OAB pede auditoria em sistema de escutas do Ministério Público

Frederico Vasconcelos

CNMP recebe pedido para inspeção no Ministério Público Federal e dos Estados

No momento em que o Ministério Público está sob pressão de iniciativas para tolher seu poder de investigação,  a Ordem dos Advogados do Brasil requereu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a realização de auditoria e inspeção nos sistemas de escuta e monitoramento denominado “Guardião”, adquiridos por órgãos do Ministério Público Estadual e Federal.

A OAB pediu, ainda, a análise dos respectivos processos de licitação e aquisição, condições de uso e sua aplicabilidade.

Foi publicado edital de notificação sobre o pedido de providências instaurado (*), para que eventuais interessados possam se manifestar no prazo de 15 dias.

(*) Pedido de Providências nº 1328/2012-95

Comentários

  2. Mais uma vez a OAB presta um desserviço ao país. Aliás, aparentemente o que guia parte dessa instituição é pugnar pela imoralidade. Agora lutam pela aprovação da PEC da impunidade. É uma vergonha. Meia dúzia de advogados criminalistas criminalistas bilionários ganham honorários monstruosos para defender outra meia dúzia de políticos ricos e corruptos e quem paga essa conta? Nós, meros mortais. Sou advogado e tenho vergonha de pertencer à mesma classe que esses ricos advogados perseguidores da impunidade e do escracho público!

  3. Engraçado como jornalista entende de tudo superficialmente e na verdade não se aprofunda no assunto para informar corretamente! É sim verdade que os membros do MP fazem denuncias anônimas para eles mesmo investigarem e ninguém fiscaliza as “investigações” do MP! Alem disso, o MP não pode ser tolhido de um poder que nao possui… a CF não permite a investigação pelo MP… o MP o faz por contra própria e de forma inconstitucional.

    A questão é: quem fiscalizada o fiscal? Ninguém… ao passo que a Policia Judiciaria é fiscalizada por sua corregedoria e pelo MP!!!

    1. As denúncias de fatos criminosos, quando “anônimas”, são assim mantidas para a segurança daqueles que colaboram com a Justiça.

      Imagine alguém que sabe de fato criminoso cometido por alguma alta autoridade, ou alguém com poder econômico, faz a denúncia e assina embaixo…

      Só muito ingênuo para combater denúncia anônima. E mais: depois de comprovados os fatos, se chegou ao conhecimento do MP de tal forma, torna-se irrelevante.

      Denúncia anônima não é sinônimo de denúncia falsa.

  5. É necessário que esse debate não se perca em bobagens, em especial pelo desconhecimento de como funciona um equipamento desses. Aqui vai um registro: o Guardião, por exemplo, não faz interceptação telefônica, apenas recebe a duplicação do sinal realizada pela operadora, em cumprimento à ordem judicial. Outra, ao MP é atribuído o dever de acompanhar as chamadas interceptações. Já pensaram como isso deve ser feito? Digo, nos equipamentos próprios da Instituição, que recebem um sinal no mesmo momento que a Polícia. Tudo mediante ordem judicial.

  6. Eu não sei se os fatos procedem, mas acredito que, quando dizem que uma vaca é malhada, pelo menos uma pinta ela tem. Fixada essa premissa, dizem que tem membro do MP que, quando quer investigar alguém ele mesmo faz uma denuncia anônima para dar início às investigações. Depois, só o céu é o limite.

  7. O problema é quando os órgão de fiscalização se partidariza e age, sorrateiramente, como gancho de partido político de oposição. Cadê a isenção que o órgão tem que ter?! Democracia, nesse caso, só pra satisfazer e cuidar dos bolsos dos conservadores?! O monstro foi criado pela CF88 e tem que ser acorrentado. De serviçal para os conservadores o Brasil tá cheio. Chega desse lixo!

  9. A OAB, por dever de ofício, pugna pelo respeito à lei, obrigação que deve submeter a todos, inclusive os membros do Ministério Público. Outrossim, não se apresenta minimamente razoável permitir, em homenagem ao combate à criminalidade, que promotores continuem a promover abusos em operações midiáticas. Hoje, mais que na ditadura, os grampos campeiam para atender interesses escusos.

    1. Se os advogados soubessem o trabalho que da acompanhar monitoramento telefônico, saberiam que não se requer a interceptação por mera curiosidade.
      Os marginais não tratam tudo ao telefone e de forma clara. Conversas cifradas, entre diferente pessoas. Muitas vezes escapam os controles e pedaços de conversas, reunidos depois de numerosas gravações, apontam como se organizam e que condutas criminosas executaram ou vão executar. Depois são necessários outros elementos para ser ter a comprovação daquilo que contem as gravações.

      Somente a ignorância ou má-fé pode ver mera bisbilhotice ao se requerer a autorização de interceptação telefônica .

  10. É lamentável!!! mas parece que esses órgãos são presididos por pessoas que parecem se sentirem incomodadas com os órgãos fiscalizadores, por que será?????

  11. É a mesma OAB que é contra diminuir os recursos de modo que os crimes prescrevam ou demore muito para haver a condenações e os advogados ganhem mais por cada recurso feito e os criminosos continuem aterrorizando a sociedade!!! OAB, que não diz a vontade do advogado, pois, como notório, é liderada pelos advogados mais ricos, mostre a sua cara!!!!

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