Comentários

1. E’ impressionante a falta de visao de alguns de nossos administradores publicos. Dou um exemplo: Bancos padronizam o maximo que podem suas instalacoes. Por que ? Para facilidade de manutencao, controle de custos e ate’ mesmo treinamento de pessoal.
   O mesmo se da’ em supermercados e ate’ mesmo Igrejas, como a Congregacao Crista no Brasil.
   Por que nao se padronizam essas instalacoes ? Qual a necessidade do luxo, da suntuosidade, do arrojo arquitetonico ?
   Considerando quem paga por tudo isso, nao seria o caso de se disciplinar um pouco o uso dos escassos recursos publicos ?

   1. Boa parte desse gasto poderia ser revertido em melhoria dos tão reclamados salários e da infraestrutura do Judiciário. O dinheiro, portanto, está dentro dos cofres deles. Que eu saiba não é necessário ter academia, móveis de cedro e clínica de estética como condição “mínima” para ter um Judiciário garantidor da democracia.
      Já está virando deboche.

      1. Pergunta que não quer calar: Se há exageros na construção e no aluguel de prédios por que o CNJ não atua na questão? E o MP? E a OAB e o TCU? Todos se calam? Percebam que muitos órgãos fiscalizam o judiciário. Não é apenas a imprensa.
         Os juízes e os promotores merecem trabalhar em ambiente digno, mas os excessos devem ser coibidos. A imprensa tem a sua importância, mas para fazer o trabalho de forma ampla deve procurar o CNJ, o MP, a OAB e o TCU para que os referidos órgãos se pronunciem sobre a questão. Pela reportagem, percebo que a preocupação dos magistrados é facilitar o acesso da população aos fóruns. São Paulo é uma cidade muito grande. É necessário descentralização. Temos que decidir que tipo de judiciário a população almeja.

         1. Caro (a) leitor (a), seu comentário sobre a atuação da imprensa, neste caso, peca pela imprecisão. Não se trata de procurar o TCU para se pronunciar. O TCU se manifestou na época em que foi questionado –por um de seus ministros– o superfaturamento escandaloso da construção da sede majestática do STJ. O plenário, por maioria, aceitou pareceres e levantamentos de custos fornecidos e encomendados pela empreiteira OAS. Rejeitou a proposta de que a equipe de engenharia do TCU fizesse perícia própria. A empreiteira superfaturou até no fornecimento de elevadores, móveis e equipamentos para a cozinha do tribunal. Esses fatos foram apurados por este editor, revelados em ampla reportagem. Infelizmente, o voto divergente que o ministro teve o cuidado de redigir, e que está nos autos, não inibiu a repetição de obras superfaturadas e gigantescas. A propósito, a megalomania e a ostentação não são distorções exclusivas da Justiça estadual, como já foi sugerido neste espaço. O alerta em relação aos novos tribunais regionais federais é medida de prudência. O projeto para a nova sede do Tribunal Regional Federal da 1a. Região, obra gigantesca, mereceu exame apurado do MPF, fato registrado pela imprensa. A área prevista para o gabinete do presidente do TRF-1 superava o espaço do gabinete da Presidência da República. Concordo com sua última observação, que também não quer calar: “Temos que decidir que tipo de judiciário a população almeja”. Abs. Fred

            1. Esse não é o Judiciário do qual faço parte. No prédio em que eu trabalho a rede elétrica não suporta a instalação de um aparelho de ar condicionado. Só existe um banheiro público e alguns setores estão funcionando em uma sala sem janelas, tornando o ambiente insuportável nos dias de calor. Não existe nem mesmo sala para a realização de audiências, que são feitas no salão do júri. Testemunhas e réus, presos ou não, aguardam o início da audiência sentados no mesmo banco, no mesmo corredor. A acessibilidade se resume a uma guia rebaixada para permitir que o deficiente chegue com menor estorço à escada. Esse é o Judiciário almejado por alguns setores da imprensa, afinal, essa falta de estrutura nunca mereceu nenhuma reportagem ou “denúncia”. Será isso? ou será que são reportagens que “não dão ibope”? Claro que nada disso justifica prédios suntuosos ou superfaturamento, mas é bom deixar claro que a imensa maioria dos juízes não desfruta de tais benesses. Creio que o Judiciário que a população almeja não é aquele que resulta das reportagens tendenciosas que sempre estão presentes aqui.

