o respeito às demais instituições), pois é a única que possui agentes de um dos Poderes.
      ATT
      Márcio

   4. Caro Wenderson,

      Agradeço por seu ponto-de-vista. Não sei se você possui formação jurídica, mas o artigo bem destacou a necessidade de comandos constitucionais serem cumpridos, o que não está ocorrendo em detrimento dos juízes. Isso de vocação é bonito e romântico, mas contas e cobranças familiares não são – e todos, médicos, advogados, servidores, empregados privados as tem. Fico feliz e torço para que você um dia integre a magistratura, a fim de eventualmente contribuir com essa devoção um tanto quanto franciscana e independente da justa remuneração.

      Att.

      Francisco Glauber Pessoa Alves

5. Só sei que 99% dos brasileiros ganham menos do que um Juiz e sofrem muito mais pressão e ameaças… Sem falar que os juízes brasileiros ganham bem mais do que a média internacional dos países “em desenvolvimento” e desenvolvidos. Quem estiver insatisfeito pode pedir exoneração e fazer outra coisa. Se quiser ganhar muito na área jurídica, pode advogar (claro, se conseguir ser um advogado com grandes e caros clientes – uma classe bem mais seleta e difícil). O resto é falta de noção da realidade do país e de auto-crítica. Vamos acabar com isso. Ninguém “estreia” com emprego de 12 mil dolares por mês no serviço público em nenhum lugar civilizado do mundo.

   1. Prezado Dr. Sérgio, algumas colocações são apenas divergentes mesmo. Cada um pensa de uma forma. Mas há um evidente equívoco na sua colocação. A classe dos advogados nada tem de seleta e difícil. Todo mundo no Brasil é advogado, não precisa ser muito inteligente para isso.

      1. Prezado JAM, pode até ser, mas para ter sucesso profissional, em qualquer profissão, a inteligência é algo imprescindível. Daí que o seu comentário se esvazia pela simples conclusão de que nem todos os advogados são bem sucedidos. Os que o são, com toda a certeza, possuem um grau de inteligência maior, para o bem ou para o mal…. Pense nisso…. Usando como critério a universal remuneração laborativa, esses advogados são a Elite do Direito…. Basta comparar os rendimentos….. Então, burros eles não são….

         1. Caro Paulo, não sei se riqueza na advocacia sempre corresponde a inteligência. Muitos atuam com privilégios descabidos, já dizia o Min. Joaquim Barbosa, tão idolatrado nos últimos dias. Outros pouco conhecem do direito, sendo simplesmente empresários da advocacia. Pedem, por exemplo, a expedição de “mandato” de citação e dizem atuar conforme instrumento de “mandado” em anexo. Mas são muito ricos. Inteligentes, de fato, mas não no conhecimento jurídico que deveriam ter estudado. Os caros e grandes clientes, referidos por Sérgio Augusto, não são obtidos com inteligência. Infelizmente esse é o Brasil.

            1. Exatamente por isso que falei “advogado com caros e grandes clientes”, e não um grande advogado. Às vezes coincide, mas não necessariamente.

   2. Senhor Sérgio Augusto,
      O problema maior é que servidores do segundo escalão recebem mais que juízes internacionais. Veja o site da transparência do Senado e de outros órgãos?

   3. Caro Sérgio,

      O debate sincero é salutar. O argumento assaz de vezes invocado (comparação com o salário mínimo) é singelo e reducionista.
      Nosso país tem índices sofríveis de educação, saúde e desenvolvimento. Isso significa que devemos nos acomodar ao invés de buscar sua melhoria, com melhores escolas, hospitais e níveis econômicos?
      Boa parte da nossa população não tem os graus médios e superior de instrução. Isso significa que não devamos construir boas escolas e universidades para permitir que o acesso ao ensino seja viabilizado?
      O salário mínimo, como o nome diz, é uma referência. Significa que ele deve ser o teto de uma sociedade desenvolvida? Penso que precisamos todos, sem distinção de profissão, termos salários dignos – sem demérito a ninguém. Se você observar, não há uma única linha no artigo criticando outras profissões. O que ele fala é do progressivo desfalque, causado pelo desinteresse, nos quadros da magistratura, calcado, em muito, pelo descumprimento dos direitos fixados na CF é não só um direito, mas um dever de todos.

      Att.

      Francisco Glauber Pessoa Alves

      1. Caro Glauber,
         Obrigado pelo comentário. O debate sincero é realmente salutar. Entendo sua posição, embora discorde.
         Atenciosamente,
         Sérgio Augusto

6. Pois é, mas não vejo a concorrência nos concursos para esses cargos recuar, um milímetro que seja! Todo mundo querendo mamar nos altos salários, altas regalias, além do que é tirado “por fora”, sem mto esforço..
   Quem tem que reclamar é aquele que trabalha o mês inteiro para ganhar um salário mínimo de fome!!

   1. Caro Henrique,

      O debate sincero é salutar. A verdadeira concorrência não é a do número de inscritos, mas a qualidade dos inscritos. Uma ou outra, infelizmente, estão diminuindo. E, como procurei demonstrar com fatos, até mesmo às provas os candidatos estão deixando de comparecer.

      O argumento assaz de vezes invocado (comparação com o salário mínimo) é singelo e reducionista.
      Nosso país tem índices sofríveis de educação, saúde e desenvolvimento. Isso significa que devemos nos acomodar ao invés de buscar sua melhoria, com melhores escolas, hospitais e níveis econômicos?
      Boa parte da nossa população não tem os graus médios e superior de instrução. Isso significa que não devamos construir boas escolas e universidades para permitir que o acesso ao ensino seja viabilizado?
      O salário mínimo, como o nome diz, é uma referência. Significa que ele deve ser o teto de uma sociedade desenvolvida? Penso que precisamos todos, sem distinção de profissão, termos salários dignos – sem demérito a ninguém. Se você observar, não há uma única linha no artigo criticando outras profissões. O que ele fala é do progressivo desfalque, causado pelo desinteresse, nos quadros da magistratura, calcado, em muito, pelo descumprimento dos direitos fixados na CF é não só um direito, mas um dever de todos.

      Att.

      Francisco Glauber Pessoa Alves

7. Excelente artigo. É realmente lamentável a situação de desprestígio do Judiciário. COm todo respeito, não posso entender como outras carreiras jurídicas possam estar mais valorizadas que a Magistratura. O custo benefício de ser Juiz hoje em dia não compensa. Qualquer tapado passa num concurso de procurador federal ou de analista judiciário do TRF e alcança o mesmo salário, trabalhando, com o perdão da palavra, porcaria nenhuma, além de não terem nenhuma responsabilidade ou cobrança da sociedade. Quantos aos médicos, como mencionou alguém, se forem competentes, ganham muito mais que juízes. Só em plantões a grana corre solta. Concordo que os salários deles deveriam também ser maiores, assim como de vários outros profissionais, mas todos têm possibilidade de enriquecer (basta trabalho, esforço e competência). Os juízes, não se esqueça, não podem ter outras atividades. Os juízes bons têm que ser valorizados, os ruins (maioria os antigos) devem ser expulsos da carreira. Apenas faço a ressalva que juiz para mim é o de 1º grau. Os dos Tribunais, salvo raríssimas exceções, são políticos travestidos.

