Muda a escolha de juízes no CNJ e CNMP
Magistrados de todo o País poderão concorrer a vagas do STF nos dois colegiados
O Supremo Tribunal Federal decidiu mudar os critérios de escolha de membros da magistratura indicados pela Corte para composição dos colegiados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A partir de agora, magistrados de todo o país poderão concorrer a vagas nos dois órgãos.
A decisão foi tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em sessão administrativa no último dia 22/5. As normas de escolha foram apresentadas pela ministra Rosa Weber, em colaboração com a presidência do STF.
Segundo informa a assessoria do STF, para se candidatar aos cargos, os candidatos deverão enviar seus currículos ao Supremo. Os nomes dos interessados serão submetidos à votação dos ministros em sessão administrativa aberta ao público. Os indicados deverão ser aqueles que alcançarem maioria absoluta dos votos.
Os integrantes da Corte poderão apresentar nomes para apreciação do colegiado, que estarão sujeitos aos mesmos critérios de escolha.
Em caso de empate, será escolhido o candidato mais idoso. Caso algum ministro não esteja presente à sessão administrativa, poderá enviar seu voto por escrito (sobrecarta).
Caberá ao presidente do STF fixar a data para início do processo de escolha e a informação será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Os interessados terão dez dias para envio de seus currículos.
Tribunais de todo o País serão chamados a colaborar na divulgação do processo.
O CNJ é composto por 15 membros, com mandatos de dois anos, sendo admitida uma recondução; é presidido pelo presidente do STF, mas também cabe à Corte indicar um desembargador de Tribunal de Justiça (TJ) e um juiz estadual (de primeira instância).
O CNMP é composto por 14 membros e presidido pelo procurador-geral da República, cabendo ao STF indicar um dos dois juízes que o integram (o segundo juiz é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça).
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Obs. Texto corrigido às 11h07
Acredito que por isso seja uma das testemunhas oculares dos acontecimentos históricos , politicos e sociais do Brasil Quanto ao assunto ventilado na sua coluna é noticia que revela as intenções do Novo Presidente do CNJ e STF de partir para reformas no Judiciário onde puder e que não dependam dos outros poderes como o Congresso Nacional .
Meu prezado Jornalista Frederico Vasconcelos . Quero parabeniza-lo pelo estilo de inserção de comentários colocado a disposição dos seus leitore .Não há muralhas impeditivas e quaisquer tipos de dificuldades e exigencias que possam tolher a manifestação do leitor. Se o comentário fugir as regras básicas do bom senso, tolerancia e exatidão, o destinatário não o publicaria sepultando diretamente na lixeira . Com 86 anos jornalista e ortopedista dos maxilares, leitor compulsivo, quando residi no Rio de Janeiro por 5o anos lia diariamente cerca de 3 jornais entre os quais Correio da Manhã , de Edmundo Bitencourt. Diario Carioca de Prudente de Moraes Neto. Diario de Noticias de Orlando Dantas , Diario da Noite do velho Austragesilo de Ataide e aultima Hora de Samuel Wainer. Acredito que por isso seja uma das testemunhas oculares dos acontecimentos históris , politicos cont.