            2. Obrigado (a) pela resposta, Senhor Frederico. Estamos vivendo tempos difíceis no Poder Judiciário, em todo o mundo. Vide fatos ocorridos na Argentina.
               Estamos todos do mesmo lado, queremos um país melhor, mais democrático e transparente. Para isso, precisamos mostrar para a população que as mazelas existem. A imprensa, como quarto poder, deve revelar os fatos com clareza à população. Iluminando as trevas da ignorância para que os novos caminhos sejam traçados. Eu sempre comento com meus alunos que o sistema constitucional é perfeito. Mas, para que ele funcione bem: todos os institutos devem concretizar as suas funções.

            3. Fred,
               A população precisa conhecer a relevância do Poder Judiciário. Precisamos do apoio da imprensa. Você sabe que as palavras podem iludir. Por isso, a verdade deve ser revelada sempre. Temos que alertar à população que numa democracia, com freios e contrapesos, todos os poderes são limitados. Todos somos fiscalizados uns pelos outros. O Poder Judiciário é fiscalizado pela Promotoria, OAB, Conselho Nacional de Justiça, TCU e imprensa. Todos podemos contribuir, mas o Poder Judiciário não erra sozinho. Se errou, muitos se omitiram por ação ou omissão. Você tem razão, a imprensa deve cumprir o seu papel, mas os demais atores devem ser lembrados de suas responsabilidades. abs.

2. Caros,

   Pergunta que não quer calar: Se há exageros na construção e no aluguel de prédios por que o CNJ não atua na questão? E o MP? E a OAB e o TCU? Todos se calam? Percebam que muitos órgãos fiscalizam o judiciário. Não é apenas a imprensa.
   Os juízes e os promotores merecem trabalhar em ambiente digno, mas os excessos devem ser coibidos. A imprensa tem a sua importância, mas para fazer o trabalho de forma ampla deve procurar o CNJ, o MP, a OAB e o TCU para que os referidos órgãos se pronunciem sobre a questão. Pela reportagem, percebo que a preocupação dos magistrados é facilitar o acesso da população aos fóruns. São Paulo é uma cidade muito grande. É necessário descentralização. Temos que decidir que tipo de judiciário a população almeja. Alguns comentários de leitores me fazem imaginar que a população merece um judiciário desmantelado que receberá o povo nas ruas dentro de carros apertados, no meio da rua e com enormes filas. Um judiciário de triste figura.

3. Parabens Fred, por mostrar esse estrondoso mal feito com o dinheiro do contribuinte. Cada dia fico mais perplexo com tanta sujeira, so me preocupo porque é eu quem ajudo a pagar, essa desgraça.

4. O judiciário e mp tem o costume de construir palacios e nao repartições publicas.

5. Caro Fred, não sei, tenho a impressão de que construções suntuosas são uma prática predominante no Planalto Central, mas não (predominante) em outras partes do país. E, onde predomina, não está restrita ao Poder Judiciário. Por outro lado, na maior parte dos estados, a Justiça Federal normalmente instala-se em prédios ociosos, cedidos pelo Executivo. Esta é a realidade do Rio de Janeiro, onde a Justiça Federal está modestamente instalada em prédios cedidos pelo Executivo. Querendo conhecer as instalações e em particular a minha sala, está convidado. Sugiro vir no inverno, porque o ar condicionado não apresenta bom funcionamento (e as janelas não abrem) há pelo menos 10 anos, desde quando eu ingressei…

   1. é a mais completa verdade. Há fóruns no interior paulista que estão caindo aos pedaços. a sede do trf da 3a região, que abrange São Paulo, o estado mais rico do país, é um imóvel cedido pela Caixa Econômica Federal porque não lhe comportava mais. Em Dourados até pouco tempo atrás, a Justiça Federal tinha um piso mais simples, vermelhão, escorregadio, que provocava tombos em idosos quando chovia. não tomemos a exceção a regra.

   2. Ao comentarista Marcello digo que cabe aqui um exemplo, como modo de melhor explicar a afirmativa que ao final formularei.

      Em tempo não muito distante (5 ou 6 anos) esteve o TJMG sob a presidência de um desembargador que “entendeu” devesse ser construído majestático e nababesco prédio (coisa de meio bilhão, à época), por que dizia ser necessário agrupar todos os seus colegas em um único prédio (esse foi o fundamento principal).

      Com a chegada de um novo presidente foi dado um basta àquele megalomaníaco projeto, sob a afirmativa de que a justiça de segundo grau já era bem servida e estruturada, os prédios dos foros de muitas comarcas caiam aos pedaços e, diante da crise econômica vivenciada, o estado, leia-se os manés que pagamos impostos, não suportaria tal vultuoso dispêndio.