8. Parabéns Glauber, você disse tudo o que eu como juíza gostaria de dizer!

9. O articulista trouxe dados que disse ter colhido de pesquisas junto ao CNJ e AMB, buscando, ao meu sentir, balizar suas afirmativas.

   Quanto as insatisfações referidas fácil constatar que proveem do próprio meio judicial. De fato, os palácios da justiça custam caro e as mordomias oferecidas aos juízes de grau superior fazem o dinheiro ir pelo ralo. Se suprimidas essas estruturas majestáticas e venderem os carros luxuosos aí teremos economia suficiente para um bom grau de policiamento e para aquisição de equipamentos de segurança, dentre outras queixas.

   Quanto ao tópico da ameça de juízes, o articulista não enxergou o óbvio: 150 entre 15000 representa apenas 1% – fração mínima que nos permite afirmar que os magistrados, em regra, não são ameaçados. Todavia, entendo que nem mesmo um único juiz possa sofrer com tal covarde atitude – afirmo eu para os apressados.

   Quanto ao abandono por aposentadoria precoce é crível admitir que esses apenas buscaram uma “boquinha”, a fim de obter grana integral. Não foram juízes. Estiveram juízes. Parafrasiei as sábias palavras do culto Eduardo Portela.

   Quanto a questão da remuneração entendo que cabem ser confrontados os ganhos anuais com o tempo efetivamente trabalhado. Verá o articulista que a paga é de muita monta. Após a CF de 1988 os magistrados tiveram expressivas elevações salariais, alcançando um patamar que se tornou muito elevado. Necessário, então, foi uma pisada no freio, por que senão hoje a remuneração alcançaria o infinito. Também, há por parte de um grande número de magistrados uma frustração por não mais poderem empregar a esposa e filhos nos cargos de livre nomeação. Aqui em Minas foram milhares os desalojados desse pernicioso status – a renda familiar caiu bastante…

   Quanto a pouca valorização dos juízes de primeiro grau os tribunais são culpados e os próprios juízes também. Muitos, quando acendem à novel instância, se esquecem rapidamente do baixo clero.

   Quanto a elevada cobrança social e profissional penso que o senhor e os demais têm consciência que já conheciam essa realidade quando ingressaram no judiciário. Somos todos cobrados – os que operamos nesse meio, assim bem como os que atuam em diversas outras profissões. As cobranças são normais e devem mesmo existir.

   Quanto ao número reduzido dos que hoje ingressam no judiciário há que se considerar o óbvio: as escolas formam porcamente os profissionais do direito – por que os ensinam errado. Some-se a isso os cursinhos (em regra de propriedade dos juízes e afins) que são instituições que mostram aos candidatos apenas como devem fazer provas. Enfim, estimulam muitos incapazes.

   Não vislumbro que a opção da sociedade brasileira atual seja por um judiciário ineficiente ou por um judiciário capenga. Se há alguns que pensam assim, e os há, cabe-me afirmar que se põem em insignificante minoria. Grandes grupos dirigentes ou grandes corporações econômicas existem aqui e alhures…

   Se o articulista crê no que afirmou na conclusão do seu artigo sugiro apagar a luz e dar adeus ao seu labor. Sua aristotélica afirmativa, quanto haver um “desmonte institucional” do judiciário, não deve ser acreditada.

   É preciso olhar para as próprias mazelas do PJ. Fazer a “mea culpa”. Assim procedendo estará o ilustre missivista apto para “soltar o verbo”.

   1. Caro Senhor Antônio,
      O senhor tem o seu mundo da vida (lebenswelt) e suas verdades. (Habermas)
      Não cabe a mim mudar sua forma pensamento.
      Mas posso lhe asseverar minhas impressões:
      Apenas os juízes conhecem os fatos por trás das aparências do Poder Judiciário. Estamos do outro lado do palco. O que posso lhe informar é que os problemas que temos no Brasil estão ocorrendo em outros países. Principalmente, em países de tradição “continental law”.
      Se o senhor tiver interesse, leia obras de pesquisadores franceses, portugueses e espanhóis sobre a crise do Poder Judiciário na Europa. O senhor se surpreenderá com as semelhanças narradas.
      Há problemas ocorrendo no Judiciário da Argentina, Venezuela, Bolívia e México assim como no Brasil. É um fenômeno preocupante e as Universidades brasileiras não estudam a crise do Poder Judiciário no Brasil. As Universidades nacionais só se preocupam com normas positivistas. Muito do atraso do Poder Judiciário decorre da ineficiência de nossas Universidades. Até hoje, todos acreditam que resolverão todos os problemas do sistema jurídico com a elaboração de novos Códigos. Meus amigos, professores alienígenas, sempre comentam comigo essa estranha característica do ensino jurídico do Brasil. Outrossim, no Brasil, entidades como a OAB e a Promotoria que deveriam colaborar efetivamente para o processo democrático e o aprimoramento do sistema jurídico educacional, muitas vezes se omitem.
      Os problemas narrados pelo senhor são conjunturais. Os Juízes não são os únicos culpados.
      Todos nós participamos do sistema.
      att.

      1. Não culpei ninguém. Fiz afirmativas em contraponto às que foram lançados pelo ilustre magistrado Francisco Alves. Propugno discussões no campo das ideias e dos ideais. Não procede suas críticas contra a OAB. De todas as entidades ou afins – sob qualquer análise – é a que mais lutou e luta pelo contínuo fortalecimento do processo democrático. Não há outra sociedade civil que seja mais aguerrida que a minha entidade de classe. Mas, de fato é uma pena que o judiciário e a OAB e o MP estejam tão distantes…

         1. Leiam = “procedem”

         2. OAB? Prezado Dr. Antônio, talvez ela seja uma das piores instituições do país. Tem muito dinheiro oriundo de ricos advogados que a comanda, conseguindo efetuar frequente lobby no Congresso, aprovando leis absurdas, que somente defendem interesses de bandidos ou da própria classe. Nada é mais corporativista que a OAB. Se um advogado é representado por ter ficado indevidamente com o dinheiro do cliente, a OAB propõe um acordo para divisão da quantia subtraída. É só um exemplo dentre milhares de outros. E por aí vai… Se o Judiciário tem uma péssima imagem perante a sociedade, a qual não raramente é imposta pela verdadeira elite, com interesses escusos, pior imagem tem o advogado, o Sr. deve saber. E aí é pela experiência prática do povo.

