Comentários

1. Caro Renato, é por isso que eu sou forte! Promotor comigo tem que trabalhar. Não pode ir na audiência, certifico a falta. A denuncia é inepta, a rejeito! E quando o MP não quer falar, certifico a desídia e, não raras as vezes, nomeio um defensor para atuar no processo. Em processos de idosos virou moda agora, MP não quer falar. Os defensores públicos suprem muito bem a desídia dos promotes.

   1. José, José… precisa estudar um pouco mais. Em processo de idoso, o MP só se manifesta quando há situação de risco ou vulnerabilidade presente. Se o idoso é rico e quer discutir, por exemplo, o reajuste do valor do aluguel de uma casa que possui, não há interesse público que justifique a intervenção do MP, não acha? Até porque um grande número de Juízes que eu conheço ficou brava com a racionalização do serviço do MP (que deixou de falar em algumas ações em que não há interesse público relevante) porque o Promotor, em suas manifestações, deixava tudo “mastigadinho” para o Juiz só despachar: “cumpra o autor, na íntegra, a cota do MP de fls….”. No mais, o Promotor trabalha, independentemente de ser contigo ou com outro Juiz. Lamento que você tenha esta visão preconceituosa do Ministério Público. Parece-me que Vossa Excelência precisa tomar um remedinho contra “juizite”.

2. Caro Ricardo, já que vc concordou com a visita, acho que poderiamos ampliar as investigações: px: pauta dupla; não comparecimento nas audiências; omissão em processos: MP deixa de atuar em processos, mesmo com lei dizendo que deve, porque ato do PGJ, que dizem que vale mais do que lei, o exonera do dever; denuncias ineptas, geralmente contra pobres, pretos e favelados – aí do juiz que rejeita uma acusação inepta por falta de justa causa, entra na lista negra; pressão sobre o juiz, acreditando que é parte superior ao acusado e ao advogado etc etc. Eu poderia enumerar muitas outras, mas o espaço não comporta. Caro Frederico, acredito que uma reportagem nesse sentido seria esclarecedora à população. Eu tenho certeza que os juízes paulistas o receberiam com muito prazer. Acredite.

   1. Se o promotor não comparece numa audiência e o juiz certifica o comparecimento, o que se pode dizer desse magistrado. É tão irresponsável e desidioso quanto o promotor. Se um juiz se convence que uma denúncia é inepta e mesmo assim a recebe por receio de entrar em lista negra, tal magistrado é um fraco. Indigno de ocupar o cargo por se submeter a eventual pressão. Se o promotor deixa de se manifestar em processo por força de lei, o processo será nulo. Se o processo não é nulo, é porque o promotor tinha razão em sua manifestação.

      1. Caro Senhor Renato,
         Será muito melhor para os promotores terem um espaço maior para trabalhar e se organizar. O MP tem orçamento e condições para atender as necessidades dos promotores.
         A demanda na justiça está muito elevada e exige aprimoramento e criatividade dos Juízes para atender à população a contento.
         No final, ampliar a estrutura dos fórum permitirá melhorar a qualidade de prestação jurisdicional e conforto para atender à população e os advogados.
         Essa é a finalidade da justiça.

         1. Sr. José, se os casos citados pelo Sr. não são da sua Vara, da onde tirou tais dados? Poderia nos informar, já que é um juiz “forte”? Fácil é generalizar. Dê nome aos bois, ou melhor, indique onde há tanta ilegalidade.

            1. Gustavo, pelo que percebi o José está chateado porque o Promotor deixou de atuar em alguns processos (usucapião, por exemplo) e o obrigou a trabalhar mais… Antes vinha tudo mastigadinho. Hoje o Promotor usa o tempo que arrumava o processo para o Juiz para fazer algo mais relevante, como tocar inquéritos civis e ações civis públicas (que também irritam muitos Juízes, porque eles nada sabem de tutela de interesses coletivos). Procure um Juiz que gosta de ver na sua mesa aquela ação de improbidade por manipulação de licitação, que normalmente vem com uns 20 volumes… No mais, a manifestação de Sua Excelência é cheia de clichês…

3. Os prédios destinados aos fóruns pertencem ao governo estadual. Não são propriedade do Poder Judiciário. Da mesma maneira que se reclama de espaço para melhor atendimento ao jurisdicionado, o Ministério Público também presta relevantes serviços aos comarcanos. Também precisa ter preservado o seu espaço. Portanto, os prédios não são para uso privativo do PJ. Deve haver o seu compartilhamento com o MP, Defensoria, demais servidores e OAB. O que o Sr. Sartori fez foi uma tremenda arbitrariedade. Os juízes estaduais, por desinformação e pelo tradicional corporativismo, estão embarcando na idéia do seu presidente.

