Comentários

1. Imaginem a seguinte cena: o Titanic (ou judicianic) está indo à pique…. na água, os integrantes da classe econômica se debatem na água.. Nos botes, a classe Executiva chora por terem molhado os smokings e não ter música ao vivo. É como as críticas “desesperadas” dos magistrados são sentidas na sociedade.
   Exemplo da total falta de nexo das queixas. “Servidores ganham mais do que eu”. Tais servidores são minoria, segundo bem pude ver da análise da Lei n. 11.416. Um analista (cargo de nível superior) em fim de carreira, ganha menos de 12 mil reais bruto, isto é menos da metade dos vencimentos brutos do magistrado. Os que ganham mais que isso, precisam cumular incorporação de cargo em comissão (não são funções comissionadas, mas cargos em comissão, de nomeação direta do magistrado, incorporações extintas em 2001), com OUTRO cargo em comissão.
   Tal situação, além de excepcional, é decorrente da própria magistratura, que infla essas gratificações como forma de atrair profissionais de fora do judiciário.
   Agora notem a genialidade administrativa de quem se acha responsável pela gestão de recursos humanos no Judiciário.
   Reclama que dois ou três servidores ganham mais que eles, quando a imensa maioria não ganha nem metade, generalizam que os servidores do judiciário ganham muito bem (quando na verdade tem o pior salário das carreiras de nível superior federal, ganhando quase metade do que ganham analistas do BACEN, CGU, TCU e agências), ao tempo em que inflam gratificações para atrair gente de fora dos quadros (e que repercutem nos salários dos que ousam ganhar mais do que eles).
   Desafio aqui algum magistrado a me dizer que sabe como funciona o sistema remuneratório de seus servidores na Justiça Estadual ou Federal. Nenhum sabe. Dirão apenas que sabem que eles ganham muito.
   São essas pessoas, totalmente alheias ao seu próprio quadro funcional, que vem aqui pedir mais dinheiro para suas gestões “profissionais”.

   1. Caro Senhor Anderson,

      É justo todos ganharem bem. Suas palavras demonstram que o salário de um analista é muito bom para o padrão salarial brasileiro.
      É injusto um servidor ganhar mais do que o chefe. Isso não existe em nenhuma corporação.Por isso, acho absolutamente razoável que o teto salarial do servidor seja o subsídio do chefe, não é verdade que o subsídio do juiz é um bom salário? Ademais, o conceito de direito adquirido não é mais absoluto. Vide a lei processual e as decisões do E. STJ sobre o tema. Em relação à aposentadoria dos servidores públicos, o senhor sabe muito bem que o sistema mudou. Outrossim, se o senhor aprecia a leitura de jornais, o senhor deveria saber que não há garantias de aposentadoria integral para nenhum de nós. Vide notícias sobre o tema nos países europeus. att.

      1. Engraçado, Anderson, o mesmo comentarista, de várias alcunhas, que risivelmente se declara “chefe” , no claro intuito de desmerecer os servidores do Poder Judiciário, é o mesmo que vive a “exigir” para si os mesmos direitos ( privilégios extras, talvez…) dos verdadeiros chefes do Poder Judiciário. Ah, e continua “recomendando” leituras, mas sorte sua que não “sugeriu” que você leia seus ( dele) curiosos “escritos” .

      2. Curioso caro CSS, pois eu também acredito que o salário dos magistrados está compatível com o padrão brasileiro. Aliás, caro CSS, ele até supera o dito padrão. Que calemos todos, então, e voltemos aos nossos afazeres.
         Equivoca-se o Senhor (Doutor) pois alguns de “nós” (obrigado por ter me considerado como alguém semelhante ao senhor) já preencheram o direito à aposentadoria, percebendo, atualmente, abono permanência. E salvo outros entendimentos “revolucionários” sobre direitos adquiridos, possuem o direito de inatividade segundo as regras vigentes.
         Recomendo, (bem ao vosso gosto) a leitura da legislação pertinente (iuria novit cúria, data vênia) para que possa destilar sua crítica com mais qualidade, sem apelar para os “eu acho”. Espero que a defesa da inusitada tese de chefia , comparativo indevido, originário da iniciativa privada, indevido pois lá, caso eu mostre mais aptidão, poderia virar seu chefe, ao passo que no serviço público, preciso passar num concurso de decoreba, se estenda ao magistrado de primeira instância que ganhe mais do que o desembargador ou até que o Ministro do STF. Conheço dois que usufruem desse direito adquirido “não absoluto”.