            1. Identifique-se, por favor. Será, somente assim, verdadeiro nosso diálogo.

   2. Caro Antonio,

      O debate sincero é salutar. Você pontuou em cima dos meus argumentos e trouxe outros. Só a título de debate, manifestar-me-ei sobre alegações específicas suas. Quanto aos problemas do judiciário, não os neguei, apenas não havia espaço para todos e não era essa a proposta do artigo.

      Primeiramente, talvez 150 seja um número pequeno para você. Não o é para os próprios magistrados ou suas famílias. Se a insegurança atingir os magistrados, a sociedade chegou ao caos. Não porque sejam melhores ou piores do que ninguém, mas simplesmente porque lhes tocam trabalhar sob um mínimo de segurança. Sem se sentirem seguros, não garantirão segurança a ninguém.

      A aposentadoria precoce não faz o menor sentido, a não ser pela vantagem financeira ou desestímulo com a carreira. É que os magistrados (como de resto todo e qualquer servidor público efetivo) que já tiverem tempo de aposentadoria recebem o abono de permanência, um incentivo para aproveitar a mão-de-obra já formada e evitar de sobrecarregar o sistema previdenciário. Esse valor, se permanecer na ativa, só é recebido até a data da aposentadoria compulsória. Daí porque permanecer na carreira é mais desinteressante do que sair dela. Não acho razoável ver nisso uma “boquinha”.

      Além de boas condições de trabalho (falo sob o prisma da grande maioria de juízes de primeiro grau, os que menos estrutura de trabalho possuem), os magistrados só querem o cumprimento de comandos constitucionais, como citei no artigo. Se você voltar a antes da CF, verá que juízes tinham direito, legalmente, a custas sob parcelas de herança, o que era altamente anti-ético. Precisamos ver o Judiciário que queremos ao invés do Judiciário que tivemos.

      A cobrança não é o que preocupa ou chateia os magistrados, mas, sim a cobrança não acompanhada das suficientes condições de trabalho e remuneração. Esse raciocínio vale para toda e qualquer profissão: advogados, médicos, garis, empresários etc.

      Esse seu argumento sobre a dificuldade de preenchimento dos quadros (faculdades formarem “porcamente”) é simplista e tem estado sob constante discussão. Se nele não há de todo inverdade, não há de todo verdade, porque até bem pouco tempo mais candidatos passavam nos concursos do que hoje. Então, não é simples assim.

      Realmente e compreensivelmente, vários magistrados competentes e dedicados, como afirmei no artigo, estão abandonando a carreira, de uma ou de outra forma. Não espero que você compreenda isso, porque vivenciar a vida de magistrado é difícil para quem não é juiz, tanto quanto vivenciar a vida de advogado (ou de médico ou de professor ou de engenheiro) é difícil para quem não é. De toda sorte, parto de um princípio geral de respeito a todas as profissões, para que sejam reconhecidas, e a seus profissionais, para que sejam realizados.

      Att.

      Francisco Glauber Pessoa Alves

      1. Honrado juiz Francisco Alves.

         Quando comentei e analisei sobre uma base empírica (sua manifestação calcada em dados da AMB/CNJ) o percentual de apenas 1% dos magistrados que sofrem ameaça, não entendi esse número como “pequeno”. Apenas afirmei que se trata de fração mínima, donde coube dizer que os magistrados, em regra, não são ameaçados. Veja bem: em regra – comportando exceção. Ressalvei ser inadmissível termos um único juiz, ou seus familiares, vivendo, ou vendo os seus, sob ameça. Portanto, resguadando a primeira frase do segundo parágrafo dessa sua réplica (incabível ante a minha precedente manifestação), endosso-o e louvo-o. Vivenciei isso. Um parente meu, magistrado em um rincão aqui das Gerais, se viu forçado a manter contínua proteção para si e aos seus. Foram momentos tormentosos para todos nós.

         Pautei essa minha manifestação contida no segundo parágrafo da sua, cumprimentando-o, entretanto, pelo modo simples, elegante e escorreito de suas afirmativas e contraditas.

         Cordial abraço do

         Antonio de Moura Nunes Neto
         Advogado com atuação em Belo Horizonte

         1. eu sinceramente, não conheço uma categoria jurídica que tenha 1% de seu quadro ameaçado.

10. Percebam que o debate é fundamental: Que Poder Judiciário queremos para o Brasil? É importante analisarmos por que uma das carreiras mais importantes do Estado. Uma das mais estudadas pela história dos povos. A eleita teto constitucional. Hoje é a carreira mais rejeitada e a menos valorizada pela sociedade. Noticias como a do Tribunal da segunda Região citada pelo colega CSS não são divulgadas pela mídia. Nós precisamos de juízes independentes que não temem decidir contra as arbitrariedades de quem quer que seja, até mesmo do Estado. A referida decisão permitiu a um cidadão do povo a realização de uma cirurgia essencial para a sua saúde. A referida sentença mostra para todos o valor e a importância do Poder Judiciário que reconheceu um direito ao cidadão que lhe foi negado pelo Estado. A sentença confirmada pelo segundo grau de jurisdição foi deferida por um Juiz de primeiro grau. O primeiro juiz a conhecer o caso concreto. O Poder Judiciário é o Poder mais próximo da população. É a ele que o povo recorre quando se sente injustiçado. A justiça é um ideal buscado pelo homem de bem. Toda a sociedade deve defender e lutar por um Judiciário independente. Os fatos indicados pelo Dr. Glauber são graves. E mais um vez pergunto a todos: A quem interessa sucatear e desmoralizar o Poder Judiciário? Para reflexão.

11. Excelente artigo, Glauber. Meus parabéns. E também ao Frederico Vasconcelos por dar espaço para algo maior e mais profundo do que o surrado discurso de desmoralização dos Juízes, alicerces da Justiça.
    Perto de completar 20 anos de Magistratura Federal, amo minha profissão, mas me sinto totalmente desiludido com o caminho que tomei.
    Vocação não paga as minhas contas e da minha família.