      Assim, foi que “resolveram” alugar um imponente prédio e ali abrigar gabinetes e estruturas administrativas. Coisa de milhares de reais ao mês. Passado pouco tempo foi este edifício “adquirido” por centenas de milhões de reais.

      Pensávamos, então, que tudo estivesse resolvido. Que nada. Agora, cosia de pouco meses passados, compraram imponente edifício onde estavam abrigadas empresas do porte da OI, IBM etc. Coisa de centenas de milhões de reais. Sem falar é claro nas outras centenas de milhões que serão gastos na reforma e acomodações dos gabinetes, mobiliários “de luxe”, novos e mais vistosos veículos de representação, festas e convescotes de inauguração…ufa! E, enquanto isso, os prédios das comarcas do interior e até mesmo o do fórum de Belo Horizonte são imprestáveis; cabendo falar, também, dos péssimos mobiliários e maquinaria sem condições de uso.

      Toda essa minha longa explanação tem o propósito de endossar a sua, notadamente quando sabemos que os Tribunais mantêm estrutura e prédios pomposos e solenes, com caras e viciadas instalações e ricos e mobiliados gabinetes, enquanto os prédios e as instalações, que servem aos juízes e servidores da instância que efetivamente labutam, estão em sofríveis condições de utilização.

      Logo, é possível afirmar que já chegou a hora de o CNJ normatizar essa questão, obrigando que os Tribunais sejam instaladas em sedes normais, não em palácios, a fim de que sobre dinheiro (e sobrará muito) para estruturar a primeira instância.

      A propósito, a justiça federal de Minas, aqui instalada em prédios majestáticos, têm gabinetes para os seus colegas amplos e mobiliados com esmero e dotados de ar condicionado que funciona. Sem falar no elevador privativo.

      Dá nojo, não dá?

      1. Concordo com o senhor. O CNJ deve normatizar a questão. Esse é o verdadeiro papel do CNJ. Todos nós queremos que as irregularidades sejam coibidas. Há muitos juízes que desejam uma verdadeira democracia no Judiciário. Na realidade, muitos equívocos são cometidos porque os juízes não são ouvidos. Apenas os Tribunais decidem e as Cortes Superiores, os Juízes não têm participação na gestão e não são ouvidos.

         1. Caro Senhor Antônio,

            Há muitas matérias que o CNJ deve cuidar. O CNJ já existe a cinco anos. Já há condições de detectar os problemas do judiciário e apresentar as soluções. O CNJ deve normatizar a questão: da construção e aluguéis de edifícios da justiça, a segurança dos edifícios, a questão da segurança dos Juízes, o auxílio-moradia dos juízes,( pois todos os Juízes estaduais recebem o auxílio, e a questão já foi normatizada para os Conselheiros, mas não foi aplicada aos juízes da União. Violação flagrante do princípio da isonomia e da unicidade do Poder Judiciário).
            Esse é o verdadeiro papel do CNJ. Zelar pela integridade do Poder Judiciário e criar regras administrativas claras para o Poder Judiciário. Para que a população possa encontrar parâmetros confiáveis no Poder e exigir que os regramentos sejam seguidos. Nós queremos que as irregularidades sejam coibidas. Há muitos juízes que desejam uma verdadeira democracia no Judiciário. Na realidade, muitos equívocos são cometidos porque os juízes de primeiro grau não são ouvidos. Apenas os Tribunais e as Cortes Superiores decidem, os Juízes não têm participação na gestão e não são ouvidos.
            Isso é ruim porque a centralização faz com que a realidade fique mascarada. Os juízes ficam sem apoio e acabam tendo que contar com as associações que não possuem condições para resolver todos os problemas do Poder. Resta aos Magistrados a esperança no CNJ que se concentra em questões políticas e não cuida adequadamente das questões que realmente importam a todos os brasileiros: a melhoria da prestação jurisdicional para todos.