4. No palavreado popular forum e onde fica o homem da capa preta. Portanto cada um no seu quadrado, o ideal seria a saida de todos os orgãos que fossem do judiciário, para maior garantir indepedencia possivel.

5. Sempre pensei que os prédios dos fóruns fossem da Secretaria de Justiça e não do Poder Judiciário!!

   1. E você está certa, Miriam. Só o autor do artigo que se esqueceu desse “pequeno” detalhe.

      1. E a quem cabe a administração, principalmente das despesas, e qual a finalidade dos prédios ?

         1. Sugiro uma leitura da representação encaminhada ao CNJ para uma melhor reflexão. O TJ nunca construiu prédios com recursos próprios. Os fóruns de São Paulo sempre foram construídos pela Secretaria Estadual de Justiça, quase sempre em parceria com os Municípios. Há previsão na Constituição Estadual da disponibilização pela Secretaria (não pelo TJ) de salas nos fóruns ao MP. E uma vez ocupadas pela instituição, passam à responsabilidade deste. O MP não é inquilino do TJ. Paga despesas de água e luz (e concordo que também deve ratear as despesas outras de manutenção, como limpeza e segurança). Nos últimos anos, o Ministério Público Paulista dobrou a área ocupada com prédios próprios em todo o Estado. A mudança para locais próprios é anseio dos Promotores, que muitas vezes dividem uma sala entre dois ou três, além de funcionários e estagiários. Enquanto isto, Juízes tem seu gabinete privativo e não dividem com ninguém. Precisam de espaço? Façam como os promotores, dividam seus gabinetes pessoais. No mais, a falta de orçamento atinge o MP e o Judiciário, de forma igual. O Governo de SP nunca respeitou os parâmetros de orçamento necessários (2% e 6%). Sartori criou uma grave crise institucional à toa, uma tremenda besteira. Promotores e Juízes hoje estão em pé de guerra em muitas cidades. Deveriam estar unidos por melhorias nos orçamentos.

            1. Caro Senhor Ricardo, O Senhor diz que: Os fóruns de São Paulo sempre foram construídos pela Secretaria Estadual de Justiça, quase sempre em parceria com os Municípios.

               Então, os Senhores devem recorrer à Secretária de Justiça e não ao CNJ, não?

               O TJSP é responsável pela gestão de um número imenso de servidores e processos.
               O número de processos quadruplicou na última década e o espaço físico do fórum é insuficiente.
               Os juízes são muito mais cobrados do que os membros do parquet que não controlam a prescrição dos inquéritos e dos processos penais. Toda carga de responsabilidade cai sobre os ombros dos juízes. Essa é a visão da sociedade.
               A atuação do Desembargador Sartori foi exemplar. É necessário ampliar a estrutura dos fóruns para melhorar o atendimento à população.
               Os membros do parquet têm condições de arcar com as despesas. No serviço público ninguém dispõe do patrimônio público.
               A ampliação dos fóruns é muito melhor para a população. Nesse sentido, a Secretária Estadual de Justiça e os Municípios concordarão com o Presidente do TJSP.

6. O MP não quer investir em infraestrutura pois assim haveria menor margem para dispor de recursos para pagar os milionários salários de seus promotores que não divulgam seus absurdos salários na internet para preservar a imoralidade. Enquanto isso, mantem diárias cruzadas e a ínfima distribuição de 30 processinhos para procuradores enquanto o restande é concedido a promotores mediante auxílio que com isso engordam os salários em R$ 8.000,00 aproximadamente. Mas a quem interessa fiscalizar o fiscal…

   1. Os milionários salários não sofreram reajustes (recomposição inflacionária, garantida pela CF) por cinco anos. Aponte os casos de diárias cruzadas, nobre comentarista. No mais, informe-se direito, a distribuição de 30 processos aos procuradores por semana já acabou há muito tempo. Por fim, o mesmo que ganham os Promotores, ganham os Juízes. Aliás, a diária destes aumentou por recente ato do Sartori. Precisa se informar melhor e ter menos ódio no coração…

      1. O MP não quer investir em infraestrutura pois assim haveria menor margem para dispor de recursos para pagar os milionários salários de seus promotores que não divulgam seus absurdos salários na internet para preservar a imoralidade.

         1. Senhor CSS, os salários dos promotores são idênticos aos dos juízes. Favor se informar melhor. Então o senhor acredita que os salários dos juízes são também milionários? Abraço

7. Esqueceu-se o autor que o dinheiro advindo do orçamento não é a única fonte de recursos do Poder Judiciário, que a verba para investimento em infraestrutura do sistema de Justiça é prevista no orçamento da Secretaria de Justiça (quem construiu os prédios dos Fóruns para a acomodação do Poder Judiciário e do MP), que nestes prédios a despesa de custeio é rateada entre as instituições, o MP tem ligação independente de energia elétrica, é o MP quem custeia a limpeza, etc.