12. Sou um engenheiro e economista que, em função da enorme crise do fim dos anos 80 e durante a década de 90, perdeu o emprego e ingressou em 1996, por concurso público, no cargo e analista judiciário de um tribunal federal. Em 2006 me formei em direito e fiz mestrado. Nestes 16 anos de poder judiciário fui me desencantando com o ambiente de trabalho, com os conluios de colegas amigos e puxa-sacos de juízes e desembargadores, do tráfico de influência, de gente ganhando fábulas sem trabalhar (cheias de quintos incorporados), de juízes arrogantes e despreparados, que se acham o créme-de la créme, que sempre reclamam de salários baixos, das indicações cruzadas para ocupação de cargos comissionados em tribunais. Falam que estão com tantos por cento de defasagem, mas os servidores do judiciário estão pior, exceto apadrinhados amigos deles. Hoje, graças ao crescimento do país, voltei a exercer a profissão de engenheiro, vejo as pessoas produzindo, médicos com doutorado em universidades americanas curando doenças gravíssimas, cientistas mesmo, produzindo algo importante, e nem ganham como esses eternos insatisfeitos juízes, a maioria se formou em direito e só fez ficar sentado 8 horas por dia estudando, nunca trabalharam em nada. Falam que estão migrando para outras carreiras, quais carreiras? qual carreira no serviço público ganha inicialmente 24 mil reais?, apontem uma, só uma! Os juízes se acham o farol, acham que eles são a coisa mais importante. Ora senhores vcs só são servidores públicos! Parecerem crianças mimadas, homens velhos como aqueles que foram ao Barbosa e tomaram um puxão-de-orelhas. Há 5 ou 6 anos o BID fez um estudo sobre a remuneração da magistratura das Américas e a brasileira foi a terceira melhor remunerada, apenas atrás da colombiana e da canadense. Se eles pudessem administrar o orçamento da República tudo iria para remunerá-los. Graças a Deus cai fora desse ambiente de lobby, politicagem e esnobismo.

    1. qual carreira no serviço público ganha inicialmente 24 mil reais? bem, procuradores de município, procuradores da república, etc…

    2. Senhor Alexandre,
       O senhor reclama da Justiça onde o senhor ganhou o seu sustento? Acredito que até hoje o senhor receba algum valor dessa época de trabalho no Tribunal, não? Tenho certeza que, na sua nova atividade profissional, no setor privado; o senhor passa por outros problemas e bajulações. As questões, que o senhor destaca no Judiciário, existem em todos os lugares. Meu irmão que é engenheiro relatou várias situações similares na empresa onde ele trabalha. O ser humano é o mesmo em todos os lugares: nas Universidades, grandes corporações ou no setor privado. A natureza das atividades não nos modifica. Todos querem se destacar. Alguns exageram nas ações. Mas, com certeza, é muito triste o seu depoimento. Minha tia foi pesquisadora do Centro T. DA AERONÁUTICA – CTA, em São José dos Campos, especialista em segurança aérea. Ela fez vários cursos nos Estados Unidos e no ITA. Ela foi engenheira. Hoje está aposentada. Ela sempre me disse que o país não valoriza a pesquisa. Com certeza é algo muito triste. Isso não é de hoje. O senhor tem razão. Mas, fico admirada porque o senhor acha normal que servidores do segundo escalão ganhem mais do que membros de Poder e pesquisadores. Eu sou juiz federal e pesquisador. Sou doutor pela USP. Segui a tradição familiar de séculos. Desde o outro lado do atlântico, minha família é constituída de pesquisadores, professores e advogados. Sou a quinta geração de brasileiros. Sou juiz federal e pesquisador. Tenho orgulho da minha tradição familiar e de defender a Constituição com meus queridos amigos.
       att.

    3. Caro Alexandre,

       O debate que proponho é racional e vinculado a fatos. Sua mensagem traz uma carga de subjetividade e até um certo ressentimento que foge à seara de debate objetivo. Como bem disse no artigo, existem muitos problemas no nosso judiciário. Mas, a maior parte dos juízes (e conheço vários deles), faz seu trabalho com seriedade, a despeito das incompreensões.
       O serviço público é bem diversificado e você ficaria surpreso em saber que há lugares e carreiras que permitem ganhar mais que o teto constitucional. Teto esse, moralizador, diga-se de passagem, que os juízes federais lutaram pra implementar.
       Quanto ao estudo do BID, você bem enfatizou que ele se deu há cinco ou seis anos. Foi justamente nesse período que a inflação acumulada, da ordem de 30%, aviltou os subsídios dos magistrados.
       Bom, uma última informação: tenho dois irmãos engenheiros. Um deles sequer pensa em direito, muito menos magistratura; o outro também se formou em direito, mas mal exerce. Fico feliz por você ter se reencontrado na profissão que gosta. Muitos juízes estão tentando isso, mas, diferente de você, não estão conseguindo. Nem por isso os problemas dessa ou daquela profissão permitem supor mimados os que reivindicam melhorias. Sejam economistas, sejam engenheiros, sejam juízes.
       Att.
       Francisco Glauber Pessoa Alves

       1. Em tempo – a maior parte dos juízes, dado seu conhecimento jurídico, se daria bem na iniciativa privada, como advogados, diretores jurídicos, enfim…a visão subjetiva de quem acha que juiz é um ser privilegiado não pode ser considerada, também tenho amigos advogados que ganham milhões em causas trabalhistas e que acham que ser juiz é uma fria…então, lá nave vá…

    4. Meu caro Alexandre: ficar 8 horas por dia estudando não é trabalho ??? Pobres professores do nosso Brasil não ?

13. O Artigo é bom, bem objetivo, mas a questão é saber onde os administradores do PJ erraram, para chegar a essa situação. Até ontem o nepotismo era a desgraça da magistratura, depois que o CNJ começou a cobrar metas, e fiscalizar os concursos parece que a coisa está mudando. Podem acreditar ou não, essa mudança vai ser para melhor. Essa situação delineada pelo articulista vai trazer benefícios à sociedade, vez que vai abrir a magistratura para quem quer ser juiz e não apenas, ser juiz porque o papai é desembargador. De vez em qdo eu entro num gabinete de um juiz federal, me espanto com tanto material de primeira, começando com o material humano, assessores, materiais de informatica, expediente, tudo de primeira, os prédios forrados com granitos etc. É assim mesmo toda mudança requer sacrifício, depois vem a recompensa. Agora, ninguém quer ser juiz porque? porque o juiz ficou visualizado, a população sabe que é o juiz, e cobra dele a prestação jurisdicional. Os concursos continuam muito, mas muito concorridos, então vai entrar quem tem vocação e graças a Deus que isso está acontecendo. antes todo mundo queria ser juiz, será porque..heim????