            1. (O TEXTO FICOU SEM SENTIDO. PERDÃO)
               Caro Senhor Antônio,

               Há muitas matérias que o CNJ deve cuidar. O CNJ já existe a cinco anos. Já há condições de detectar os problemas do judiciário e apresentar as soluções. O CNJ deve normatizar a questão: da construção e DOS aluguéis de edifícios da justiça, DA segurança dos edifícios, da segurança dos Juízes, DO auxílio-moradia dos juízes,( pois todos os Juízes estaduais recebem o auxílio, e a questão já foi normatizada para os Conselheiros, mas não foi aplicada aos juízes da União. Violação flagrante do princípio da isonomia e da unicidade do Poder Judiciário).
               Esse é o verdadeiro papel do CNJ. Zelar pela integridade do Poder Judiciário e criar regras administrativas claras para o Poder Judiciário. Para que a população possa encontrar parâmetros confiáveis no Poder e exigir que os regramentos sejam seguidos. Nós queremos que as irregularidades sejam coibidas. Há muitos juízes que desejam uma verdadeira democracia no Judiciário. Na realidade, muitos equívocos são cometidos porque os juízes de primeiro grau não são ouvidos. Apenas os Tribunais e as Cortes Superiores decidem, os Juízes não têm participação na gestão e não são ouvidos.
               Isso é ruim porque a centralização faz com que a realidade fique mascarada. Os juízes ficam sem apoio e acabam tendo que contar com as associações que não possuem condições para resolver todos os problemas do Poder. Resta aos Magistrados a esperança no CNJ que se concentra em questões políticas e não cuida adequadamente das questões que realmente importam a todos os brasileiros: a melhoria da prestação jurisdicional para todos.

         2. O que me assusta, e muito preocupa, é a falta de zelo e despreocupação – em regra – com a primeira instância, espaço onde, de fato, se faz a justiça.

6. Recomendo uma visita ao novo prédio do MPF em São Paulo. Elevadores inteligentes, banheiros privativos, gabinetes gigantes, uma legião copeiras uniforminzadas servindo cafezinho diretamente para os procuradores, cantina interna etc. Garanto que deixa o STJ no chinelo.

7. Isso faz parte, também, do “pacote de atratividade” da magistratura? Nenhum dos defensores dessa atratividade vai se pronunciar? Algum dos que disseram que o teto era moraluzador e que a carga de trabalho os consome, até nas férias, frequentam a academia?

   1. Se você não enxerga a diferença abismal que existe entre algumas dúzias de “ministros” empossados, grande parte, na base do conchavo político no segundo maior tribunal do país, e o restante dos juízes do poder judiciário de primeiro grau, que em sua gigantesca maioria nunca serão promovidos a nenhum tribunal e passarão o resto de suas vidas em grotões de todo o nosso atrasado país, onde às vezes não há a menor estrutura para trabalhar, quanto mais elevadores “privativos”, então não há por que ninguém se pronunciar mesmo.

      1. Então espero ter compreendido sua posição caro Leandro. Não se deve opor queixas aos suntuosos prédios do Planalto Central porque os do interior e algumas sedes estão em pedaços? Afinal, somando e dividindo, vem a média então tudo fica nos conformes.
         Por que não há grita dos juízes e suas associações contra estes prédios “Tajmahalianos”? Para não se indispor com os “superiores” ou será que é por acalentarem o sonho de desfrutar de lanches e academias? Isso só mostra que o orçamento para os vossos aumentos e melhoras de estrutura está dentro dos seus cofres. Trata-se apenas de usar melhor os recursos, coisa que poucos na carreira sabem fazer, posto que não conseguem delegar as funções administrativas a pessoas da área. Afinal, sabem de tudo, representam a excelência do conhecimento humano. Bacharéis em direito gerindo pessoas e recursos tem sido uma das maiores causas de fiasco na Administração do Judiciário.

         1. Grandes administradores provocaram a queda de instituições financeiras e de grandes empresas. Os problemas de gestão pública existem em todos os Poderes da República. Não é exclusividade do Poder Judiciário. No entanto o Poder Judiciário tem o CNJ. Ele deve balizar regras gerais de administração para todos os Tribunais. Os demais Poderes não possuem um órgão com essa especificidade. O futuro mostrará a todos, se o referido órgão tem o poder de contribuir efetivamente para o aprimoramento do sistema.

8. Com comentário cabe apenas um palavrão. O “dono do pedaço” não permitiria, o que é lógico. Mas, cabe né?

9. Viva a imprensa livre e os bons jornalistas como você, Frederico.

10. Se essa lei tivesse sido uma iniciativa do PSDB de SP, seria vista como um divisor de águas, talvez até motivo para dividir o antes e o depois no serviço público. Mas como é uma conquista trabalhista, pouco se fala.

11. É Frederico, o Judiciário tem muito o que explicar quando o assunto é o que fazem com nossos impostos. Viva a Lei de Acesso à Informação!

12. Para o importante Blog de Frederico Vasconcelos. O desabafo do Governador de São Paulo confirma o descalabro da corrupção em nosso País. Saudações do Emmanuel Matta.

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