2. Esses tipos de notícias e comentários só me causam desalento.Como se a solução estivesse cada vez mais distante, por causa da inação recorrente que domina nosso país.
   Diante dessa inação, grupos organizados vão transformando o povo em mero instrumento, mera massa de néscios (elegi o termo de um burocrata, para se referir à maioria que, considera, é de não pensantes) de manobra.
   Sei que no judiciário há diversas pessoas que se importam.Se incomodam com a nação, seu povo e com o serviço que o judiciário oferece à estes.
   Não sei se são minoria ou maioria.Mas percebo que, o que transparece, é que se procura fechar-se em livros, teorias, preocupações com poder e salários e pouco se importam com o que acontece no mundo real, aquele da maioria entregue à própria sorte.
   Desculpem até se estiver sendo injusto, mas, no fundo, parece que poucos se importam em servir ao povo.Me parece que acham o povo vulgar, néscio e que precisa de muita tutela e pouco caso para com eles.
   Eu tenho minha vida estruturada.Vivo bem aqui ou em qualquer lugar do mundo.Mas escolhi ficar por aqui.E me causa uma certa angústia perceber que poucos burocratas se importam ou tem um projeto, uma visão de país para daqui a 10, 20, ou 100anos.Como o que fazem agora, irá ecoar em outras gerações.A impressão que me dá é que os interesses particulares, imediatos sempre se sobrepõe.
   Espero esta ser uma leitura errada.De um néscio como eu.E que o país esteja entregue à pessoas preparadas, com desejo de bem servir e de procurar aprimorar leis e sistemas para o bem do povo que aqui vive.

   1. Senhor Economista,

      A maioria dos magistrados é dedicada ao trabalho e tem consciência de seu trabalho como servidor público em sentido lato. No entanto, a maioria dos juízes dedicada ao trabalho não é ouvida pela cúpula do Judiciário. Por isso, a população fica confusa com os fatos cotidianos. De fato, temos duas realidades. Uma realidade composta por juízes de primeiro grau que está diante das mazelas e exposta aos perigos da atividade jurisdicional. E outra realidade que está distante dos problemas cotidianos. Vivendo uma realidade paralela e muito distante. Os Juízes de primeiro grau raramente são ouvidos porque estão sempre trabalhando e não fazem política. Assim, não são ouvidos e não conseguem contribuir para o aprimoramento do sistema. De fato, o Poder Judiciário é gerido por pessoas que nunca exerceram a Jurisdição de primeiro grau ou se a exerceram, isso ocorreu a muitos atrás. Hoje a realidade é bastante peculiar. Esses fatos confundem a população.
      As pessoas no Brasil não conhecem a importância do texto constitucional e não entendem a complexidade da Lei Maior.
      Outrossim, não compreendem que um Juiz independente e imparcial é fundamental para a sustentabilidade democrática. Excesso de politização no Poder Judiciário não é um dado positivo para a população.
      Hoje, no Brasil, garantias e direitos dos Juízes são ignorados. A violação de garantias dos juízes atinge principalmente o Juiz de primeiro grau. As garantias da magistratura existem para salvaguardar os juízes da dependência dos Poderes Legislativo e Executivo. A demonstração de insatisfação dos Juízes é uma clara constatação de desconstrução do Poder e da dependência do Judiciário aos demais Poderes. Se fazem isso com os Juízes, imaginem o que farão com o povo, no futuro? Para reflexão.