    1. Caro Marcelo,

       Não sei se você conhece a fundo o judiciário e suas diferentes divisões. O debate sincero e baseado em dados concretos é sempre salutar. Veja que o artigo trouxe números indicando, com fontes, que está, cada vez mais, faltando candidatos capacitados. Portanto, têm sobrado muitas vagas (ou seja, nas últimas etapas, o candidato não consegue superar ele mesmo). Pergunto-lhe, então: em que dados você se baseia para achar que a realidade mudará?
       Att.
       Francisco Glauber Pessoa Alves

       1. Prezado Dr. Francisco,

          obrigado por ter reportado ao meu comentário. Olha só, modestamente eu conheço a estrutura constitucional do Poder Judiciário, Gostei do seu artigo, brilhante. Mas, o que questiono é o seguinte: Quem deixou a situação chegar até onde chegou? Não foram os politicos, não foi a sociedade, mas, sim os próprios gestores do PJ, concorda? A outra coisa é quanto a melhoria, veja só: O Sr. Sabe da problemática da falta de transparencia nos concuros para Juiz, sendo que, a meu ver os filhos de alguns membros do PJ no passado próximo, parecia ser mais inteligentes do que os outros candidatos, pois sempre levava a melhor ans provas e ocupavam as vagas dos concursos. v.g. concurso Juiz do TJMG em 2009, apenas um exemplo prático. Terceiro, eu vos digo que: com esse debate, com o CNJ entrando no jogo, veio a TRANSPARENCIA, a partir dessa transparencia, vão surgir coisas novas, para mal ou para bem, mas a discussão está aberta e a torna democrática. Sou um defensor ferrenho da magistratura, mas uma magistratura limpa, correta, eficiente, proba e que não tenha nada a esconder. Isso para mim, já é suficiente para trazer beneficios e mudanças, com relação as outras questões, como, por exemplo, a questão salarial, que é um fato cíclico, já já tudo se resolve, me preocupo é com o valor, a honra e a sensibilidade de ser humano de um Juiz, que representa o povo, diante do art. 1º§ único da Carta Magna, de que todo poder emana do povo. Muito obrigado. Marcelo.

14. Mas chora de barriga cheia essa turma corporativista! Nunca vi carreira mais agraciada do que os magistrados com auxílios, verbas indenizatórias, PAE, etc.

    1. Caro Danilo,

       Os dados que trouxe contradizem essa sua impressão. Fico aberto, contudo, a algum dado concreto que autorize evoluirmos nossos pontos de vista.

       Att.

       Francisco Glauber Pessoa Alves

    2. Ninguem está chorando, Danilo, tanto que simplesmente estão saindo da carreira, pois a maioria tem muitíssima competência e trabalharia na iniciativa privada sem problemas com altos salários também. Ponto.

15. Parabéns Glauber. Texto bastante claro! Num momento hitórico de pouquíssima informação, restando uma desiformação gratuita e quase infinita, onde predominam os “achismos”, o seu texto esclarece pontos importantes acerca da Magistratura nacional.

16. Se deixarmos a hipocrisia de lado, a questão fica simples: os bacharéis em direito mais inteligentes e preparados irão ser juízes, para trabalhar excessivamente, com extrema responsabilidade e expostos à mídia, ou preferirão advogar, ganhando rios de dinheiro, não raramente defendendo bandidos? Ou, pelo menos, preferirão ingressar no Ministério Público, para ganhar mais que os juízes e ter muito menos trabalho e responsabilidade? Ou preferirão ingressar nas Procuradorias do Estado e Município, que além de trabalhar muito menos, ganhar praticamente o mesmo, permitem legalmente advogar por fora, dando-lhe grande renda extra? Ou irão preferir ser donos de cartório, para ganhar mais de 100.000,00 por mês, nomear um escrevente, e nem aparecer lá? E por aí vai. O fato é que existem juízes corruptos e preguiçosos, normalmente os mais antigos. Mas a grande maioria trabalhadora e honesta não pode ser esmagada por isso. Os errados que sejam punidos. O CNJ deveria estar fazendo isso, mas não faz, ou faz muito pouco. Os corretos deveriam ser valorizados, não apenas porque estudaram muito a vida inteira, desde criança, para chegar ao ponto de passar no concurso que, até pouco tempo, era o mais difícil de todos, mas principalmente porque é a população que precisa de bons juízes. Não esqueça que é o juiz quem dá a palavra final, é ele quem decide a sua vida. Os demais são apenas partes, que pedem de forma parcial, de acordo com o seu interesse no caso. Se os mais preparados são estimulados a serem partes, irão ludibriar facilmente os juízes, que terminarão por se limitar àqueles menos preparados, ingressando na carreira por ser a sobra. Não se iludam, um político não gasta 5 milhões em campanha para ganhar R$ 15.000,00 por mês. A conta não bate. Um Ministro não vive da sua remuneração mensal. Tem telefone pago pelo Governo, tem passagem aérea paga pelo governo, etc, etc, etc. Por isso, no momento do falso moralismo que vivemos, alguns têm cara de pau de dizer que ganham o suficiente. Mas isso só acontece justamente com aqueles que possuem várias rendas por fora.

17. Nunca imaginei que poderia ser assim. Quando comecei como advogado, no início da década de 90, fazer concurso para Juiz Federal, para ter alguma chance, tinha que estudar demais e não era certeza de passar. O concurso era dificílimo. Muitos colegas tentavam e pouquíssimos passavam. Um Juiz preparado é essencial para o direito das partes.
    Se as melhores cabeças estão abandonando a magistratura federal quem irá julgar as demandas, muitos vezes milionárias?

    Acho que estamos indo por um caminho errado. O Judiciário deve ser um local de elite intelectual, como acontece em todo País de primeiro mundo. Se perdemos isso estaremos fritos, teremos que mudar aquela máxima “A justiça tarda, mas não falha”.

    1. A elite intelectual um país precisa estar sim é nas empresas, produzindo ciência (não decorando códigos), criando algo para melhorar a vida, juiz é servidor público, se quer ganhar como empué formado empresário que vá trabalhar..ah sim…infelizmente o que aprendeu não serve para se empregar, afinal quem dará emprego para alguém formado em direito, para fazer o que?

       1. fale isso para os escritórios de advocacia.

       2. Senhor Galba,

          Elite é elite. Existe elite intelectual em todas as ciências. Direito é ciência segundo a melhor doutrina. att.

       3. Veja bem, com todo o respeito… o juiz não apenas decora códigos, ele interpreta a lei para aplicar em cada caso que decide – parece coisa pouca mas não é, porque a lei (normalmente mal elaborada) possui inúmeras possibilidades de interpretação. Da mesma forma, o engenheiro que trabalha na empresa não apenas decora as fórmulas de física e engenharia. O administrador não apenas decora as teorias de administração e por aí vai… Imagine um médico que decorasse todas as técnicas cirúrgicas e não soubesse adaptá-las a um imprevisto surgido com o peito do paciente aberto à sua frente… Quanto a não obter emprego, lembro que o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, em entrevista à Veja, logo que assumiu o Ministério da Justiça, afirmou que ganhava, salvo engano, R$ 250.000,00 mensais em seu escritório. Isso mesmo um quarto de milhão de reais por mês quase dez anos atrás. Ele está errado? Lógico que não, pois trabalha e com competência para obter este resultado. Mas, por aí se vê que emprego bem remunerado não falta para os capazes. Todavia, a maioria prefere seguir a vocação. Concordo plenamente quando se diz que o juiz não deve ganhar como empresário, mas daí dizer “vá trabalhar”… É como se os juízes não trabalhassem. Pode até ser que alguns levem “na flauta”, mas a ampla maioria trabalha – e muito. Se alguém um dia acompanhar os diários de justiça irá se impressionar com o número de licenças por motivo de saúde dos juízes e dos servidores do Judiciário em geral.