   1. Custeia vírgula, deveria custear … em muitos lugares, o MP sequer paga a parte que lhe cabe no rateio de despesas …

      1. Marcelo, faça a relação e mande a conta para o PGJ… ele a pagará, como faz (leia a representação ao CNJ)…

8. É indiscutível que o orçamento do MP, de um quinto do TJ, deve estar equivocado – talvez um vigesimo seria o adequado.
   Todavia o importante nesta questão não é esta partilha, sem nexo com a realidade já exposta – para queimar o dinheiro do contribuinte.
   Os prédios podem e devem dentro do possível servir a ambos partilhando despesas, na proporção da área ocupada por cada um, em benefício do melhor atendimento do público e do respeito ao dinheiro do contribuinte.

9. O autor do artigo não verificou que o valor autorizado para investimento em instalaçôes foi de R$9.000.000,00. Também não indicou como a engenharia poderia resolver a equação necessária para construir um ou vários edifícios em 90 dias. Nem sequer como conciliar a abertura e conclusão de procedimentos formais para o aluguel de diversos espaços nesse prazo e a Lei de Licitações e Contratos. Em resumo, o artigo é de uma pobreza destacada.

   1. O comentário também não observa que há muito o TJSP vem tentando a conciliação com o MPSP, solicitando cronograma para a desocupação, mas o Procurador Geral insiste em se manter inerte. O cometário é de pobreza destacada.

      1. Não há acordo porque o TJ parte de premissa errada, afirmando que os prédios são seus. Não são, pertence à Secretaria Estadual de Justiça. Ter a administração destes não significa propriedade. No mais, o que é ocupado pelo MP está na gestão exclusiva do PGJ, conforme determina a Constituição Estadual (já leu?)

         1. Caro Senhor Ricardo,
            O Senhor é o intérprete da Constituição Estadual?
            Acho que nenhum de nós conhecia esse detalhe.
            att

10. um absurdo o que acontece no interior do Estado de São Paulo, o promotor fica na sala ao lado da sala do juiz, fazendo pressão no mesmo, não participam das audiencias, apenas assinam no final,não cumprem prazo algum não gastam com força, agua, telefone, usam as estrituras e funcionários do fórum, seus funcionários tem sala dentro do fórum, e tem todo este orçamento. Esta na hora do presidente do Tribunal dar um basta nisto, pedidno as salas do fórum, e fazer com que os mesmos aluguem ou construam sedes nas cidades do interior de São Paulo.

11. Ambos os valores destinados ao PJ e MP saem de um só local: do nosso bolso. Por que esses órgão não se estruturam e buscam a divisão de espaços e custos. Não fazem análise lógica e racional e sequer têm visão de organização e de métodos. Enquanto isso…

12. O artigo é esclarecedor. Todavia, se alguém duvidar, talvez fosse o caso da imprensa fazer uma reportagem; indo de forum em forum, teria a real dimensão do problema. Constataria como são recepcionadas as partes, para realizações de atendimentos psicossociais, por exemplo (geralmente em puxadinhos improvisados ao lado de areas de serviços). Enfim, vamos lá imprensa, visitem os fóruns, vejam com seus próprios olhos como as coisas estão e tirem suas conclusões.

    1. Concordo. Verão que em muitos fóruns uma sala do MP tem dois, três promotores mais uns dois funcionários e um ou dois estagiários (tem local que se pensa em mesa beliche, por falta de espaço digno). Ao mesmo tempo, verão o Juiz na sala de audiência e um gabinete privativo para este, com banheiro, vazio. Ou ocupado por uma estagiária ou uma funcionária, ocupada em fazer os despachos, decisões e sentença do magistrado.

       1. Senhor Ricardo,
          Esclareça para os Leitores como são estruturados os prédios do MP, em São Paulo e no interior de São Paulo?
          O MP, em suas sedes, tem uma sala, banheiro privativo, estagiários e servidores elaborando despachos e denúncias para o promotor.
          Jornalistas façam visitas às Promotorias.
          Vocês verificarão que para entrar nas Promotorias terão que se identificar. Que as repartições não estão lotadas.E que nem sempre encontrarão o membro do parquet na repartição.
          Em relação aos juízes, vocês verificarão que os fóruns estão sempre cheios. Que a segurança é bastante limitada.Todos podem adentrar o fórum. E todos podem procurar pelo Magistrado que invariavelmente estará trabalhando num só lugar.
          Enfim, a estrutura dos fóruns precisa ser melhorada e os promotores irão ficar muito melhor instalados como bem ressaltou o colega Ricardo.

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