      1. O desrespeito pela Justiça de primeiro grau começou pelas instancias superiores.

         O problema esta na postura de hierarquia, que não existe, entre magistrados de primeiro grau e as demais instancias. A possibilidade de revisão das sentenças visa garantir a melhor decisão. Juiz de primeiro grau temem decidir de certa forma com receio de ser reformada sua decisao.

         1. Cara Ana Lúcia,
            Há um antigo ditado que diz: Briga entre o penhasco e o mar quem se fere é o marisco.
            Os juízes estaduais e federais
            costumam decidir contra decisões majoritárias do E. STJ em questões que envolvam a criminalidade organizada. Em mais de um momento, ocorreram debates naquela corte superior desvalorizando as decisões de primeiro e de segundo grau. Será que vale a pena? Por que o MP não faz alguma coisa concreta? Os juízes têm seus limites e o direito tem as suas regras.

            1. Vamos lembrar também para os comentaristas do MP que a composição do STJ é formada em 85% por membros do MP e da OAB e não por juízes de carreira, sendo letra morta o terço constitucional no que se refere a magistrados. Portanto, a jurisprudência permissivista advém do MP e da OAB e não da magistratura de carreira que na verdade só serve para levar pedradas.

   2. Você não está sendo injusto não Economista. Todas as forças de juízes federais e procuradores da República é por maiores salários e mais privilégios( não se conformam com a negativa pela presidenta do aumento salarial no percentual que “exigiram” ), quando se sabe que já são as carreiras mais privilegiadas, inclusive em termos salariais. Mas por incrível que pareça a Procuradora da República citada e outros têm a coragem de dizer que lutam acima de tudo pela sobrevivência das Instituições e pelo Estado Democrático de Direito. Ora, desde quando as Instituições estão a perigo no Brasil ou mesmo o Estado Democrático de Direito? As Instituições , inclusive o Poder judiciártio , funcionam em sua pleinitude, de acordo com a Constituição da República, e nossa democracia vai muito bem obrigada, só não na cabeça desse pessoal, que parece viver em um mundo paralelo. Aliás, foi esse discurso falacioso que tirou o ministro Joaquim do sério naquela audiência com os juízes federais, não que se justifique o destempero de Sua Excelência, mas haja paciência para ouvir certas coisas.

      1. Brilhante. O discurso das ameaças ao Estado de Direito é pura falácia. O país vive o amadurecimento de sua ainda nova Democracia mas este discurso é um samba de uma nota só, principalmente entre aqueles interessados em manter o status quo conservador.

         1. Caro José Antônio,
            Pura falácia? Porque o senhor não fundamenta e prova que a democracia não está ameaçada? Leia os jornais.

         2. A democracia não constitui um modelo a ser seguido, mas algo que se constrói pelo diálogo, pelo enfrentamento dos conflitos de opiniões divergentes, tendo em vista o bem comum. A liberdade democrática não se refere, porém, à conquista exclusiva de direitos, mas supõe que o cidadão assuma seus deveres pela conscientização das exigências do convívio social de seu tempo.

            O equilíbrio das forças políticas é sempre instável e por isso exige a atenção constante para os riscos de desvio do poder. Por isso mesmo a condição do fortalecimento da democracia encontra-se na politização das pessoas, que devem abandonar a passividade política e o individualismo para se tornarem mais participantes e conscientes da coisa pública. Leia sobre o agir comunicativo e os filósofos pós-moderno da escola de Fankfurt.

            1. Se a democracia não constitui um modelo a ser seguido, mas algo que se constrói pelo diálogo. A quem interessa o enfraquecimento do Poder Judiciário, o Poder que deve zelar pelo equilíbrio democrático e combater os desvios dos demais poderes contra o cidadão? Para reflexão, Sr. José Antônio.

      2. Carlla, Meus amigos do MP estão preparando fiscalização nos reembolsos de livros dos defensores do Paraná. Já identificaram irregularidades na defensoria de alguns Estados.