18. Em mais de dez anos como servidora, nunca vi um juiz deixar a carreira por insatisfação… Já “ouvi falar” de alguns que deixaram para ser donos de cartório ou terem cursos preparatórios, ou seja, para ganhar muuuuuuuuito mais.
    Se a carreira fosse tão desinteressante, não haveria milhares de inscritos para cada concurso que abre.
    Sem esquecer das férias de 60 dias, dos servidores à disposição que fazem o grosso do trabalho…
    Não acho que um salário de mais de R$20 mil seja exatamente uma desmotivação. E acho q vale a pena dar uma olhada nas folhas de pagamentos dos TJs e TRFs para conferir toda essa desmotivação.

    1. Cara Juliana,

       Não sei onde você é servidora e se têm contato mais próximo com magistrados. Esses dados são colhidos no contato direto entre os magistrados, já que os atos de aposentadoria ou exoneração não indicam motivação. Também via pesquisas internas (caso da AMB). E em vários eventos conduzidos no Brasil todo pelo CNJ (Programa de Valorização de Magistrados), na pessoa do Conselheiro Lúcio Munhoz, onde eles são apresentados e colhidos. Veja, por exemplo, o link http://www.cnj.jus.br/noticias/noticias/cnj/21506:juizes-discutem-motivos-das-ameacas-e-do-desinteresse-pela-carreira.
       O Gabinete do Conselheiro deve ter dados mais precisos, para o fim de seu interesse.
       Vou dar-lhe um dado concreto. No penúltimo concurso do TRF-5 22 estavam hábeis à prova oral. Só 18 fizeram, porque 3 assumiram o MPF e 1 o TJDF. Dos 18, só 16 tomaram posse, porque outros dois foram pro MPF. Dos 16 que assumiram, três pediram exoneração porque assumiram outro TRF (2) e o MPF (1).
       Att.
       Francisco Glauber Pessoa Alves

    2. Prezada Juliana, é exatamente isso. Você já viu casos de juízes que deixaram a carreira para serem donos de cartório, para serem donos de cursinhos. Eu também já vi para serem advogados privados, para serem membros do Ministério Público. Ou seja, juízes que deixaram a sua vocação, por saberem da competência que têm, para ganharem muito mais em outro lugar. Ou seja, a melhor cabeça deixou a magistratura. Quanto aos mais de 20.000,00 mensais, não esqueça de 11% de contribuição social e 27,5% de IRPF na fonte. Isso reduz o alegado 20.000,00 para 15.000,00. Essa é a realidade da Justiça Federal. Se você entrar no portal da transparência, verá que tem servidor que ganha mais do que isso. E alguns, de fora do Judiciário, sequer constam do portal da transparência, justamente para que ninguém veja que ganham mais que os juízes federais, embora com responsabilidade muito menor.

    3. Cara Juliana,
       Infelizmente o abandono da Magistratura Federal está se massificando. O tema já foi levado ao pleno do CNJ.

19. Muito bom o texto! Objetivo, com dados concretos, sem firulas e direto ao ponto. Uma boa Justiça não é só interesse dos juízes, mas de toda a população. Se o Poder Judiciário ficar amedrontado e mal pago, a qualidade da prestação jurisdicional prejudicará o trabalho dos próprios advogados e o direito dos seus clientes, os cidadãos.

20. Muito bom este artigo, está refletindo exatamente a realidade da Justiça atual. O desmonte já começou e quem deveria zelar pela união está justamente fazendo o contrário.

21. Perfeito o artigo. Infelizmente a Magistratura Federal agoniza em uma crescente desvalorização. Não faz sentido o contribuinte pagar consideravelmente mais ao defensor, ao procurador e ao juiz estadual em relação ao Magistrado Federal, que já recebe praticamente a metade das demais carreiras e até menos que os servidores do Judiciário (que são seus subordinados).
    O lamentável para o cidadão é que o CNJ tem total ciência desse fato e nada faz, enquanto o artigo 39,. p. 1o, da Constituição é expresso no sentido de que a carreira tem que ser remunerada em proporcionalidade com sua complexidade. A Magistratura é a mais complexa das carreiras; a única que contempla agentes de um dos Poderes da República. A Constituição garante ao cidadão a Magistratura independete.
    Ora, aos Juízes Federais cabe o processamento das execuções fiscais, o combate ao crime organizado, à improbidade administrativa e à lavagem de dinheiro. Quem perde com o sucateamento da Magistratura Federal e as acusações irresponsáveis da cúpula do Judiciário é o cidadão desse país.
    Márcio Pinho

22. O texto é interessante para uma reflexão sobre a carreira na magistratura, agora, o que eu não concordo, é a parte onde, mais uma vez, se coloca o velho e surrado discurso que os beneficiários, ao final, seriam ‘grande grupos dirigentes’, ‘grandes corporações econômicas’. Vamos tentar evoluir um pouco o debate objetivando entender as causas do(s) problema(s) que afetam o Judiciário, como os apresentados acima. Grande parte delas se encontra inserida no próprio seio do Judiciário, e ali devem ser resolvidas.

23. Glauber, parabéns pelo artigo. O Poder Judiciário que a mídia repercute – os marajás, os politequeiros, os carreiristas, os bajuladores, os remunerados por penduricalhos, os improdutivos – não representa a média dos integrantes do Poder Judiciário Federal de instância (esclareço que não estou acusando nenhum outro ramo do PJ dos adjetivos acima, apenas a eles não me refiro porque não tenho propriedade para falar, já que desconheço a realidade deles). Pena que nós não temos talento para nos comunicar melhor com a população e fazê-la refletir se somos tão ruins assim e a quem verdadeiramente interessa um PJ fraco, lento e sucateado, especialmente num país de jovem democracia como o nosso, cujos mandatários de plantão cada vez mais flertam com modelos políticos atrasados, notadamente com os nossos vizinhos sulamericanos.
    Mas verdade seja dita: a estrutura do nosso Judiciário como um todo foi liquidada pela mídia e pela sociedade e com razão em muitos aspectos (o único pecado é a generalização e, infelizmente, com o canhão apontado para nós – os juízes da base -, os menores responsáveis por isso); lamentável que os protagonistas dessa desestruturação do nosso Poder estejam “muito bem, obrigado”, em alguns casos desfrutando de benefícios que combatem com uma hipocrísia gritante perante o público externo e sendo tratados pela mídia como super-heróis e salvadores da pátria.
    Abraços

