Sistema prisional à beira do colapso
“A execução penal no Brasil talvez seja uma das áreas em que a realidade mais se distancia da letra da lei”.
A afirmação é do ministro Gilmar Mendes, ao avaliar a impossibilidade de cumprimento de penas nos regimes aberto e semiaberto, segundo informa o repórter Juliano Basile, no “Valor Econômico” nesta terça-feira (28/5), ao noticiar a audiência pública sobre o regime prisional, que se realiza no Supremo Tribunal Federal.
A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge entende que os Estados, junto com a União, deveriam investir em mais prisões: “Há verbas para desfazer a crônica situação de crueldade de nosso sistema prisional”.
Segundo o juiz Sidinei José Brzuska, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Estado contabiliza como foragidos alguns presos que foram mortos.
“Quem passou a determinar as progressões não foi mais o juiz nem o Estado, mas as facções. Instaladas no regime fechado, as organizações determinavam que o preso fugisse, para que abrisse vaga”, afirmou Brzuska, segundo o jornal.
Ao comentarista Manoel: leia a FSP – PODER – 19.5.13, onde o jornalista Flávio Ferreira nos dá notícia, além de outros dados, que o TJSP vai construir “um megaedifício jurídico na capital para abrigar 600 gabinetes de desembargadores e juízes da segunda instância. O megaprédio da capital é o que mais chama a atenção. Em forma de “H”, prevê três grandes torres de 24 andares, auditório com 738 lugares, heliponto e uma enorme cascata na parte frontal. Orçado em R$ 500 milhões, terá 145 mil metros quadrados de área construída. Cada gabinete terá 66 metros quadrados. No TJ, o conjunto já é tratado como um dos maiores edifícios judiciários do mundo. O projeto é do escritório Botti Rubin Arquitetos.”
Não seria o caso de, em contraponto ao seu justo questionamento, “menas gastança” e mais atitudes para de fato por fim aos milhares de processos que atravancam o PJ?
Estou convencido que a derrocada da justiça está em largos passos…e que venham outras tantas centenas de obras faraônicas.
Caro senhor Antônio,
Tentaram construir o prédio em Paraisópolis, mas não encontraram terreno. Todos lamentaram.
Alguns desembargadores querem levar os processos para casa, mas não é uma boa idéia os processos em trânsito. Enfim, diante do volume, resolveram construir o referido prédio. O prédio antigo está um horror e insalubre. Todos estão reclamando porque a obra vai demorar muito. Enfim, não dá para agradar a todos.
Atualmente no estado, o que nao esta na beira do colapso, saude, educação, segurança, o poder judiciário com os milhares de processos?
No caso do sistema prisional tudo mundo sabe como e e ainda assim, tem gente que comete crimes.