         1. Que bom , nobre CSS! E que o MPF investigue também irregularidades em nível federal, venham de onde vier, da AGU, da DPU… , mas se não for pedir muito, que procure os podres também dentro de suas próprias entranhas ( por exemplo:pode até ser legal, mas diárias de quase hum mil reais não me parece lá muito na linha de uma moralidade esperada de um fiscal, e da Lei! ) e na “carreira gêmea e isonômica” , para usar a interessante expressão da Drª. Ascari.

            1. Sra. Carlla, Denuncie os fatos ao CNMP, simples assim! Você tem razão, todos estão submetidos ao princípio da moralidade e da transparência. Se você leu o texto que eu enviei sobre democracia. ( Procure os textos da escola de Frankfurt) você perceberá que a educação e a consciência da coisa pública denota a evolução democrática do povo. Uma pessoa atrasada culturalmente costuma atacar o outro para justificar os próprios erros. No Brasil, as pessoas costumam justificar suas faltas informando que o outro também erra. As notícias de jornal sempre trazem justificativas com esse teor. Você reproduziu esse comportamento. Isso demonstra o atraso cultural e democrático, falta de respeito com a coisa pública.

               Novamente o texto para relembrar:

               A democracia não constitui um modelo a ser seguido, mas algo que se constrói pelo diálogo, pelo enfrentamento dos conflitos de opiniões divergentes, tendo em vista o bem comum. A liberdade democrática não se refere, porém, à conquista exclusiva de direitos, mas supõe que o cidadão assuma seus deveres pela conscientização das exigências do convívio social de seu tempo.

               O equilíbrio das forças políticas é sempre instável e por isso exige a atenção constante para os riscos de desvio do poder. Por isso mesmo a condição do fortalecimento da democracia encontra-se na politização das pessoas, que devem abandonar a passividade política e o individualismo para se tornarem mais participantes e conscientes da coisa pública.
               att. CSS

            2. Gostei da teoria do CSS. Que então pare de atacar os salários das outras categorias e busque a valorização da carreira dele nos termos em que ache devida. Ao que parece, preocupa-se mais o indivíduo em ter o maior salário e não em ter o salário “mais justo” com suas responsabilidades.

      3. pois é Carlla, o pessoal do executivo não reclama, pois, como todos sabemos em dez anos foram agraciados com aumentos generosos. os juízes, desde a implantação do subsídio, amargaram prejuízos se comparamos a reposição da moeda. se não me engano, o subsídio foi implantado na agu em 2006, turbinado em 2008.

         1. Reclama sim , Moisés, e como reclama!! . Em média , em especial em nível federal, Defensores e Advogados Públicos ganham muito menos do que os membros da magistratura da União e do MPU, para exercer atribuições com a mesma importância. A diferença é que se reclama com argumentos mais plausíveis , e não com pérolas como essa estorinha risível repetida a toda hora pelos juízes federais e membros do MPF ( mais timidamente por esses últimos é bem verdade) de que o Estado Democrático de Direito está a perigo porque a Presidenta não atendeu aos anseios salariais de Suas Excelências.

            1. Carlla, O Estado está em perigo por um conjunto de fatores, inclusive pela desvalorização do Poder Judicial, que para o bem de todos tem o seu valor e dignidade.
               Fale a verdade, Carlla, o que vocês querem é ganhar mais que juiz, trabalhar muito menos. Dizer que a culpa é do Juiz. E vc sabe que no final quem decide as questões mais importantes são o STF e o STJ. Mas, a culpa é sempre do Juiz. Leia o meu comentário sobre democracia, já que você não consegue debater nada com profundidade. Pobres jurisdicionados. Minha impressão é que o mundo está dominado por pessoas superficiais. Uma pena para todos.