24. Ridículo este artigo. Se é assim com juízes, o que dizer então de professores do ensino fundamental ou médicos, que ganham muitas vezes um décimo do que ganha um juiz de meia tijela num rincão do país

    1. Noventa por cento dos médicos ganham muito mais que juízes.

    2. Caro Ariovaldo,
       A questão é que a Constituição está sendo desrespeitada. Ela é clara (artigo 39, p. 1o) que a remuneração no serviço público deve ser proporcional à complexidade da carreira. Ofende, pois, a Constituição o fato dos Juízes Federais receberem consideravelmente menos (praticamente a metade) dos juízes estaduais e consideravelmente menos que os Defensores Públicos do RJ e Promotores do RJ. Qual será a próxima norma constitucional que vamos tolerar que seja desrespeitada? O direito à vida? à liberdade? O lamentável desse fato é a postura do CNJ e do STF, que são cientes dessa distorção e preferem ofender a Magistratura (sobretudo os juízes de 1o instância) que, em sua esmagadora maioria são honestos e extremadamente trabalhadores e qualificados. Submetem-se ao mais rígido controle disciplinar do serviço público que, na prática, atesta a honestidade e o comprometimento com a população.
       ATT
       Márcio Pinho

    3. Caro Ariovaldo,
       A intenção do artigo não foi desmerecer outras profissões, qualquer delas. Se você atentar, o texto não especifica isso. Ele apenas retratou, com números, a realidade da perda de atratitividade de magistratura brasileira. Não creio que um debate sério passe pela desqualificação de qualquer carreira, mesmo porque nos rincões do país também existem professores e médicos que merecem ganhar bem tanto quanto os que não residam lá.
       Att.
       Francisco Glauber Pessoa Alves

25. A elevação da remuneração não atrairá candidatos vocacionados. Atrairá os interessados em dinheiro apenas. Que estranho…
    Quem é vocacionado procura a profissão pela vocação. E cá entre nós, a remuneração hoje é mais que suficiente para atrair vocacionados.

    1. Anderson, Vivemos num mundo capitalista. A carreira que pagar melhor atrairá os melhores candidatos. Essa é a regra de mercado. O autor do artigo destaca que os juízes estão desistindo da carreira e migrando para outras carreiras melhor remuneradas. Exemplo: Defensoria pública do Rio de Janeiro, Magistratura Estadual do Rio de Janeiro, Ministério Público Estadual do Rio de janeiro, Servidores do Senado. A carreira da magistratura federal é a menos atrativa. Acesse os site de transparência das carreiras citadas.

    2. Caro Anderson,
       Infelizmente o Magistrado Federal recebe consideravelmente menos que defensores, promotores, juízes estaduais e até mesmo os próprios servidores subalternos ao Juiz. A questão é que a Constituição garante ao cidadão que as carreiras da Administração Pública serão remuneradas com proporcionalidade (art. 39, §1o). Essa norma constitucional, há muito, está sendo desrespeitada. Em comparação com as demais carreiras, a Magistratura possui carga de trabalho consideravelmente a maior e privações. O êxodo dos Magistrados Federais já é uma realidade. Quem perde com isso é o cidadão.
       ATT
       Márcio Pinho

    3. sob argumento de vocação, daqui a pouco vão dizer que magistratura é sacerdócio. entretanto, esquecem-se que mesmo padres recebem salários.
       Sim. Sacerdotes da Igreja Católica recebem a côngrua, remuneração mensal para cobrir despesas pessoais, como lazer e compras. Necessidades básicas, como casa, comida e convênio médico, são bancadas pela paróquia.

       O salário varia de acordo com a grana que cada uma das 254 dioceses brasileiras arrecada com dízimo e serviços (batismos, crismas e casamentos). Na Arquidiocese de São Paulo, os padres ganham R$ 1 350 nos primeiros cinco anos e podem chegar a R$ 3 780 após 25 anos de serviço. O direito dos padres à remuneração é determinado pelo Código de Direito Canônico, criado em 1917.

       Além de explicar a organização da Igreja e as punições reservadas a quem desrespeita as normas, o Código afirma que padres têm direito a férias e previdência social. Os clérigos paulistas, por exemplo, têm 30 dias de descanso anual e contribuem com o INSS desde o primeiro ano como seminarista para garantir a aposentadoria no fim da carreira.

       FONTES Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Arquidiocese de São Paulo e Código de Direito Canônico
       http://mundoestranho.abril.com.br/materia/padres-recebem-salario

26. Estou tocado com as considerações do magistrado (que inclusive respondeu a processo disciplinar). Eu, como servidor público, estou há mais tempo que sua Exa sem a reposição inflacionária, mas ao ingressar com processo na Justiça Federal reclamando a recomposição, tive meu processo julgado improcedente, sob o argumento de que a reposição é feita pelos critérios do Executivo e só cabe ao Judiciário reconhecer a mora, sem ser possível impor qualquer obrigação. Concordo. Razão pela qual estendo o raciocínio ao douto magistrado. E não pretendo, com isso, fazer qualquer comparação indevida, como a que foi feita, segundo o ex-presidente da Ajufe, entre juízes e motoristas de ônibus. Um abraço.

27. Brilhante artigo!
    Sou concurseiro e sempre sonhei com a magistratura, mas tenho acompanhado com grande tristeza o desmantelamento da carreira perpetrado pelo STF, CNJ, OAB, Mídia e outras instituições!
    Mesmo para quem é vocacionado a carreira tem se tornado impossível!
    Dias sombrios virão, pois não há outro caminho para uma sociedade sem juízes independentes que não a ditadura!

28. Concordo plenamente com os dizeres acima. Eu, Juíza, hoje não prestaria concurso para magistratura em que pese ter sempre sonhado em execerce-la. Ocorre que fiquei frustrada com a falta de estrutura e apoio que temos, inclusive, na area de segurança quando atuamos na no crime. So não peço aposentadoria proporcional porque seria inviavel economicamente.

29. Um pequena mostra da importância do Poder Judiciário para a população que precisa. Vejam a notícia abaixo e o fundamento do relator desembargador Guilherme Calmon. Ele iniciou seu voto citando o direito constitucional à saúde como dever do Estado, que não pode se eximir de sua obrigação alegando dificuldade operacional.

