Em nota de apoio, Apamagis censura Sartori

Frederico Vasconcelos

Presidente de entidade queria ser consultado sobre questão das salas do MP.

A título de apoiar o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, na questão da desocupação de salas ocupadas pelo Ministério Público, o presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Roque Mesquita, divulgou nota pública em que introduz críticas à condução do processo e ao fato de a entidade de classe não ter sido previamente consultada pela presidência do Tribunal.

Segundo Mesquita, “é necessário que ocorra um diálogo prévio entre os líderes, a fim de que sejam fixados os parâmetros e as consequências das respectivas atuações”.

“É o que sempre se espera entre parceiros e, principalmente, entre líderes associados da mesma entidade de classe. Quando essa providência não é tomada e os assuntos mais polêmicos e dificultosos provocam surpresas à coletividade, há necessidade de um certo tempo para reflexão e exame das consequências”, afirma a nota da Apamagis.

 

Eis a íntegra da manifestação da Apamagis, com grifos feitos pelo Blog:

 

Nota de apoio ao Presidente do TJSP

A Associação Paulista de Magistrados vem a público externar o apoio à Presidência do Tribunal de Justiça, que vem trabalhando incessantemente para melhorar a prestação jurisdicional e, para isso, precisa aumentar o espaço destinado ao Judiciário em diversas Comarcas, requisitando salas ocupadas pelo Ministério Público.

É inegável que o tema seja de grande complexidade, afinal, não há como desmerecer a atuação dos membros do Ministério Público, imprescindíveis para a escorreita aplicação da Justiça. Se isso é verdade incontestável, também é absolutamente inegável que o Judiciário vive um momento que beira o caos e, por isso, precisa adotar medidas urgentes e muitas vezes amargas para efetivar a jurisdição em sua plenitude, como é o caso de obter mais espaço físico para Magistrados, Servidores e população nos prédios de diversos Fóruns.

Dessa forma, a determinação de nossa Egrégia Presidência se reveste de legitimidade e, sobretudo, de necessidade premente. Anote-se que essa manifestação é feita nesta data porque aguardávamos a possibilidade de um acordo entre ambas as instituições, o que, lamentavelmente, não aconteceu. Quem perde com isso é a sociedade paulista. O conflito não interessa a ninguém.

Ao contrário do que se apregoa, o apoio ao Presidente do TJSP sempre existiu e sempre existirá, sendo, porém, necessário que ocorra um diálogo prévio entre os líderes, a fim de que sejam fixados os parâmetros e as consequências das respectivas atuações. É o que sempre se espera entre parceiros e, principalmente, entre líderes associados da mesma entidade de classe. Quando essa providência não é tomada e os assuntos mais polêmicos e dificultosos provocam surpresas à coletividade, há necessidade de um certo tempo para reflexão e exame das consequências. Após esse momento sempre aconteceu o apoio pronto e firme, tanto da AMB quanto da APAMAGIS, em todas as ocorrências envolvendo os interesses dos associados, como é do conhecimento de todos.

É por isso que a APAMAGIS, não obstante o respeito ao Ministério Público de São Paulo e ao seu Procurador Geral de Justiça, posiciona-se de maneira firme ao lado do nosso Presidente Ivan Sartori em seu pleito absolutamente necessário, e atuará para que o Judiciário de São Paulo possa continuar nessa trajetória de melhoria constante da distribuição da Justiça.

São Paulo, 09 de maio de 2013.

Roque Mesquita – Presidente

Comentários

  1. Ainda bem que hoje temos um presidente.
    São anos e anos que o TJ paulista ficou jogado às traças, largado, abandonado, servindo de negociatas e a interesses escusos dos detentores do poder.
    Aos poucos o estimado Ivan Sartori está fazendo o que em 10, 15 anos deveria ter sido feito e não fizeram.
    Arrumando a casa.

  3. Ou seja, para se autoconcederem um esdrúxulo auxílio alimentação, ao arrepio da lei, da moral e bom senso, não falta verba ao MP. No entanto, para alojar os seus membros em espaços próprios, não há dinheiro, tendo o judiciário que tirar recursos de seu minguado orçamento para tanto. A cara de pau desse povo não tem limites!!! Não há obrigação nenhuma, nenhuma, do judiciário em acudir o MP em suas necessidades. Este dispõe de autonomia administrativa, financeira e orçamentária para, justamente, dar conta de suas despesas. Agora, veja o absurdo. O judiciário ter gastar sua verba para ampliar fóruns, porque o MP ocupa espaços que serviriam para isso, recusando-se a tirar dinheiro de seu polpudo orçamento para construir ou alugar prédios para si!

  4. Como Perito Judicial e frequentador assiduo dos Foruns paulista fico simplesmente indignado com a falta de respeito do Poder Executivo e do Legislativo em sempre negar-se a incluir no orcamento anual verbas para investimento do TJ e do MP para ampliacao tambem dos espacos fisicos destas instituicoes, enquanto isto nao acontecer, nos operadores do direito seremos apenas vitimas dos descasos destes dois PODERES. Pergunto, como melhorar nossa Justica se nao investimos nem mesmo nos espacos fisicos destas duas Instituicoes?

    1. Peço perdão porque tambem nao aproveita e da uma olha como estão os predios dos hospitais, escolas e delegacias e institutos de pesquisas. mais nao se assuste.

  5. Fred, sou associado da Apamagis e apoio a medida adotada pelo TJSP; Não há mais espaço físico nos Fóruns; O Ministério Público tem orçamento próprio; A título de exemplo: Aqui na Comarca de Limeira, só foi possível fornecer uma sala de apoio à Defensoria Pública porque o Ministério Público desocupou uma sala que ainda usava, apesar de locado em outro prédio. OBS: O MP tem sala de apoio aqui em Limeira, como a OAB e a Defensoria. A medida adotada pelo TJSP tem por objetivo melhorar o trabalho para todos, inclusive para os promotores, porque o TJSP não tem verba suficiente para ficar ampliando Forum ou construindo. Forte abraço. Alex Ricardo dos Santos Tavares – titular da 1a Cível de Limeira

    1. Sugiro uma leitura da representação encaminhada ao CNJ para uma melhor reflexão. O TJ nunca construiu prédios com recursos próprios. Os fóruns de São Paulo sempre foram construídos pela Secretaria Estadual de Justiça, quase sempre em parceria com os Municípios. Há previsão na Constituição Estadual da disponibilização pela Secretaria (não pelo TJ) de salas nos fóruns ao MP. E uma vez ocupadas pela instituição, passam à responsabilidade deste. O MP não é inquilino do TJ. Paga despesas de água e luz (e concordo que também deve ratear as despesas outras de manutenção, como limpeza e segurança). Nos últimos anos, o Ministério Público Paulista dobrou a área ocupada com prédios próprios em todo o Estado. A mudança para locais próprios é anseio dos Promotores, que muitas vezes dividem uma sala entre dois ou três, além de funcionários e estagiários. Enquanto isto, Juízes tem seu gabinete privativo e não dividem com ninguém. Precisam de espaço? Façam como os promotores, dividam seus gabinetes pessoais. No mais, a falta de orçamento atinge o MP e o Judiciário, de forma igual. O Governo de SP nunca respeitou os parâmetros de orçamento necessários (2% e 6%). Sartori criou uma grave crise institucional à toa, uma tremenda besteira. Promotores e Juízes hoje estão em pé de guerra em muitas cidades. Deveriam estar unidos por melhorias nos orçamentos.

Comments are closed.