            2. Pobres jurisdicionados mesmo. Se juízes interpretarem petições no mesmo nível que alguns ( ou um só com várias alcunhas) interpretam o que aqui se escreve, estamos mesmo perdidos… Eu hein!

            3. entendo sua preocupação Carlla, mas são funções diversas e a própria Constituição fala que os cargos públicos são remunerados de acordo com sua complexidade e natureza. o contribuinte não vai concordar com a remuneração igual para cargos com funções distintas. Em Cuba, mesmo médicos, atualmente, recebem segundo seu posto ocupado, pois lá findou o comunismo salarial. Cabe ao país definir o critério de remuneração de uma profissão. hoje, remunera-se mal professor e estamos nessa situação. na Itália, paga-se melhor aos advogados do estado e houve uma migração da magistratura italiana para a advocacia. mas a Itália é exceção nos regimes democráticos, nos eua e maioria da europa a magistratura é o topo.

3. Coitadinho. Esse Toldo está tão carente e dodói que precisa de bajuladores do naipe desse deputado bufão e desse ministro do STF que é um exemplo de ética.

4. Coitadinho…Toma vergonha e puna os maus, assim todos lembraram dos bons.

5. O problema da AJUFE é que quer ser legal com todos, menos com os Juízes Federais.
   A AJUFE é tudo, menos uma instituição corporativa. Ela, de fato, é um instituto político que está construindo pontes para os Diretores da AJUFE se promoverem. A AJUFE há anos é composta por um mesmo grupo de juízes, sempre ligados com a Política Estatal e, não, com a proposta de valorização do Poder Judiciário. Por isso, a carreira da magistratura da União é a pior carreira do Estado. Não há o apoio dos Tribunais de Cúpula e não há o apoio da Associação. E é claro, como a Magistratura da União não se valoriza, ninguém a valoriza, muito menos o Presidente do E. STF. Hj alguns servidores ganham mais do que juízes e o Presidente, depois de mais de um mês do fatídico episódio, faz de sua posse como Desembargador um ato de desagravo contra o Presidente da Corte Suprema; numa clara demonstração de divisão do Poder Judiciário. O triste episódio demonstra que o diálogo não está aberto. Muito ruim para a Magistratura Nacional.

6. Nessas ocasiões, muitos perdem a oportunidade de ficar quieto.
   Dizer que ha só casos pontuais de desvios, não diminui o problema. Pela dificuldade de encarar as mazelas institucionais, so “casos pontuais ” aparecem.

   Sobre tratamento ríspido do Presidente do STF, quem tomou a iniciativa de envolver a vida privada do ministro, foi o presidente da AJUFE. “Quem com ferro fere…”

   1. não entendi o segundo parágrafo. Matou a cobra. Agora tem que mostrar o pau que a matou. Qual a “iniciativa de envolver a vida privada do ministro” o presidente da AJUFE “envolveu” ? Gostaria de saber.

   2. Ana Lúcia: você não pode estar falando sério. Por isso, não merece resposta seu “já que o presidente da AJUFE baixou o nível, nada demais meu colega do MP ter baixado também”.
      Carlos: assino embaixo.

      1. Se os demais comentaristas costumam ler jornais, após a declaração do atual presidente do STF, sobre conluios dos juízes com advogados, foi publicada declaração do atual presidente da AJUFE comentando que a namorada do pres. do STF é advogada, como que estendendo a essa pessoa a crítica do Min. Barbosa. Não sei em que a declaração do atual presidente da AJUFE trouxe luzes ao tema.

         Eu não percebi, ao menos do trecho trazido na matéria do blog, o quê no trecho da fala do representante do MPF teria “baixado o nível”.

         1. Ana Lúcia, vc está equivocada quanto ao fato que atribui a mim. Trata-se, todavia, de assunto encerrado.
            Ab.
            Nino Toldo

            1. Nino,

               fala atribuída a vc. saiu entre aspas em jornais. Não houve desmentidos antes desta minha lembrança.
               Se o assunto está superado, não deveria ser retomado em sua posse.

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