    A Sexta Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Segunda Vara Federal de Itaboraí/RJ que obrigou o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) a realizar cirurgia em paciente, vítima de acidente de trânsito, para correção de fratura do úmero direito. O ferimento aconteceu em outubro de 2008 e ele só foi operado quase um ano depois, em setembro de 2009, 18 dias após a primeira instância ter expedido liminar em favor do paciente.
    A decisão do Tribunal se deu em resposta a apelação cível apresentada pela União. A vítima do acidente ajuizou ação alegando não ter condições financeiras de arcar com o custo da cirurgia e que a solução de seu caso não poderia esperar pela imensa fila de espera.
    O relator do processo, desembargador Guilherme Calmon, iniciou seu voto citando o direito constitucional à saúde como dever do Estado, que não pode se eximir de sua obrigação alegando dificuldade operacional.
    Para o relator, “restou provado nos autos a gravidade do quadro do autor, bem como a premente necessidade de intervenção cirúrgica. Assim, a condenação do réu (Into) à realização da cirurgia mostra-se acertada, considerando que restou evidenciado o direito do autor de receber do Estado o tratamento necessário à sua saúde”, lembrou.

    PERCEBAM QUE O DEBATE É FUNDAMENTAL: QUE PODER JUDICIÁRIO QUEREMOS PARA O BRASIL? É IMPORTANTE ANALISARMOS POR QUE A CARREIRA MAIS IMPORTANTE DO ESTADO. UMA DAIS MAIS ESTUDADAS PELA HISTÓRIA DOS POVOS. A ELEITA COMO TETO CONSTITUCIONAL. HOJE É A CARREIRA MAIS REJEITADA E A MENOS VALORIZADA PELA SOCIEDADE. NOTÍCIAS COMO A DO TRIBUNAL DA SEGUNDA REGIÃO NÃO SÃO DIVULGADAS PELA MÍDIA. TODOS PRECISAMOS DE JUÍZES INDEPENDENTES QUE NÃO TEMEM DECIDIR CONTRA ARBITRARIEDADES, MESMO QUANDO A ARBITRARIEDADE É CONDUZIDA PELO ESTADO. A REFERIDA DECISÃO CONFIRMADA PELO SEGUNDO GRAU FOI DEFERIDA POR UM JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. O PRIMEIRO JUIZ A CONHECER O CASO CONCRETO. PARA REFLEXÃO.

    1. Um pequena mostra da importância do Poder Judiciário para a população que precisa de justiça. Vejam a notícia abaixo e o fundamento do relator desembargador Guilherme Calmon. Ele iniciou seu voto citando o direito constitucional à saúde como dever do Estado, que não pode se eximir de sua obrigação alegando dificuldade operacional.

       A Sexta Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Segunda Vara Federal de Itaboraí/RJ que obrigou o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) a realizar cirurgia em paciente, vítima de acidente de trânsito, para correção de fratura do úmero direito. O ferimento aconteceu em outubro de 2008 e ele só foi operado quase um ano depois, em setembro de 2009, 18 dias após a primeira instância ter expedido liminar em favor do paciente.
       A decisão do Tribunal se deu em resposta a apelação cível apresentada pela União. A vítima do acidente ajuizou ação alegando não ter condições financeiras de arcar com o custo da cirurgia e que a solução de seu caso não poderia esperar pela imensa fila de espera.
       O relator do processo, desembargador Guilherme Calmon, iniciou seu voto citando o direito constitucional à saúde como dever do Estado, que não pode se eximir de sua obrigação alegando dificuldade operacional.

       Para o relator, “restou provado nos autos a gravidade do quadro do autor, bem como a premente necessidade de intervenção cirúrgica. Assim, a condenação do réu (Into) à realização da cirurgia mostra-se acertada, considerando que restou evidenciado o direito do autor de receber do Estado o tratamento necessário à sua saúde”, lembrou.

       Percebam que o debate é fundamental: Que Poder Judiciário queremos para o Brasil? É importante analisarmos por que uma das carreiras mais importantes do Estado. Uma das mais estudadas pela história dos povos. A eleita teto constitucional. Hoje é a carreira mais rejeitada e a menos valorizada pela sociedade. Noticias como a do Tribunal da segunda Região não são divulgadas pela mídia. Nós precisamos de juízes independentes que não temem decidir contra as arbitrariedades de quem quer que seja, até mesmo do Estado. A referida decisão permitiu a um cidadão a realização de uma cirurgia essencial para a sua saúde. A referida sentença mostra para todos o valor e a importância do Poder Judiciário que reconheceu um direito ao cidadão que lhe foi negado pelo Estado. A sentença confirmada pelo segundo grau de jurisdição foi deferida por um Juiz de primeiro grau. O primeiro juiz a conhecer o caso concreto. O Poder Judiciário é o Poder mais próximo da população. É a ele que o povo recorre quando se sente injustiçado. A justiça é um ideal buscado pelo homem de bem. Toda a sociedade deve defender e lutar por um Judiciário independente. Os fatos indicados pelo Dr. Glauber são graves. E mais um vez pergunto a todos: A quem interessa sucatear e desmoralizar o Poder Judiciário? Para reflexão.

30. Prezado doutor Francisco

    Onde é possível obter mais dados sobre os juízes que abandonaram a carreira? Quantos se aposentaram, quantos pediram exoneração, etc?

    grato

    Leonardo

    1. Caro Leonardo,

       Esses dados são colhidos no contato direto entre os magistrados, já que os atos de aposentadoria ou exoneração não indicam motivação. Também via pesquisas internas (caso da AMB). E em vários eventos conduzidos no Brasil todo pelo CNJ (Programa de Valorização de Magistrados), na pessoa do Conselheiro Lúcio Munhoz, onde eles são apresentados e colhidos. Veja, por exemplo, o link http://www.cnj.jus.br/noticias/noticias/cnj/21506:juizes-discutem-motivos-das-ameacas-e-do-desinteresse-pela-carreira.
       O Gabinete do Conselheiro deve ter dados mais precisos, para o fim de seu interesse.
       Vou dar-lhe um dado concreto. No penúltimo concurso do TRF-5 22 estavam hábeis à prova oral. Só 18 fizeram, porque 3 assumiram o MPF e 1 o TJDF. Dos 18, só 16 tomaram posse, porque outros dois foram pro MPF. Dos 16 que assumiram, três pediram exoneração porque assumiram outro TRF (2) e o MPF (1).
       Att.
       Francisco

    2. Caro Leonardo,
       O Conselheiro Munhõz apresentou um estudo ao pleno do CNJ a respeito do êxodo na Magistratura. Na Magistratura Federal esse o abandono de carreira é mais grave. Tornou-se comum o fato de que vários passam no concurso, continuam a estudar, realizam concurso para outras carreiras e abandonam a Magistratura Federal com menos de 2 anos. Há casos, também, de magistrados que abandonam com aproximadamente 10 anos de carreira e ainda jovens (na casa de 36 anos).
       ATT
       Márcio

Comments are closed.